Fornecedora de merenda de São Paulo admite fraude
AE – 23/11/2009
Uma rede de empresas fantasmas, laranjas e notas fiscais frias envolve uma das maiores fornecedoras de refeições prontas do País, a Geraldo J. Coan & Ltda. Investigação feita pelo jornal O Estado de S. Paulo descobriu que o imóvel onde deveria funcionar uma representante da Coan abriga uma igreja evangélica. Dados bancários indicam depósitos periódicos da Coan nas contas de empresas fantasmas.
Tudo foi confirmado pelo Ministério Público Estadual (MPE), a tal ponto que a empresa se viu obrigada a admitir sonegação fiscal. Promotores, no entanto, desconfiam de que o esquema tinha outra serventia: disfarçar o pagamento de propina a autoridades municipais. A Coan tem contratos com diversas prefeituras paulistas, incluindo a da capital.
A investigação começou em 2008, quando uma denúncia levou a 2ª Delegacia de Crimes Fazendários a abrir inquérito sobre o caso. Insatisfeito com a atuação policial, o mesmo informante procurou O Estado de S. Paulo em outubro de 2008. Trazia nomes, endereços e documentos que, segundo ele, levariam à descoberta de um grande esquema de fraude.
A reportagem confirmou os indícios de que duas empresas dessa trama seriam fantasmas: a Carsena Representação Comercial, que indica o endereço de uma igreja como seu escritório, e a CJM - Representação Comercial de Gêneros Alimentícios e Refeições Prontas, também registrada com endereço frio na Junta Comercial. Os promotores descobriram que a CJM havia mudado do endereço falso na Rua Barão de Itapetininga, no centro de São Paulo, para outro lugar inexistente. Dessa vez, a sede ficava em Belo Horizonte.
O acesso a papéis da Coan, obtidos em operação conjunta do MPE com a Secretaria Estadual da Fazenda, confirmou a denúncia de que ela fazia pagamentos para as empresas que nada lhe forneciam. Exemplo disso é um recibo de R$ 54,7 mil da Coan para a Carsena, datado de 31 de julho de 2007. A nota fiscal de número 17, emitida pela Carsena, mostra pagamento de R$ 144,7 mil em 24 de junho de 2007. Entre setembro e dezembro de 2007, cerca de R$ 900 mil entraram nas contas da Carsena. Outro tanto circulou pelas contas da CJM.
Fraude
Para se defender das acusações, há dois meses o empresário Geraldo João Coan apresentou ao MPE declaração de duas folhas em que assume que a CJM e a Carsena foram “utilizadas em transações que não correspondiam à efetiva prestação de serviço”. O documento isenta de responsabilidade as pessoas que emprestaram seus nomes e alega que o objetivo do esquema era diminuir a base tributável do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A Receita Estadual ainda não apurou quanto a Coan teria sonegado nem o valor da multa a que a empresa está sujeita.
A Coan e as demais fornecedoras de merenda escolar da capital paulista estão desde o ano passado na mira do MPE. Elas são acusadas de terem formado um cartel para fraudar licitações e corromper agentes públicos. Atualmente, a Coan é responsável por fornecer merenda para o lote 3, que engloba as unidades municipais de ensino em Pirituba e Freguesia do Ó, nas zonas oeste e norte de São Paulo.
Defesa
O advogado Geraldo Fabri, que coordena as bancas de defesa contratadas pela Geraldo J. Coan & Cia Ltda, preferiu não comentar o andamento das investigações feitas desde o ano passado pelo Ministério Público Estadual (MPE). “Esse caso (suposta fraude fiscal, uso de empresas fantasmas e laranjas) é objeto de investigação em São Paulo e estamos oferecendo defesa”, assinalou. “Não teria condições de dar nenhum veredicto. Ainda é um pouco cedo para falar qualquer coisa.”
Segundo Fabri, a própria empresa não chegou a nenhuma conclusão sobre as acusações de que tem sido alvo desde 2008. “É muito prematuro falar agora”, reiterou. O advogado disse desconhecer a existência da declaração entregue em setembro pelo empresário Geraldo João Coan ao MPE, na qual confirma o uso de duas empresas fantasmas para, segundo ele, burlar o Fisco. “Precisaria ver isso com ele mesmo, mas o sr. Geraldo não está aqui nesse momento. Não tenho como falar nada a respeito, me desculpe.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
25 novembro 2009
Estudo de Caso de Contabilidade Pública 1
Autismo
O novo livro de Tyler Cowen, Create your Own Economy, foca na questão da síndrome de Asperger ou autismo. O prêmio Nobel de Economia Vernon Smith – um dos mais importantes economistas modernos, responsável pela economia experimental – é um conhecido doente. Cowen, do blog Marginal Revolution, considera que a doença está vinculada ao mundo moderno.
