Demonstrações em 2010

Contábil: CVM coloca em audiência norma que guia confecção dos balanços de 2010
De São Paulo - Valor Econômico - 16/11/2009

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu um norte às companhias abertas brasileiras sobre como deverão publicar pela primeira vez os balanços individuais conforme as regras divulgadas ao longo deste ano.

A autarquia colocou em audiência pública na última sexta-feira o CPC 43, sobre "Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40". Essa norma equivale ao CPC 37, que trata da adoção inicial do padrão internacional IFRS para o balanço consolidado, só que tem como objeto os demonstrativos financeiros individuais.

Exatamente por conta desta ligação entre os dois pronunciamentos, a CVM orienta as empresas a aplicar primeiro o CPC 37 e, posteriormente, fazer os ajustes de acordo com o CPC 43. A intenção da autarquia e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) é que o alinhamento entre o IFRS e a legislação brasileira seja o mais próximo possível, garantindo ao menos uma igualdade em relação ao patrimônio líquido.

A CVM reconhece, no entanto, que em alguns casos o balanço individual não poderá ser considerado oficialmente dentro do padrão internacional. Isso ocorrerá, por exemplo, quando houver reconhecimento por equivalência patrimonial do investimento em controladas pelo padrão brasileiro, enquanto no IFRS o registro é pelo custo ou valor justo.

Outro caso está relacionado com a manutenção de ativo diferido de operações passadas que não conseguiram ser alocados em outras contas do balanço, conforme permite o art. 299-A da Lei 6.404.

Uma terceira possibilidade de inconformidade entre as duas normas contábeis estaria relacionada com o saldo da reserva de reavaliação. A Lei 11.638/07 permitiu que ele fosse mantido no balanço das empresas, e a CVM pede a opinião dos agentes de mercado para saber o que fazer com essa conta nos balanços individual e consolidado.

Também na sexta-feira, a CVM colocou em audiência pública a Interpretação Técnica ICPC 12 sobre "Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração e Outros Passivos Similares". Os comentários sobre as duas normas devem ser enviados para a CVM até o dia 3 de dezembro.

Na semana passada, as empresas receberam a notícias de que não precisarão apresentar o balanço do primeiro trimestre de 2010 já de acordo com os CPCs emitidos ao longo deste ano.

Fica mantida, no entanto, a obrigação de atender às novas regras para o demonstrativo relativo ao próximo exercício social completo.

Rir é o melhor remédio

Fonte: New Yorker

Teste #175

Madoff foi responsável por uma das maiores fraudes da história do capitalismo. Recentemente, parte dos seus bens foi a leilão para cobrir parte dos prejuízos. Você seria capaz de relacionar do item leiloado com o valor estimado - antes do leilão?

Brincos de diamante de Ruth, sua esposa
Casaco de Pele Mink
Placa da casa de veraneio, com as iniciais BLM

US$20
US$680
US$21 mil

Resposta do Anterior: Berlusconi.

Contabilidade & Política

Segundo conclusão da The Economist de 14 de novembro de 2009 (Divided and Overruled), a contabilidade tornou-se política. A mudança das regras do valor justo, que determina que ativos sejam marcados a preços de mercado, proposta pelo Iasb, reflete a pressão dos bancos e dos políticos. A medida, segundo estimativa divulgada pela revista, é que a proporção dos ativos avaliados pelo valor justo deve cair pela metade nas grandes empresas européias.

A revista reconhece que o Iasb fez "grandes concessões". Mas a Comissão Européia deve decidir se parte da Europa adotará as novas regras. Apesar do pedido do G20 para que existam padrões globais independentes, há resistências. A The Economist cita especificamente a França. Para agravar, as diferenças com o Fasb, responsável pelas normas contábeis dos EUA, enfraquece a posição do Iasb.

Uma pesquisa recente encontrou que somente 24% dos executivos financeiros dos EUA apoiam a convergência entre as normas dos EUA e do Iasb, lembra o texto.

O Financial Times (EU delays adoption of accounting rule changes, Nikki Tait & Rachel Sanderson, 12/11/2009) também destaca o atraso da União Européia em adotar as normas do Iasb. Os analistas consideram que os bancos franceses, alemães e italianos podem ter grandes perdas em razão das suas operações com derivativos. Mas o atraso tem provocado resistências daqueles que acreditam que a não adoção imediata das novas regras representa uma desvantagem em relação com as instituições internacionais.

Segundo o Blog Accounting Principles (IFRS: Political Sharks in the Waters) a nova proposta do Iasb é uma versão melhorada do Ias 39 e lembra que o European Financial Reporting Advisory Group no último mês endossou o novo padrão, o primeiro passo para adoção na Comunidade Européia. Este blog lembra que uma das objeções francesas deve-se ao fato de achar que o Iasb é muito focado no investidor. Um resumo das mudanças pode ser encontrado aqui. Um texto do Cinco Dias, periódico espanhol, foi postado hoje no blog.

