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Adaptado de Carpe Diem.

Um trabalhador brasileiro, recebendo 500 reais por mês, com a cotação a R$2 reais o dólar, levaria 400 meses para receber o mesmo valor. Ou 33 anos, aproximadamente.

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O mágico do imposto

Partido Verde e Contabilidade

Em contraste com a euforia de lançar a senadora Marina Silva (AC) candidata à Presidência, o PV convive com denúncias de corrupção e com a ameaça de suspensão dos repasses do fundo partidário, que hoje responde por cerca de 80% da receita da legenda.

A apresentação de notas fiscais frias e a não comprovação de gastos com viagens e diárias (feitos com recursos públicos do fundo) levaram o corpo técnico do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a sugerir a rejeição das contas do partido de 2004, 2005 e 2006 nos últimos pareceres disponíveis.

Se o plenário do TSE referendar o entendimento dos auditores em pelo menos um dos processos, o repasse será suspenso por 12 meses. A receita estimada em 2010 se aproxima dos R$ 7 milhões.

Revelado pela Folha em junho do ano passado, o esquema de uso de notas frias é agora comprovado, em parte, pelos técnicos do tribunal.

Um dos casos citados nos pareceres foi a inclusão de uma nota no valor de R$ 4.866 emitida pela Corinne Decorações. O documento fiscal é de 2005, mas a empresa foi extinta oito anos antes, segundo a Receita.

A descrição do trabalho é genérica: "serviços diversos, inclusive na área de visual de candidatos e apresentadores".

O partido também entregou ao menos sete notas de empresas fantasmas, que não existem nos endereços informados, para justificar gastos de R$ 130 mil com criação digital, marketing e gravação de programas de TV.

Na contabilidade de 2005, os servidores do TSE apontam a ausência de documentos que comprovem gastos de R$ 92 mil. Entre os papéis entregues, há um contrato de aluguel que só teve início em 2008.

Em 2006, segundo os técnicos, não há comprovação de R$ 37,8 mil que teriam sido gastos com passagens aéreas e R$ 76,8 mil com diárias, boa parte atribuída ao presidente da legenda, José Luis Penna.

Após os pareceres pela rejeição das contas, os ministros relatores dos processos abriram prazo para que o PV apresente justificativas.

Agora, poderão reenviar os processos para nova análise do corpo técnico ou, se julgarem que as informações são suficientes, elaborar os votos pela aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição das contas. O voto é julgado pelo plenário. Não há prazo definido.

O PV informou que só soube pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do "defeito" de notas fiscais e afirmou que contratou uma auditoria externa, em andamento, para analisar a documentação.

A secretária de assuntos jurídicos do PV, Vera Lúcia da Motta, disse que não houve má-fé e que o partido está se esforçando para dar as explicações pedidas pelo tribunal.

(ALAN GRIPP - Partido é alvo de denúncias e pode perder repasses - Folha de São Paulo - 30/8/2009

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Stephenie Meyer é autora da série Twilight. Fonte Aqui

Fora do Siafi

Despesas de saúde ficarão fora do sistema de controle federal
Gazeta do Povo - 29/8/2009

BRASÍLIA - O Senado decidiu desvincular da conta única da Casa os recursos dos parlamentares e servidores que financiam o plano de saúde da instituição. Duas contas bancárias vão ser criadas na Caixa Econômica e no Banco do Brasil para gerir, exclusivamente, as contribuições destinadas ao Sistema Integrado de Saúde (SIS) do Senado – mas vão estar desvinculadas do Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos públicos federais).

Nota técnica emitida pelo SIS afirma que os recursos são de um fundo de reserva mantido por meio de contribuições mensais de servidores. “Não há, portanto, qualquer dinheiro proveniente do Tesouro Nacional. Conse­­quentemente, não há qualquer justificativa para depósito dos recursos desse fundo na Conta Única do Tesouro Nacional no Banco Central nem para sua movimentação por meio do Siafi”, afirma o documento.