Adversários
Em enfrentei Gustavo Kuerten, a Brazilian. Levou 46 minutos para derrotar-me.
No livro Open, Agassi, ex-número 1 do mundo no tênis, cita somente uma vez Gustavo Kuerten. Em 2000 Kuerten venceu Agassi em Lisboa e naquele ano tornou-se o número 1 do mundo. O livro causou polêmica por revelar o uso de drogas por parte de Agassi.
Enquete
Encerramos mais uma enquete, onde a pergunta foi "Em sua opinião, a imagem do contador na imprensa é"
A maioria considerou uma imagem negativa (43% relativamente e 9% negativa ou 22 e 5 respostas). Onze responderam que a imagem é neutra, 4 (7%) relativamente positiva e 9 (17%) positiva.
Uma aluna de graduação, Carolina Flor, está finalizando uma pesquisa sobre o assunto. Avaliando a imprensa brasileira (Folha de São Paulo, O Globo, Estado e Valor), de 2005 a 2009, constatou-se que a maioria das notícias eram neutras. Entretanto, das que não eram neutras, as notícias negativas correspondiam a nove vezes as notícias positivas sobre a profissão.
A percepção da maioria dos respondentes parece que foi confirmada pela pesquisa.
Temos nova enquete, agora sobre a escolha da profissão contábil. Participe.
A maioria considerou uma imagem negativa (43% relativamente e 9% negativa ou 22 e 5 respostas). Onze responderam que a imagem é neutra, 4 (7%) relativamente positiva e 9 (17%) positiva.
Uma aluna de graduação, Carolina Flor, está finalizando uma pesquisa sobre o assunto. Avaliando a imprensa brasileira (Folha de São Paulo, O Globo, Estado e Valor), de 2005 a 2009, constatou-se que a maioria das notícias eram neutras. Entretanto, das que não eram neutras, as notícias negativas correspondiam a nove vezes as notícias positivas sobre a profissão.
A percepção da maioria dos respondentes parece que foi confirmada pela pesquisa.
Temos nova enquete, agora sobre a escolha da profissão contábil. Participe.
Normas internacionais e Aplicação
Um artigo interessante sobre a adoção das normas internacionais de contabilidade
Palavra do gestor: IFRS: mais transparência entre empresas e acionistas
Marco Antonio Papini - Valor Econômico - 24/11/2009
Imagine sair do médico com um terrível problema de saúde diagnosticado e saber que o remédio só vai ficar pronto no ano seguinte, diante da falta generalizada de conhecimento sobre a doença em questão. Com certeza, o desespero se instalaria em você.
Guardadas as devidas proporções, é assim que se sente hoje grande parte da classe contábil e, por conseguinte, pequenos e médios investidores diante das muitas dúvidas ainda presentes dois anos depois de publicada a Lei 11.368, das S.A. Entre elas, o porte exato das empresas às quais essas novas regras se destinam, aspecto básico na definição quanto à sua real aplicabilidade.
A própria Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em nota recém-divulgada, reconhece ser muito difícil que o novo modelo se aplique já no primeiro trimestre de 2010, o que levou a autarquia a sugerir a aplicação provisória dos padrões atualmente vigentes tendo em vista a demora com que a agenda envolvendo a migração de uma realidade para a outra tem sido divulgada.
Essa decisão pode ser considerada acertada, pois traduz o desejo de boa parte de quem trabalha nos departamentos financeiros das empresas em busca de um pouco mais de tempo para poder se atualizar em relação às normas internacionais de contabilidade, cuja complexidade não se pode desprezar.
Altamente ilustrativo desse cenário é o número de contadores [1] contestando a tese de que as normas IFRS devam ser adotadas, inclusive, pelas micro e pequenas empresas, à luz da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Foi o caso de um conhecido profissional da área, com atuação no Sul do país, cujo título de um artigo recém-publicado já diz tudo: "Novo padrão contábil - um delírio". [2]
Aos investidores, em especial aos pequenos, também não faltam motivos para interrogações a esta altura, pois geralmente eles não recebem todas as informações necessárias sobre a empresa nas quais estão colocando dinheiro. [3] Nem devem imaginar, por exemplo, que o fato de uma entidade vender um ativo a um terceiro com a documentação indicando a transferência legal da propriedade não significa, propriamente, a inexistência de acordos paralelos assegurando o usufruto contínuo dos benefícios econômicos gerados por esse bem.
