A Venezuela é o exemplo da chamada maldição do petróleo. Ao longo da sua história o país tem convivido com crises econômicas e sociais provocadas por essa maldição, e a crise atual é mais uma.
Após a 1ª Guerra Mundial, várias empresas estrangeiras iniciaram atividades exploratórias na região do Lago de Maracaibo. A atividade se intensificou e as exportações de petróleo do país cresceram rapidamente. O primeiro embate entre o Estado venezuelano e as petroleiras ocorreu em 1943, com a promulgação de uma lei que não apenas padronizou os tributos e os royalties pagos pelas empresas, mas também elevou os seus valores de um máximo de 15% - passaram para um mínimo de 16,66% da produção.
Na segunda metade da década de 50, tiveram início na Venezuela os primeiros movimentos para que o Estado tivesse uma participação maior na indústria petrolífera. O governo suspendeu novas concessões às companhias estrangeiras e criou a empresa pública Corporación Venezolana del Petróleo (CVP) em 1960. No mesmo ano a Venezuela se tornou membro fundador da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
Na década de 70, diante da disparada dos preços do petróleo, a Venezuela embarcou no movimento mundial de vários países exportadores de petróleo e nacionalizou a sua indústria petrolífera. Em maio de 1974 o presidente Carlos Pérez encaminhou proposta de nacionalização cujo efeito prático ocorreu em janeiro de 1976. Neste processo, o governo criou a PDVSA, como controladora de quatro empresas subsidiárias formadas a partir da estatal CVP e das 14 companhias de petróleo estrangeiras que operavam no país.
O monopólio da PDVSA perdurou até o início da década de 90, quando, no rastro da queda dos preços do petróleo, o país se defrontou com uma crise econômica. Diante da queda da receita petrolífera, o Estado desenvolveu uma iniciativa conhecida como a apertura petrolera, que possibilitou atrair as petroleiras estrangeiras de volta ao país. No final da década de 90, quase 60 empresas estrangeiras de 14 países atuavam na Venezuela, entre elas majors como BP, Chevron, Conoco, Eni, ExxonMobil e Total. A produção de petróleo voltou a crescer e atingiu 3,5 milhões de barris/dia em 1998, retornando aos níveis do início da década de 70.
Em 1999 houve uma nova reviravolta no setor de petróleo venezuelano, com a chegada de Hugo Chávez à presidência. Em 2001 o governo venezuelano revogou o regime regulatório então vigente e, em 2002, uma nova lei aumentou a participação governamental, estabelecendo que os novos projetos fossem estruturados sob a forma de empresas mistas em que a PDVSA detivesse participação majoritária.
As mudanças introduzidas pela nova lei enfrentaram forte barreira dos quadros da PDVSA. Quase metade dos funcionários da estatal entrou em greve no fim de 2002. Em resposta, o governo demitiu cerca de 18 mil funcionários, o que minou significativamente a memória técnica da empresa. Para piorar, na substituição dos demitidos, o governo aparelhou politicamente a estatal, com consequente perda de sua eficiência.
Um novo movimento para aumentar a participação do Estado venezuelano ocorreu em 2007, quando o presidente Chávez decidiu estender o processo de conversão em empresas mistas para as quatro associações estratégicas existentes e também para os convênios de exploração. Essa medida, batizada pelo governo de “nacionalização do Orinoco”, fez parte de um extenso plano de nacionalização, que incluiu também os setores de telecomunicações e de energia elétrica.
Mas a nacionalização na Venezuela não se restringiu apenas às empresas petrolíferas atuando em exploração e produção (E&P). Em maio de 2009 o governo Chávez estatizou dezenas de empresas prestadoras de serviços petrolíferos. Em decorrência dessa ação, cerca de 8 mil trabalhadores ingressaram na folha salarial da endividada PDVSA. Embora não declarado pelo governo, o objetivo dessa medida foi aumentar as fontes de recursos para os programas sociais, com a economia de US$ 700 milhões por ano em razão da suspensão de pagamentos às empresas estatizadas.
As medidas adotadas pelo governo de Chávez tiveram impacto direto sobre a produção de petróleo do país. Desde a sua eleição em 1999, a produção da Venezuela vem sofrendo um significativo declínio, alcançando em 2009 níveis semelhantes aos do início da década de 90.
Em 30 de novembro de 2009, a PDVSA disponibilizou para as petroleiras interessadas os termos da oferta para a exploração e produção de petróleo em sete blocos de Carabobo, na Faixa Petrolífera do Orinoco, cujas reservas de petróleo extrapesado são estimadas em 235 bilhões de barris. Essa será a primeira licitação para exploração de petróleo em quase dez anos no país.
Mais uma vez a Venezuela tenta atrair empresas estrangeiras num momento de grave crise econômica, que traz ameaça à popularidade do atual governo. Além da inflação crescente, há um total desabastecimento de produtos básicos nos supermercados - situação provocada pela decisão do governo de tabelar preços a fim de conter o seu aumento. Some-se a isso ainda a atual estiagem que assola o país, o que levou o governo a impor um racionamento de água e de energia elétrica.
Por causa da estreita relação existente entre petróleo e política na Venezuela, o país não consegue se livrar da maldição do petróleo. São poucos os exemplos de países em desenvolvimento com grandes excedentes de petróleo que escaparam a essa maldição. É ainda menor o número de países que se desenvolveram com base unicamente na produção de recursos naturais. Fica a lição venezuelana para o Brasil, que, com a descoberta do pré-sal, de maneira açodada, pretende mudar o atual marco regulatório.
A Venezuela e a maldição do petróleo
Adriano Pires
O Estado de São Paulo - 18/1/2010
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