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16 abril 2009

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CFA é contra a mudanca na Contabilidade a Valor Justo

Hospedar uma olimpiada ou mesmo se candidatar aumenta o nivel do comercio do país

Mudanças na profissão contábil e no ensino

Harmonização contábil e referências

Contabilidade dos EUA

La contabilidad creativa en EE.UU. promete nuevas burbujas en el mercado
MARTÍN BURBRIDGE Buenos Aires
El Cronista Comercial - 16/4/2009 - 018

Wells Fargo inauguró la era de la “contabilidad creativa” en la que las entidades se benefician con un esquema más flexible para valuar activos caídos en desgracia. Por eso, mostrarían ganancias

Con la eliminación del mark-to-market, normativa contable que obligaba a los bancos a registrar sus activos tóxicos a precio de mercado, los balances de las entidades van a mejorar en los próximos meses, con el riesgo de generar nuevas burbujas en los mercados financieros.

Si Wall Street jugara a la quiniela, en los últimos días seguramente habría apostado “a la cabeza” del número 157. Porque acaban de conseguir la reforma de la normativa 157 de la FASB (Financial Accounting Standard Board, que es el organismo que determina las normas contables en EE.UU.), la cual obligaba a los bancos a registrar en sus balances los activos tóxicos a precios de mercado. En un contexto de crisis financiera, el valor de mercado de estos activos era, en palabras del economista francés Jacques Attali, “de cero a menos infinito”. Y esta contabilidad habría sido en parte responsable de que los balances trimestrales de los bancos fueran tan negativos desde principios de la crisis financiera.

Pero como la crisis comienza a pegar coletazos peligrosos en el resto de la economía estadounidense, el gobierno de Obama decidió relajar la normativa para permitir que los activos se valoren con otros criterios más flexibles, algo así como darle la llave de la bodega a un alcohólico. Porque ahora serán los bancos quienes determinarán la valuación de estos activos, lo que les permitirá mejorar sus resultados trimestrales al reducir las pérdidas. El primer efecto de esta contabilidad creativa fueron los resultados presentados por Wells Fargo (ganancia de u$s 3.000 millones en el primer trimestre de 2009). Y el segundo efecto que comienzan a vislumbrar algunos analistas sería el riesgo de alumbrar una nueva burbuja especulativa en el mercado de acciones.

La principal crítica que se le hace a la medida de flexibilizar el mark-to-market es que la reforma contable quita transparencia a los balances bancarios. Son pocos los que se preguntaron cómo hizo el Wells Fargo para alcanzar estos resultados, en un contexto de recesión económica, con los precios de las viviendas un 40% por debajo de sus valores record. Desde el anuncio de los resultados trimestrales, la acción de Wells Fargo creció un 23%, señal de que los operadores prefieren ver la posibilidad de ganancia en el corto plazo, y de paso alimentar un nuevo rally alcista.
Llama la atención que el gobierno estadounidense haya tomado esta medida, sobre todo después de que el mismo Obama declarara hace pocos días atrás que “no podemos volver al statu quo. Tenemos que poner fin a la especulación irresponsable, al crédito de baja calidad, a los bancos excesivamente apalancados y a la ausencia de controles”. Pero a la luz de la política llevada adelante por la Fed de emitir dinero en grandes cantidades para evitar que el consumo y la actividad económica se frenen, esta reforma de la normativa contable va en la misma dirección de enfrentar los problemas del sector financiero sin aplicar cirugía mayor y, en cambio, tratar de que las cosas se vayan acomodando. Al permitir que los bancos dejen de registrar los activos tóxicos al valor de mercado, el objetivo del gobierno es el de desactivar el nerviosismo que todavía persiste en los mercados financieros, que cambie la tendencia a deshacer posiciones en acciones de bancos, que mejore el precio de estas acciones y que las entidades financieras vuelvan a prestar dinero para que la economía estadounidense se recupere de a poco.

El riesgo de esta política es el de generar una nueva burbuja, algo que a la Fed no le preocupa demasiado, si uno mira la política de baja de tasas que ha llevado adelante en los últimos años. Y, por lo que se vio en estos últimos días por parte del Departamento del Tesoro, la prioridad estará puesta en recuperar la economía a toda costa y ‘patear‘ el riesgo de una nueva burbuja para más adelante. Como si fuera la Argentina, después se verá qué hacer cuando estalle (o quién se tendrá que hacer cargo de apagar el incendio).

