21 agosto 2009
Maldição do Petróleo
MOISÉS NAÍM - Petróleo pode ser uma maldição
O PETRÓLEO é uma maldição. Gás natural, cobre e diamantes também fazem mal à saúde de um país. Daí deriva uma percepção tão poderosa quanto contrária ao que afirma a intuição: os países pobres, mas ricos em recursos naturais, tendem a ser subdesenvolvidos não a despeito de suas riquezas minerais e em hidrocarbonetos, mas por causa delas. De uma maneira ou outra, o petróleo -ou ouro, ou zinco- empobrece. É um fato no qual pode ser difícil acreditar, e exceções como Noruega e EUA servem muitas vezes para argumentar que petróleo e prosperidade são de fato capazes de caminhar juntos.
A raridade dessas exceções, no entanto, não apenas confirma a regra como demonstra o que é necessário para evitar as consequências geradoras de miséria da riqueza em recursos naturais: democracia, transparência e instituições públicas efetivas que respondam às necessidades dos cidadãos. Trata-se de precondições importantes para os aspectos mais técnicos da receita, entre os quais a necessidade de manter estabilidade macroeconômica, administrar com prudência as finanças públicas, investir no exterior parte dos lucros extraordinários que os recursos propiciam, estabelecer fundos de reserva, diversificar a economia e garantir que a moeda local não atinja cotação alta demais.
Tudo isso parece sensato, e, já que Brasil e alguns outros países parecem destinados a se tornar importantes produtores de petróleo, poderemos observar alguns raros casos que servirão como teste para essas recomendações.
Infelizmente, para a maioria dos países subdesenvolvidos, as defesas sugeridas acima são tão utópicas quanto a meta mais ampla que elas supostamente deveriam ajudar a atingir. Países que já apresentem todas essas instituições não precisam se preocupar com a maldição dos recursos naturais. Para os demais, como no caso de uma doença do sistema imunológico, a maldição solapa a capacidade da nação para erguer defesas contra o problema. Poder concentrado, corrupção e a capacidade do governo para ignorar as necessidades da população tornam difícil resistir à maldição.
De 1975 para cá, as economias dos países subdesenvolvidos e ricos em recursos naturais cresceram mais devagar que as de nações que não podiam depender da exportação de minerais e matérias-primas. Mesmo quando acontece crescimento alimentado pelos recursos naturais, ele raramente propicia os plenos benefícios sociais do crescimento.
Um traço comum entre as economias dependentes dos recursos naturais é que elas tendem a manter taxas de câmbio que estimulam as importações e inibem as exportações de quase tudo mais que não sua principal commodity.
Talvez ainda mais significativo, a maldição do petróleo estimula um cenário político insatisfatório. Porque governos de países como esses não precisam tributar a população para arrecadar receitas fiscais gigantescas, seus líderes podem simplesmente ignorar os contribuintes e não lhes prestar contas; já estes, de sua parte, muitas vezes mantêm um relacionamento tênue e parasitário com o Estado. Dada a sua capacidade de alocar grandes recursos financeiros de forma praticamente ilimitada, esses governos inevitavelmente se tornam corruptos.
Será que devemos perder toda a esperança com relação aos países ricos em recursos naturais? Não exatamente. Chile e Botsuana se destacam como histórias de sucesso em continentes em que a maldição dos recursos naturais causou sérios estragos. Como eles conseguiram se proteger continua a ser um mistério. Desvendar o segredo que lhes permitiu escapar à maldição dos recursos poderia livrar milhões do contato com o excremento do diabo. Mas ninguém o fez até agora.
MOISÉS NAÍM é editor-chefe da revista "Foreign Policy". Este artigo foi publicado originalmente no "Financial Times". Tradução de PAULO MIGLIACCI
Folha de São Paulo - 21/8/2009
Valor justo e Mercado
Este gráfico é muito bom (clique na imagem para ver maior ou então clique aqui). Ele mostra o comportamento da SP500 nos últimos meses. Em destaque, situações sobre possíveis mudanças nas regras contábeis pelo Fasb/SEC no que diz respeito ao valor justo.
Na coluna policial...
