Os maiores credores do EUA

1 China = 767.90
2 Japan = 686.70
3 Bancos Caribenhos = 213.60
4 Exportadores de petróleo = 192.00
5 Russia = 138.40
6 Reino Unido = 128.20
7 Brasil = 126.60
8 Luxemburgo = 106.10
9 Hong Kong = 78.90
10 Taiwan = 74.80

Fonte: Aqui

Espólio

Espólio do Lehman Brothers gera impasse
Mike Spector e Jeffrey McCracken, The Wall Street Journal
The Wall Street Journal Americas - 26/5/2009 - 1

A maior concordata da história dos Estados Unidos está causando um impasse internacional entre as atividades do Lehman Brothers Holdings Inc. nos EUA e no Reino Unido.

Os administradores do espólio do Lehman nos EUA planejam pedir amanhã a um juiz federal americano que aprove um arcabouço internacional para coordenar os procedimentos de concordata entre as subsidiárias espalhadas pelo mundo. Mas os administradores que representam o principal braço europeu do Lehman, no Reino Unido, hesitam em aceitar o acordo, dizendo que são governados por regras locais e pelos interesses de seus próprios credores.

O impasse é significativo porque os bens do Lehman no Reino Unido compreendiam cerca de um terço dos ativos do banco, de US$ 630 bilhões antes do pedido de concordata. O espólio da subsidiária londrina também conserva dados essenciais para os procedimentos de insolvência de outras subsidiárias europeias menores.

Quando uma multinacional pede concordata, pode provocar numerosos procedimentos legais que obedecem a diferentes regras em diferentes países. Desde que o Lehman pediu concordata, em setembro, quase 80 subsidiárias já fecharam em mais de uma dezena de países e jurisdições legais. Já está no horizonte uma possível concordata da General Motors Corp., que tem atividades em cerca de 140 países.

A equipe do Lehman nos EUA quer trabalhar com outros espólios para administrar os ativos de modo a recuperar mais para os credores, em vez de observar os outros espólios vender seus bens a preços de liquidação. O acordo internacional também desencorajaria as subsidiárias de fazer prolongados exames dos registros contábeis ao acertar as dívidas entre os vários espólios.

Os que apoiam o protocolo internacional temem que o Lehman fique afundado na concordata durante anos, se não houver alguns acordos para acelerar a administração de certos pedidos e outros assuntos.

"É preciso haver padrões internacionais ao lidar com a quebra de uma multinacional", diz Bryan Marsal, diretor de reestruturação e co-diretor-presidente da Alvarez & Marsal LLC, firma especializada em recuperações judiciais. "Do contrário, cada país vai adotar o lema 'Cada um por si'."

Administradores em Hong Kong, Cingapura, Alemanha, Luxemburgo e Austrália já assinaram o protocolo. O acordo não terá cumprimento legal obrigatório, pois os gestores são governados pelas regras de suas próprias jurisdições. Mesmo assim, o juiz de concordata americano James Peck disse que a cooperação internacional deve ser "buscada com vigor e em boa fé" para facilitar os procedimentos.

A PricewaterhouseCoopers, que administra o espólio do Lehman no Reino Unido, informou que avançou na busca de acordos com outras subsidiárias para coordenar o processo de reestruturação e não vai submeter-se a negociações multilaterais. Um protocolo global é "desnecessário, tem elaboração insuficiente e um fardo inaceitável" para o espólio do Lehman no Reino Unido e seus credores, disse Tony Lomas, sócio da PricewaterhouseCoopers e gestor do espólio de Londres.

Frase

Ela [Ministra Dilma] disse que a empresa atende às regras da Lei Sarbanes-Oxley, a chamada Lei SOX, assinada em 2002 pelo governo de George W.Bush como uma resposta aos escândalos da contabilidade de gigantes como a Enron.

"É uma das leis mais rígidas no que se refere a demonstrações contábeis", avaliou. "Antes, havia de fato um buraco negro na contabilidade das empresas internacionais, das grandes empresas, principalmente no que se refere ao ‘fora do balanço’".

Dilma descarta troca de diretores
Tânia Monteiro e Leonencio Nossa – 25/5/2009 - Jornal do Commércio do Rio de Janeiro

Sobre Contingências

Um texto interessante, com algumas opiniões questionáveis.

Cálculo de contingências dá espaço para questionamento
Valor Econômico – 25/5/2009

Indicador importante para a definição do lucro ou prejuízo de uma companhia, o provisionamento de recursos para contingências fiscais sofre hoje com a carência de um critério bem definido para sua elaboração, o que acaba dando espaço para questionamentos e dúvidas.

De acordo com especialistas, a ausência de regras claras permite a ocultação de contingências e a consequente incerteza sobre desembolsos futuros das empresas.[1]

Atualmente, as empresas só são obrigadas a provisionar os montantes envolvidos em ações judiciais cuja chance de perda é considerada "provável" por um grupo de assessores jurídicos. Quando a possibilidade de perda é classificada como "possível" ou "remota", não há necessidade de provisão.

