Maldição do Petróleo

A Venezuela é o exemplo da chamada maldição do petróleo. Ao longo da sua história o país tem convivido com crises econômicas e sociais provocadas por essa maldição, e a crise atual é mais uma.

Após a 1ª Guerra Mundial, várias empresas estrangeiras iniciaram atividades exploratórias na região do Lago de Maracaibo. A atividade se intensificou e as exportações de petróleo do país cresceram rapidamente. O primeiro embate entre o Estado venezuelano e as petroleiras ocorreu em 1943, com a promulgação de uma lei que não apenas padronizou os tributos e os royalties pagos pelas empresas, mas também elevou os seus valores de um máximo de 15% - passaram para um mínimo de 16,66% da produção.

Na segunda metade da década de 50, tiveram início na Venezuela os primeiros movimentos para que o Estado tivesse uma participação maior na indústria petrolífera. O governo suspendeu novas concessões às companhias estrangeiras e criou a empresa pública Corporación Venezolana del Petróleo (CVP) em 1960. No mesmo ano a Venezuela se tornou membro fundador da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

Na década de 70, diante da disparada dos preços do petróleo, a Venezuela embarcou no movimento mundial de vários países exportadores de petróleo e nacionalizou a sua indústria petrolífera. Em maio de 1974 o presidente Carlos Pérez encaminhou proposta de nacionalização cujo efeito prático ocorreu em janeiro de 1976. Neste processo, o governo criou a PDVSA, como controladora de quatro empresas subsidiárias formadas a partir da estatal CVP e das 14 companhias de petróleo estrangeiras que operavam no país.

O monopólio da PDVSA perdurou até o início da década de 90, quando, no rastro da queda dos preços do petróleo, o país se defrontou com uma crise econômica. Diante da queda da receita petrolífera, o Estado desenvolveu uma iniciativa conhecida como a apertura petrolera, que possibilitou atrair as petroleiras estrangeiras de volta ao país. No final da década de 90, quase 60 empresas estrangeiras de 14 países atuavam na Venezuela, entre elas majors como BP, Chevron, Conoco, Eni, ExxonMobil e Total. A produção de petróleo voltou a crescer e atingiu 3,5 milhões de barris/dia em 1998, retornando aos níveis do início da década de 70.

Em 1999 houve uma nova reviravolta no setor de petróleo venezuelano, com a chegada de Hugo Chávez à presidência. Em 2001 o governo venezuelano revogou o regime regulatório então vigente e, em 2002, uma nova lei aumentou a participação governamental, estabelecendo que os novos projetos fossem estruturados sob a forma de empresas mistas em que a PDVSA detivesse participação majoritária.

As mudanças introduzidas pela nova lei enfrentaram forte barreira dos quadros da PDVSA. Quase metade dos funcionários da estatal entrou em greve no fim de 2002. Em resposta, o governo demitiu cerca de 18 mil funcionários, o que minou significativamente a memória técnica da empresa. Para piorar, na substituição dos demitidos, o governo aparelhou politicamente a estatal, com consequente perda de sua eficiência.

Um novo movimento para aumentar a participação do Estado venezuelano ocorreu em 2007, quando o presidente Chávez decidiu estender o processo de conversão em empresas mistas para as quatro associações estratégicas existentes e também para os convênios de exploração. Essa medida, batizada pelo governo de “nacionalização do Orinoco”, fez parte de um extenso plano de nacionalização, que incluiu também os setores de telecomunicações e de energia elétrica.

Mas a nacionalização na Venezuela não se restringiu apenas às empresas petrolíferas atuando em exploração e produção (E&P). Em maio de 2009 o governo Chávez estatizou dezenas de empresas prestadoras de serviços petrolíferos. Em decorrência dessa ação, cerca de 8 mil trabalhadores ingressaram na folha salarial da endividada PDVSA. Embora não declarado pelo governo, o objetivo dessa medida foi aumentar as fontes de recursos para os programas sociais, com a economia de US$ 700 milhões por ano em razão da suspensão de pagamentos às empresas estatizadas.

As medidas adotadas pelo governo de Chávez tiveram impacto direto sobre a produção de petróleo do país. Desde a sua eleição em 1999, a produção da Venezuela vem sofrendo um significativo declínio, alcançando em 2009 níveis semelhantes aos do início da década de 90.

Em 30 de novembro de 2009, a PDVSA disponibilizou para as petroleiras interessadas os termos da oferta para a exploração e produção de petróleo em sete blocos de Carabobo, na Faixa Petrolífera do Orinoco, cujas reservas de petróleo extrapesado são estimadas em 235 bilhões de barris. Essa será a primeira licitação para exploração de petróleo em quase dez anos no país.

Mais uma vez a Venezuela tenta atrair empresas estrangeiras num momento de grave crise econômica, que traz ameaça à popularidade do atual governo. Além da inflação crescente, há um total desabastecimento de produtos básicos nos supermercados - situação provocada pela decisão do governo de tabelar preços a fim de conter o seu aumento. Some-se a isso ainda a atual estiagem que assola o país, o que levou o governo a impor um racionamento de água e de energia elétrica.

