Senado cria contas ocultas e faz saques sem controle
Folha de São Paulo - 5/7/2009
LEONARDO SOUZA - ANDREZA MATAIS - ADRIANO CEOLIN
O Senado criou em 1997 três contas bancárias paralelas e deu ao então diretor-geral, Agaciel Maia, total liberdade para movimentá-las sem prestar esclarecimentos a ninguém. O saldo delas está hoje é de R$ 160 milhões.
As contas não estão na contabilidade oficial do Senado nem no Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos públicos). A única fiscalização sobre a saída de dinheiro é de responsabilidade de uma comissão de 11 servidores. A atual composição desse colegiado foi toda indicada por Agaciel e, segundo a Folha apurou, nunca se reuniu para auditar os gastos.
Na prática, o conselho apenas referendava as decisões tomadas pelo diretor-geral.
O dinheiro das contas vem do desconto feito no salário de servidores da Casa para custear o plano de saúde. Mas só uma pequena parte desse valor é usada para essa finalidade porque o Senado custeia quase a totalidade das despesas médicas de seus funcionários -a Casa tem orçamento próprio para isso.
O saldo atual nessas contas representa mais de três vezes o gasto anual do Senado com despesas médicas, incluindo as dos senadores, de cerca de R$ 50 milhões.
As contas são constantemente movimentadas. Neste ano, ainda sob a gestão de Agaciel, foram autorizadas despesas de R$ 35 milhões. Até agora, já foram gastos R$ 6 milhões.
Até julho de 1997, o dinheiro dos servidores estava vinculado ao Fundo do Senado, que é acompanhado pelo Siafi. Contudo, naquele mês, a Mesa Diretora da Casa decidiu destinar esses recursos a três contas, duas na Caixa Econômica Federal e uma no Banco do Brasil.
Uma das contas na CEF é na agência da gráfica do Senado, reduto de Agaciel, onde ele foi diretor antes de assumir a Direção Geral da Casa. O Fundo de Reserva do Sistema Integrado de Saúde (SIS), como o dinheiro das contas paralelas é tecnicamente chamado, é administrado pelo vice-presidente do conselho de supervisão do SIS -que vem a ser o diretor-geral, até março Agaciel Maia.
Senadores
A comissão que decidiu separar as contas em 1997, retirando-as do radar do Siafi, era formada pelos ex-senadores Antonio Carlos Magalhães, Geraldo Melo, Ronaldo Cunha Lima, Lucídio Portella, Emília Fernandes e Marluce Pinto.
Segundo a Folha apurou, a utilização dessas contas já foi alvo de denúncias de desvio de dinheiro para a reforma de um gabinete da gráfica do Senado. O caso, porém, foi arquivado depois que servidores envolveram os nomes de dois senadores nas acusações.
No mês passado, foi noticiado que existiam duas contas paralelas da Secretaria de Informática do Senado (antigo Prodasen), com saldo de R$ 3,74 milhões. Diferentemente das contas da área da saúde, os recursos não eram movimentados havia anos e estavam incluídos no Siafi.
Agaciel perdeu o cargo no começo de março, após a Folha revelar que ele ocultou da Justiça uma casa avaliada em R$ 5 milhões. Ele ficou no comando administrativo do Senado por 14 anos. Foi nomeado em 1995 pelo então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), eleito para a função neste ano.
No início da semana passada, o senador Tião Viana (PT-AC) afirmou que Agaciel fazia empréstimos a "fundo perdido" a diversos senadores.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), admitiu que tomou emprestado do ex-diretor-geral R$ 10 mil por meio de um assessor -o senador diz que devolveu o dinheiro.
05 julho 2009
Contabilidade pública
04 julho 2009
03 julho 2009
Teste #102
A estudante de contabilidade Fanny Granado estava fazendo sua prova e no seu balancete transcreveu um valor de lançamento a crédito com um zero a menos (o zero a direita). Todos os outros lançamentos estão corretos, inclusive os lançamentos a débito. O total do débito foi maior em R$405. Com apenas estas informações você seria capaz de determinar o valor do lançamento?
Resposta do Anterior: (c)
Resposta do Anterior: (c)
Perguntas e respostas
Um contador de Sorocaba faz uma série de questionamentos sobre a IFRS:
Existe alguma maneira de desconsiderar o processo de convergência da contabilidade brasileira às Normas Internacionais de Contabilidade?
Acredito ser difícil simplesmente ignorar o processo de convergência. Aparentemente é inevitável, apesar dos problemas existentes. Existe uma área duvidosa quanto a sua aplicação: incluirá ou não as empresas de pequeno e médio porte? Parece que com o passar do tempo deverá incluir.
Se desconsiderarmos todo esses processo de convergência, qual modelo deve ser aplicado?
O modelo seria o existente no Brasil, mais legislação fiscal.
Existe algum estudo que demonstre as imperfeições das IFRS e apresente soluções alternativas?
Diversos estudos têm questionado isto. Tenho, sempre que possível, postado no blog os dois lados da questão. E pretendo fazer um texto com estes aspectos.
Todo esses processo de convergência no Brasil é reversível?
Acredito que o processo será irreversível, dentro das condições atuais econômicas
Se, a grande maioria dos contadores de nosso país, está despreparada para assimilar as IFRS, estariam preparados para desenvolver uma contabilidade que realmente levasse em consideração os alicerces na verdadeira ciência contábil?
Esta é uma pergunta difícil. Acho que a grande maioria está despreparada para a contabilidade societária. Particularmente não gosto do termo "verdadeira ciência contábil", pois sendo uma ciência social poderemos dizer que realmente existe uma "verdade absoluta"?
Existe alguma maneira de desconsiderar o processo de convergência da contabilidade brasileira às Normas Internacionais de Contabilidade?
Acredito ser difícil simplesmente ignorar o processo de convergência. Aparentemente é inevitável, apesar dos problemas existentes. Existe uma área duvidosa quanto a sua aplicação: incluirá ou não as empresas de pequeno e médio porte? Parece que com o passar do tempo deverá incluir.
Se desconsiderarmos todo esses processo de convergência, qual modelo deve ser aplicado?
O modelo seria o existente no Brasil, mais legislação fiscal.
Existe algum estudo que demonstre as imperfeições das IFRS e apresente soluções alternativas?
Diversos estudos têm questionado isto. Tenho, sempre que possível, postado no blog os dois lados da questão. E pretendo fazer um texto com estes aspectos.
Todo esses processo de convergência no Brasil é reversível?
Acredito que o processo será irreversível, dentro das condições atuais econômicas
Se, a grande maioria dos contadores de nosso país, está despreparada para assimilar as IFRS, estariam preparados para desenvolver uma contabilidade que realmente levasse em consideração os alicerces na verdadeira ciência contábil?
Esta é uma pergunta difícil. Acho que a grande maioria está despreparada para a contabilidade societária. Particularmente não gosto do termo "verdadeira ciência contábil", pois sendo uma ciência social poderemos dizer que realmente existe uma "verdade absoluta"?
02 julho 2009
Teste #101
No verbete Accountant da enciclopédia Wikipedia define-se o trabalho do contador. Numa figura do lado direito existem algumas características da profissão, entre as quais “trabalhos relacionados”. Sem consultar a Wikipedia, você saberia adivinhar qual a profissão (somente uma) que está vinculado ao contador, segundo esta enciclopédia?
(a) Administrador
(b) Economista
(c) Engenheiro
(d) Psicólogo
(a) Administrador
(b) Economista
(c) Engenheiro
(d) Psicólogo
Resposta do Anterior: Figura a = 2; Figura b =4; Figura c =1; Figura d = 3.
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