Informação privilegiada

'Insider' da Sadia vira ação criminal
Valor Econômico - 7/5/2009

Não é como nos Estados Unidos, onde o executivo de um banco sai algemado da mesa de operações por uso de informação privilegiada. Mas já é um marco na história do mercado de capitais brasileiro o Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo ter apresentado ontem a primeira denúncia por crime de informação privilegiada ("insider trading") do país. O pedido de abertura de ação penal envolve o caso da oferta da Sadia para a compra da Perdigão, anunciada em 16 de julho de 2006. O uso de informação privilegiada passou a ser crime no Brasil em 2001, com a revisão da Lei 6.385, que regula o mercado de capitais, mas é a primeira vez que ela é aplicada.

Na ação, o ex-diretor financeiro da Sadia Luiz Gonzaga Murat Júnior, o ex-conselheiro da empresa Romano Ancelmo Fontana Filho e o ex-superintendente executivo de empréstimos estruturados do ABN Amro Bank Alexandre Ponzio de Azevedo, que assessorava a operação, são acusados de terem tirado proveito das informações sigilosas que tinham sobre a oferta comprando e vendendo recibos de ações (ADRs) das empresas nos Estados Unidos. Murat teria lucrado, segundo o MPF, US$ 58,5 mil (R$ 123 mil), Fontana Filho, US$ 139 mil (R$ 295 mil) e Azevedo, US$ 51,6 mil (R$ 109 mil).

Todos já responderam a processos na esfera administrativa - na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e também na similar americana, a Securities and Exchange Commission (SEC). Nos Estados Unidos, Murat e Azevedo fizeram acordos, pagando pesadas multas para cancelar as ações. Já no Brasil, Fontana Filho e Murat foram inabilitados a exercer cargos de administrador e de conselheiro fiscal de empresas abertas por cinco anos. Murat recorreu ao Conselho Federal de Recursos do Sistema Financeiro, o Conselhinho. Já Azevedo fez um acordo com a CVM para encerrar o caso, pagando uma multa de R$ 238 mil. A novidade é que, independentemente disso, agora eles terão de responder pelo crime de "insider trading", que prevê penas que vão de um a cinco anos de prisão.

Apesar de as operações que caracterizaram o uso de informação privilegiada terem sido feitas nos Estados Unidos, o crime foi cometido no Brasil, explica o procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelo pedido de abertura de processo. "As ordens de compra e venda para as corretoras nos EUA foram dadas aqui no Brasil", diz.

Segundo de Grandis, o processo começou quando a SEC avisou a CVM brasileira das operações irregulares, em meados de 2006. Houve então o início do processo administrativo na CVM brasileira, que comunicou o Ministério Público Federal. Por ser a primeira ação desse tipo no país, de Grandis teve de realizar, com as investigações, um extenso trabalho de pesquisa sobre a legislação de casos de "insider" em outros países, que começou no fim de 2007 e terminou apenas agora.

Foram ouvidas testemunhas que acompanhavam as negociações para a formulação da proposta da Sadia, entre elas o então presidente do ABN Amro no Brasil, Fábio Barbosa, e o ex-presidente do conselho da Sadia, Walter Fontana Filho.

Segundo de Grandis, nenhum dos acusados negou as operações de compra e venda de ações, mas cada um apresentou argumentos diferentes para justificá-las. Romano Fontana Filho disse, por exemplo, que entendia que só haveria crime de "insider" se a operação com ações fosse feita no Brasil. "Concluímos, com os depoimentos e as testemunhas, que houve prática de crime de 'insider'", diz de Grandis.

O procurador admite que o processo poderá enfrentar alguma dificuldade no Judiciário, por ser o primeiro a tratar do crime. "Não será um processo fácil pelo seu ineditismo, mas está muito bem fundamentado e será importante até para provocar o Judiciário e os meios acadêmicos sobre essa questão fundamental para o mercado de capitais", diz. Segundo de Grandis, é importante mostrar que o uso de informação privilegiada no país é punido não só no âmbito administrativo, mas penal também.

Dos três acusados, a situação mais complicada é a de Fontana Filho, que fez quatro operações com ações e, por isso, responde por quatro crimes de insider, avalia de Grandis. Já Murat responde por dois crimes e Azevedo, por um. O ex-executivo do ABN poderá inclusive pedir a suspensão condicional do processo, o que poderá levar ao cancelamento da ação. Os demais ficarão sujeitos às penas de um a cinco anos.

