Quem irá substituir Sir David?

O atual chairman do Iasb, Sir David Tweedie, deve-se aposentar (Sir David retires as accounting chief, Peter Taylor, 9/12/2009, The Daily Telegraph). Com isto, a entidade responsável pelas normas internacionais começa a procurar globalmente o seu sucessor.

Segundo o próprio International Accounting Standards Board (IASB) iniciou-se o processo para encontrar o novo chairman agora, dezoito meses antes da saída de Tweedie. O atual chairman está no segundo mandato, que encerra em junho de 2011. As regras do Iasb determinam dois mandatos.

O anúncio da procura do novo chairman é, segundo o Iasb, para garantir uma transição suave. Espera-se que na metade de 2010 já se tenha o nome. Conforme lembra o Daily Telegraph, Sir David foi funcionário da KPMG.

Segundo o Financial Times (IASB kicks off search for Tweedie successor; Rachel Sanderson, 9/12/2009) o responsável pela busca será Spencer Stuart, um executivo de uma empresa de contratação. O Financial Times considera que existe a possibilidade de Sir David continuar no cargo, uma vez que é difícil encontrar alguém que satisfaça os requisitos do cargo. Para o trabalho, segundo a especificação do Iasb, deve ter:

"very senior and prestigious" role demands leadership skills, technical accounting expertise, political sensitivity and "high level public relations skills".

Para Peter Wyman, da PwC, e citado pelo Financial Times, poucas pessoas possuem estes requisitos.

Normas Brasileiras de Contabilidade Pública

Diante de um contexto de harmonização internacional das normas contábeis, este artigo
apresenta as principais mudanças e inovações para a Contabilidade pública decorrentes da aprovação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP). São apresentadas as inovações promovidas pela norma e os reforços para o cumprimento das determinações contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e na Lei Federal nº 4320/64. Como resultado constatou-se que as normas contribuem para a implementação de dispositivos contidos na LRF e Lei 4.320/64, de forma a elevar a eficácia e efetividade das Leis quanto aos seus objetivos de promover o planejamento, a transparência e responsabilidade da gestão fiscal. Além disso, as normas trazem inovações para a contabilidade pública, tais como previsão de depreciação, adoção do regime da competência para receitas e despesas, contabilização dos bens de uso comum e relatórios de fluxo de caixa. Esses pontos
contribuem para a correção do enfoque da contabilidade aplicada ao setor público estritamente ligada à execução dos orçamentos públicos, abrangendo também aspectos da
contabilidade patrimonial.

ANÁLISE DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO – NBCASP: MUDANÇAS E DESAFIOS PARA A CONTABILIDADE PÚBLICA - Leandro Luís Darós; Adriano de Souza Pereira (UFSC)

Rir é o melhor remédio

Fonte: aqui

Links

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Broedel na CVM

Sai Eliseu Martins e entra Alexsandro Broedel. Dos professor que ajudou a formar grande parte dos doutores em contabilidade do país, inclusive este blogueiro, para um dos autores mais profundos da nova geração.

Contabilidade: Alexsandro Broedel será nomeado diretor da CVM
Janes Rocha, do Rio - Valor Econômico - 9/12/2009

O contabilista Alexsandro Broedel Lopes, de 35 anos, será o novo diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no lugar de Eliseu Martins, que está deixando a autarquia.

Professor Titular de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEA-USP), Broedel tem um vasto currículo na área e está cursando direito, segundo currículo disponível na página do CNPQ na internet. Procurado ontem pela reportagem, Broedel disse que não quer se pronunciar antes da aprovação definitiva de seu nome para o cargo.

Natural de Vitória (ES), Broedel vive em São Paulo desde 1993. A indicação dele foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Para assumir o cargo, no entanto, depende de sabatina e aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Se aprovado, segue para nomeação do presidente de República. Os diretores da CVM têm mandato de cinco anos.

