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Curiosidade

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Superman (adaptado)

Maldição do Petróleo

MOISÉS NAÍM - Petróleo pode ser uma maldição

O PETRÓLEO é uma maldição. Gás natural, cobre e diamantes também fazem mal à saúde de um país. Daí deriva uma percepção tão poderosa quanto contrária ao que afirma a intuição: os países pobres, mas ricos em recursos naturais, tendem a ser subdesenvolvidos não a despeito de suas riquezas minerais e em hidrocarbonetos, mas por causa delas. De uma maneira ou outra, o petróleo -ou ouro, ou zinco- empobrece. É um fato no qual pode ser difícil acreditar, e exceções como Noruega e EUA servem muitas vezes para argumentar que petróleo e prosperidade são de fato capazes de caminhar juntos.
A raridade dessas exceções, no entanto, não apenas confirma a regra como demonstra o que é necessário para evitar as consequências geradoras de miséria da riqueza em recursos naturais: democracia, transparência e instituições públicas efetivas que respondam às necessidades dos cidadãos. Trata-se de precondições importantes para os aspectos mais técnicos da receita, entre os quais a necessidade de manter estabilidade macroeconômica, administrar com prudência as finanças públicas, investir no exterior parte dos lucros extraordinários que os recursos propiciam, estabelecer fundos de reserva, diversificar a economia e garantir que a moeda local não atinja cotação alta demais.
Tudo isso parece sensato, e, já que Brasil e alguns outros países parecem destinados a se tornar importantes produtores de petróleo, poderemos observar alguns raros casos que servirão como teste para essas recomendações.
Infelizmente, para a maioria dos países subdesenvolvidos, as defesas sugeridas acima são tão utópicas quanto a meta mais ampla que elas supostamente deveriam ajudar a atingir. Países que já apresentem todas essas instituições não precisam se preocupar com a maldição dos recursos naturais. Para os demais, como no caso de uma doença do sistema imunológico, a maldição solapa a capacidade da nação para erguer defesas contra o problema. Poder concentrado, corrupção e a capacidade do governo para ignorar as necessidades da população tornam difícil resistir à maldição.
De 1975 para cá, as economias dos países subdesenvolvidos e ricos em recursos naturais cresceram mais devagar que as de nações que não podiam depender da exportação de minerais e matérias-primas. Mesmo quando acontece crescimento alimentado pelos recursos naturais, ele raramente propicia os plenos benefícios sociais do crescimento.
Um traço comum entre as economias dependentes dos recursos naturais é que elas tendem a manter taxas de câmbio que estimulam as importações e inibem as exportações de quase tudo mais que não sua principal commodity.
Talvez ainda mais significativo, a maldição do petróleo estimula um cenário político insatisfatório. Porque governos de países como esses não precisam tributar a população para arrecadar receitas fiscais gigantescas, seus líderes podem simplesmente ignorar os contribuintes e não lhes prestar contas; já estes, de sua parte, muitas vezes mantêm um relacionamento tênue e parasitário com o Estado. Dada a sua capacidade de alocar grandes recursos financeiros de forma praticamente ilimitada, esses governos inevitavelmente se tornam corruptos.
Será que devemos perder toda a esperança com relação aos países ricos em recursos naturais? Não exatamente. Chile e Botsuana se destacam como histórias de sucesso em continentes em que a maldição dos recursos naturais causou sérios estragos. Como eles conseguiram se proteger continua a ser um mistério. Desvendar o segredo que lhes permitiu escapar à maldição dos recursos poderia livrar milhões do contato com o excremento do diabo. Mas ninguém o fez até agora.

MOISÉS NAÍM é editor-chefe da revista "Foreign Policy". Este artigo foi publicado originalmente no "Financial Times". Tradução de PAULO MIGLIACCI
Folha de São Paulo - 21/8/2009

Valor justo e Mercado

Este gráfico é muito bom (clique na imagem para ver maior ou então clique aqui). Ele mostra o comportamento da SP500 nos últimos meses. Em destaque, situações sobre possíveis mudanças nas regras contábeis pelo Fasb/SEC no que diz respeito ao valor justo.

Na coluna policial...

Petrobrás diz que pediu dados de fichas à polícia de SP
Josmar Jozino e Marcelo Godoy
O Estado de São Paulo - 21/8/2009

A Petrobrás admitiu ter procurado delegados da Polícia Civil de São Paulo para obter dados de fichas criminais de cerca de 60 mil pessoas. Em nota oficial, a empresa informou ontem que “o levantamento de informações criminais é solicitado pela Petrobrás assim como faz a maioria das empresas brasileiras”. A Corregedoria da Polícia, com base em denúncia feita por dez policiais, abriu inquérito para investigar o suposto vazamento de dados e uma possível improbidade administrativa. Suspeita-se de que dois delegado teriam recebido remuneração por ficha consultada. A estatal nega ter pago pelos dados.

