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Seis links de contabilidade

O México adotará uma nova Lei de Contabilidade Governamental (texto do periódico Milênio, de 14/12/2008, em espanhol)

O Museu Guggenheim de Bilbao (que já foi notícia aqui neste blog) ainda é notícia

Na seção do WSJ da semana, sobre os ganhadores perdedores encontramos a GM e Chrysler, na seção dos ganhadores, já que a Casa Branca anunciou um plano de ajuda de 17,4 bilhões de dólares.

Os planos do Iasb para o Futuro (inclui leasing, pequenas empresas, mineração e imparidade)

Se já não bastasse todos os problemas, empregados da Lehman Brothers acusados de Insider Trading que rendem 4,8 milhões de lucros


As mudanças contábeis na Europa (Cambios contables en la UE, texto de Santiago Solera do jornal Cinco Dias, de Madrid)

CSN e Reserva de Reavaliação

CSN fará baixa de ativos de R$ 6,4 bilhões
Valor Econômico - 22/12/2008

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) anunciou a baixa do saldo total de sua reserva de reavaliação de ativos, no valor de R$ 6,4 bilhões. O montante equivale a 71% do patrimônio líquido da empresa em setembro, que estava em R$ 9 bilhões. A medida foi aprovada na sexta-feira em assembléia extraordinária de acionistas. O conselho de administração da tomou a decisão em agosto.

A reforma da legislação contábil brasileira eliminou a possibilidade de as companhias fazerem reavaliação de ativos, por conta do que seria uma distorção do uso desse recurso no país. Mas aquelas que ainda tem esse saldo no patrimônio podem optar por continuar depreciando normalmente o ativo, até sua eliminação pelo tempo ou pela venda. Outra possibilidade oferecida com a mudança da lei é estornar, até o fim deste ano, o saldo existente.

Levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) aponta que as companhias abertas brasileiras tinham saldo de quase R$ 40 bilhões em reservas de reavaliação no fim de 2006.

De acordo com dados da Economática, a reserva de reavaliação da CSN era a maior das companhias abertas brasileiras. As empresas que optassem por manter o saldo da reavaliação no patrimônio deveriam submetê-lo, a partir do balanço anual de 2008, ao teste do valor recuperável do bem - conhecido no universo contábil como "teste do impairment". A medida faz parte do processo de convergência contábil para adoção do padrão internacional IFRS.

Na prática, significa ter um laudo que justifique o valor pelo qual o ativo está registrado. O montante deve ter relação com o que a empresa obteria se vendesse o bem ou com a expectativa de lucro que ele deve gerar ao longo do tempo.

Por conta disso, os especialistas entendem que os saldos de reavaliação que poderiam sofrer baixa contábil com o teste de recuperação deveriam ser estornados antes desse ajuste.

Em junho o Valor havia antecipado a intenção da CSN de realizar tal baixa. Na época, o diretor de controladoria da siderúrgica, Jorgemar Amorim, afirmou que medida deixaria o balanço mais comparável ao das concorrentes. As despesas de depreciação fruto do ativo elevado prejudicavam os indicadores de rentabilidade.

No balanço anual, o efeito contábil da baixa de R$ 6,4 bilhões, poderá ser compensado pela entrada de recursos fruto da venda de 40% da subsidiária Namisa - negócio que trará US$ 3,1 bilhões à empresa. Na quinta-feira, a empresa anunciou que a Comissão das Comunidades Européia aprovou sem ressalvas a operação e que a transação fecharia nos próximos dias.

O dinheiro que deve entrar no caixa da CSN irá contrabalançar a piora que a redução do patrimônio (por conta do estorno da reserva de reavaliação) traria aos indicadores de solidez financeira. Como o patrimônio será diminuído em mais da metade, a relação entre a dívida e o patrimônio mais do que dobraria. Ao fim de setembro, a dívida bruta da siderúrgica estava em R$ 10,7 bilhões e o caixa (disponível mais valores mobiliários) somava R$ 4,5 bilhões.

Frase

Mr Cox and the accounting profession just cannot admit they are wrong, perhaps because they are understandably reluctant to take responsibility for the consequences of their professional arrogance.

John Dizard, A sound case for moderation in marking to market, Financial Times, USA Ed1, 08

Auditoria e Madoff

Auditorias também podem responder por fraude de Madoff

São Paulo, 22 de Dezembro de 2008 - Além do ex-presidente da Nasdaq Bernard Madoff, a fraude envolvendo perdas estimadas de US$ 50 bilhões em fundos da Bernard L. Madoff Investments Securities parece apontar novos responsáveis. Desta vez, o alvo são as firmas de auditoria responsáveis pelos fundos que aplicavam nos produtos sob a gestão de Madoff, além da própria auditoria responsável pela gestora do ex-presidente da Nasdaq.