Inicialmente, o Senado anunciou que as contas seriam integradas ao Siafi, mas o conselho do SIS decidiu manter os recursos do plano de saúde fora do sistema de controle do governo. O SIS é integrado por nove membros, entre eles o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) e o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra.

As duas contas, porém, vão ter um CNPJ próprio, modelo já adotado pelo Ministério Público da União. O SIS decidiu desvincular os recursos depois que foram identificadas contas paralelas na instituição – financiadas em sua maioria com recursos desviados do plano de saúde.

Paralelas

Em julho, reportagem da Folha de S.Paulo revelou que desde 1997 o Senado criou três contas bancárias paralelas e deu ao então diretor-geral, Agaciel Maia, total liberdade para movimentá-las sem prestar esclarecimentos a ninguém. O saldo delas chegou a R$ 160 milhões. As contas não estão na contabilidade oficial do Senado nem no Siafi.

O dinheiro das contas paralelas saía justamente do desconto feito no salário de servidores da Casa para custear o plano de saúde. Mas só uma pequena parte desse valor era usada para essa finalidade porque o Senado custeia quase a totalidade das despesas médicas de seus funcionários, já que a Casa tem orçamento próprio para isso.

O dinheiro do Senado aplicado no plano de saúde continuará a ser destinado à conta única da Casa. As novas contas vão gerir as contribuições dos servidores para o SIS.

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Fonte: Aqui

Basileia e Contabilidade

Comitê da Basileia vê necessidade de mudança contábil
Joseph Heaven, Bloomberg, de Zurique

Os padrões internacionais de contabilidade deveriam ser alterados para aperfeiçoar a forma de avaliação dos ativos quando os mercados sofrem de falta de liquidez ou com funcionamento inadequado, segundo o Comitê da Basileia de Supervisão Bancária.

O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) deveria determinar os padrões para registrar o "valor justo" quando a avaliação não é clara, e os bancos, registrar previamente as perdas previstas ao longo da vida da carteira de empréstimos, segundo propôs o Comitê da Basileia, em comunicado divulgado ontem, quinta-feira, em seu site.

A polêmica em relação ao valor justo, ou marcação a mercado, aumentou sensivelmente depois da crise financeira, com forte pressão dos bancos pela flexibilização das normas.

Os lideres do G-20, que reúne os principais países industrializados e alguns emergentes, como Brasil e China, defenderam um endurecimento das regras de contabilização financeira em seu encontro em Londres, em abril. O Iasb é responsável por determinar as Normas Internacionais de Demonstrações Financeiras (IFRS, na sigla em inglês), usados em mais de 100 países, incluindo os 27 da União Europeia (UE).

"As novas regras contábeis precisam ser consistentes com as boas práticas de gestão de risco e aumento da transparência", afirmou Nout Wellink, presidente do Comitê da Basileia e do banco central holandês, no comunicado.

A fase de consultas do Iasb sobre os instrumentos de avaliação financeira acaba em 1º de setembro e a organização, com sede em Londres, poderia publicar um esboço da proposta em outubro.

Mark Byatt, porta-voz do Iasb em Londres, não quis fazer mais comentários.

As autoridades reguladoras da UE também preparam regras preliminares de adaptação ao sistema espanhol, que força os bancos a acumular capital nos bons momentos da economia para usá-lo nos maus, como parte de uma remodelação das regras de exigência de capital, idealizada para evitar outra crise financeira mundial.

A Comissão Europeia, em Bruxelas, pretende apresentar em outubro suas propostas sobre o sistema, chamado de provisionamento dinâmico, de acordo com comunicado divulgado em seu site em julho. O órgão informou que levará em conta os planos do Iasb.

Na quarta-feira, o Iasb anunciou que havia colocado em audiência pública uma proposta para reformar onze normas contábeis (IFRS) dentro de seu projeto anual de aprimoramento, segundo um comunicado do órgão em seu site. As propostas vão desde esclarecimentos sobre combinação de negócios (IFRS 3) a mudanças na linguagem para tornar mais claras as normas e remover inconsistências.

Valor Econômico - 28/8/2009