Entrevista com Amaro Gomes

Do Banco Central para o fogo cruzado
Nelson Niero, de São Paulo - Valor Econômico - 11/8/2009

Amaro Gomes provavelmente não pensou que a marcação a valor de mercado fosse ocupar tanto seu tempo. Há cerca de dez anos, então chefe adjunto do departamento de normas do sistema financeiro do Banco Central, ele trabalhou na adaptação das regras internacionais para os bancos brasileiros. Em abril, Gomes tornou-se membro do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb) no momento em que o "valor justo" está sob fogo cerrado. A seguir, trechos da entrevista, por e-mail:

Valor: Quais são os desafios para o Iasb e para as normas internacionais de contabilidade ?

Amaro Gomes: O programa de trabalho do Iasb neste ano está focado nas questões associadas a crise financeira global, mas muito tem sido desenvolvido com o objetivo de reduzir assimetrias entre os pronunciamentos do Iasb e as práticas adotadas por diferentes reguladores, principalmente nos EUA, tendo em vista o memorando acordado com o Fasb [órgão responsável pelas normas contábeis nos EUA]. Temos trabalhado para apresentar respostas a questões como a aplicação do valor justo em mercados ilíquidos, itens fora do balanço e divulgação relacionada aos principais riscos. Em relação ao valor justo, em maio foi publicada uma minuta de pronunciamento, cujos comentários podem ser encaminhados até 28 de setembro. Em julho, publicamos uma minuta que trata da classificação e mensuração dos instrumentos financeiros, com comentários até 14 de setembro. Quanto aos itens fora de balanço foram publicadas propostas sobre consolidação e baixa de ativos.

Valor: Quais as consequências dessa revisão recente do pronunciamento sobre derivativos financeiros (IAS 39), principalmente com relação aos balanços de bancos?

Gomes: O principal objetivo é aprimorar a capacidade dos usuários das demonstrações financeiras para avaliar fluxos de caixa futuros associados a tais instrumentos, inclusive esclarecendo que os instrumentos que tenham caracteristicas de empréstimos e sejam administrados com base na remuneração contratada (usualmente referenciada como a curva do papel) podem ser mensurados pelo custo de amortização. As próximas fases do projeto de instrumentos financeiros envolvem a edição de propostas para imparidade e contabilidade de hedge, previstas para outubro e dezembro, respectivamente.

Valor: O que representa a sua nomeação para o Iasb?

Gomes: A nomeação é um reconhecimento ao status do Brasil no ambiente internacional. A convergência para as normas internacionais de contabilidade é essencial para viabilizar o fluxo de recursos para investimentos de longo prazo, na medida em que possibilita análise comparativa e ágil com outras alternativas disponíveis no mercado internacional. Portanto, ter um brasileiro no [Iasb] é o reconhecimento de que podemos contribuir para o aprimoramento dessas normas, oferecendo a perspectiva de um país definitivamente inserido na economia global. Tais aspectos nortearam minha decisão de aceitar o desafio, procurando enriquecer as discussões com a experiência acumulada de auditor independente e de regulador, que exerci nos últimos 17 anos no BC, interagindo com outros reguladores e supervisores, principalmente de instituições financeiras, como o Comitê de Basileia.

Defesa do Valor Justo

A seguir, um texto que defende claramente a adoção do valor justo na contabilidade:

Mais valor justo para os balanços
Por Graziella Valenti, de São Paulo - Valor Econômico - 11/8/2009

A discussão sobre o valor justo não terminou. Está muito enganado quem pensa que o acalorado debate se encerrou quando o Grupo de Assessoramento para a Crise Financeira, um colegiado formado por influentes formuladores de políticas econômicas, referendou o conceito como o melhor para as práticas contábeis. Na verdade, a discussão só tende a aumentar.

O grupo de inteligência que avaliou a contabilidade à luz da crise recomendou aos reguladores da contabilidade a ampliação do uso do valor justo para a contabilização de ativos, como por exemplo créditos, já que se trata de prática comum para registro dos passivos.

