Capital nos Bancos

O encontro do G20 em Pittsburgh deverá gerar uma discussão sobre a questão do capital dos bancos.

As regras internacionais do setor bancário são determinadas pelo Comitê da Basileia. Este comitê estabeleceu taxas mínimas de capital para os bancos. O problema é que estas regras já atingiram a maioridade e a crise financeira mostrou que a regulação da Basileia talvez não seja eficiente.

Tradicionalmente um banco deve ter um volume mínimo de capital para suas operações. E este valor está condicionado ao risco. Em 2007, segundo dados divulgados num artigo publicado pelo Financial Times (Markets are the best judge of bank capital, Andrew Kuritzkes & Hal Scott, 24/9/2009) os vinta maiores bancos possuiam em média 50% acima do mínimo exigido. E as instituições financeiras dos EUA que tiveram problemas financeiros em 2008 - Bear Stearns, Washington Mutual, Lehman Brothers, Wachovia & Merrill Lynch - apresentavam taxas expressivamente acima do capital requerido pelas regras internacionais: de 12,3% a 16,1% versus uma exigência de 8%.

Para o Financial Times, talvez o problemas esteja na filosofia das regras. O relevante seria trabalhar nas "expectativas do mercado":

This requires better information, which could perhaps be provided by regular stress tests. It also demands a more credible resolution regime to ensure that equity and debt investors in all banks, even those considered systemically important, will suffer adverse consequences from bank failures.

CVM e nova regra

CVM divulga norma sobre mudança contábil de concessões

SÃO PAULO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou hoje, em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a minuta da nova regra de contabilização de contratos de concessão.

O assunto é polêmico e deve provocar mudanças importantes nos balanços de empresas do setor de energia e também de infraestrutura. A audiência pública estará aberta até o dia 25 de outubro para comentários dos interessados.

Conforme o texto da minuta, os ativos de infraestrutura ligados ao contrato de concessão não entrarão mais no ativo imobilizado das concessionárias. A regra proposta pela CVM valerá também para a infraestrutura construída ou adquirida de terceiros pelo concessionário para cumprir o acordo de prestação de serviços.

Haverá então dois casos, com os ativos podendo ser registrados dentro do grupo ativo financeiro, ou como ativo intangível.

A primeira opção valerá quando houver obrigação contratual do concedente em pagar determinados valores preestabelecidos ao concessionário. Ou seja, há certeza sobre o valor a ser pago ou recebido.

O segundo caso abrange os contratos em que a empresa passa a ter o direito de cobrar de usuários pelo uso de serviços públicos. Nessa categoria, não há certeza do recebimento do dinheiro, porque os valores vão depender da utilização do serviço.

Em ambos os casos, a contrapartida do ativo é uma receita do período.

Ainda segundo a minuta norma, que por ora é tratada como uma interpretação técnica (ICPC 01) e não como um Pronunciamento, eventuais obrigações que sejam assumidas pela concessionária no âmbito do contrato, como manutenção ou recuperação de infraestrutura, devem ser registrados conforme a orientação do CPC 25, que trata de ativos e passivos contingentes. "Ou seja, pela melhor estimativa de gastos necessários para liquidar a obrigação presente na data do balanço", diz o texto.

Uma das perguntas que a CVM faz aos agentes de mercado é se essa norma deve ser apresentada como uma interpretação da regra contábil, como ocorre no padrão internacional, ou como um Pronunciamento Técnico separado, já que "introduz significativas alterações nas práticas contábeis".

Também hoje, a CVM colocou em audiência pública as seguintes normas: CPC 18, sobre "Investimento em coligada"; CPC 19, sobre "Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)"; CPC 35, sobre "Demonstrações Separadas"; e CPC 36, sobre "Demonstrações Consolidadas".

Do lado das interpretações de normas, foi colocada em audiência pública a ICPC10, sobre "Esclarecimentos Sobre os Pronunciamentos Técnicos CPC 27 - Ativo Imobilizado e CPC 28 - Propriedade para Investimento".

(Fernando Torres | Valor)

Convergência em bancos

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução determinando que as instituições financeiras, sejam de capital aberto ou que estejam obrigadas a constituir comitês de auditoria, passem a elaborar e divulgar seus balanços anuais com base no padrão contábil internacional, de acordo com o International Accounting Standards Board (IASB). A medida já valerá para os balanços de 2010, que serão publicados em 2011.

"Essa medida insere-se no projeto de convergência com as normas internacionais de contabilidade", disse o chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Sérgio Odilon dos Anjos. "Com isso, nós fechamos o projeto de convergência", acrescentou.

Segundo ele, essa convergência no padrão contábil permitirá maior compatibilidade, favorecendo a captação e a aplicação de recursos e também deve levar a uma redução, no médio e longo prazos, dos custos de elaboração das demonstrações contábeis.

De acordo com Odilon, a tradução dos pronunciamentos do IASB será feita pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon).