Nessas operações, até a futura recompra é possível e por um montante próximo ao valor original acrescido apenas dos juros de mercado pouco tempo depois. Em outras palavras, reportar a transação numa circunstância assim não representaria adequadamente o negócio efetivado, comprometendo, com isso, a veracidade da informação levada tanto à contabilidade quanto aos acionistas da empresa.
As normas IFRS estão sendo implantadas também para solucionar essa falta de transparência entre as empresas e os pequenos acionistas, uma relação que certamente será transformada nessa nova etapa da história da contabilidade mundial, em que pese, repito, ser no mínimo inconveniente a pressa numa implantação de tal complexidade.
Paralelamente, não se pode negar também que será dado um novo impulso à gestão empresarial com todas essas mudanças elevando, sem dúvida, o grau de confiança dos investidores externos. Os que tiverem participação irrelevante na tomada de decisões, por exemplo, poderão acompanhar com mais proximidade os passos da administração, a fim de coibir possíveis deslizes, como os registrados no passado recente com grandes e famosas corporações. [4]
Voltando à questão sobre quais entidades realmente serão obrigadas a aplicar as normas IFRS em 2010, vale lembrar o parágrafo 44 da Resolução CFC 1.121/08 (Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis), que coloca o equilíbrio entre custo e benefício como "uma limitação de ordem prática, ao invés de uma característica qualitativa", já que as vantagens decorrentes da informação devem exceder o custo de produzi-la. [5]
Diz ainda o dispositivo que esse aspecto é, basicamente, um exercício de julgamento, no qual deve-se sempre levar em conta a relação custo-benefício de uma forma ampla, e não apenas para atender à conveniência dos usuários para os quais as informações são preparadas.
Por esse raciocínio, o fornecimento de dados mais detalhados e precisos aos credores, por exemplo, seria uma forma de reduzir seus custos financeiros, além de deixar os investidores bem mais seguros quanto à situação verdadeira do negócio ao qual confiam suas aplicações.
Aspectos assim tornam evidente que as resoluções do Conselho Federal de Contabilidade [6] devem ser seguidas por contadores e empresas, contanto que se respeite a real validade dessa decisão, já que em 99% das pequenas entidades as resoluções do CFC que tratam da internacionalização contábil são tecnicamente perfeitas e sustentáveis, porém dificilmente aplicáveis.
[1] Quantos? É muito ou pouco?
[2] Seria interessante nomear que é o conhecido profissional...
[3] Não é o caso, pois trata-se de pequenas empresas, onde o processo de avaliação para esta decisão não é baseado na contabilidade.
[4] Novamente, acredito que a comparação está fora de contexto. O assunto são pequenas e médias empresas, correto?
[5] Bem lembrado. Provavelmente será contrário a aplicação das normas para PMEs
[6] O próprio CFC ainda não aceitou plenamente as normas internacionais de contabilidade.
Um adendo: o autor do texto NOVO PADRÃO CONTÁBIL, UM DELÍRIO é Marcelo Henrique da Silva.
Palavra do gestor: IFRS: mais transparência entre empresas e acionistas
Marco Antonio Papini - Valor Econômico - 24/11/2009
Imagine sair do médico com um terrível problema de saúde diagnosticado e saber que o remédio só vai ficar pronto no ano seguinte, diante da falta generalizada de conhecimento sobre a doença em questão. Com certeza, o desespero se instalaria em você.
Guardadas as devidas proporções, é assim que se sente hoje grande parte da classe contábil e, por conseguinte, pequenos e médios investidores diante das muitas dúvidas ainda presentes dois anos depois de publicada a Lei 11.368, das S.A. Entre elas, o porte exato das empresas às quais essas novas regras se destinam, aspecto básico na definição quanto à sua real aplicabilidade.
A própria Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em nota recém-divulgada, reconhece ser muito difícil que o novo modelo se aplique já no primeiro trimestre de 2010, o que levou a autarquia a sugerir a aplicação provisória dos padrões atualmente vigentes tendo em vista a demora com que a agenda envolvendo a migração de uma realidade para a outra tem sido divulgada.
Essa decisão pode ser considerada acertada, pois traduz o desejo de boa parte de quem trabalha nos departamentos financeiros das empresas em busca de um pouco mais de tempo para poder se atualizar em relação às normas internacionais de contabilidade, cuja complexidade não se pode desprezar.
Altamente ilustrativo desse cenário é o número de contadores [1] contestando a tese de que as normas IFRS devam ser adotadas, inclusive, pelas micro e pequenas empresas, à luz da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Foi o caso de um conhecido profissional da área, com atuação no Sul do país, cujo título de um artigo recém-publicado já diz tudo: "Novo padrão contábil - um delírio". [2]
Aos investidores, em especial aos pequenos, também não faltam motivos para interrogações a esta altura, pois geralmente eles não recebem todas as informações necessárias sobre a empresa nas quais estão colocando dinheiro. [3] Nem devem imaginar, por exemplo, que o fato de uma entidade vender um ativo a um terceiro com a documentação indicando a transferência legal da propriedade não significa, propriamente, a inexistência de acordos paralelos assegurando o usufruto contínuo dos benefícios econômicos gerados por esse bem.