"Sustentamos que é de longe a melhor métrica e que deveria ser aplicada não só no passivo, mas no ativo também", disse Nelson Carvalho, diretor de pesquisas da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) e que participou do seleto grupo que avaliou a crise para Iasb e Fasb, os emissores das normas contábeis dos padrões internacional (IFRS) e americano, respectivamente - que estão em processo de convergência.

A recomendação faz parte de um dos quatro itens da conclusão do estudo sobre a crise entregue aos reguladores da contabilidade no fim de julho. Iasb e Fasb terão até 10 de dezembro para mostrar que entenderam a mensagem.

Nessa data, os 18 membros e oito expectadores do Grupo de Assessoramento para a Crise Financeira (FCAG, na sigla em inglês) se reunirão pela última vez para avaliar o andamento das sugestões e emitir um último relatório.

"A principal conclusão desse trabalho foi o reconhecimento de que há espaço para melhorias, mas que isso deve ser feito com independência", enfatizou Carvalho. As definições do grupo trataram sobre a eficácia dos relatórios financeiros, suas limitações, o processo de convergência para um único padrão de contabilidade e a importância da independência dos órgãos reguladores.

Carvalho contou ainda que ao tratar da eficácia dos relatórios financeiros, também se recomendou ao Iasb e ao Fasb que determinem a utilização de um terceiro avaliador independente para calcular o valor justo para instrumentos financeiros sem liquidez.

Quando se tratar de título com mercado ativo, o valor justo nada mais é do que a marcação a mercado. Mas quando não há liquidez para os papéis, deve-se aplicar um método matemático amplamente conhecido, mas não pré-definido. Daí a importância de um terceiro, para dar independência e credibilidade ao processo.

Faz parte do mesmo item a recomendação para que se simplifiquem as regras sobre instrumentos financeiros, o IAS 39. Esse trabalho, contudo, já está em andamento e será realizado em três etapas. A primeira já foi concluída. A obrigatoriedade de aplicação dos novos conceitos, contudo, é para 2012.

O FCAG foi formado depois que, na procura pelos responsáveis pela crise internacional, surgiram vozes afirmando que a culpa era da contabilidade - mais especificamente, do valor justo. Isso porque ele acentuaria as perdas das instituições financeiras num momento delicado. Foi a partir desse momento que em toda palestra sobre contabilidade a expressão "não culpem o mensageiro" tornou-se recorrente.

O estudo encaminhando ao Iasb e ao Fasb também é um alerta aos investidores e todo o público que utiliza as demonstrações financeiras para tomada de decisões. "Eles devem entender que precisam fazer seu próprio julgamento", destacou o professor da Fipecafi.

Na opinião de Carvalho, nesta crise "em algum momento, em uma extensão não trivial todos falharam" em suas funções. A análise do especialista compreende desde os gestores dos negócios, os avaliadores de risco - de crédito e de ações, os conselhos de administração, as agências reguladoras governamentais, as auditorias e os comitês.

Efeito Framing afeta a Controladoria

O objetivo desta pesquisa foi verificar o impacto do aprendizado formal de Controladoria na minimização dos vieses cognitivos em decisões gerenciais. Para isso foram delineados cenários experimentais com situações que envolvem alguns conceitos relevantes de Controladoria em que podem existir vieses cognitivos, como: (a) Custo de oportunidade; (b) Sunk Costs; (c) Custo de reposição; e (d) Teoria das restrições. Com o auxílio destes conceitos, busca-se entender o comportamento associado a vieses cognitivos provocados pelo efeito framing. O experimento contou com um grupo de controle, onde não existia a introdução de vieses nas questões às quais os respondentes foram submetidos, e dois grupos experimentais, onde os questionários continham os vieses, sendo a amostra composta por 155 estudantes dos cursos de graduação de Ciências Contábeis e Direito da Universidade Federal
da Bahia. Para a análise do experimento, foi utilizada a Regressão Logística Múltipla. Os resultados encontrados apontaram para a inexistência de contribuições do aprendizado formal de Controladoria na redução da ocorrência dos vieses, bem como os próprios vieses cognitivos não puderam ser observados na maioria dos experimentos.