CMN define convergência de normas contábeis para bancos - Fábio Graner
AE Conjuntura e Finanças - 24/9/2009

A Contabilidade e a Crise

El vicepresidente de la CNMV, Fernando Restoy, afirmó ayer que habitualmente se exagera el efecto de la contabilidad en el deterioro de los balances de las entidades financieras. "Reducir el número de instrumentos financieros contabilizados a valor razonable (mark to market en inglés) no resolvería los problemas de las instituciones financieras, al menos en la mayor parte de los casos", aseguró durante su intervención en una jornada financiera organizada por el Instituto Español de Analistas Financieros y la Federación Europea de la Sociedad de Analistas Financieros.

Restoy defendió la aplicación del valor razonable y argumentó que no parece claro que haya contribuido a la inestabilidad de los mercados o del sector. Aún así defendió la necesidad de mejorar la aplicación de este concepto para mejorar la información de los estados financieros y abogó por mejorar la transparencia. "Los estados financieros sólo reconocen el deterioro observable de los activos pero no cómo la empresa espera que la calidad crediticia evolucione en el futuro".

La CNMV duda que la contabilidad exagere el deterioro de los balances
C. de la S. Madrid - 25/9/2009 - Cinco Días (Espanha) - 029

Links

O problema da ausência do professor em sala de aula nos países em desenvolvimento

Camas para o homem

Vida de tenista

Tirinha: superman e os impostos

Jogo Tetris e o cérebro

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Contadores e Convergência

Conferência: Contadores reivindicam adoção de padrões globais para resolver crise
Nelson Niero, de São Paulo - Valor Econômico - 23/9/2009

A implosão dos mercados financeiros no ano passado criou uma oportunidade única para os contadores de levar aos governos e aos reguladores uma lista de reivindicações que vão, em última análise, ajudar a resolver os problemas que levaram à crise.

Com a percepção de que a profissão saiu-se melhor desta vez do que na época dos grandes escândalos contábeis do início da década, Robert Bunting, presidente da Federação Internacional dos Contadores (Ifac, na sigla em inglês), acha que é a hora de deixar de lado a habitual discrição de seus pares e colocar o dedo na ferida.

Bunting, que assumiu o cargo em novembro de 2008, abre hoje a série de palestras da "3ª Conferência de Contabilidade e responsabilidade para o Crescimento Econômico Regional (CReCer)" com uma mensagem inédita de liderança para auditores e contadores, mais acostumados - ou acomodados - a um papel secundário nas decisões de empresas e governos.

Para passar a mensagem com mais ênfase, o executivo, que é sócio da firma de auditoria Moss Adams, encontrou inspiração no "Non ducor, duco" que adorna o brasão de São Paulo, enquanto pesquisava sobre a cidade: "Lidero, não sou liderado".

"Decidimos que é a hora de comunicar com mais veemência aos governos e reguladores alguns temas prioritários", disse ontem Bunting, em entrevista por telefone ao Valor.

Basicamente, os contadores querem acelerar o processo de adoção de um padrão único de demonstrações financeiras, de auditoria e de governança para as companhias abertas do mundo todo.

Mas há algo mais: que os governos, agora mais envolvidos no salvamento de empresas em dificuldades, passem a usar as normas internacionais de contabilidade para o setor público.

Para Bunting, há uma tendência de envolvimento maior dos governos nas empresas privadas e, por isso, surge a necessidade de uma maior transparência na informação e na gestão. "Não acredito que veremos uma mudança radical nos próximos anos, mas haverá avanços."

A lista de demandas foi elaborada em um encontro do Ifac em julho, em Londres, "sem precedentes na história da organização", segundo ele, e as sugestões foram colocadas aos líderes dos países do G-20 que se reúnem nesta semana em Pittsburgh, nos Estados Unidos.

Na carta divulgada depois do encontro, o executivo-chefe do Ifac, Ian Ball, diz que os países do G-20 precisam agir rapidamente para reformar o sistema financeiro internacional. "Alguns países parecem estar se recuperando da crise, mas os problemas de transparência e prestação de contas permanecem", afirmou. "Acreditamos que a adoção de padrões internacionais podem ter um papel essencial na solução da crise."

Outra questão importante, ressalta Bunting, são as necessidades especiais das pequenas e microempresas que são "os motores da economia mundial". Para ele, os reguladores têm que que levar em contas as particularidades dessas empresas para que os custos e dificuldades na adoção de novas regras não coloquem em risco a sustentabilidade delas.

A CReCer é promovida pelo Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Ifac. Para Taiki Hirashimi, consultor do Banco Mundial, o evento é uma oportunidade para discutir os meios para o restabelecimento da confiança nos mercados em meio aos efeitos da crise financeira. O encontro, no hotel Grand Hyatt, vai até a sexta-feira. As edições anteriores foram na Cidade do México (2007) e San Salvador (2007).