Por causa da estreita relação existente entre petróleo e política na Venezuela, o país não consegue se livrar da maldição do petróleo. São poucos os exemplos de países em desenvolvimento com grandes excedentes de petróleo que escaparam a essa maldição. É ainda menor o número de países que se desenvolveram com base unicamente na produção de recursos naturais. Fica a lição venezuelana para o Brasil, que, com a descoberta do pré-sal, de maneira açodada, pretende mudar o atual marco regulatório.

A Venezuela e a maldição do petróleo
Adriano Pires
O Estado de São Paulo - 18/1/2010

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Teste #214

Este país adotou agora uma legislação para empresas de auditoria(Audit Firm Governance Code) para evitar um colapso do estilo da Andersen:

Austrália
Canadá
Inglaterra

Resposta do Anterior: crescimento de 200%, para $100 mil inicial, corresponde a $300 mil. Crescimento de 400% para $100 mil inicial corresponde a $500 mil. A fórmula é [$300000/100000 -1] x 100 = 200%. Da forma como está, o crescimento seria de 100% e 300%. Fonte: aqui

Fundação

O cantor e compositor haitiano Wyclef Jean, ex-integrante do trio Fugees, saiu em defesa de sua fundação de caridade, que já arrecadou US$ 2 milhões para as vítimas do terremoto em seu país. Isto porque os grupos que monitoram as entidades de beneficência expressaram dúvida sobre suas práticas de contabilidade. Inconformado com as acusações, o cantor disse que nunca se beneficiou de forma pessoal de seu trabalho com a fundação que leva seu nome. No entanto, a Aliança para Doações Inteligentes não recomenda o grupo de Jean e sugere que o dinheiro seja doado a organizações com mais experiência em atendimento a desastres.

Haitiano Wyclef Jean defende sua fundação - AP - O Estado de São Paulo - 18/1/2010

Rir é o melhor remédio

Professor

Vale no Canadá

Vale sofre desgaste em divisão canadense
Folha de São Paulo - 17/1/2010

Após adquirir a Inco em 2006, mineradora brasileira recebe críticas de sindicalistas e enfrenta greve no país
IAN AUSTEN - DO "NEW YORK TIMES", EM SUDBURY, ONTÁRIO (CANADÁ)

Em julho de 2009, os 3.300 trabalhadores sindicalizados que trabalham nas profundezas das minas de níquel de Sudbury, controladas pela Vale Inco, fizeram algo de incomum: entraram em greve, mesmo cumprindo licença temporária.

Mesmo pelos padrões de uma cidade mineira com um longo histórico de disputas trabalhistas, os seis meses de paralisação pela ala canadense do United Steelworkers of America são excepcionais, e não apenas por sua duração. Para muitos observadores no Canadá, a greve se tornou um símbolo dos percalços surgidos quando o governo permite que grandes empresas do país caiam sob controle estrangeiro.

Mesmo antes que a brasileira Vale concluísse a aquisição da Inco, em 2006, já havia debate generalizado no Canadá sobre o "esvaziamento" do setor empresarial do país.

A Inco havia tentado criar uma gigante nacional da mineração ao fazer uma oferta pela Falconbridge, empresa rival. Mas o esforço frustrado resultou na tomada do controle da Inco, uma das mais conhecidas empresas do Canadá, por uma companhia brasileira que poucos conheciam e da qual muitos desconfiavam.

"Por mais que brigássemos com a Inco, as pessoas sempre tiveram orgulho de trabalhar na mineração. Agora, esse orgulho parece não existir mais", diz John Fera, presidente da divisão local do sindicato e cuja família trabalha na empresa há três gerações.

Mudança

Depois de uma série especialmente amarga de greves, a partir de 1985 a Inco adotou uma nova abordagem e abriu sua contabilidade interna ao sindicato, uma decisão que serviu para evitar ao menos uma greve. Também abriu suas contas aos fornecedores.

Porém, não muito tempo da aquisição pela Vale, houve uma mudança, segundo o professor de administração de empresas Jean-Charles Chacon, da Universidade Laurentian, em Sudbury. "Eles retornaram ao que eu chamaria o estilo antiquado. O que significa não contar coisa alguma a pessoa alguma."

Fera disse que o sindicato não só perdeu o diálogo com a empresa como percebeu um recrudescimento das medidas disciplinares contra seus integrantes. Os dois fatores, diz o dirigente, combinaram-se para criar um ambiente tenso quando começaram as negociações do segundo trimestre de 2009.

No começo do ano passado, a Vale Inco anunciou que prolongaria por dois meses adicionais o fechamento de um mês de suas operações de níquel no Canadá, uma decisão que colocou até 5.000 funcionários em licença involuntária.