EFEITO FRAMING EM DECISÕES GERENCIAIS E APRENDIZADO FORMAL DE CONTROLADORIA: UM ESTUDO EXPERIMENTAL NA BAHIA - César Valentim de Oliveira Carvalho Junior (USP), Joseilton Silveira da Rocha (UFBA) e Adriano Leal Bruni (UFBA)

Este é um trabalho que foi apresentado no Congresso USP de Contabilidade. (Você pode estar pensando que já leu esta postagem anteriormente. Mas apesar da enorme semelhança dos resumos, o trabalho é diferente. A amostra é a mesma, as questões também, mas o instrumento estatístico mudou, de regressão linear múltipla para logistíca.)

Acordo sob suspeita

O acordo entre a SEC o Bank of America referente ao bônus do Merril Lynch esbarrou na justiça.

O juíz Jed Rakoff recusou a aprovar o acordo por falta de transparência das informações. O juiz tem dúvidas sobre o fato da remuneração referente a aquisição da Merril Lynch. Um dos pontos refere-se a necessidade de uma contabilidade mais transparente para saber se os valores da remuneração não são provenientes do dinheiro do contribuinte.

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Negócio da China

Chineses acusam Rio Tinto de inflar preço do ferro em US$ 100 bilhões
James T. Areddy, The Wall Street Journal, de Xangai
The Wall Street Journal Americas *- 10/8/2009

Uma agência chinesa que monitora os segredos de Estado do país acusou a mineradora Rio Tinto PLC de usar "artifícios" durante seis anos para obter informações ilegalmente, levando as siderúrgicas do país a pagar um total de US$ 100 bilhões a mais pelo minério de ferro. É uma possível indicação de como o governo chinês pretende direcionar sua acusação contra um grupo de funcionários da Rio Tinto detidos pelas autoridades.

As acusações contra a mineradora anglo-australiana foram publicadas em relatórios durante o fim de semana no site em chinês da Administração Nacional de Segredos do Estado da China, que diz ser filiado ao Departamento de Segredos de Estado do Partido Comunista do país. Os relatórios foram escritos por autoridades de departamento do serviço secreto estatal que integram diversas organizações mantidas pela China para monitorar e proteger seus segredos de Estado.

Embora as acusações não sejam de ordem legal, elas parecem refletir a atitude de Pequim, que acredita seriamente que sua economia foi prejudicada pelos altos preços do minério de ferro importado, vital para a fabricação do aço.

Durante seis anos, a Rio Tinto teria se dedicado a "conquistar e comprar, conseguir informações, explorá-las uma a uma e conseguir as coisas por meios escusos", levando a um excesso de US$ 102 bilhões, ou 700 bilhões de iuanes, nos pagamentos das siderúrgicas chinesa pelo minério, segundo um dos relatórios. "A grande quantidade de informações e dados relativos à indústria siderúrgica do nosso país encontradas nos computadores da Rio Tinto, e os danos gigantescos causados à nossa segurança e aos nossos interesses econômicos nacionais são óbvios e evidentes", conclui o relatório. O relatório foi escrito por Jiang Ruqin, que em outros documentos governamentais já foi qualificado como chefe do Departamento de Proteção Secreta da cidade de Huai'an, na Província de Jiangsu.

Um segundo relatório analisa o caso a partir de uma perspectiva mais ampla e diz que ele exemplifica os perigos que o setor empresarial chinês enfrenta com a ameaça de espionagem e seu dever de preservar segredos de Estado.

Agentes da Segurança do Estado em Xangai prenderam, no mês passado, quatro funcionários da Rio Tinto, e relatórios chineses oficiais os acusam de roubar segredos de Estado. As detenções ocorreram em uma época de relações difíceis entre a Rio Tinto e a indústria metalúrgica chinesa, quase toda estatal. O caso gerou temores entre executivos estrangeiros acerca do risco de se envolver em negociações de contratos de vulto no país.

Uma porta-voz da Rio Tinto não quis comentar sobre esse novo acontecimento no caso e repetiu uma declaração da empresa de 17 de julho afirmando que seus funcionários não estiveram envolvidos em suborno algum, e que agiram com integridade em todas as ocasiões. Um dos quatro detidos, Stern Hu, é cidadão australiano e os outros três são chineses.

