Gasto e Resultado na Justiça

Gasto com judiciário não resulta em agilidade, revela pesquisa
Daniel Haidar - Brasil Econômico - 29/10/09

Uma pesquisa derruba o mito de que mais gastos podem resultar em mais eficiência no Judiciário.

Um exemplo da falta de correlação é que a Justiça Estadual de Pernambuco tinha a maior taxa de congestionamento da primeira instância do país em 2008: 91,7% dos processos ficaram sem decisão judicial no ano.

Ou seja, quase a maioria das pessoas que recorreram à Justiça sofreram com a burocracia e a morosidade, enquanto o orçamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco de 2008 representou o equivalente a 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, valor maior que estados com processos mais ágeis como o Rio Grande do Sul que gastou 0,63% do PIB e teve uma taxa de congestionamento de 67,1%.

Os dados constam no estudo "Justiça em Números: Novos ângulos" divulgado nesta quinta-feira (29) que foi feito pela cientista política Maria Tereza Sadek, da Universidade de São Paulo (USP), à pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para lançar a campanha "Gestão democrática do poder judiciário".

A entidade quer criar nos magistrados uma visão de gestor público para racionalizar recursos de modo a obter melhores resultados nas suas serventias.

O objetivo é que cada juiz consiga identificar gargalos e planejar e solicitar investimentos necessários para solucioná-los, o que é o contrário do modelo atual de gestão em que a cúpula dos tribunais de justiça decide o orçamento dos órgãos.

De acordo com a pesquisa, cerca de 99% dos juízes simplesmente não sabem quanto tem de orçamento disponível. Segundo o presidente da AMB, Mozart Valadares, a pesquisa foi solicitada para mostrar o quanto o judiciário precisa melhorar seus métodos de gestão e de controle interno para desburocratizar a estrutura sem gastar mais com pessoal (magistrados e servidores).

"Temos consciência de que o cidadão está certo quando reclama da morosidade do poder judiciário", declarou Valadares.

Os relatórios "Justiça em Números" elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2004 e 2008 foram as fontes dos dados citados na pesquisa.

Ao correlacionar o gasto com a manutenção dos judiciários ao Produto Interno Bruto (PIB) dos estados e à taxa de congestionamento, Maria Tereza Sadek, da USP, concluiu que não há ligação entre maiores despesas e julgamentos mais ágeis.

"O tribunal que gasta mais e o que gasta menos não apresentam diferença no ponto de vista de congestionamento", declarou.

O CNJ começou a criar este ano resoluções e metas para otimizar a gestão e o trâmite de ações, mas o caminho vai ser longo e árduo. "Vai ter muita resistência, porque se criaram feudos. Funciona hoje como funcionava há 100 anos atrás", disse Sadek.

Mesmo com o quadro geral de desorganização já constatado, a pesquisa não usou um indicador que na opinião do diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, seria essencial para dimensionar a lentidão da Justiça: o tempo dos processos.

Maria Tereza Sadek, da USP, entretanto, diz que esse tipo de dado é impossível de se obter para a pesquisa, porque seria preciso olhar cada processo: "Nenhum tribunal do mundo faz".

A campanha "Gestão democrática do poder judiciário" vai ser lançada no 20º Congresso Brasileiro de Magistrados que será realizado em São Paulo entre esta quinta-feira (29) e sábado (31). O objetivo principal é capacitar magistrados para planejar melhor a administração de suas serventias.

Isso pode facilitar o cumprimento da Meta 2 imposta pelo Conselho Nacional de Justiça para juízes de todo o país, de que todos os processos iniciados antes de 31 de dezembro de 2005 recebam uma sentença até o final deste ano. Assim, para o ano que vem os indicadores devem melhorar. "Vai ser completamente distinto de toda a série histórica que temos", acredita Maria, que pesquisa o judiciário desde 1993.