A empresa alegou estoques excessivos e preços baixos para o níquel no mercado. Na quarta-feira, o sindicato apresentou queixa formal contra a Vale Inco, acusando a empresa de má-fé nas negociações. Os trabalhadores apelaram ao Conselho de Relações Trabalhistas da província de Ontário para pedir a retomada das negociações contratuais, conduzidas por um mediador, e também solicitaram que a empresa reembolse os grevistas.

"A alegação de negociações conduzidas de má-fé é infundada", afirmou Cory McPhee, porta-voz da Vale Inco em Toronto, em mensagem encaminhada por e-mail. Ele acrescentou que a empresa havia procurado o sindicato "em diversas ocasiões para convidá-los a conversar conosco e estudar uma solução. Eles rejeitaram a ideia todas as vezes".

Na opinião do sindicato, as exigências da Vale Inco são responsáveis pelo colapso das negociações. Como alguns outros empregadores canadenses, a companhia deseja mudar seu plano de pensões: em lugar de benefícios garantidos, o modelo dominante em muitas das grandes empresas do país, as contribuições seriam definidas com benefícios variáveis.

Outra proposta é modificar o plano de divisão de lucros vinculado ao preço do níquel. A Vale Inco deseja elevar o valor mínimo de deflagração das bonificações, ideia que o sindicato aceita -ainda que as duas partes discordem quanto à cotação-base-, e também limitar o pagamento máximo, o que o sindicato recusa.

De acordo com o professor Cachon, a greve é muito mais o resultado de um choque de culturas de mineração do que de um confronto de valores entre brasileiros e canadenses.

A atividade com minério de ferro da Vale se baseia em minas a céu aberto operadas por grande número de funcionários de capacitação relativamente baixa. Em minas profundas escavadas na rocha, como a de Sudbury, os mineiros, bem pagos, são em sua maioria técnicos com anos de treinamento e aprendizado.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

Rir é o melhor remédio

Árvores:

Divergências

CVM admite caminhos diferentes, mas nega problemas
Valor Econômico - 15/1/2010

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) entende que não há divergência com o Banco Central em relação à adoção do padrão internacional de contabilidade (1), argumentando que os dois órgãos reguladores determinaram o uso obrigatório do IFRS para os balanços consolidados em 2010, mas admite que os caminhos e ritmos escolhidos são diferentes. (2)

Ao defender a opção da CVM, o superintendente de normas contábeis da autarquia, Antonio Carlos de Santana, diz que a própria Lei 11.638, de 2007, já sinalizava que o processo de convergência contábil deveria incluir também os balanços individuais das companhias e, por isso, a comissão e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) trabalharam para ir além do que a maioria dos países fez até agora, que foi mudar a regra contábil apenas dos demonstrativos consolidados.

Ao fazer isso, segundo Santana, foi preciso reduzir algumas das opções previstas no IFRS, para que o lucro e o patrimônio líquido das empresas fiquem iguais, seja no balanço individual seja no consolidado. É por isso, segundo ele, que alguns CPCs não são exatamente a tradução da norma internacional. "O IFRS tem mais alternativas em alguns casos, mas elas poderiam deixar o patrimônio e o resultado diferentes (de um demonstrativo para o outro)", diz Santana.

Apesar dessa diferença, no entanto, a CVM entende que as empresas que seguirem os CPCs poderão declarar, com segurança, que seus balanços estão plenamente de acordo com as normas internacionais. Por impedimento legal, haverá apenas duas divergências no balanço individual em relação ao IFRS original. Uma por conta do ativo diferido histórico que já estiver registrado - mas que tende a desaparecer com o tempo. Essa conta não existe no IFRS.

Outra diferença em relação ao IFRS está no registro por equivalência patrimonial do investimento em uma controlada. A norma internacional proíbe o balanço individual nesses casos e, quando permite uma demonstração separada, indica que essa participação em controlada deve ser registrada pelo custo ou valor justo.

Em relação a problemas na tradução das normas internacionais, Santana disse (3) acreditar que as correções pontuais colocadas em audiência pública no fim de 2009 pela CVM resolvem o problema. "Passando pelo crivo da audiência pública, do CPC e da CVM, deve estar tudo ajustado para o auditor emitir seu parecer com conforto", diz o superintendente.

Sobre a edição de pronunciamentos sem correspondente na norma internacional, Santana lembra que a demonstração do valor adicionado é uma exigência da Lei 11.638 e avalia que o CPC 12, de ajuste a valor presente de ativos e passivos, não contraria o princípio da convergência. "A norma internacional diz que o crédito fiscal não deve ser ajustado a valor presente. E isso é respeitado na regra brasileira", afirma. (FT)

(1) Não é verdade. Basta ver quantas normas do CPC foram aprovadas pelo Banco Central
(2) contradição da primeira parte da frase, não?
(3) E o Banco Central? Deveria ter pronunciado sobre o assunto. É bom lembrar que o funcionário do Banco Central, Amaro Gomes, está vivendo hoje em Londres e atuando junto ao Iasb.