Conservadorismo e Auditoria

O presente trabalho investigou como o grau de conservadorismo contábil utilizado pelas maiores empresas listadas na Bovespa é impactado por uma ressalva no parecer dos auditores independentes. Para testar se o grau de conservadorismo foi maior durante o período que sucede a divulgação de um parecer ressalvado, utilizou-se para os testes uma variação do modelo de Basu, proposta por Lobo e Zhou (2006). Foram coletados dados das empresas referentes ao período de 2000 a 2007 (...) Os resultados indicam que as empresas da amostra incorporam perdas mais rapidamente do que ganhos, ao divulgarem os lucros no período pós-ressalva, indicando maior grau de utilização do conservadorismo contábil. Esta pesquisa contribui para um maior entendimento sobre a influência do auditor independente e das informações geradas por ele (opinião independente das demonstrações contábeis) sobre as demonstrações financeiras divulgadas pelas empresas no Brasil, onde pesquisas empíricas sobre auditoria ainda são escassas.

EFEITOS DA RESSALVA SOBRE O GRAU DE CONSERVADORISMO CONTÁBIL: EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS DE MUDANÇAS NO GRAU DE CONSERVADORISMO NO PERÍODO PÓS-RESSALVA - Laiz Teixeira Pontes
(Fucape)

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Auditoria e CVM

CVM aumenta pressão sobre auditor

Por Nelson Niero, de São Paulo
Valor Econômico - 15-/9/2009

Auditores das companhias de capital aberto, mantenham as barbas de molho: o fiscal do mercado de capitais pode ter mais em mente além da advertência pública da semana passada, na qual listou uma série de atitudes "inadequadas" nos pareceres que acompanharam as demonstrações financeiras do ano passado.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vem acompanhando de perto a discussão sobre a necessidade de criação de uma entidade de supervisão das firmas de auditoria, à semelhança do que fizeram os Estados Unidos na esteira dos escândalos ditos contábeis do início da década.

"Na Europa já existe uma diretriz no sentido de se ter um fiscalizador independente", disse ao Valor Antonio Carlos de Santana, superintendente de normas contábeis e auditoria da autarquia federal. "Estamos acompanhando as discussões nos fóruns internacionais para ver para onde caminha o modelo."

A lei americana Sarbanes-Oxley, de 2002, criou o Conselho de Supervisão de Contabilidade de Companhias Abertas (PCAOB, na sigla em inglês), pondo fim à autorregulação dos auditores nos Estados Unidos, o maior mercado de auditoria e consultoria do mundo.

A intervenção foi em grande parte consequência da quebra da Enron e da WorldCom, ambas auditadas pela Arthur Andersen, então uma das maiores do setor, quem também foi à bancarrota.

"A tendência no mundo é que cada país tenha um 'PCAOB' local", afirmou Santana. O modelo para o Brasil teria que ser pensado, acrescenta, já que além da CVM há outros reguladores, como o Banco Central, que teriam que participar da discussão.

O PCAOB funciona com um orçamento da Securities and Exchange Commission (SEC), a CVM americana, e os cinco membros do conselho são nomeados pelo fiscalizador.

O fato é que a autorregulação, bandeira defendida com todas as forças pelos auditores nos últimos anos, parece não ter futuro nestes tempos de valorização da intervenção estatal. Mas, ainda assim, o puxão de orelhas em público pela CVM não foi recebido candidamente pelos profissionais.

"Estamos convencidos de que a supervisão externa vai chegar ao país em algum momento", afirmou Ana María Elorrieta, presidente do Ibracon, instituto que representa os auditores independentes. "Faz parte de um ambiente global de convergência internacional de normas contábeis, de auditoria e regulatórias."

Segundo Ana Maria, o tema já vem sendo discutido internamente para que os contadores possam contribuir para uma "alternativa adequada de modelo de supervisão que respeite as características do mercado brasileiro".

A executiva, que é sócia da PricewaterhouseCoopers (PwC), uma das "quatro grandes" firmas de auditoria mundiais, acha que esse tipo de participação poderia ter acontecido no caso dos pareceres da semana passada.

Em um ofício assinado por Santana são levantados casos em que a opinião dos auditores não estaria de acordo com as normas em vigor, como o uso de "ênfase" (que denota incerteza) no lugar de "ressalva" (erro), que é muito mais grave. Não há identificação de empresas ou de número de casos.