Pequim ainda não entrou com uma ação oficial contra a Rio Tinto ou seus funcionários, nem apresentou detalhes sobre as alegações de suborno. Mas a publicação dos relatórios no fim semana sugere o tipo de argumentos que poderão ser citados pela acusação, baseados no crime de roubo de segredos nacionais — acusação que acarreta penalidades criminais.

Na China, a definição de "segredo de Estado" é tão ampla que pode abranger praticamente qualquer informação ainda não divulgada oficialmente.

O alto custo atribuído aos prejuízos é o que mais chama a atenção. O relatório que o menciona não diz de que modo a quantia foi calculada. Segundo uma anotação, "espiões econômicos" roubaram o equivalente a US$ 73 do bolso de cada cidadão chinês.

Essa quantia parece refletir de que modo os preços de referência, definidos pela Rio Tinto nas negociações com as siderúrgicas chinesas, são praticados em toda a indústria do aço. A quantia de US$ 100 bilhões é muito superior à que a própria Rio Tinto já divulgou como o faturamento gerado por seus negócios na China nos últimos anos. Segundo o relatório anual da Rio Tinto para 2008, o grupo produtor de minério de ferro contribuiu, ao todo, com cerca de US$ 16,5 bilhões em faturamento – e a China foi o maior mercado.

A China importou quase 445 milhões de toneladas de minério de ferro em 2008, segundo dados da alfândega chinesa. Uma agência governamental do país avaliou uma tonelada do minério em US$ 76 no primeiro semestre do ano, 43% abaixo da média do ano passado. Nos últimos anos a China tem reclamado dos preços internacionais do minério, mas de modo geral continuou pagando as mesmas quantias, segundo autoridades do setor.

A detenção dos funcionários da Rio Tinto em 5 de julho ocorreu depois que a mineradora e uma associação de siderúrgicas chinesas apoiada pelo governo perderam o prazo limite para fixar um preço de referência do minério de ferro para 2008. Até agora a Rio Tinto se recusou a conceder as reduções de preços que essa associação deseja.

No entanto, o preço mundial do minério subiu muito desde então, e os dados do setor sugerem que as importações do minério pela China continuam elevadas, enquanto diversas usinas de aço do país compraram ferro por conta própria, no mercado à vista.

A ação contra os funcionários da Rio Tinto também aconteceu pouco depois que a empresa desistiu de vender uma participação significativa para uma siderúrgica estatal. Houve oposição ao plano na Austrália, onde há um crescente temor do público quanto a passar para mãos chinesas os preciosos recursos naturais do país.

Segundo analistas, o caso da Rio Tinto ressalta de que modo as ações de empresas estrangeiras que operam na China as expõem a possíveis riscos.

Na semana passada, o escritório de advocacia Allen & Overy divulgou um boletim aos clientes advertindo que "embora alguns considerem que o caso da Rio Tinto seja um evento isolado e politizado, as implicações desse caso podem ser sérias e de longo prazo".

Grifo meu. O caso parece muito mais uma questão de vingança pela não conclusão do negócio de aquisição de parte das ações da Rio Tinto. Breve novos casos envolvendo empresas brasileiras, em países não tão distantes.

Erro contábil

Uma notícia curiosa: uma empresa anunciou um erro contábil de 10 milhões de dólares, para menos. Segundo o eSource Canada Business News Network (Gammon discovers US$10-million accounting error, 10/8/2009) a empresa de mineração Gammon Gold, que possui duas minas no México, descobriu um erro nas demonstrações contábeis de 2008 e que representam boas novas.

O lucro da empresa é 10 milhões de dólares a mais do que foi divulgado anteriormente. Os contadores da empresa descobriram que certos itens foram convertidos para dólares dos EUA de maneira incorreta. Segundo a empresa, o erro ocorreu quando se adotou uma nova regra do Canadian Institute of Chartered Accountants Handbook referente a estoques.

Além da mudança no lucro, existia uma diferença nos estoques da empresa de 10.8 milhões (ou 62.3 milhões de dólares). O erro não afetou o caixa.

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui