A Securities and Exchange Commission corresponde a CVM dos Estados Unidos. Sua missão é regular o maior mercado de capitais do mundo e como tal é considerada um exemplo entre os órgãos reguladores. Entretanto, durante o governo Bush, a SEC foi gerenciada por Christopher Cox.
Agora, um relatório de 64 páginas do General Accounting Office (GAO) analisou a gestão de Cox e o resultado não é animador. Segundo os jornais (por exemplo, Cox regime at SEC under fire, Greg Farrell, 7/5/2009, Financial Times, USA Ed2, 22 ou aqui, no Seeking Alpha), Cox criou um clima que enfraqueceu as ações contra empresas. Isto inclui atraso na análise dos casos e redução no número de penalidades.
Os números apresentados mostram que ocorreu uma redução entre 2004 e 2008 nas investigações e nas penalidades.
No blog Footnoted uma lembrança interessante sobre Cox: ele gastou parte dos dias de março de 2008 de férias, enquanto a Bear Stearns entrava num processo de destruição.
11 maio 2009
Bancos
Os dois especialistas veem com muita desconfiança o "teste de estresse" feito pelo governo americano para verificar como os bancos resistiriam a uma piora do cenário econômico.
Esse teste foi feito nos 19 maiores bancos do país.
Os resultados foram divulgados na última sexta-feira. As instituições financeiras estudadas precisarão levantar quase US$ 75 bilhões no mercado, mas nenhuma delas corre risco de insolvência. Eichengreen e Rajan dizem que o teste não foi suficientemente rígido. E que o buraco financeiro dos bancos deve ser ainda maior. "O resultado do teste forneceu respostas às perguntas formuladas. Mas a questão central é: foram feitas as perguntas corretas?"
Segundo Rajan, é muito arriscado definir parâmetros para "testes de estresse". Isso porque, se os critérios forem exageradamente flexíveis e se mais ativos podres surgirem na contabilidade dos bancos, um novo ciclo de instabilidade poderá atingir os mercados.
Para Eichengreen, a capitalização do sistema financeiro foi incompleta. "Houve uma melhora desde a quebra do Lehman Brothers. Não existe mais insolvência generalizada nem risco de nacionalização. Mas os bancos não estão adequadamente capitalizados."
Retomada será pífia, dizem economistas
Folha de São Paulo - 10/5/2009
Convergência na América Latina
Hacia una convergencia en los mercados de América latina
Fernando Baer y María Luisa Streb, economistas del CEF
El Cronista Comercial - 11/5/2009 - 016
Muchos países latinoamericanos siguieron un proceso de apertura y modernización de sus servicios financieros semejante al de los países desarrollados; adoptando estándares internacionales en materia de regulación y supervisión, y removiendo restricciones a la operatoria de intermediarios. Si bien hubo un impacto positivo de las reformas sobre el desarrollo de los mercados financieros, persisten impedimentos a la integración financiera en la región. Durante el período 2007-2008 el Centro para la Estabilidad Financiera (CEF) ha analizado dichos impedimentos en Argentina, Brasil, Chile y Perú, dadas por las asimetrías normativas en las áreas de:
=> Movilidad de capitales: controles directos e indirectos y normas prudenciales, han sido variantes de medidas usadas para disminuir la volatilidad de los flujos de capitales, la presión sobre el tipo de cambio y/o la transmisión de shocks externos. Chile y Perú son los países mas liberalizados de la muestra. Tender un puente para pasar gradualmente del uso de controles a los flujos de capitales a normas prudenciales y efectiva supervisión a fin de dar una respuesta a los riesgos asociados a flujos de capitales y permitir la gradual liberalización de los mercados de capitales, es un desafío pendiente.
=> Convergencia a los principios de regulación de IOSCO (International Organization of Securities Commissions): el análisis comparativo de la regulación muestra patrones diversos ya que existen principios en los que los países presentan mayores similitudes y otros en los que difieren notablemente. Se recomienda mejorar la independencia presupuestaria del Regulador en Argentina y Perú, clarificar cuestiones relativas al intercambio de información entre reguladores domésticos y extranjeros en Chile y Perú y revisar los requerimientos de elegibilidad y divulgación de información de Instrumentos de Inversión Colectiva en todos los países.