Petrobrás diz que pediu dados de fichas à polícia de SP
Josmar Jozino e Marcelo Godoy
O Estado de São Paulo - 21/8/2009
A Petrobrás admitiu ter procurado delegados da Polícia Civil de São Paulo para obter dados de fichas criminais de cerca de 60 mil pessoas. Em nota oficial, a empresa informou ontem que “o levantamento de informações criminais é solicitado pela Petrobrás assim como faz a maioria das empresas brasileiras”. A Corregedoria da Polícia, com base em denúncia feita por dez policiais, abriu inquérito para investigar o suposto vazamento de dados e uma possível improbidade administrativa. Suspeita-se de que dois delegado teriam recebido remuneração por ficha consultada. A estatal nega ter pago pelos dados.
A nota da Petrobrás segue informando que o pedido de pesquisar os antecedentes criminais de funcionários e candidatos a emprego “é um procedimento para garantir a segurança das instalações, das operações e das informações da companhia”. De acordo com a estatal, “esta ação resultou, por exemplo, em 2009, na prisão de 38 fugitivos da Justiça”.
Segundo a denúncia recebida pela corregedoria, os agentes da Divisão de Capturas da Polícia Civil eram obrigados pelos delegados a consultar as fichas, sob a ameaça de transferência. Ao Estado, o diretor da divisão, Sérgio Abadalla, disse que mandou parar as pesquisas porque seriam “irregulares”.
Dinheiro público para o Futebol
Questão polêmica sobre a Copa do Mundo no Brasil é a presença do dinheiro público. Somente um contribuinte sonhador para achar que não haverá recurso do contribuinte desviado para o esporte. O texto a seguir mostra uma outra forma de colocar o nosso dinheiro no evento: através da isenção de impostos. Observe o interesse particular no primeiro trecho grifado. E a constatação que obras serão realizadas pelo Estado.
Uma questão de isenção
O Globo - 21/8/2009 - p. 34
A demora do governo federal em promulgar decreto-lei que isente as cidades-sedes da Copa de 2014 do pagamento de impostos na compra de materiais de construção pode comprometer a reforma do Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre. O Internacional ameaça não seguir os prazos da Fifa, sob o risco, admitido, de perder o direito de sediar jogos do Mundial. A revelação, de Emídio Ferreira, vice de patrimônio do clube gaúcho, foi feita no II Seminário de Cidades-Sedes da Copa, que termina hoje no Rio.
— Se não houver isenção de impostos de importação, IPI, PIS e Cofins, o Inter deixa de se preocupar com a Copa — avisou Emídio. — Recebemos três vistorias da Fifa e estamos fazendo as adequações pedidas, mas não vimos movimento do governo federal para cumprir o que foi prometido no lançamento do PAC da Copa de 2014.
Segundo Emídio, nas legislações municipais e estadual do Rio Grande do Sul, já constam decretos prevendo a isenção. Falta o governo federal fazer o mesmo para facilitar a modernização do Beira-Rio, que passará de 58 mil para 62 mil espectadores — podendo receber uma semifinal — e instalação de uma cobertura, não exigida pela Fifa, mas reivindicada pelos 102 mil sócios do Inter. Os custos estão entre R$130 milhões e R$150 milhões.
Enquanto algumas cidades trabalham para reduzir custos e viabilizar financeiramente seus projetos, Brasília joga pesado para assegurar a abertura da Copa e superar as concorrentes São Paulo e Belo Horizonte. O Mané Garrincha, que terá 80% de sua estrutura reconstruída, é o estádio mais caro, estimado em R$700 milhões.
— A princípio é investimento público, mas não quer dizer que, após a Copa, não surja um investidor interessado em assumir a gestão — disse o arquiteto Eduardo Castro Melo, responsável pelo projeto do Mané Garrincha.
Os preparativos das cidades na parte de infraestrutura urbana preocupam os prefeitos, porque até agora o governo federal não divulgou quanto terá de recursos disponíveis para projetos de transportes dentro do Pac da Mobilidade Urbana. O tema foi debatido ontem em reunião da Frente Nacional de Prefeitos no Rio com representantes das cidades-sedes da Copa. No Rio, o prefeito Eduardo Paes reivindica cerca de R$700 milhões para o Corredor T-5 (sistema de ônibus-articulados ligando a Barra da Tijuca à Penha).