Links

Petrobrás ultrapassa Coca-Cola e Wal-Mart em valor de mercado

Iasb propõe mudança no impairment para empréstimos

Fraude de Madoff também envolvia programadores que produziam relatórios fraudulentos

O auge das melhores decisões financeiras ocorre com 53 anos

Itens de Madoff leiloados

Contador na visão do Enade

Fisco cria perfil do contribuinte brasileiro

Pesquisa acadêmica em Contabilidade Social e Ambiental

Foram analisados 80 artigos de um total de 1.291 apresentados no EnANAPAD, Congresso USP e Anpcont, no período de 2004 a 2008 na área de contabilidade, correspondendo a 6,2% do total da produção dessa área. Buscou-se analisar as abordagens teóricas, temáticas estudadas, bem como apresentar a modelagem da rede de citações dos 157 autores constantes na população analisada. Na produção dos 80 artigos foram citadas 422 obras de autoria dos autores listados, correspondendo a uma média de 5,27 citações por artigo. Dos assuntos levantados, maior ênfase foi dada ao disclosure social e/ou ambiental (28,75%). A maior parte dos artigos (52,5%) valeu-se da pesquisa documental para atingir aos objetivos propostos. Os resultados também evidenciaram que 77,07% dos autores publicaram apenas uma vez na população analisada. Finalmente, ressalta-se a quase inexistente utilização de uma fundamentação teórica.

ANÁLISE CRITÍTICA - EPISTEMOLÓGICA DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM CONTABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NO BRASIL - Márcia Reis Machado (UFPB); Artur Roberto do Nascimento (USP) e
Fernando Dal-Ri Murcia (USP)

Além do erro de digitação - acredito - no título ("Critítica"), o termo "contabilidade social" tradicionalmente está associado ao estudo das contas nacionais.

Ativos Financeiros

Normas más flexibles en la valoración contable de los activos financieros
A. Corella Madrid - 16/11/2009 - Cinco Días

Elimina algunos criterios de valoración

El IASB ha asumido la petición del G-20 para reformar la NIC 39 sobre valoración de instrumentos financieros. La nueva norma sólo mantiene como criterios el coste amortizado y el valor razonable.

El IASB, el organismo internacional encargado de la elaboración de las normas contables internacionales, ha decidido simplificar una de las que estaba ocasionando mayores quebraderos de cabeza a los usuarios de la contabilidad debido a la complejidad que introducía la existencia de diversos métodos de valoración para los instrumentos financieros. La confusión generada llevó incluso a los países del G-20 a solicitar esta simplificación contable. Esta institución ha optado por abordar la reforma en tres fases con el objetivo de responder a las necesidades de las empresas que lo requieran, de forma que aunque inicialmente prevista para comenzar a utilizarse en 2013, las compañías que así lo deseen podrán utilizar esta simplificación en la valoración de los instrumentos financieros desde 2009.

El socio de KPMG Enrique Asla explica que hasta ahora la NIC 39 permitía el reconocimiento de los instrumentos financieros bajo al menos cuatro criterios diferentes, "lo que introducía mucha confusión". Se trata además de una norma que afecta tanto a las entidades financieras como al resto de las empresas "todas tienen instrumentos financieros, unas más sofisticados que otras, pero desde una cuenta a obrar o un préstamo a una operación de cobertura de cambio, todos serían instrumentos financieros", afirma el experto de KPMG. El IASB ha decidido asumir la reforma de la NIC 39 en tres pasos y es el primero de ellos el que acaba de completar para apostar por la eliminación de los criterios más confusos para optar tan sólo por la valoración de los activos financieros basándose en el coste amortizado y en el valor razonable. Sin embargo, hay quienes opinan que el organismo internacional que preside Sir David Tweedie podría decantarse por la intención a largo plazo de mantener exclusivamente el valor razonable para la contabilización de los instrumentos financieros. Enrique Asla apunta que la sustitución de la versión vigente de la norma de instrumentos financieros es un proyecto muy ambicioso, por lo que cree que es destacable la actuación del IASB "que ha sido capaz de alcanzar en pocos meses un gran progreso, en respuesta a las peticiones urgentes de modificación solicitadas por el G-20 y el Financial Stability Board, entre otros". El socio de KPMG explica que la distinción entre la aplicación del valor razonable y el coste amortizado va a venir determinada por el modelo de negocio de cada entidad y por las características de los flujos de efectivo que se deriven de las cláusulas contractuales de los instrumentos financieros. De esta forma la aplicación de un modelo de valoración mixto se alinearía con las demandas reiteradas de simplificación normativa solicitadas por los usuarios de la información financiera.

La CE cree que el cambio aún es insuficiente

Uno de los escollos con los que se puede encontrar la reforma es la reticencia de la CE a aprobar una norma que creen que aún genera demasiada volatilidad. En opinión del Ejecutivo comunitario, el IASB no ha conseguido el balance adecuado entre la contabilización de valor razonable y la basada en criterios de coste amortizado. Según la CE, este hecho podría determinar que exista un mayor número de instrumentos clasificados a valor razonable con cambios en la cuenta de pérdidas y ganancias, por lo que aún se estaría incrementando la volatilidad de los resultados.

A pesar de esta opinión, los expertos de KPMG apoyan la reforma del IASB para que las empresas europeas puedan usar los mismos criterios simplificados que las de fuera de la UE.