O grande problema é que as regras atuais não impedem que as empresas classifiquem as contingências ao sabor de suas próprias necessidades. Isso quer dizer que uma companhia pode reduzir o valor das suas contingências caso tenha interesse em apresentar um resultado líquido melhor. "No Brasil, a classificação de contingência ocorre de interesse próprio", resumiu o professor de direito tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcos Vinhas Catão. [2]

Hoje, a definição das classes de contingências é regida pela Norma e Procedimento de Contabilidade (NPC) número 22, de 2005. O objetivo do documento é justamente definir critérios de reconhecimento e bases de mensuração aplicáveis a provisões, o que acaba não ocorrendo de forma eficiente, na avaliação do professor.

"É uma norma ultrapassada. Sobra espaço para as empresas deixarem de fazer a contingência. Normalmente, é uma zona cinzenta", completou.

O próprio documento admite que a provisão é, "por natureza", a parte mais incerta de um balanço. Mesmo assim, atribui às empresas a responsabilidade de estimar o resultado das ações judiciais. "De maneira geral, uma entidade é capaz de determinar os possíveis desfechos que envolvem uma obrigação e, dessa forma, fazer uma estimativa que seja suficientemente confiável para ser usada no reconhecimento de uma provisão".

O ceticismo em relação à forma como as provisões são feitas é compartilhado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, que acredita na omissão de provisões por parte das empresas. "O que tem na demonstração é só o que a empresa quer", disse o especialista, que sugere uma avaliação mais complexa dos litígios.

"Nós entendemos que essa avaliação tem que ser feita por um colegiado. Não só pelo corpo jurídico, mas também com a participação de consultores. Trata-se de um risco que muda com o tempo. É preciso estar atento a isso", recomenda o presidente do IBPT. [3]

Observações
[1] A regra é subjetiva. Dificilmente você conseguiria obter regras claras para este assunto. O que os especialistas falaram é bobagem.
[2] É injusto acusar o Brasil por isto. A regra brasileira segue o padrão mundial sobre o assunto
[3] Deixar para um colegiado decidir é uma quimera. Os conselhos não funcionam no Brasil.

Petrobras

O texto abaixo mostra a razão pela qual a Petrobrás virou objeto de questionamento dos políticos.

Como a Petrobras, de vitrine, virou vidraça
25/5/2009 Valor Econômico

(...) Nunca antes na história recente do país um governante usou tanto a Petrobras como palanque político. Foram raras as inaugurações de obras na Petrobras, seja para ampliação de refinarias ou de lançamento de pedra-fundamental, sem a presença de Lula.

(...) Nos três anos que dirigiu a petroleira depois da abertura do setor de petróleo, Henri Philippe Reichstul (1999-2002) fez uma reforma radical na companhia, introduzindo novas práticas contábeis e de governança corporativa, deu mais transparência e introduziu o conceito de unidades de negócios. Mudou o sistema de remuneração dos funcionários mais graduados da empresa, pautado pela meritocracia. É dessa época a criação do cargo de gerente-executivo, para o qual foram promovidos seus profissionais mais preparados. Entre os que ocuparam essas gerências iniciais estão o atual diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa.

Naquela gestão, no segundo governo de FHC, o único diretor com indicação política na Petrobras foi o atual senador Delcídio Amaral (PT-MS), que, à época fazia parte da cota do PMDB, mas também exibia um currículo técnico considerado impecável. Inúmeras tentativas do ex-governador Anthony Garotinho de nomear o diretor de Abastecimento foram frustradas. O que se imaginava naquela gestão era que a Petrobras estava sendo "blindada" contra ingerências políticas.

No governo Lula, a empresa está sob o comando de quadros técnicos indicados pelo PT, muitos deles oriundos do movimento sindical, e por partidos aliados do governo. Um dos mais representativos é Wilson Santarosa, gerente executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, ex-diretor das Centrais de Abastecimento de Campinas (Ceasa) e ex-secretário-geral da CUT, que tem a mulher, Geide Miguel, como ouvidora da BR Distribuidora. (...)

O economista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura, acha que o atual governo acredita ter o que ele chama de "monopólio do bem-querer da Petrobras", ao acusar a oposição de querer privatizar a companhia. Mas acha que a partidarização da estatal é em grande parte responsável pela situação atual. Lula nunca escondeu ter forçado a Petrobras a acelerar investimentos para evitar os efeitos da crise no país. Durante a inauguração de uma estação de tratamento de gás no Espírito Santo, chamou Gabrielli e disse: "Não tem chororô, meu filho. Não vamos deixar para 2017. Vamos gastar cada centavo que pudermos gastar. Vamos investir para dinamizar a economia brasileira".

