O aumento das exigências na construção de obras de infraestrutura tem o objetivo de evitar desastres ocorridos no passado, como é o caso da Hidrelétrica de Balbina, no Norte do País. A obra, apontada como a maior catástrofe ambiental do Brasil, alagou 2.360 km² de área na Amazônia para gerar apenas 250 megawatts (MW) - Belo Monte, de 11.200 MW alagará 516 km². “Por outro lado, o avanço dos custos encarece os empreendimentos, e quem paga a conta é o consumidor”, alerta o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. (...)
Outra reclamação de Tolmasquim é a obrigatoriedade de os projetos assumirem o papel do Estado em alguns investimentos. “O consumidor acaba pagando mais caro por um serviço que os governos deveriam fazer e não têm nenhuma relação com os empreendimentos.” Entre os casos mais frequentes estão obras de saneamento básico em áreas que não são afetadas pela construção. A justificativa está na migração que o projeto pode provocar na região.'Consumidor é quem paga a conta' - Renée Pereira - O Estado de São Paulo – 6/12/2009
Isto é que os economistas chamam de transferência de renda. Em outro texto as informações são mais concretas:
O rigor dos projetos socioambientais virou questão fundamental para que uma obra de infraestrutura se concretize no Brasil. Nos últimos anos, com a maior pressão sobre o País em relação ao desmatamento, o peso desses custos cresceu de forma significativa e alcançou níveis recordes. Há casos em que os gastos chegam a bater 30% do valor total do empreendimento. Na média, entre obras rodoviárias, hidrelétricas e portuárias, o custo fica em torno de 15%.
(...) Ele acabou de fazer um levantamento com usinas construídas (ou em construção) no País e verificou que os empreendedores gastaram entre 11,8% e 29,3% do orçamento da obra com projetos socioambientais.
O porcentual inclui a compensação ambiental, de 0,5% do valor do projeto, recuperação de áreas degradadas e devastadas, reassentamento das comunidades atingidas pelas barragens e outros projetos, como obras de saneamento, infraestrutura rodoviária e melhorias para a população local.
A campeã do estudo foi a Hidrelétrica de Machadinho, construída no sul do Brasil, cujos gastos socioambientais somaram quase 30% do valor da obra, de R$ 1,15 bilhão. Parte dos recursos foi gasta com a indenização de 1.272 propriedades afetadas pela usina. Outra parte foi aplicada na construção de hospitais, obras de saneamento, áreas de lazer, como um balneário de águas termais, e até uma igreja para a comunidade. Além disso, foi replantada 1,1 milhão de espécies nativas.
Para o diretor de meio ambiente da Odebrecht, Sérgio Leão, o aumento dos custos não representa problema quando todos os projetos estão identificados nos estudos socioambientais. O que não pode, diz ele, é a conta subir depois de iniciada a obra. Foi o que ocorreu na Hidrelétrica Foz do Chapecó, também no sul do País e que entrará em operação em 2010.
O diretor superintendente da empresa, Enio Schneider, explica que a expectativa inicial era gastar entre 18% e 19% do orçamento com projetos socioambientais. “Mas, com o andar da carruagem, esse número subiu para 23%. Se a gente considerar apenas o custo de construção da usina, sem seguros e custos de financiamento, esse número sobe para 33%.”
O executivo destaca que a previsão era recuperar 1.200 hectares de área degradada, antes usada pelos moradores para plantação. “Agora o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) está pedindo 3 mil hectares, sendo que a área de supressão vegetal é de 700 hectares.” Schneider, que já passou por outras construções, conta que no passado o custo socioambiental não passava de 15%. “Na Usina Campos Novos, o gasto representou 8%.”
O diretor de negócios e responsabilidade social da franco-belga GDF Suez (uma das sócias da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira), Gil Maranhão, conta que esses custos proibitivos no sul do País pesaram bastante na mudança do perfil das futuras hidrelétricas, que não terão grandes reservatórios. Chamadas de usinas a fio d’água, elas alagam menos e reduzem o impacto ambiental e o custo de assentamento dos moradores. “Por outro lado, os projetos estão em áreas sensíveis, carentes de infraestrutura.”
Ele diz que, nas mega hidrelétricas, o porcentual do custo socioambiental no total de investimento é menor, mas o valor é muito maior. Na usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, por exemplo, os gastos somam cerca de R$ 900 milhões - 78% do valor total gasto para construir a Hidrelétrica de Machadinho.
O setor de transportes (estradas e portos) também embarcou no aumento das compensações para tirar os projetos do papel. O trecho sul do Rodoanel de São Paulo por exemplo custou, pelo menos, 20% a mais por causa das exigências ambientais, diz o professor da USP, José Goldemberg, ex-secretário de Estado de Meio Ambiente, que liberou a licença da obra.
O gerente de gestão ambiental da Dersa, Marcelo Arreguy Barbosa, diz que o Estudo de Impacto Ambiental do trecho sul propôs uma série de compensações ambientais que foram ampliadas pela secretaria. “Prevíamos dois parques de 600 hectares para preservação. Isso foi ampliado para quatro áreas de 1.200 hectares. O custo, de R$ 30 milhões, subiu para R$ 100 milhões.” Também foi determinada a construção de duas sedes para a polícia ambiental, com a compra de 3 lanchas, 31 viaturas e 8 motos.
Custo de obras sobe até 30% por causa de exigências ambientais - Renée Pereira - O Estado de São Paulo – 6/12/2009
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