Teste #135
Segundo a Dow Jones, John Gerspach foi a pessoa que nos últimos seis meses mais apareceu nas manchetes internacionais associado ao termo accounting (contabilidade em inglês). Entretanto, Gerspach não possui verbete na Wikipedia. Quem é o misterioso Gerspach?
a) assessor do presidente Obama para assuntos contábeis
b) executivo do Citibank, instituição financeira
c) professor da London School e membro do comitê do Iasb
d) regulador do Fasb, responsável pela definição das regras de valor justo
Resposta do Anterior: Gregg ficou conhecido por ter sobrevivido ao acidente de matou a maioria dos jogadores do Manchester United. Thomas Taylor foi uma invenção. O correto é Contador, ciclista espanhol.
a) assessor do presidente Obama para assuntos contábeis
b) executivo do Citibank, instituição financeira
c) professor da London School e membro do comitê do Iasb
d) regulador do Fasb, responsável pela definição das regras de valor justo
Resposta do Anterior: Gregg ficou conhecido por ter sobrevivido ao acidente de matou a maioria dos jogadores do Manchester United. Thomas Taylor foi uma invenção. O correto é Contador, ciclista espanhol.
O que é o trabalho do Auditor?
Se ha creado una cierta confusión sobre el papel que desempeñamos los auditores y sobre lo que es un informe de auditoría. A veces, es mejor empezar clarificando lo que no es:
* No informa de la calidad de la gestión de una empresa.
* No informa sobre si ha obtenido unos resultados mejores o peores de lo previsto, ni sobre si podría haber obtenido unos resultados mejores de los presentados.
* No informa de posibles fraudes o irregularidades que se hayan podido cometer en la empresa.
* No garantiza la continuidad de las operaciones por tiempo indefinido.
Una vez indicado lo que no se debe esperar de un Informe de Auditoría, veamos lo que en realidad aporta. El auditor realiza su trabajo sobre las Cuentas Anuales de la empresa auditada que ella prepara y la responsabilidad de su confección e información es exclusivamente de su órgano de administración que, en el caso de una sociedad mercantil, son sus administradores. El objetivo del auditor, profesional e independiente, y lo que plasma en su informe es expresar una opinión sobre si dichas cuentas se han preparado de acuerdo con los principios de contabilidad de obligado cumplimiento y si contienen toda la información que se considera necesaria para su comprensión. En definitiva, el informe de auditoría indica si la información económico-financiera es "real", con independencia de que sea buena o mala. Una información puede ser "mala" porque muestra pérdidas, pero al mismo tiempo "real" porque representa la situación de la compañía. Los informes de auditoría pueden ser de cuatro tipos (intentaré explicarlo con un lenguaje sencillo para el lector): a) Informe de Auditoría "limpio" ó "favorable": el auditor opina que la información de las cuentas anuales muestra la realidad económico-financiera de la empresa. b) Informe de Auditoría "con salvedades": el auditor opina que, excepto por algunos aspectos que indica explícitamente y que, si es posible cuantifica, todo lo demás se ha preparado de forma adecuada. c) Informe de Auditoría "adverso": el auditor, explicando y cuantificando los motivos, opina que las cuentas anuales no presentan de forma adecuada la realidad económico-financiera de la empresa. d) Informe de Auditoría "denegado" (es el más difícil de comprender): el auditor, también explicando los motivos, indica que no puede expresar una opinión sobre si las cuentas anuales presentan o no de forma adecuada la realidad económico-financiera de la empresa. Esto no debe confundirse con que el auditor "no es capaz de emitir un informe de auditoría". Espero haber puesto un granito de arena en la comprensión de los informes de auditoría, por su gran trascendencia actual.
El objetivo del auditor es expresar una opinión sobre si las cuentas anuales se han prepara-do de acuer-do a los principios contables
Informe de auditoría - Cinco Días - 21/8/2009 - Nacional - 015 - Agustín Checa
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