Frase

A única função da previsão econômica é fazer a astrologia respeitável

John Kenneth Galbraith

Fonte: Aqui

Matem o mensageiro

Em We Need Honest Accounting, James S. Chanos, no The Wall Street Journal (24/3/2009, p. A17) discute o momento atual da contabilidade dos EUA. Por um lado, a contabilidade que usa a marcação a mercado (MTM), sob ataque dos bancos e outros lobistas. Mas a crise necessita de transparência. Segundo Chanos, já existe uma história contábil onde o setor financeiro influencia as mudanças. Mas não reconhecem a culpa dos executivos na crise (decisões relacionadas ao risco, estratégias de financiamento etc).

Eles agem com indiferença moral

afirma Chanos. No fundo, o texto de Chanos alerta para questão da responsabilidade do mensageiro (neste caso, o contador).

There is a connection between efforts over the past 12 years to reduce regulatory oversight, weaken capital requirements, and silence the financial detectives who uncovered such scandals as Lehman and Enron. The assault against MTM is just the latest chapter.

Para Chanos, a proposta de 16 de março do Fasb representa o reconhecimento da derrota.

Lei 11638 e Tributação

As novas normas contábeis e a MP nº 449
Valor Econômico - 23/3/2009

A novela brasileira da adoção de regras mundiais de contabilidade já dura nove anos e está longe de terminar. Em novembro de 2000, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) encaminhou à Câmara dos Deputados uma proposta de adequação das regras contábeis brasileiras aos padrões internacionais. O projeto, voltado às modificações da Lei nº 6.404, de 1976, foi protocolado sob o número 3.741. Após sete anos de ajustes e emendas, o que era um projeto foi transformado em lei e, em 28 de dezembro de 2007 o Diário Oficial da União publicou a Lei nº 11.638.

Por mais pertinentes que possam ser as críticas aos padrões internacionais de contabilidade, as novas disposições possuíam o mérito de alinhar as demonstrações contábeis das empresas brasileiras às exigências de um mundo globalizado. Além disso, outra qualidade do novo texto encontrava-se no estabelecimento de uma neutralidade das normas jurídicas de natureza contábil relativamente às normas de natureza tributária. A nova redação dada aos parágrafos 2º e 7º do artigo 177 da Lei nº 6.404 assegurava que, em princípio, aquelas mudanças não produziriam efeitos tributários. Com isso, o novo diploma legal resgatava o papel das ciências contábeis, ao mesmo tempo em que mantinha os fundamentos do direito tributário. Dessa forma, os registros contábeis passariam a retratar a essência econômica dos negócios jurídicos, ao mesmo tempo em que os ajustes em livros acessórios retratariam, para fins tributários, a natureza jurídica desses negócios.

No entanto, isso tudo caiu por terra com a edição da Medida Provisória nº 449, em 3 de dezembro de 2008. Inconformada, a Receita Federal do Brasil arquitetou a modificação do parágrafo 2º e a revogação do parágrafo 7º do artigo 177. Ao proceder dessa forma, o fisco acabou com a neutralidade atribuída à Lei nº 6.404 com a redação que lhe foi dada com a Lei nº 11.638. Em seu lugar, foi instituído um regime tributário de transição que apregoa uma neutralidade transitória e aparente da carga tributária e não mais das normas contábeis. Ironicamente, a medida resguardou ao contribuinte o direito de optar pela nova modalidade, a qual lhe garante que a carga tributária devida por sua empresa não será maior do que já é. A outra alternativa, que está sendo apresentada às empresas, é a de adotar os novos métodos e critérios contábeis instituídos pela Lei nº 11.638, os quais, tudo indica, ocasionarão aumento da carga tributária. Frise-se que essa situação, na verdade, não passa de uma suposição, pois o contribuinte não terá tempo hábil para analisar adequadamente sua situação frente a cada uma das alternativas. Logo, não haverá opção consciente.

E o pior, até agora o debate em torno da adoção dos padrões internacionais de contabilidade vinha sendo feito no âmbito das grandes corporações. A neutralidade das normas contábeis eximia as demais empresas das implicações resultantes do novo modelo. Por esse motivo, um grande número de empresas estava alheia a essas modificações. Entretanto, a revogação do parágrafo 7º e a nova redação dada ao parágrafo 2º restabeleceu os efeitos tributários das normas contábeis. Por força do inciso XI do artigo 67 do Decreto-lei nº 1.598, de 1977, o lucro líquido do exercício deve ser apurado de acordo com o previsto pela Lei mº 6.404, agora com a redação dada pela Lei nº 11.638. Isso significa que todas as empresas optantes pelo lucro real - qualquer que seja seu porte ou seu revestimento societário - estão sujeitas a um aumento em sua carga tributária. Em certas situações, face às omissões do Código Civil, isso também acontecerá com as empresas optantes pelo lucro presumido. O que é grave é que a maioria dessas empresas sequer sabe disso. Não estão atentas para o fato de que a Medida Provisória nº 449 obrigou-as a "optar" pelo regime tributário de transição, do contrário terão que arcar com mais tributos.

