Preço do celular

Brasil tem a 2ª maior tarifa de celular do mundo - 8/2/2010 - Folha de São Paulo - JULIO WIZIACK

Uma pesquisa recente da consultoria europeia Bernstein Research colocou o minuto de celular no Brasil em segundo lugar entre os mais caros do mundo. O país só perde para a África do Sul e está à frente da Nigéria. O que o levantamento não revelou é que as tarifas são elevadas porque o governo brasileiro não abre mão de impostos e as operadoras não querem baixar o valor extra cobrado por minuto de seus clientes quando estes telefonam para um assinante da concorrente.

Resultado: em média, o consumidor brasileiro paga R$ 0,45 por minuto, segundo a pesquisa, em chamadas locais para celulares da própria operadora. Esse valor passa de R$ 1 caso a chamada termine em um número da operadora móvel concorrente.

Há anos, as teles, por meio de sua associação, a Acel, defendem a redução da carga tributária que, em média, é de 42% do preço por minuto ao consumidor. O setor diz que é uma das cargas mais pesadas do mundo.

Até o momento, o governo -tanto o estadual quanto o federal- não deu nenhuma sinalização de que irá baixar as alíquotas que incidem sobre o serviço. Dados da Telebrasil, associação que reúne representantes do setor de telecomunicações (incluindo as teles fixas e móveis), revelam que, em alguns Estados, a arrecadação com serviços de telecomunicações chega a 40% do total.

Não é só imposto

Mas não é só isso que pesa para o consumidor. A conta também sobe porque as operadoras móveis não querem perder parte de sua receita de interconexão, valor cobrado por minuto nas ligações que, para serem completadas, precisam passar pela rede de companhias concorrentes.

Em média, esse valor oscila entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por minuto e é adicionado ao preço do minuto definido em contrato pela operadora nos planos pré e pós-pagos escolhidos pelo cliente. Entre o quarto trimestre de 2008 e o terceiro trimestre de 2009, TIM, Vivo e Oi angariaram R$ 4,9 bilhões com a interconexão. A Claro não divulga essa informação.

Esse valor representa a diferença entre o que essas operadoras pagaram às demais pelo uso de suas redes e o que receberam quando seus clientes foram chamados.

Apesar de elevada, a receita da interconexão vem caindo nos últimos anos porque as companhias passaram a fazer promoções, oferecendo planos com minutos mais baratos para chamadas locais entre telefones da mesma operadora. Isso para evitar o "tráfego sainte" -que gera custos.

"Grande parte desses recursos [de interconexão] é dinheiro na veia das operadoras", diz Paulo Mattos, diretor de regulamentação da Oi. "Se pegar a receita anual de todas elas [incluindo a própria Oi], 35% é dinheiro da interconexão."

Mattos afirma que esses valores praticados no Brasil são 150% superiores aos da Europa e dos EUA. "Isso infla o preço e deixa a chamada tão cara que o cliente de celular, principalmente o pré-pago, recebe uma chamada e vai usar o telefone fixo para retorná-la. É uma política que faz com que o tráfego de voz do país seja baixo."

Para as operadoras fixas, esse comportamento do consumidor virou "pesadelo". Isso porque, toda vez que um cliente usa um telefone fixo para chamar um celular, a operadora fixa também paga interconexão de cerca de R$ 0,40 o minuto. O problema é que, no caminho inverso, a móvel paga somente cerca de R$ 0,025 por minuto.

"As fixas estão subsidiando o desenvolvimento das móveis", diz Mattos. A Oi é bastante afetada por esse desequilíbrio, porque sua atuação na telefonia fixa engloba regiões do país de baixo poder aquisitivo em que o celular pré-pago tornou-se opção de acesso.

A GVT chegou a ir à Justiça contra as operadoras móveis, considerando abusivos os preços cobrados pela interconexão. A disputa foi parar até na SDE (Secretaria de Direito Econômico), órgão do Ministério da Justiça que investiga casos que podem ferir a concorrência comercial.

Pressão na Anatel

Na semana passada, a Oi recorreu à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) contra as concorrentes. No final de 2009, as operadoras foram obrigadas a reduzir o valor da interconexão por imposição contratual definida quando arremataram as licenças de 3G (telefonia de terceira geração), em 2007.