Lei e Tributação

Novo regime traz dúvidas a investidores
Gazeta Mercantil – 16/4/2009

São Paulo, 16 de Abril de 2009 - A Medida Provisória 449, que veio para facilitar a relação do Brasil com o mercado internacional, trouxe o Regime de Tributação Transitória (RTT), com o objetivo esclarecer dúvidas contábeis. No entanto, o que era para elucidar, criou mais incertezas. Especialistas estão receosos e não sabem qual deve ser o valor do patrimônio líquido (PL) das empresas para calcular o ágio (valor pago em um investimento sobre o preço das ações da empresa investida), que em fusões representa a possibilidade de ganhos futuros, como aproveitá-lo na redução de impostos. Segundo a MP, por ser transitória, a empresa pode optar entre calcular pela velha ou pela nova forma. "Isto gera uma insegurança jurídica, principalmente com relação a fusões e aquisições", afirma Ricardo Borlan, do Lefosse, que opera no Brasil em parceria com a banca internacional Linklaters.

De acordo com o advogado, o artigo 16 desta MP modifica os critérios contábeis, mas como é um regime transitório, as empresas têm até o ano que vem para se atualizar (quando deve entrar em vigor). "Há uma dúvida: se deve fazer a adaptação aos cálculos agora ou deixar para depois e correr o risco de sofrer autuações da Receita Federal, por exemplo."

O principal problema é que ao calcular pela nova regra há uma oscilação do valor do patrimônio líquido da empresa - que é feito com o valor de mercado atualizado - e o ágio também pode variar. E caso o investidor queira lançar o resultado como uma despesa ou uma rentabilidade futura, quando incorporar a empresa, o ágio se tornará um ativo intangível. "Antes (da nova regra) o valor do PL poderia ser, por exemplo, de acordo com a base histórica da empresa e o ágio, lançado como lucro futuro, seria amortizado. Por isso, há vantagens em seguir a velha regra, mas corre-se o risco de autuações", diz Borlan.

A advogada Silvania Tognetti, do Barbosa, Müssnich e Aragão, também considera que há dúvidas quanto ao valor do patrimônio líquido da empresa. "Se o investidor jogar o ágio como lucro futuro, calculado com base no valor de mercado e a empresa se desvalorizar, o tributo que foi cobrado em cima do alto valor poderá não ser compensado no futuro (redução de imposto)", explica. E seu questionamento vai além. Para Silvania, a lei é necessária a medida que adapta as normas contábeis ao padrão internacional. "Antes um estrangeiro não sabia como investir no Brasil, porque não conhecia as regras contábeis, algo que só brasileiro entende", analisa. Porém, ela diz que não pode atrelar essa nova regra à área tributária. "O tributo deveria ser cobrado em cima de um acréscimo do ganho da empresa e não em relação à expectativa de lucro", complementa.

Atualização imediata
Para Ricardo Borlan, os mais conservadores estão optando por se atualizar agora. "Hoje, com a MP, deixar para calcular o ágio com base nas normas antigas é algo nebuloso. Mas há como provar que o texto da medida apresenta falhas técnicas", afirma. "O fato é que estamos em uma situação híbrida e ninguém ainda esclareceu estas dúvidas, que acontecem também em todos os casos em que envolvam o patrimônio líquido da empresa", ressalta Silvania.

No entanto, Mario Junqueira Franco Junior, do Martins, Chamon e Franco Advogados e Consultores, garante que a situação não muda e que não há motivos para não optar pelas velhas regras de contabilidade. "A legislação tributária ainda prevalece sobre a RTT, conforme a Lei das S.As.. Se a pessoa jurídica optar por levar o ágio como uma rentabilidade futura, pode ainda ser amortizado", esclarece o advogado.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 18)(Fernanda Bompan)

Auditorias

A notícia a seguir é bastante reveladora. Veja comentário ao final.

Auditorias terão novas normas a partir de 2010
Valor Econômico – 16/4/2009

Em 2010 as firmas de auditoria terão de seguir novos padrões de conduta e qualidade. O objetivo é que não apenas as regras contábeis adotadas no país estejam alinhadas aos padrões internacionais, mas também as que regem o trabalho dos auditores.

O Instituto Brasileiro de Auditores Independentes (Ibracon) está trabalhando na tradução das normas para as firmas, junto com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). As regras originais são da Federação Internacional de Contadores (Ifac).
"Estamos muito dedicados a esse trabalho", afirmou Ana María Elorrieta, presidente nacional do Ibracon. O processo de tradução deve terminar até o fim de junho, para que haja tempo para a divulgação das normas e o treinamento dos profissionais.

As diretrizes internacionais são basicamente as mesmas das brasileiras. No entanto, o material é mais detalhado e específico. Prova disso é o tempo que deve ser gasto apenas na revisão da tradução: cerca de duas mil horas.

De acordo Ana María, com mais detalhes, a tendência é que as responsabilidades dos auditores fiquem mais bem definidas.

As normas internacionais estabelecem, por exemplo, os procedimentos do auditor para lidar com o valor justo dos ativos - conceito da contabilidade internacional que está estreando no Brasil, no balanço anual de 2008, com o processo de convergência ao padrão internacional IFRS.