A rigor, o regime tributário de transição se assemelha a uma tentativa cômoda do fisco de postergar sua adaptação ao novo modelo para 2010, ou para as calendas gregas. Tentativa atabalhoada porque fez isso suprimindo os dispositivos que corporificavam o espírito da Lei nº 11.638 de neutralidade das normas contábeis - transferindo o caos para o meio empresarial.

E é aqui que se constata que, também no âmbito da produção das leis, é possível desmanchar com os pés aquilo que foi construído com as mãos ao longo de sete anos. É certo que, se não suprimidas pelo Congresso Nacional, as modificações da Medida Provisória nº 449 importarão em um aumento da carga tributária das empresas. Se isso ocorrer, os dispositivos da norma responsáveis por essa elevação serão considerados inconstitucionais, já que essa medida provisória não foi convertida em lei antes de 31 de dezembro de 2008, ferindo, assim, o parágrafo 2º do artigo 62 da Constituição Federal de 1988, que determina que uma medida provisória que implique instituição ou majoração de impostos, exceto os previstos nos incisos I, II, IV e V do artigo 153 e no inciso II do artigo 154, só produzirá efeitos no exercício financeiro seguinte se tiver sido convertida em lei até o último dia do ano em que foi editada.

Atílio Dengo é advogado tributarista, doutor em direito e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul

História da Contabilidade

La contabilidad primitiva
La Verdad - 23/3/2009 - ALBACETE

El prestigioso matemático belga Dirk Huylebrouck impartió ayer una interesante charla en Albacete

Quince mil años antes de que la escritura apareciera en Mesopotamia, el ser humano ya hacía cuentas en África. Eso opinan algunos matemáticos que han estudiado dos huesos con muescas transversales, encontrados junto a la cabecera del Nilo en los años 50. Uno de los más prestigiosos defensores de esta teoría visitó Albacete ayer, invitado por el Instituto Bachiller Sabuco y por la Facultad de Humanidades de la Universidad de Castilla-La Mancha. Se trata del belga Dirk Huylebrouck, que ofreció una conferencia pública ante un puqueño grupo de alumos en el Salón de Grados de Humanidades. Según Huylebrouck, las muescas trazadas en los dos huesos equivalen a agrupaciones de cifras y realizarían la función de ábacos. La tesis, respaldada por otros especialistas, se basa en que algunas poblaciones africanas actuales, como los yasgua de Nigeria, hacen sus cuentas con una sola mano, llevando el pulgar a cada una de las falanges de los restantes cuatro dedos.

En definitiva, cuentan utilizando como referencia la docena, que es una de las interpretaciones posibles de las muescas trazadas en los dos huesos de Isangho. Nuestro invitado trabajó en el Congo y Burundi durante doce años, con lo que tuvo acceso directo a la información étnica que ahora desarrolla. En la actualidad, Huylebrouck trabaja como profesor de matemáticas de futuros arquitectos en las ciudades belgas de Gante y Bruselas. Suele presentarse como etnomatemático, pero sus inquietudes abarcan otras muchas facetas como el álgebra lineal, la teoría analítica de números o la proporción áurea. También cultiva la divulgación científica en la revista The mathematical intelligencer. Además fue organizador de congreso mundial que se celebró hace dos años en Bruselas con los huesos como motivo central de estudio.

Estos ejemplares, los primeros, los primeros instrumentos matemáticos de los que existe noticia, son conocidos como Los huesos de Isangho, miden entre diez y catorce centímetros, tienen veinte mil años de antigüedad y se conservan en el Instituto Real de Ciencias Naturales de Bélgica.

Contabilidade e Crise

Uma entrevista publicada no Cinco Dias, da Espanha, sobre o valor justo, a crise e as incertezas na pesquisa contábil. (Grifo meu)

"El valor razonable no es la panacea de la contabilidad"
Arantxa Corella Madrid
Cinco Días - 24/3/2009 - Nacional - 016

El valor razonable se ha convertido en el gran protagonista de la contabilidad internacional. Sin embargo, los expertos aún analizan la conveniencia de su aplicación. "El valor razonable o de mercado va a estar en la agenda de los investigadores durante mucho tiempo", señala el profesor de contabilidad del IE Business School, Marco Trombetta. Este experto acaba de mantener en la IE University de Segovia un encuentro organizado por la European Accounting Review con otros miembros de la comunidad académica para abordar los cambios que supone la aplicación de las nuevas normas contables internacionales.