Aproveitando o momento, a Oi tentou negociar a interconexão com suas concorrentes a preço de custo e não sobretaxado como, segundo ela, vem sendo praticado pelo mercado.

Sem sucesso, ela recorreu à Anatel para arbitrar esse valor. Pelas regras do setor, quando esse tipo de situação acontece, a agência é obrigada a definir o preço pelo custo de uso da rede. Cobrar a interconexão considerando-se somente o custo das operadoras é algo que já deveria ter sido imposto pela agência desde janeiro de 2006.

"Mas até agora esse modelo não está vigente", diz Luiz Henrique da Silva, economista da TelComp, associação que representa operadoras pró competição. "Não sei dizer com base em que a Anatel define hoje esses preços, mas ela deveria cumprir o regulamento e implementar rapidamente o modelo de custo. Só assim o valor da interconexão vai baixar."

A disputa da Oi contra as concorrentes não acabou e deve se estender por pelo menos 18 meses, prazo que a Anatel levará até concluir e implementar seu modelo de custo. Enquanto isso, o consumidor paga a conta.

Remuneração

Quando a crise financeira global eclodiu, em setembro de 2008, governos e instituições financeiras afetados começaram a construir alguns consensos. Em desvantagem e desmoralizados por erros cometidos que levaram à crise, executivos de bancos concordaram que: 1) As instituições, sobretudo fundos e bancos de investimento, precisam ter suas operações vigiadas e regulamentadas; 2) até então omissos, os bancos centrais devem se preparar para fiscalizar e regulamentar o mercado; 3) se quiserem recuperar a credibilidade, abalada por não terem previsto a quebradeira de grandes bancos, as agências de risco têm de mudar seus critérios de avaliação; e 4) regras preventivas devem ser incentivadas, entre elas a remuneração de prêmios por desempenho dos executivos para evitar atuações levianas e exageradas, geradoras de bolhas e de correntes da felicidade que o ex-presidente do banco central dos EUA Alan Greenspan chamava com elegância de “exuberância do mercado”.

Nos EUA, na Europa e no Japão os governos gastaram trilhões de dólares, libras, euros e ienes para socorrer bancos, seguradoras e instituições financeiras e evitar que o mal se alastrasse, destruindo a economia real.

Não demorou muito. O primeiro consenso desconstruído foi o da remuneração dos executivos. Usando dinheiro do contribuinte, já no 1º semestre de 2009 diretores de bancos norte-americanos trataram de restabelecer os milionários bônus por desempenho pagos a eles próprios. Barack Obama chiou, a população reclamou, indignada, mas a lei garantiu o pagamento acintoso. Na Europa os executivos respeitaram um pouco mais a solidariedade compulsória do contribuinte.

E no Brasil? Bom, por aqui, como se sabe, a crise foi amortecida por um sistema de regulação e fiscalização em vigor desde o governo FHC, que obrigou bancos a se ajustarem muito antes da crise. Mas nessas regras nada havia em relação à remuneração extra de executivos. Mesmo porque, com exceção do caso do extinto Banco Nacional, não havia histórico de atuações atípicas de executivos com o objetivo de beneficiar a si próprios. Mesmo o caso do Nacional é diferente, porque se enquadra muito mais na prática de fraude (um grupo de executivos originários do Citibank chegou ao Nacional em 1986 e montou um esquema de contabilidade camuflado, com 600 contas bancárias fantasmas, que escondiam a real situação de falência do banco. Descoberta a fraude, o Nacional arrancou dos cofres públicos mais de R$ 6 bilhões).

Agora o Banco Central (BC) propôs regras para premiar executivos por desempenho, trazidas do debate internacional, no espírito de prevenir crises futuras. O BC nada impôs, divulgou sua proposta e a colocou em audiência pública por 90 dias, para ouvir opiniões e sugestões. Mas a grita já começou. Ela vem de advogados prepostos questionando a legalidade da proposta. Mesmo porque executivo de banco não grita, age em silêncio, porque sabe que em surdina consegue melhores resultados.