Contingências na Petrobras

SÃO PAULO - A manobra feita na contabilidade da Petrobras, que resultou em uma economia de R$ 1,14 bilhão em impostos e muita polêmica, pode ser apenas mais um caso em um imenso universo de litígios entre empresas públicas e o Fisco. Levantamento feito pelo Valor Online revela que as contingências fiscais e previdenciárias informadas pelas quatro maiores estatais federais (Petrobras, Eletrobrás, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) somavam mais de R$ 23 bilhões ao final de 2008. Se consideradas as principais companhias estaduais listadas em bolsa, o montante passa dos R$ 26 bilhões. (...)

Campeã de contingências, a Petrobras informou no relatório anual de 2008 ter R$ 13,2 bilhões em processos fiscais e previdenciários, sendo a maior parte deles movidos pela Receita Federal, que teria questionado a mudança feita pela estatal. (...)

Do valor total de contingências informado pela Petrobras, R$ 141,7 milhões já estavam provisionados no balanço de 2008, o que significa que os advogados da empresa avaliavam como " prováveis " as chances de perder as ações judiciais e ter de desembolsar essa quantia. Os R$ 13 bilhões não provisionados foram considerados perdas " possíveis " .

Ao Valor, a estatal informou que cumpriu as normas editadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a definição dos valores alocados nas provisões.

É prática comum entre as empresas provisionar nos balanços as contingências classificadas como perdas " prováveis " , ou seja, os valores envolvidos nessas ações judiciais são reservados pela empresa para uma eventual necessidade de pagamento. Já os litígios de perda " possível " somente são mencionados, sem a necessidade de provisões, enquanto os processos com chance de insucesso " remota " não precisam sequer ser citados. (...)

Apesar do maior volume, as contingências fiscais da Petrobras representavam apenas 9,5% do patrimônio líquido da companhia no fim de 2008. No Banco do Brasil, o número era de 11,9%, enquanto a Caixa apresentava uma participação bem maior, de 48,8%.

(...) Entre as companhias privadas, o cenário de disputa com o Fisco é semelhante. No fim de 2008, as contingências fiscais informadas por Vale do Rio Doce, Bradesco, Oi e Itaú Unibanco somavam R$ 26,9 bilhões, sendo R$ 14,8 bilhões provisionados. O maior volume foi verificado no relatório da Tele Norte Leste Participações, controladora da Oi, que tinha litígios fiscais da ordem de R$ 11,1 bilhões, dos quais R$ 2,1 bilhões separados.

Estatais têm litígios fiscais de mais de R$ 23 bilhões - 25 Maio 2009 - Valor Econômico - Fernando Torres e Murillo Camarotto | Valor Online, Colaborou Zínia Baeta

Dinheiro público para contadores particulares

Reino Unido: Nove ministros pagaram a contabilistas com dinheiro público para fazer declaração de impostos pessoais - 25/05/2009 - Agência Lusa - Serviço Internacional

Londres, 25 Mai (Lusa) - Nove ministros do governo britânico usaram alegadamente dinheiro público para tratar dos seus assuntos fiscais pessoais, revela hoje um jornal a propósito do escândalo das despesas dos deputados.

De acordo com o Daily Telegraph, os ministros, entre os quais o das Finanças, Alistair Darling, empregaram contabilistas para analisar as despesas que fizeram enquanto membros do Parlamento, tendo reclamado o reembolso dos respectivos custos.

Todavia, os mesmos contabilistas fizeram as declarações fiscais pessoais dos governantes abusando, acusa o jornal, de dinheiro público para fazer as declarações de impostos privadas.

Ao todo, os gastos em contabilidade destes nove nove ministros terá ascendido a 12,5 mil euros.

Este é o último caso do escândalo das despesas dos deputados britânicos, que já se prolonga há 18 dias.

Com base em documentos confidenciais, o Daily Telegraph expôs uma série de abusos dos deputados ao sistema de reembolso de despesas em vigor no Parlamento.

Vários deputados mudaram frequentemente de designação da segunda residência para beneficiar das ajudas de custo, enquanto outros reclamaram o pagamento de despesas de jardinagem, manutenção de campos de ténis ou, num caso, a limpeza de um fosso de água.

Outros deputados apresentaram recibos para o reembolso de comida de cão, uma tampa de sanita, decorações de Natal, uma máquina de passar a ferro e lápis de maquilhagem.

O escândalo desencadeou uma série de pedidos de desculpa públicos dos líderes dos partidos e do primeiro-ministro, Gordon Brown, e vários deputados anunciaram que não se vão candidatar à reeleição.

Por esclarecer está ainda quem copiou todos os documentos oficiais dos deputados que estavam no Parlamento britânico que chegaram às mãos dos jornalistas do Daily Telegraph.

O material foi entregue através de um intermediário, John Wicks, um ex-soldado das forças especiais britânicas SAS (Special Air Force), confirmou o próprio à imprensa britânica.

O mesmo não identificou a sua fonte, nem confirmou se recebeu dinheiro pelos documentos, afirmando apenas que não se arrepende do que fez.

"O Parlamento será melhor, a sociedade será melhor", garantiu.

A polícia e o Ministério Público britânicos já anunciaram que não irão investigar a fuga de informação, sustentando que esta não põe em perigo a segurança nem o interesse público.