Pregunta. ¿A qué conclusiones han llegado durante la celebración del encuentro de la European Accounting Review en el que se han analizado las normas contables internacionales?

respuesta. El tema general de la reunión han sido los problemas de medición de la contabilidad. Hemos hablado de valor razonable, de los efectos de la introducción de las normas internacionales de contabilidad y de los que han tenido sobre los mercados. Se puede decir que se han puesto sobre la mesa algunas precisiones sobre los efectos del uso del valor razonable. Este ha sido, sin duda, el tema que más se ha debatido. En muchos ámbitos existe la idea de que el valor razonable no puede tener nada más que beneficios. Sin embargo, las investigaciones presentadas durante el congreso han evidenciado posibles problemas que puede crear su utilización. En resumen, han surgido en el mundo académico algunas dudas respecto a los beneficios sin cuestión de la aplicación del valor razonable. Y se ha puesto de manifiesto que no hay evidencia clara de que haya habido un efecto claro de su aplicación con la introducción de las normas contables internacionales.

P. ¿Puede ser que al haber coincidido la aplicación generalizada del valor razonable con la crisis sea difícil analizar si resulta beneficiosa o no su aplicación?

r. La crisis está tomando un curso tan excepcional que es verdad que es difícil aislar los efectos de la aplicación de la nueva contabilidad del resto de los problemas. A lo mejor esto es verdad.

P. ¿La foto fija que es la contabilidad habría sido más favorable para las empresas con otros modelos contables distintos al internacional con su valor de mercado?

r. Saber si las cosas podrían haber sido mejor o peor sin valor razonable es un tema muy interesante, tanto desde el punto de vista de los reguladores como de los académicos. No hay una conclusión clara. No podemos decir contundentemente si el valor razonable ha empeorado las cosas o no. Hay posibles argumentos teóricos para sostener la idea de que el valor razonable podría haber amplificado los problemas. Seguramente no causarlos, pero sí amplificarlos en términos de estabilidad del mercado, porque el valor razonable no es la panacea. Hay argumentos teóricos defendibles en este sentido, aunque aún no están testados científicamente porque no ha habido tiempo. La investigación académica siempre va más despacio, pero ya hay publicados estudios en ese sentido.

P. ¿La nueva contabilidad, que es más interpretativa, ha podido incentivar algunos fraudes contables?

r. No creo que exista relación entre la introducción de las normas internacionales y el surgimiento de algunos escándalos. El único problema es que los números contables se basan sobre estimaciones y siempre existe cierta subjetividad. Y si eso se utiliza con efectos perversos, será malo. Pero el problema no está entonces en la contabilidad, sino en la ética con la que se aplica. De hecho, y en hipótesis, dos empresas totalmente iguales podrían ofrecer cuentas diferentes eligiendo opciones distintas entre las que ofrecen las normas internacionales sin necesidad de cometer ningún fraude. La ecuación de que una norma más estricta es una norma mejor, no es cierta.

Hedge

Fundos de hedge beneficiam-se de dinheiro para AIG
Serena Ng, The Wall Street Journal
19/3/2009 - The Wall Street Journal Americas
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(...) Os documentos mostram a maneira com que os bancos de Wall Street funcionaram como intermediários em transações com fundos de hedge e com a AIG que deixaram a seguradora com a carga de bilhões de dólares em ativos lastreados em hipotecas de alto risco. A AIG separou pelo menos parte do dinheiro, como garantia de contrato, para o Deutsche Bank AG, cujos clientes fundos de hedge apostaram contra o mercado imobiliário, de acordo com uma pessoa familiarizada com a questão. O dinheiro será pago ao banco se a inadimplência das hipotecas atingir determinado patamar.

Em resumo, enquanto o governo dos EUA está ocupado tentando estimular o mercado de habitações — com a tentativa de frear as retomadas judiciais dos imóveis, entre outras providências — está ao mesmo tempo desembolsando dinheiro que pode ser usado para pagar investidores que apostaram na queda dos preços dos imóveis e na inadimplência de um grande número de mutuários.

(...)

Neuroeconomia

Aquiles Mosca tem escrito muitos textos sobre Finanças Comportamentais. Possui inclusive um livro sobre o assunto. Guardei o texto abaixo para uma postagem especial, pois com o passar do tempo surgiram diversas citações que complementam as afirmações de Mosca. Primeiro o texto:

Investimentos
De que forma a mente influencia as decisões futuras?
Valor Econômico – 18/2/2009


Com os avanços da neurociência, abriu-se uma empolgante forma de estudar a mecânica mental por trás do processo decisório. Cientistas são capazes de mapear em tempo real quais regiões do cérebro são estimuladas quando somos colocados diante de diversas situações. Profissionais de marketing têm recorrido a isso para identificar que tipo de mensagem tem maior probabilidade de ficar registrada de forma positiva no cérebro para criar estratégias de comunicação para influenciar consumidores. O mesmo pode ser feito quando lidamos com investidores. Que parte do cérebro reage ao observarmos ganhos e perdas? De que forma ficam registradas em nossa mente e como influenciam decisões futuras?