Questionada pela imprensa, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota afirmando que “as políticas de remuneração dos bancos brasileiros são, no geral, mais conservadoras do que em outros países”. Um ex-presidente do BC que se manteve anônimo disse ao Estado que o BC “está caçando fantasmas”. Outro ex-presidente, Gustavo Franco, lembra ser sempre bom trazer normas internacionais, mas ressalva que aqui a presença do acionista controlador impede gestões que prejudiquem a saúde do banco no futuro. Engana-se Franco: nem todos têm o controlador por perto. Os estrangeiros, que no ranking começam a encostar nos brasileiros graúdos e já têm escala para fazer estragos, mantêm o controlador muito distante.

O que quer o BC? Simplesmente colar, comprometer o pagamento de bônus a executivos ao desempenho futuro do banco, evitando políticas de lucros milionários no curto prazo (que garantem bônus também milionários, mas prejudicam a saúde do banco no médio e no longo prazos). E como? O BC não contesta o pagamento nem limita valores. Em vez de receber à vista, o executivo leva metade em ações do banco e a outra metade, 60% à vista e 40% parcelados em três anos.

Na Europa a legislação pós-crise ficou bem mais agressiva com a remuneração dos executivos. A liberal Inglaterra criou o “superimposto” de 50% para as gratificações acima de 25 mil libras (US$ 40 mil), e a França quer fazer o mesmo.

Se não for mais um factoide eleitoral do governo Lula, a regulamentação é bem-vinda.

Se não for factoide, é bem-vinda - Suely Caldas - 7/2/2010 - Estado de São Paulo

Auditoria

A onda global de regulação em bancos também deve complicar a vida de auditores. Para reduzir o risco de um colapso no estilo da Arthur Andersen, que foi negligente com a contabilidade da Enron, em 2001, o Reino Unido criou um novo código de governança para firmas de auditorias. As "quatro grandes" (PricewaterhouseCoopers, Deloitte, KPMG e Ernst & Young) deverão, entre outras obrigações, indicar não executivos independentes para os trabalhos de auditoria.

Os auditores temem que as novas regras ameacem sua independência e acarretem conflitos de interesse. "A exigência de indicar não executivos independentes para nosso modelo de governança levantou considerações relativas à independência, a conflitos de interesse e de responsabilidade", disse Stuart Diack, sócio da auditoria, no Reino Unido.

Para Diack, o Código de Governança de Firmas de Auditorias vai permitir uma melhor comparação entre as empresas de auditorias, mas "não prevemos que acrescente algo de modo significativo às nossas responsabilidades regulatórias."

Uma disseminação de regras mais rigorosas pelo mundo pode ser preocupante, segundo os auditores. "Uma boa governança é preferível a uma regulação desproporcional", disse Diack.

"O regime de governança britânico é visto internacionalmente como equilibrado e lógico. Outros países vão julgar se requerimentos similares são apropriados as suas necessidades. No Reino Unido, o código foi introduzido para mitigar o risco de uma importante firma de auditoria se retirar do mercado, mas esse risco varia internacionalmente", acrescentou.

"Estamos sempre lidando com mudanças de regulação", disse Robert E. Moritz, presidente e sócio da PricewaterhouseCoopers. Para Moritz, o que é prejudicial é ter incertezas. "À medida que você já sabe o que muda, você se prepara, faz ajustes", afirmou Moritz.

Auditores veem ameaça à independência Chuvas irão influenciar voto de brasileiro em 2010, diz pesquisa - Folha de São Paulo - 8/2/2010 - MARIA CRISTINA FRIAS

Rir é o melhor remédio

Arte num Mac

BAE Systems

A notícia do final de semana, na área contábil internacional, diz respeito a empresa BAE Systems. Esta empresa atua na área de defesa e possui sede na Inglaterra. Em setembro de 2005 o jornal inglês The Guardian revelou que registros bancários mostraram que a BAE pagou 1 milhão de libras para Augusto Pinochet. Além disto existiam acusações de corrupção para venda de armas para o Chile, República Checa, Romênia, Arábia Saudita, África do Sul, Tanzânia e Catar.

Agora a empresa concordou em pagar 257 milhões de libras para encerrar o processo. O Financial Times (BAE bribery fine raises concerns, Michael Peel) lembra que o governo de Tony Blair fez pressão para que o assunto não fosse investigado. E que o acordo final foi frustante para aqueles que gostariam que a empresa fosse realmente punida.