O Valor procurou os três acusados. Murat, que hoje é diretor financeiro da trading de grãos Multigrain, companhia de agronegócios com sede na Suíça e que tem entre seus principais sócios a japonesa Mitsui e o grupo americano CHS, não quis falar sobre o assunto. "Prefiro não fazer comentários", disse, por telefone. Já Azevedo, que chegou a trabalhar para gestores de fundos e empresas, não foi localizado. Fontana Filho, segundo pessoas ligadas à família, estaria nos Estados Unidos, onde vive sua filha.

A primeira denúncia por crime de "insider" é um fator histórico para o mercado de capitais brasileiro, diz Alexandre Pinheiro dos Santos, procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à CVM. A medida mostra também a sintonia dos órgãos reguladores brasileiros com outros países, afirma Santos, lembrando que recentemente a Grã-Bretanha anunciou a primeira condenação por crime de "insider information".

Santos destaca ainda o trabalho conjunto entre a SEC e a CVM, e da autarquia brasileira com o Ministério Público Federal. Essa colaboração com o MPF, oficializada em 2007, existiu em outros casos de "insider", como os que ocorreram nas operações de compra da Ipiranga por Petrobras, Ultra e Braskem e na venda da Suzano Petroquímica, e que podem terminar também em ações criminais. "Mas isso depende da avaliação do Ministério Público para cada caso." De Grandis sugeriu que a CVM seja assistente na acusação aos envolvidos no caso da Sadia.

Mais que o caso específico, Santos chama a atenção para a importância da ação para manter a confiança da comunidade de investidores no mercado de ações. (Colaboraram Graziella Valenti, Alda do Amaral Rocha e Catherine Vieira, do Rio)

Resultado do Teste de Stress

Na ordem, nome do banco, total de ativos em bilhões de dólares e o resultado referente a necessidade de capital:

1. Bank of America - 2,500 - $34 billion
2. JPMorgan Chase - 2,175 - passou
3. Citigroup - 1,947 - $5 billion
4. Wells Fargo - 1,310 - $15 billion
5. Goldman Sachs - 885 - passou
6. Morgan Stanley - 659 - $1.5 billion
7. MetLife - 502 - passou
8. PNC Financial Services - 291 - ???
9. U.S. Bancorp - 267 - ???
10. Bank of New York Mellon - 238 - Passou
11. GMAC - 189 - $11.5 billion
12. SunTrust - 189 - ???
13. State Street - 177 - precisa $$$
14. Capital One Financial Corp. - 166 - Passou
15. BB&T - 152 - ???
16. Regions Financial Corp. - 146 - precisa $$$
17. American Express - 126 - Passou
18. Fifth Third Bancorp 120 - precisa de $3.3 billion
19. KeyCorp - 105 - precisa de $3.3 billion

Fonte: Aqui

Mais, aqui

Teste #67

Um dos maiores fraudadores da história universal, KREUGER cometeu suicídio em 1932 em Paris depois que sua empresa, a Kreuger & Toll chegar a um BURACO no BALANÇO patrimonial maior que a DÍVIDA nacional da SUÉCIA.

Kreuger controlava mais de duzentos negócios que incluía bancos, construção, mineração e comunicação. Mas o executivo MANIPULAVA os resultados para apresentar lucros CRESCENTES, que não existiam. Esses LUCROS cobriam os grandes DIVIDENDOS que as empresas distribuíam para os ACIONISTAS.

Uma característica do empresário Kreuger era a falta de TRANSPARÊNCIA. Certa vez, quando questionado por um jornalista sobre o segredo do seu SUCESSO ele respondeu: “primeiro, é o SILÊNCIO; segundo, é o silêncio; e o terceiro é ainda mais silêncio”

Kreuger tinha uma MENTE brilhante e uma memória invejável. Ele falava cinco LÍNGUAS fluentemente.

A Fortune Up in Smoke - By Edward Chancellor - 17 April 2009 - The Wall Street Journal - A11

Encontre as palavras em destaque no quadro abaixo:



Resposta do Anterior: [(R/2000) * 3 + 1125 ]/750 = 6,16; R = 2,33 milhões

Links

Relógios interessantes

Dez mitos dos desastres

O Bank of America necessita de 34 bilhões de capital

Efeito Manada

BC tenta conter efeito manada no câmbio
Folha de São Paulo - 6/5/2009
SHEILA D'AMORIM

(...) Segundo a Folha apurou, a forte atuação do BC no mercado de câmbio ontem teve dois objetivos. O primeiro foi tentar conter um efeito manada no mercado, que se traduz em aumento das apostas a favor do real e que poderia fazer a cotação cair abaixo do R$ 2,10, alimentando ainda mais o movimento de baixa do dólar.