Eliseu Martins entrou em outubro de 2008 para completar o mandato de Duval Soledade, que por sua vez deixou a autarquia dois meses antes por decisão pessoal. Soledade também havia entrado para completar o mandato de Pedro Oliva Marcílio de Sousa.

Durante sua gestão, Eliseu Martins, um dos maiores especialistas em normas contábeis do país, esteve à frente do extenso trabalho conduzido pela CVM e pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) para convergência do padrão brasileiro de contabilidade para o modelo internacional, conhecido como IFRS.

Conforme o Valor publicou no fim de novembro, no total foram emitidos pela CVM 60 normativos entre os anos de 2008 e 2009, o que praticamente conclui o trabalho de adaptação ao IFRS.

Aqui no Estadão:

Lula indica Alexsandro Broedel para diretoria da CVM
Renata Veríssimo
AE Conjuntura e Finanças - 8/12/2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou hoje ao Senado a indicação de Alexsandro Broedel Lopes para diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Se aprovado pelos senadores, ele assumirá a vaga de Eliseu Martins, cujo mandato termina no dia 31 de dezembro. Lopes é professor titular de contabilidade da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Education Advisory Group do International Accounting Education Standards Board (IASB).

Lopes terá que ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e, depois, aprovado pelo plenário da Casa. Se nomeado pelo presidente Lula, ele assumirá a diretoria da CVM para um mandato de cinco anos.

O Diário Oficial da União traz ainda uma mensagem do presidente da República encaminhando o nome de Ricardo Machado Ruiz para ocupar um posto no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) do Ministério da Justiça. A indicação segue para o Senado e será avaliada primeiramente pela CAE e depois pelo plenário da Casa.

Efeito da IFRS no Brasil 2

Estudo revela falta de transparência

De São Paulo - Valor Econômico - 9/12/2009

Os pesquisadores da FGV se depararam com um problema sério ao fazer o estudo para identificar o impacto das mudanças contábeis nos resultados das empresas brasileiras: a falta de transparência. Das 318 empresas avaliadas, apenas 175, ou 55% do total, apresentaram reconciliação dos resultados em 2007 ou 2008. Do universo total, foram apenas 34, ou 11%, as que publicaram esses efeitos nos dois exercícios, considerada a forma de divulgação mais transparente pelos analistas.

O estudo, coordenado pela professora Edilene Santana Santos, da FGV-EAESP, será apresentado hoje no seminário "Migração dos balanços para o IFRS: Impactos nos resultados de 2008 - Perspectivas para 2010", que será realizado no auditório da escola em São Paulo.

O fato de a empresa estar listada no Novo Mercado tampouco serviu de diferença em termos de transparência sobre esses números. Apenas 15 empresas deste segmento fizeram a reconciliação nos dois exercícios, o que equivale a 18% do universo.

Menos crítico foi o caso das companhias com recibos de ações (ADRs) negociados na Bolsa de Nova York. Das 25 empresas listadas nos Estados Unidos, 17 fizeram a reconciliação em 2007 e 2008. Ainda assim, a expectativa era cumprimento de 100%, uma vez que essas empresas já apresentam seus balanços conforme o US Gaap, bem mais complexo.

Segundo a professora Edilene Santos, o curto tempo que as companhias tiveram para se adaptar talvez seja a melhor explicação para a falta de transparência. A lei 11.638 foi publicada no fim de 2007, passando a valer já para o ano seguinte, o que se tornou um desafio para a convergência contábil. Como o processo foi conturbado, o regulador acabou sendo mais tolerante com as companhias em termos de divulgação.

Conforme a pesquisadora, seria importante que nesse período de transição as companhias divulgassem os resultados conforme a regra em vigor até 2007, com a primeira fase do processo de migração e também com a adoção completa das normas a partir de 2010.

Dessa forma, o usuário da informação teria como saber se o lucro de uma empresa aumentou ou diminuiu por questões reais ou por mudanças de regra contábil.

Edilene destaca que isso não geraria custo adicional, uma vez que essas informações já estão disponíveis e são usadas para fins fiscais.