Sempre que uma região do cérebro é estimulada, ela é irrigada por um fluxo adicional de oxigênio. Ao monitorar esse fluxo de oxigênio - e sabendo que regiões são responsáveis por quais sentimentos (prazer, medo, frustração etc) -, podemos saber o efeito que determinado estímulo causa sobre nós.

Além disso, a descoberta dos marcadores somáticos permitiu compreender de que forma tais impressões ficam registradas e como são recuperadas quando precisamos tomar novas decisões. Os marcadores somáticos são relevantes se lidamos com estímulos que causam sentimentos de recompensa e punição. Por exemplo, se você alguma vez retirou um bolo recém-preparado do forno e queimou seu dedo, essa experiência ativará seus marcadores somáticos, que gravarão uma impressão duradoura em seu cérebro que será recuperada sempre que você precisar lidar com um forno. Esse tipo de influência sobre o processo decisório é mais relevante quanto mais complexa, conflitante e ambígua for a decisão. Desnecessário dizer que o mercado financeiro está repleto de decisões desse tipo.

A teoria financeira comportamental tem bem registrado que o desprazer associado à perda é superior à sensação de recompensa quando há ganho da mesma proporção. Registramos de forma mais significativa experiências de perdas - a atividade cerebral no hemisfério que reage à sensação de punição e perdas é mais intensa - do que em situações de ganhos. Essa assimetria explica porque temos aversão a perdas e não ao risco. O problema ocorre quando o risco se materializa, traduzindo-se em prejuízo.

Foi exatamente isso que observamos na segunda metade do ano passado, quando as bolsas recuaram ao redor do mundo. Contudo, de 2003 à primeira metade de 2008, observamos um mercado acionário em alta contínua. Nesse período, o Ibovespa acumulou alta superior a 450%. O investidor que tinha ações experimentou uma sensação de acerto e satisfação. Viu seu patrimônio subir e, contagiado pelo entusiasmo com tais retornos, elevou ainda mais a parcela de sua poupança aplicada na bolsa. Não foi raro vermos aplicadores com mais de 80%, ou até mesmo todos os recursos aplicados na Bovespa, em um claro sinal de excesso de confiança e diversificação deficiente.

Como consequência da crise internacional, a bolsa brasileira teve queda na segunda metade do ano passado. Em 2008, o recuo do Ibovespa foi superior a 44%. Essa queda pegou parte dos aplicadores com mais recursos investidos em bolsa do que seria recomendado para seu perfil de risco. Naquele instante, o investidor passou a registrar aumento na atividade no hemisfério do cérebro responsável pela sensação de perda e punição. Os marcadores somáticos entram em ação, gravando a impressão de perda em sua mente de maneira intensa, duradoura e mais do que proporcional ao prazer que sentia durante períodos de alta.

Foi muito comum vermos investidores que, observando a queda da bolsa na segunda metade de 2008, resolveram zerar suas posições no final de novembro, quando os maiores movimentos de saques foram registrados na bolsa brasileira. Ao agir dessa forma, venderam suas ações após uma queda, isto é, venderam barato. E pior, observaram a bolsa retomar o movimento de alta nos meses de dezembro e janeiro.

A dinâmica mental descrita é um argumento a favor da disciplina. A forma como nosso cérebro registra, armazena e recupera experiências que envolvem perdas e ganhos nos induz a um excesso de iniciativa que é prejudicial à boa gestão. Impele-nos a vender na baixa e comprar na alta. Leva-nos a superestimar nossa propensão ao risco durante a alta e a subestimá-la nas quedas. Ganha mais quem define uma alocação em ativos de risco compatível com sua tolerância e as mantem com disciplina. O investidor precisa estar disposto a enfrentar flutuações e eventualmente perdas em horizontes mais curtos para que não esteja fora da bolsa nos momentos de recuperação que, via de regra, ocorrem de maneira concentrada no tempo.

Aquiles Mosca é estrategista de investimentos pessoais e superintendente de vendas da Santander Asset Management. É autor dos livros "Investimento sob medida" e "Finanças Comportamentais"

Aqui uma pesquisa prática sobre a neuroeconomia Calendário de mulher nua torna mais provável o homem tratar a mulher como objeto.

Outra pesquisa é a neurociência da jogatina

Com respeito a bolsa de valores, uma interessante explicação está no livro Nudge, de Thaler e Sunstein, onde os autores explicam o comportamento sob a ótica da contabilidade mental. [Embora não recomende o livro, não pela qualidade do assunto e dos autores, mas pelo estilo, árido demais.]

Outra pesquisa mostra a influência das redes sociais no cérebro das crianças.