O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) finalmente concedeu a licença prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, fazendo exigências que elevarão substancialmente o custo da obra. Conforme os cálculos dos empresários privados, será um projeto caro, que gerará energia a custo superior ao de outras usinas situadas na Amazônia, como as de Santo Antônio e Jirau.
Com capacidade instalada de 11,4 mil MW, Belo Monte terá uma geração média de 4,6 mil MW, em decorrência das condições hidrológicas dos Rios Tapajós e Xingu, que fornecerão a água para seu reservatório. Belo Monte será a segunda maior usina do País e a terceira maior do mundo, depois de Itaipu e de Três Gargantas, na China.
O projeto da hidrelétrica começou a ser desenvolvido nos anos 80 e foi reformulado várias vezes. Em 2001 a Justiça Federal proibiu o Ibama de emitir o relatório de impacto ambiental da obra, frustrando a intenção do governo de licitar a usina em 2002. Ainda hoje o projeto enfrenta resistências de ambientalistas e do Ministério Público. No final do ano passado, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegou a baixar a Portaria 434 com as regras para a licitação, que o governo pretendia realizar ainda em 2009, mas teve de adiar o leilão para este ano.
Não há dúvidas quanto à resistência de representantes do Ministério Público Federal (MPF) à obra. O procurador da República Ubiratan Cazetta declarou que a licença prévia é só uma etapa e terá de ser analisada pelo MPF. “Todas as fases serão acompanhadas pelo MPF, que poderá ingressar com novas ações” contra a construção, afirmou outro procurador, Daniel César Avelino. A Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, contra-atacou, anunciando que ajuizará ações de improbidade contra os promotores que exorbitarem de suas funções.
Com a reforma do projeto, Belo Monte terá um reservatório proporcionalmente pequeno – uma exigência ambiental –, de 516 km², menor que o de Tucuruí, que produz menos energia. Das 15 maiores usinas do Brasil, Belo Monte é a que terá o menor reservatório em área ocupada.
Os investidores que se articulam para disputar Belo Monte terão de atender a nada menos de 40 exigências socioambientais, de saneamento, habitação e segurança, cujo cumprimento é precondição para a concessão da licença de instalação, segunda etapa do processo e que, normalmente, demora meses para ser concedida.
Terão de ser construídas escolas e postos de saúde na região da usina e realizadas obras de saneamento básico em municípios próximos à barragem. Terá de ser mantida a navegabilidade do Rio Xingu durante a construção e a operação da usina. E os empreendedores precisarão elaborar um plano de conservação dos ecossistemas aquáticos e terrestres da região. Nenhum índio – prometeu o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc – será deslocado em decorrência da obra. “Se houvesse possibilidade de desastre ambiental, essa licença não seria dada, pelo menos na minha gestão”, declarou ele.
O custo das exigências ambientais é estimado em R$ 1,5 bilhão. Isto “não vai inviabilizar a obra”, afirmou o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco. Mas há uma enorme diferença entre as estimativas do governo e do setor privado sobre o custo de Belo Monte.
O governo fala em valores entre R$ 16 bilhões e R$ 18 bilhões, enquanto empresários estimam o custo em não menos de R$ 26 bilhões – para a produção de 4,6 mil MW. Nas usinas do Madeira, estão sendo investidos R$ 18 bilhões para a produção de 3,6 mil MW de energia média. Aos R$ 26 bilhões de Belo Monte cabe acrescentar, ainda, o R$ 1,5 bilhão decorrente das novas exigências.
Graças aos sistemas nacionais de transmissão de eletricidade, a energia de Belo Monte tanto poderá servir para o abastecimento dos principais centros consumidores da Região Sudeste como para assegurar um aumento substancial da oferta na Região Norte, viabilizando a construção de novas fábricas eletrointensivas, como as de alumínio, aproveitando a matéria-prima abundante na área.
O custo de Belo Monte - 5/2/2010 - O Estado de São Paulo
Existe um custo adicional referente ao risco de mudanças no projeto em razão de novas exigências.
Postagens