Em relação à segunda fase de convergência para o IFRS, com a adoção em 2010 dos CPCs editados este ano, será mais fácil de se identificar o impacto da mudança de regra. Isso porque a reconciliação do resultado de 2009 é uma exigência da própria norma. (FT)

Efeito da IFRS no Brasil

Efeitos colaterais
Por Fernando Torres, de São Paulo - Valor Econômico - 9/12/2009

Assim que a nova lei contábil 11.638 foi editada, no fim de 2007, todos queriam saber quais seriam os efeitos da medida sobre os lucros das companhias brasileiras. Dois anos depois, um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP) mostra que a adoção da primeira fase das mudanças contábeis teve impacto médio positivo de 8% nos resultados líquidos de 2007 e negativo de 7% em 2008. O trabalho revela ainda o efeito detalhado de cada um dos pronunciamentos contábeis (CPCs) adotados até o ano passado sobre o lucro das empresas.

Apesar do efeito médio negativo registrado em 2008, a conclusão do estudo, coordenado pela professora Edilene Santana Santos, é que a norma contábil brasileira antiga é mais conservadora do que o padrão internacional IFRS, que deve ser adotado por completo pelas companhias abertas a partir do balanço do exercício fechado de 2010. Desta forma, portanto, a tendência é de lucros médios maiores a partir do ano que vem, com a segunda fase do processo de transição.

"É algo complexo de se estimar. Mas se tudo se comportar como o esperado o lucro deve subir mais", afirma Edilene, lembrando que outro estudo, que teve como referência o padrão americano, apontou diferença positiva de 15% para os lucros em US Gaap, em relação ao balanço publicado conforme as regras brasileiras.

Segundo a professora, que contou com a colaboração da doutoranda Laura Calixto e do estudante de graduação Alexander Jusiwiak na pesquisa, a análise dos dados sugere que a queda verificada no ano passado teria sido provocada pela coincidência do período de migração contábil com a maior crise internacional das últimas décadas. "Os índices que mudaram têm forte correlação com a crise global", afirma Edilene.

Desta forma, a aplicação de regras como o valor justo para instrumentos financeiros em um momento de baixa dos mercados teve um efeito negativo nos resultado, que provavelmente seria positivo em um ambiente de normalidade. O Ibovespa, por exemplo, tombou 41% no ano passado.

Outro item que teria sido influenciado pela crise foi o fim do reconhecimento dos custos de emissão de ações no resultado. Essa mudança teve forte impacto positivo, de 191%, no resultado reconciliado de 2007. Já em 2008, quando houve menos ofertas de ações por conta da turbulência financeira, o efeito positivo foi bem menor, de 8,8%.

O estudo, que foi financiado pela GV Pesquisas, teve como base a análise de 318 empresas abertas que publicaram os balanços de 2007 e 2008 - foram excluídas as instituições financeiras, que já adotavam parte dessas regras. Do total, 175 apresentaram notas explicativas com a reconciliação dos resultados em pelo menos um dos anos avaliados.

A pesquisa da FGV mostra que a ampliação do uso do método de equivalência patrimonial, que passou a incluir todos os investimentos com participação acima de 20% (e não apenas os relevantes), foi um dos CPCs que mais reduziram o lucro das companhias, com peso negativo de 22,6% em 2007 e de 2,6% em 2008. As limitações para o uso do ativo diferido também jogaram os resultados para baixo.

Do lado positivo, destaque para os incentivos fiscais (que passam a ser contabilizados como receita), para o custo de transação em emissão de títulos e para a baixa na reserva de reavaliação (que muda a depreciação).

É importante ressaltar, no entanto, que há uma dispersão relativamente grande nos dados coletados. Ou seja, algumas empresas estão mais expostas aos efeitos negativos, mas não aos positivos e vice-versa. "A regra do incentivo fiscal, por exemplo, aumenta muito o resultado, mas em poucas empresas", exemplifica a professora.