Na prática, significa que ativos e passivos das empresas precisam ser contabilizados pelo seu valor econômico. Quando se tratar de um bem negociável, o registro deve ser pelo valor de mercado. Quando não houver liquidez, é preciso utilizar métodos matemáticos difundidos para estimar seu valor.

"Nas regras nacionais o assunto não é sequer mencionado, pois elas foram escritas antes do conceito chegar aqui."

Como os novas normas para as auditorias impõe uma série de detalhes para os procedimentos, a expectativa é que os profissionais precisem de mais tempo para realizar o trabalho.

O cumprimento das regras será fiscalizado pelo CFC. O papel do Ibracon é auxiliar na tradução das normas e no treinamento dos auditores. Mas a verificação da adequação das firmas e de seus profissionais ficará por conta do conselho nacional.
As próprias regras internacionais, produzidas pelo Ifac, passaram recentemente por um processo de revisão. O objetivo principal era tornar o texto mais acessível aos leitores, simplificando a linguagem, de forma e permitir sua adoção tanto para as grandes firmas de auditoria, como para as de menor porte.

A adoção das normas internacionais para os auditores não é obrigatória para os países que adotam o padrão IFRS. São processos distintos.

No Brasil, a decisão por alinhar também os trabalhos de auditoria foi tomada quando, em 2007, o Banco Central (BC) determinou a convergência dos balanços consolidados dos bancos brasileiros ao IFRS. Na mesma norma, o BC também pediu a adoção das regras de auditoria. "Passou quase despercebido", disse Ana María.

Além disso, em janeiro do ano passado, o próprio Ifac fez essa recomendação ao Brasil. Entretanto, os trabalhos de tradução só começaram neste ano porque foi preciso aguardar a finalização das revisões feitas pelo órgão internacional.

O processo de convergência das normas contábeis brasileiras para o IFRS estará concluído em 2010. Neste ano, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) terminarão de emitir as regras necessárias para a migração completa. Entre normas e orientações concentuais, devem ser emitidos 32 pronunciamentos até setembro.

A harmonização ao padrão externo, porém, já estreou nos balanços anuais de 2008, quando as empresas brasileiras de capital aberto divulgaram seus números de acordo com a Lei 11.638, que lançou as bases para a convergência.

Apesar de estar prevista a emissão de várias novas regras neste ano, a adoção delas só começará nos balanços trimestrais de 2010. Com isso, os resultados anuais de 2009 serão comparáveis aos do ano passado


Grifo meu. Em resumo, o processo de convergência tornou-se um processo de tradução.

Raiva

(...) Recentemente, porém, percebemos nos chats de investidores americanos um sentimento igualmente forte, bem descrito na psicologia, mas de pouca consideração nos modelos econômicos: a raiva. Mais especificamente, pudemos notar que alguns investidores estavam agindo em função da raiva.

(...) As razões presumíveis são as frustrações com a perda de riqueza e com a perda de um modelo em que todos acreditavam, e se seguem à busca de culpados e à imensa vontade de punir. É aí que entra o inédito: ver pessoas punindo, com raiva, a partir de vendas maciças e a descoberto. Não são profissionais. São investidores comuns, com discursos patriotas, às vezes simplistas. Mas é marcante a diferença do discurso destas pessoas do de outros que compram ou vendem por ganância ou medo.

(...) A pesquisa acadêmica mostra que isto pode estar acontecendo. Inúmeros desvios da teoria de mercados eficientes já foram documentados pelas finanças comportamentais. A grande importância das emoções no nosso processo de tomada de decisão é cada vez mais compreendida e estudada: elementos afetivos assumem seu papel ao lado de processos cognitivos de alto nível.

(...) Mas existem evidências de que o medo e a raiva têm efeitos opostos na percepção do risco: enquanto pessoas com medo fizeram avaliações de risco pessimistas e fizeram escolhas avessas ao risco, pessoas com raiva expressaram avaliações otimistas em relação ao risco e fizeram escolhas propensas ao risco.

Talvez porque quem tem raiva se sinta mais no controle da situação do que quem tem medo. Isso apesar de a raiva e o medo, ambos, terem uma valência negativa.

Quando os investidores agem em função da raiva
15 Abril 2009 - Valor Econômico - Paulo Possas & Flávia Possas

Economia experimental e Economia Comportamental

“Eu nunca entendi direito a diferença entre economia experiemental e economia comportamental. Minha impressao é que isto é simplesmente uma questão de atitude diante da teoria dos jogos: experimental a favor, comportamental contra. O viés anti-teoria dos jogos não é dos fundadores Kahneman e Tversky.

Noam Nisan, via Market Designer