O outro foi aproveitar a oferta de dólares e, com a compra de cerca de US$ 3,4 bilhões, neutralizar contratos de venda no valor de US$ 3,3 bilhões que o BC assumiu no auge da crise internacional e que vencerão no início de junho.

Segundo o comunicado de ontem, o BC "decidiu fazer leilão de swap reverso [contratos especiais de câmbio, veja quadro nesta página] agindo em função de alterações nas condições de fluxo prevalecentes no mercado nas última semanas". (...)

Tenho dúvidas se esta situação representa efetivamente um efeito manada. Acho que se trata de especulação.

Doping Financeiro

Os clubes de futebol da Inglaterra apresentam hoje elevados níveis de endividamento.

Conforme o jornal Gaceta de los Negocios:

EL fenómeno del dopaje ha trascendido del ámbito de la salud para calar en el aspecto financiero. Obtener una ventaja competitiva respecto a los rivales mediante técnicas insanas que ponen en peligro el futuro de quien las lleva a cabo es una definición tan aplicable al deporte como a la economía. Unos se inyectan EPO para ganar y otros liquidez.

Así lo ha denunciado una comisión parlamentaria británica, que acusa a los grandes clubes ingleses del momento (léase Manchester United, Chelsea, Liverpool y Arsenal) de dopaje financiero . Es lo que ellos llaman contraer un alto nivel de deuda para mantenerse en la elite, aun a riesgo de poner en peligro el futuro de entidades centenarias.

Segundo o jornal, o endividamento preocupa as esferas políticas. A estimativa de dívida geral dos clubes que participam da Premier League é de 4,5 bilhões de euros, sendo 2,8 nos quatro grandes. O Manchester United é o mais endividado, com 990 milhões de euros, apesar do clube ter um balanço relativamente saudável quando Malcolm Glazer assumiu o clube em 2005.

La razón del abultado pasivo de uno de los mejores equipos del mundo responde a las técnicas de ingeniería financiera llevadas a cabo por su nuevo dueño. Al comprar el club, Glazer puso la cantidad que había pagado (que superaba los mil millones) como deuda del equipo para ir amortizándola año a año con los beneficios que genere la entidad.

O texto lembra que os clubes espanhóis também apresentam endividamento preocupante:

Con todo, no son los ingleses los únicos que se dopan financieramente hablando. Sin llegar a los niveles de deuda británicos, los clubes españoles también sufren desequilibrio presupuestario. Según un estudio del profesor de Economía Financ iera y Contabilidad de la Universidad de Barcelona, José María Gay de Liébana, los equipos de la Liga deben más de 3.400 millones. Lo más grave es que el 49,2% de este m onto son deudas a corto plazo que vencen en un año, mientras que sólo el 9% lo obtienen de financiación propia, con lo que la supervivenc ia queda en incógnita. O en manos del dopaje.

Fonte: Acusan a los clubes ingleses de ‘dopaje financiero’ - Carlos Quirós
Gaceta de los Negocios - 6/5/2009 - 33

Executivos e Remuneração

Os Dez mais de 2008

Na ordem o nome, a empresa, o valor recebido total e o valor por cada 1% de queda no preço da ação

1. Aubrey McClendon (Chesapeake Energy - (CHK)): $112 milhões / 2 milhões

2. Sanjay Jha (Motorola - (MOT)): $104 milhões => 1,4 milhão

3. Robert Iger (Walt Disney - (DIS)): $51 milhões => 1.965 milhão

4. Lloyd Blankfein (Goldman Sachs - (GS)): $43 milhões => 726 mil

5. Kenneth Chenault (American Express - (AXP)): $43 milhões => 691 mil

6. Vikram Pandit (Citigroup - (C)): $38 milhões => 509 mil

7. Steven Farris (Apache Corp - (APA)): $37 milhões => 1 377 mil

8. Louis Camilleri (Philip Morris International - (PM)): $37 milhões => 3 690 mil

9. Kevin Johnson (Juniper Networks - (JNPR)): $36 milhões => 802 mil

10. Jamie Dimon (JPMorgan Chase - (JPM)): $36 milhões => 1 298 mil

Fonte: Aqui