=> Convergencia de estándares nacionales de contabilidad y auditoría con relación a los estándares internacionales: a excepción de Perú, el resto de los países de la muestra no utilizan los estándares contables y de auditoría internacionales para la elaboración de sus estados financieros. Por tanto, el proceso de convergencia requiere, en el corto plazo, concentrar esfuerzos sobre la adopción armoniosa de dichos estándares por parte de las empresas con oferta pública. En el largo plazo se debería fomentar la generalización del proceso a empresas sin oferta pública.
=> Tratamiento impositivo a la intermediación financiera: subsisten muchas asimetrías. Chile es el único país de la muestra donde el tratamiento impositivo a la intermediación financiera se aproxima a las mejores prácticas. Por ejemplo, los intereses sobre depósitos tributan impuestos a las ganancias, el impuesto a las corporaciones es un crédito sobre los impuestos a los dividendos a nivel de personas físicas, los títulos privados reciben el mismo tratamiento impositivo que los títulos públicos, entre otros. Por otro lado, los acuerdos de doble tributación entre los países incorporan distorsiones adicionales.
Hasta el momento, los esfuerzos de integración regional de los mercados han priorizado la integración en los mercados de bienes y servicios reales relegando el debate sobre integración en los mercados de servicios financieros. Consideramos que el esfuerzo del CEF en esta última línea contribuiría a fomentar la agenda sobre integración en dichos servicios. En el contexto actual de crisis y reestructuración de la arquitectura financiera global, se propone convocar al debate en un Seminario Regional el 13 de mayo en el CEF.
Grifo meu
Auditoria das empresas de auditorias
Grandes auditorias começam a provar do seu próprio remédio
Valor Econômico - 11/5/2009
A Deloitte, uma das quatro grandes firmas de contabilidade do mundo, contratou na semana passada a Nexia Villas Rodil, uma firma de pequeno porte de São Paulo, para fazer a auditoria de seu balanço de 2008. Será a primeira vez que essas empresas passarão pelo mesmo processo no qual são especializadas, a auditoria de balanços financeiros.
A exigência veio na nova lei contábil, de 2008, que obriga "sociedades de grande porte" a elaborar demonstrações financeiras, que devem ser checadas por um auditor registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Beneficiadas pela nova legislação, que trouxe para o seu mercado mais companhias de capital fechado, as chamadas "big four" - Deloitte, KPMG, PwC e Ernst & Young - tiveram que lidar com um efeito colateral: elas também se encaixam nos parâmetros de ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual acima de R$ 300 milhões.
A Deloitte é a primeira das grandes a definir seu auditor. As outras três, ouvidas pelo Valor, afirmaram que ainda estão em processo de escolha.
Além da questão da qualidade, Alcides Hellmeister Filho, presidente do conselho da Deloitte, diz que a grande preocupação foi com a "questão mercadológica". "Não poderíamos deixar que um concorrente direto tivesse acesso a nossas estratégias, estruturas e áreas de foco", diz.
O mesmo vale para seu principal rival no mundo, a PricewaterhouseCoopers. "Estamos olhando propostas", diz Henrique Luz, sócio da PwC. Ele afirma, no entanto, que o vencedor seguramente não será uma das grandes. "Vamos procurar uma empresa que não seja uma concorrente tão direta."
As quatro grandes travam uma competição acirrada, não só pela auditoria de balanços de companhias abertas, mas também por serviços de consultoria variados, como tributários e de reestruturação. Juntas, elas auditam quase 60% das companhias com ações em bolsa no Brasil. BDO Trevisan e Terco Grant Thornton, respectivamente quinta e sexta no ranking elaborado da CVM, têm 16%. O restante é o mercado que sobra para as outras 341 firmas de auditoria registradas na autarquia. A Nexia Villas Rodil, por exemplo, não tinha nenhuma empresa aberta na sua carteira no fim de setembro, último dado disponível.