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IFRS

A adoção das normas contábeis internacionais não significa aumento da transparência do mercado financeiro e trará nos desafios tanto para as companhias quanto para os investidores brasileiros. A avaliação é de Paul Sutcliffe, sócio líder de IFRS no Brasil, Ernst & Young, especializado na prestação de serviços de implementação de IFRS para empresas. Após lembrar que antes de ser adotado na Europa o IFRS (International Financial Reporting Standards) era usado em países de menor expressão, destacou, durante sua apresentação no 11º do prêmio da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), que "não há garantia de transparência. Além disso, o risco de o investidor ou analista não entender o que mudou é alto. Este não é um caminho fácil".

O especialista lembrou que a alteração dos padrões contábeis das companhias provoca a mudança nas decisões dos investidores, que costumam olhar a última linha do balanço. "O risco é de que os interessados não entendam as alterações", alertou. Segundo Sutcliffe, a mudança em uma linha do balanço pode fazer a empresa passar de um prejuízo bilionário para um lucro também bilionário. "Dependendo de como é a contabilidade, o lucro vira prejuízo. Parece macumba", brincou.

Leia mais, com comentários de Alexandre Alcantara, aqui

Pessoas com sorte x pessoas com azar

Pessoas com sorte consistentemente encontram oportunidades, enquanto pessoas sem sorte não. (...) Eu dei a pessoas com sorte e pessoas sem sorte um jornal e perguntei a elas para olharem e contarem quantas fotografias tinham dentro. Em média pessoas sem sorte levaram cerca de dois minutos para contar as fotografias, enquanto pessoas com sorte levaram alguns segundos. Por que? Porque a segunda página do jornal continha a seguinte mensagem: "Pare de contar. Existem 43 fotografias no jornal". Esta mensagem tomava metade da página (...)

Por diversão, eu coloquei uma segunda grande mensagem na metade do jornal: "Pare de contar. Diga ao pesquisador que você viu isto e ganhe 250 libras." Novamente, pessoas sem sorte perderam a oportunidade pois elas estavam muito ocupadas olhando as fotografias.

Testes de personalidade revelam que pessoas sem sorte geralmente são muito mais tensas que pessoas com sorte, e pesquisadores mostram que ansiedade reduz a habilidade das pessoas em notas o inesperado.

Richard Wiseman - Be lucky - it's an easy skill to learn - Telegraph

Segundo o autor, pessoas sem sorte são rotineiras e falham na intuição. Pessoas com sorte tendem a ser positivas mesmo na situação ruim. Elas imaginam que poderia ser pior.

Ensino de Contábeis

As diretrizes curriculares nacionais propõem ao curso de Ciências Contábeis uma formação que contemple os aspectos específicos da atuação do futuro profissional, mas recomenda também a inclusão de discussões que permitam a consciência cidadã e o enfrentamento dos problemas sociais. A construção das habilidades e competências designadas no perfil do egresso desejado se dá, em certa medida, no uso de estratégias de ensino-aprendizagem condizentes. O uso de formas e procedimentos de ensino deve considerar que o modo pelo qual o aluno aprende não é um ato isolado, escolhido ao acaso, sem análise dos conteúdos trabalhados, sem considerar as habilidades necessárias para a execução e dos objetivos a serem alcançados. O objetivo central da pesquisa é compreender as estratégias de ensino-aprendizagem mais significativas a partir das perspectivas dos alunos com aquelas utilizadas pelos professores do curso de graduação em Ciências Contábeis. (...) A coleta de dados foi realizada com o uso de questionários com perguntas abertas e fechadas, direcionadas a docentes e discentes do curso de graduação em Ciências Contábeis. Os resultados apontam para uma convergência de estratégias preferidas pelos universitários pesquisados com aquelas utilizadas pelos docentes.

AS ESTRATÉGIAS UTILIZADAS NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM: CONCEPÇÕES DE ALUNOS E PROFESSORES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Sady Mazzioni - UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ

Os alunos preferem resolução de exercícios e aula expositiva (Tabela 1). Os professores usam aulas expositivas e resolução de exercícios, nesta ordem (Tabela 4). Entretanto, a amostra talvez tenha sido reduzida, o que impede a realização de um teste para confirmar a conclusão do trabalho.