Nessas operações, até a futura recompra é possível e por um montante próximo ao valor original acrescido apenas dos juros de mercado pouco tempo depois. Em outras palavras, reportar a transação numa circunstância assim não representaria adequadamente o negócio efetivado, comprometendo, com isso, a veracidade da informação levada tanto à contabilidade quanto aos acionistas da empresa.
As normas IFRS estão sendo implantadas também para solucionar essa falta de transparência entre as empresas e os pequenos acionistas, uma relação que certamente será transformada nessa nova etapa da história da contabilidade mundial, em que pese, repito, ser no mínimo inconveniente a pressa numa implantação de tal complexidade.
Paralelamente, não se pode negar também que será dado um novo impulso à gestão empresarial com todas essas mudanças elevando, sem dúvida, o grau de confiança dos investidores externos. Os que tiverem participação irrelevante na tomada de decisões, por exemplo, poderão acompanhar com mais proximidade os passos da administração, a fim de coibir possíveis deslizes, como os registrados no passado recente com grandes e famosas corporações. [4]
Voltando à questão sobre quais entidades realmente serão obrigadas a aplicar as normas IFRS em 2010, vale lembrar o parágrafo 44 da Resolução CFC 1.121/08 (Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis), que coloca o equilíbrio entre custo e benefício como "uma limitação de ordem prática, ao invés de uma característica qualitativa", já que as vantagens decorrentes da informação devem exceder o custo de produzi-la. [5]
Diz ainda o dispositivo que esse aspecto é, basicamente, um exercício de julgamento, no qual deve-se sempre levar em conta a relação custo-benefício de uma forma ampla, e não apenas para atender à conveniência dos usuários para os quais as informações são preparadas.
Por esse raciocínio, o fornecimento de dados mais detalhados e precisos aos credores, por exemplo, seria uma forma de reduzir seus custos financeiros, além de deixar os investidores bem mais seguros quanto à situação verdadeira do negócio ao qual confiam suas aplicações.
Aspectos assim tornam evidente que as resoluções do Conselho Federal de Contabilidade [6] devem ser seguidas por contadores e empresas, contanto que se respeite a real validade dessa decisão, já que em 99% das pequenas entidades as resoluções do CFC que tratam da internacionalização contábil são tecnicamente perfeitas e sustentáveis, porém dificilmente aplicáveis.
[1] Quantos? É muito ou pouco?
[2] Seria interessante nomear que é o conhecido profissional...
[3] Não é o caso, pois trata-se de pequenas empresas, onde o processo de avaliação para esta decisão não é baseado na contabilidade.
[4] Novamente, acredito que a comparação está fora de contexto. O assunto são pequenas e médias empresas, correto?
[5] Bem lembrado. Provavelmente será contrário a aplicação das normas para PMEs
[6] O próprio CFC ainda não aceitou plenamente as normas internacionais de contabilidade.
Um adendo: o autor do texto NOVO PADRÃO CONTÁBIL, UM DELÍRIO é Marcelo Henrique da Silva.
Setores e investimentos ambientais e sociais
Fundamentado na teoria da legitimação, este estudo objetiva averiguar se o volume de
investimentos sociais e ambientais efetuados pelas empresas difere de setor para setor, uma vez que se supõe que cada setor tem características distintas e, conseqüentemente, exigências diversificadas quanto à sua postura frente à sociedade. (...) A métrica utilizada na análise corresponde à parcela média dos últimos três anos da receita líquida destinada a tais investimentos, sendo as informações necessárias extraídas do banco de dados do Ibase. Quanto à classificação dos setores, recorreu-se aos critérios utilizados pela Bolsa de Valores de São Paulo – Bovespa. Fizeram parte da amostra 212 empresas, pertencentes a nove setores da economia, correspondendo a um total de 376 balanços sociais referentes ao período de 2005 a 2007. (...) verificou-se diferença nos investimentos sociais e ambientais entre os setores, ao nível de significância de 1%. Com base no mapa perceptual, foi possível observar algumas associações entre os setores e os investimentos sociais e ambientais.
A RELAÇÃO ENTRE SETOR ECONÔMICO E INVESTIMENTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS - Márcia Reis Machado (UFPB), Márcio André Veras Machado (UFPB) e Ariovaldo dos Santos (USP)
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