Trazer um concorrente para dentro de casa não é uma decisão fácil. As firmas chegaram a olhar possíveis brechas na lei para evitar a saia justa. "Nosso entendimento é que não estamos obrigados a fazer as demonstrações financeiras", diz Luiz Frazão, presidente da Ernst & Young. "Mas decidimos fazer mesmo assim."
O que poderia excluir as auditorias, segundo ele, é uma frase que define sociedade de grande porte. Além dos limites de ativo e receita bruta, a lei diz que tem que haver "controle comum". Em geral, as firmas de auditorias são compostas por empresas separadas, com vários sócios. Por isso, não haveria um controlador.
Frazão admite que essa interpretação é formal e poderia ser contestada na Justiça . "Hoje a essência econômica já é um fator decisivo em muitos julgamentos", afirma.
Na essência, as quatro podem ser entendidas como uma entidade única, abrigadas sob um guarda-chuva global. Sem contar que pareceria um contra-senso que os auditores, um símbolo da prestação de contas, se recusassem a colocar seus números a prova.
A KPMG também andou avaliando o assunto, mas ainda não bateu o martelo. Por sua estrutura societária, segundo Charles Krieck, líder da área de auditoria, a firma escapa da exigência. "No entanto, considerando a importância que damos a esse tipo de transparência, estamos analisando a possibilidade de ter uma auditoria", diz Krieck.
Mas todo essa movimentação não quer dizer que os números secretos das "big four" serão revelados nos próximos meses. Como a obrigatoriedade de divulgação foi extirpada da versão final do texto da 11.638, vai depender de cada empresa manter vivo o espírito da lei, que era trazer à luz dados de entidades que, pelo seu peso na economia, deveriam prestar contas à sociedade.
"Nossa ideia é divulgar", afirma Hellmeister, da Deloitte. "Mas os nossos concorrentes têm que fazer o mesmo", completa. Se depender da E&Y, a questão já está resolvida: "Não pensamos em divulgar". É provável que o assunto fique só entre auditores.
Contabilidade Pública na Índia
A Índia também resolveu adotar na contabilidade pública o regime de competência, conforme notícia do Financial Express (Centre to adopt accrual-based accounting in five years , 7/5/2009)
(…) "O Comptroller and Auditor General of India (CAG) planeja mudar da contabilidade baseada no caixa para a competência no governo dentro de cinco anos. No regime de competência as demnstrações financeiras apresentam, de forma mais apropriada, o desempenho financeiro e a posição do governo”(...)
Comparação
John Kay faz uma interessante comparação entre a contabilidade tradicional, onde predominava a prudência e a certeza, com a nova contabilidade, com influencia da teoria moderna de finanças.
A boom based on little more than a bezzle
John Kay - 6 Maio 2009 - Financial Times - Asia Ed1 - 09
Não existe uma resposta certa ou errada para a questão de como lucros devem ser distribuídos ao longo do tempo. Os fundadores da profissão contábil acreditavam que só deveriam contar os pássaros na mão. Eles reconheciam caixa somente quando é recebido ou, pelo menos legalmente comprometidos a serem pagos. Consideravam uma visão prudente do passivo futuro. Os lucros eles registravam ao final da atividade que deu origem a eles.
Contadores modernos, no entanto, foram ensinados a teoria de finanças moderna em que os mercados são eficientes. Eles tratam a incerteza, assumindo que o mercado já sabe e avaliou todas as informações pertinentes. Eles também foram ensinados nas habilidades de agradar os clientes. Esses contadores marcam ativos e passivos ao mercado. Rigorosamente aplicadas, contabilidade com marcação a mercado significa que você deve constantemente re-estimar o lucro potencial de uma atividade ao longo da sua vida. Têm-se direito ao crédito com a previsão de lucro numa atividade tão logo que você começa a participar na mesma.
(…)
Em teoria, este tratamento é justificável, mas a possibilidade de abuso é óbvia.
A boom based on little more than a bezzle
John Kay - 6 Maio 2009 - Financial Times - Asia Ed1 - 09
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