É atribuição da CVM acompanhar o trabalho dos auditores e puni-los, se for o caso. A novidade é que, em vez de comunicar os faltosos em particular, como fazia antes, a CVM resolveu fazer um "alerta geral", disse Santana.

A atitude surpreendeu os auditores, que gostariam de ter sido ouvidos previamente, e causou uma "inquietação", exatamente pela generalidade do comunicado. "Queremos entender como foi feito o levantamento e saber se esses casos relatados são relevantes em termos de quantidade", disse Ana María, que planeja se reunir com os representantes da CVM "nesta semana ou na próxima".

Há um histórico de disputa entre auditores e CVM, até na Justiça, principalmente em questões como rodízio de firmas e proibição de serviços de consultoria, mas Ana María ressalta que não há nenhum problema de relacionamento. "Só queremos saber em que medida o Ibracon precisa agir para solucionar os problemas relatados pela CVM."

Segundo Santana, o levantamento trouxe cerca de 50 "pareceres não limpos" (com ressalvas), 10% da base de balanços, que foram então analisados pela área técnica da autarquia. "Vamos repetir o trabalho no ano que vem para ter uma ideia mais clara da evolução", afirma.

Teste #143

Qual destes quatro países possui a maior relação Doação para o IASB/PIB?

a) Austrália
b) Luxemburgo
c) Nova Zelândia
d) Suiça

Resposta do Anterior: $180 642

Acordo SEC e BofA

Um juri dos EUA recusou o acordo entre a SEC e o Bank of America, com valores envolvidos de 33 milhões de dólares. O acordo encerraria as investigações da SEC referentes aos bônus pagos pelo banco durante a aquisição da Merrill Lynch.

Veja mais aqui e aqui

Parmalat

Começa Julgamento Do Bofa Sobre Transação Da Parmalat No Brasil
DJ em Portuguese - 14/9/2009

Nova York, 14 - O processo aberto por duas empresas das Ilhas Cayman contra o Bank of America, relacionado a uma transação realizada com a subsidiária da Parmalat Finanziaria no Brasil, entrou em julgamento hoje nos EUA. As duas empresas das Ilhas Cayman, ambas em processo de liquidação, estão pedindo mais de US$ 500 milhões em danos. Um juiz distrital de Manhattan está conduzindo um julgamento de uma semana sobre o assunto.

O Bank of America sabia que as ações da unidade brasileira da Parmalat Finanziaria valiam bem menos que US$ 300 milhões quando estruturou uma transação financeira em 1999 usando duas empresas das Ilhas Cayman, afirmou J. Gregory Taylor, advogado dos dois veículos de propósito especial - a Food Holdings e a Dairy Holdings.

Em um comunicado aberto, Taylor afirmou que o banco norte-americano tinha informações que mostravam que as ações da subsidiária da Parmalat no Brasil valiam cerca de US$ 4 milhões antes de a transação ser fechada. Segundo Taylor, o banco não atualizou o valor depois de propor uma transação, em 1998, e que vários membros seniores de seu departamento de crédito rejeitaram o acordo inicial. O advogado afirmou também que o acordo foi estimulado por um ex-executivo do banco na Itália, que lucrou US$ 3,75 milhões pessoalmente com a transação.

No entanto, Joseph B, Thompkins Jr., advogado do Bank of America, afirmou que o banco foi uma das maiores vítimas da fraude da Parmalat e que a transação proposta em 1998 e a realizada em 1999 foram acordos completamente diferentes. Thompkins disse que o executivo desviou dinheiro ilegalmente, sem o conhecimento do banco.

Sob o acordo de 1999, os veículos de propósito especial venderiam notes para investidores e usariam o rendimento para comprar ações da unidade brasileira da Parmalat. As notes seriam reembolsadas após uma oferta primária de ações (IPO) da subsidiária brasileira. Nenhuma oferta pública foi realizada e a Parmalat Finanziaria, que garantiu as notes, entrou em colapso em 2003, após um escândalo de contabilidade. A companhia de laticínios foi listada novamente na Bolsa de Milão em 2005, como Parmalat SpA.

Em julho, o Bank of America aceitou pagar US$ 100 milhões para encerrar um processo judicial de 2004, aberto pela nova diretoria da Parmalat, sobre a concordata da companhia italiana. As informações são da Dow Jones. (Danielle Chaves) [ 14-09-09 1839GMT ]