A nota da Petrobrás segue informando que o pedido de pesquisar os antecedentes criminais de funcionários e candidatos a emprego “é um procedimento para garantir a segurança das instalações, das operações e das informações da companhia”. De acordo com a estatal, “esta ação resultou, por exemplo, em 2009, na prisão de 38 fugitivos da Justiça”.

Segundo a denúncia recebida pela corregedoria, os agentes da Divisão de Capturas da Polícia Civil eram obrigados pelos delegados a consultar as fichas, sob a ameaça de transferência. Ao Estado, o diretor da divisão, Sérgio Abadalla, disse que mandou parar as pesquisas porque seriam “irregulares”.

Dinheiro público para o Futebol

Questão polêmica sobre a Copa do Mundo no Brasil é a presença do dinheiro público. Somente um contribuinte sonhador para achar que não haverá recurso do contribuinte desviado para o esporte. O texto a seguir mostra uma outra forma de colocar o nosso dinheiro no evento: através da isenção de impostos. Observe o interesse particular no primeiro trecho grifado. E a constatação que obras serão realizadas pelo Estado.

Uma questão de isenção
O Globo - 21/8/2009 - p. 34

A demora do governo federal em promulgar decreto-lei que isente as cidades-sedes da Copa de 2014 do pagamento de impostos na compra de materiais de construção pode comprometer a reforma do Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre. O Internacional ameaça não seguir os prazos da Fifa, sob o risco, admitido, de perder o direito de sediar jogos do Mundial. A revelação, de Emídio Ferreira, vice de patrimônio do clube gaúcho, foi feita no II Seminário de Cidades-Sedes da Copa, que termina hoje no Rio.

— Se não houver isenção de impostos de importação, IPI, PIS e Cofins, o Inter deixa de se preocupar com a Copa — avisou Emídio. — Recebemos três vistorias da Fifa e estamos fazendo as adequações pedidas, mas não vimos movimento do governo federal para cumprir o que foi prometido no lançamento do PAC da Copa de 2014.

Segundo Emídio, nas legislações municipais e estadual do Rio Grande do Sul, já constam decretos prevendo a isenção. Falta o governo federal fazer o mesmo para facilitar a modernização do Beira-Rio, que passará de 58 mil para 62 mil espectadores — podendo receber uma semifinal — e instalação de uma cobertura, não exigida pela Fifa, mas reivindicada pelos 102 mil sócios do Inter. Os custos estão entre R$130 milhões e R$150 milhões.

Enquanto algumas cidades trabalham para reduzir custos e viabilizar financeiramente seus projetos, Brasília joga pesado para assegurar a abertura da Copa e superar as concorrentes São Paulo e Belo Horizonte. O Mané Garrincha, que terá 80% de sua estrutura reconstruída, é o estádio mais caro, estimado em R$700 milhões.

— A princípio é investimento público, mas não quer dizer que, após a Copa, não surja um investidor interessado em assumir a gestão — disse o arquiteto Eduardo Castro Melo, responsável pelo projeto do Mané Garrincha.

Os preparativos das cidades na parte de infraestrutura urbana preocupam os prefeitos, porque até agora o governo federal não divulgou quanto terá de recursos disponíveis para projetos de transportes dentro do Pac da Mobilidade Urbana. O tema foi debatido ontem em reunião da Frente Nacional de Prefeitos no Rio com representantes das cidades-sedes da Copa. No Rio, o prefeito Eduardo Paes reivindica cerca de R$700 milhões para o Corredor T-5 (sistema de ônibus-articulados ligando a Barra da Tijuca à Penha).

Teste #135

Segundo a Dow Jones, John Gerspach foi a pessoa que nos últimos seis meses mais apareceu nas manchetes internacionais associado ao termo accounting (contabilidade em inglês). Entretanto, Gerspach não possui verbete na Wikipedia. Quem é o misterioso Gerspach?

a) assessor do presidente Obama para assuntos contábeis
b) executivo do Citibank, instituição financeira
c) professor da London School e membro do comitê do Iasb
d) regulador do Fasb, responsável pela definição das regras de valor justo

Resposta do Anterior: Gregg ficou conhecido por ter sobrevivido ao acidente de matou a maioria dos jogadores do Manchester United. Thomas Taylor foi uma invenção. O correto é Contador, ciclista espanhol.