Em outro texto do Financial Times (BAE to pay out $400m to settle US and UK bribery allegations, Michael Peel & Stephanie Kirchgaessner) é lembrado que este é o primeiro caso de cooperação entre EUA e Inglaterra.

A empresa não admitiu suborno, o que teria provocado sua exclusão de contratos futuros na área da defesa na Europa e EUA, informa o The Times (It began with claims of bribing princes, but ends with an accountancy charge; David Robertson, Alex Spence; David Robertson; Alex Spence). Mas admitiu irregularidades contábeis, inclusive por prestar informações falsas ao governo dos EUA.

É interessante notar que o acordo com a BAE foi anunciado perto de um outro caso grave envolvendo membros do legislativo britânico e gastos com o dinheiro público.

Salário, Notícia e Demanda de Vestibular

Quando se toma a demanda do vestibular para profissões diferentes encontramos cursos, como medicina, são altamente concorridos. Na Universidade de Brasília a relação entre candidato e vaga para o futuro doutor é de 81: para cada vaga, 80 não irão passar. Por outro lado, outros cursos possuem uma demanda reduzida. É o caso de contábeis, onde na UnB a concorrência é de seis candidatos por vaga. Se considerar que a UnB possui um curso com programa de mestrado e doutorado, com tradição no mercado e muitos professores na graduação com mestrado e doutorado, esta concorrência é bastante reduzida.

O que poderia estar gerando esta distorção? O gráfico 1 faz uma comparação entre a demanda do vestibular e o salário do profissional. A informação do salário do profissional foi obtida no IBRE, que faz parte da Fundação Getúlio Vargas. É possível perceber visualmente uma relação entre os dois, onde quanto maior o salário, maior a demanda no vestibular. Ou seja, os futuros profissionais estão atrás do dinheiro. Em termos estatísticos a relação, medida pelo coeficiente de correlação de Pearson, nome em homenagem ao grande estatístico de criou esta medida, é 0,72. Este coeficiente de Pearson varia entre -1 e +1, sendo que valores próximos a zero indicam uma baixa correlação e valores próximos aos extremos possuem elevada correlação.

Uma medida auxiliar do coeficiente de Pearson é o grau de significância. Ele mede a qualidade de Pearson. Neste caso, a significância é de 2,9% e quanto menor maior a qualidade da relação. Outra forma de analisar é afirmar que existem 97,1% (ou 100 menos 2,9) de chance da relação entre salário e demanda do vestibular estar correta.

O segundo gráfico (abaixo) mostra a relação entre a demanda do vestibular e o número de vezes que a profissão apareceu nos jornais nos últimos dois anos. Esta relação é melhor ainda, pois o coeficiente de Pearson é de 0,945, muito perto de 1. Em termos mais claros, a quantidade de notícias sobre uma profissão aparentemente possui uma relação com a demanda do vestibular. O ponto sozinho no gráfico é o curso de medicina. O termo "médico" aparece muito nos jornais e a demanda do vestibular é também elevada. Como a significância do coeficiente de Pearson é muito próxima de zero, podemos afirmar que existe uma relação entre as duas variáveis.

No segundo gráfico está marcado um ponto, que se refere ao curso de Contabilidade. Apesar do termo "contador" aparecer muito nos jornais, a demanda é reduzida. Existem duas explicações para isto, uma decorrente da falha da pesquisa e outra mais técnica.

A falha da pesquisa é a seguinte: o termo contador não está somente associado à profissão. É comum aparecer no jornal termos como "contador de história", "contador de número de vezes que um sítio é acessado" e até "Contador", um famoso ciclista espanhol. Então, parte do número de vezes em que a palavra aparece não deveria se considerado. Mas o termo "contador" também aparece nos jornais nas páginas policiais, quando a polícia prende um grupo de bandidos e um deles é o "contador". Este é um caso onde a profissão não é bem representada.

De qualquer forma, os dois gráficos devem ser considerados com ressalvas em razão da pequena amostra (só dez profissões, com demanda limitada a UnB) e pelo fato de que correlação não é sinal de relação causa-efeito.

Rir é o melhor remédio

Invenções malucas 2