A pequena e desconhecida Friehling & Horowitz, com apenas três funcionários no Estado de Nova York, era responsável pela auditoria dos fundos da Bernard L. Madoff Investments Securities e agora está sendo investigada por promotores públicos norte-americanos e pela American Institute of Certificates Public Accountant (AICPA), que responde pela determinação de padrões de auditoria para empresas privadas. A auditoria responsável pela gestora de Madoff não era submetida à supervisão da AICPA desde 1993, por informar durante 15 anos que não executava serviços de auditoria.

Grandes empresas de auditoria, como PricewaterhouseCoopers (PwC), KPMG , Ernst & Young, além de uma divisão da BDO Internacional, responsáveis por auditarem os fundos que aplicavam em produtos da gestora de Madoff, também podem ser alvo de ações legais por parte dos seus clientes.

A Fairfield Greenwich, empresa com maior exposição à fraude financeira aplicada por Madoff, considera a possibilidade de processar a PwC, a sua consultora, pelo fato de a empresa não ter detectado o esquema fraudulento. O New York Law School também acusa a BDO Seidman, responsável pela auditoria do fundo Ascot Partners, em processo aberto contra a sua gestora Ezra Merkin, que aplicava em produtos de Madoff.

Para o sócio do escritório Motta, Fernandes Rocha Advogados, Otto Eduardo Fonseca Lobo, é possível entrar com uma ação de responsabilidade contra empresas de auditoria e mesmo contra os distribuidores dos fundos de Madoff, desde que haja evidências de negligência por parte dessas companhias. "Tudo vai depender do tipo de negligência, se a empresa de auditoria não agiu com cuidado, não teve due dilligence na hora de auditar esses fundos", afirma.

Ao contrário da maioria dos fundos de hedge, o de Madoff era regulado pela Security and Exchange Comission (SEC, órgão norte-americano semelhante à Comissão de Valores Mobiliários, CVM, no Brasil). A própria SEC abriu investigações a respeito do caso Madoff, para descobrir como a fraude não foi detectada antes pela comissão, tendo em vista que o órgão recebeu denúncias anônimas sobre o golpe desde 1999. Lobo afirma que a SEC exerce dois papéis no mercado norte-americano: a de reguladora do mercado de capitais e de policiamento de Wall Street. Ele ressalta, no entanto, que o mercado de hedge funds nos Estados Unidos era pouco regulado. "O que existia era a auto-regulação. Após o caso Madoff, a supervisão sobre esse segmento deve aumentar, podendo possivelmente seguir o modelo europeu."

Lobo afirma que tem recebido muitas consultas de investidores sobre a possibilidade de se entrar com ação judicial para reaver parte dos recursos perdidos com fraude. Segundo ele, nos EUA há um fundo, criado na década de 70 que garante os recursos em caso de fraudes em investimentos, o Securities Investor Protection Corporation (SIPC), mas sua cobertura está restrita às aplicações até US$ 500 mil. "Não se sabe ainda se investidores de fora dos EUA terão direito a esses recursos", diz. O especialista lembra que investidores que se beneficiaram do esquema de pirâmide montado por Madoff podem ter que devolver seus ganhos, caso haja o entendimento de que fazem parte de ganhos ilícitos.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)(Silvia Rosa)

A Importância da Boa Auditoria

Deixei passar um texto da Agence France Presse sobre o escândalo Maldoff (Wall Street sacudida por colapso de supuesto esquema piramidal, Sebastian Smith, 12/12/2008) . No final do texto, Smith pergunta “como foi possível os problemas de Madoff terem passado despercebido?”

A resposta: Madoff mantinha um segredo absoluto de parte de suas atividades. Apesar do texto não afirmar explicitamente isto, uma outra razão pode estar na auditoria:

Un analista financiero dijo que una "muy pequeña auditoría" era responsable de la contabilidad de Madoff. "Esto es raro, pero no imposible, porque Madoff era una empresa privada", que no debía rendir cuentas a accionistas.

Já no The Guardian (FAQs Ponzi schemes, 16/12/2008), o desprezo de Maldoff pelo controle e pela contabilidade está expresso no fato dele mandar as demonstrações contábeis pelos correios, não disponibilizando informações por e-mail ou pela internet (o que facilita a vida do investidor).

A CFO (What Does Madoff's Auditor Say? No Answer, Stephen Taub, 15/12/2008) traz detalhes sobre a empresa que foi contratada para auditar a empresa de Madoff. Seu escritório está no Georgetown Office Plaza, em New City, entre um dois consultórios médicos. O parecer para demonstrações de quatro páginas, datado de 18 de dezembro de 2006, afirma que a contabilidade da empresa está “em conformidade com os princípios contábeis geralmente aceitos dos EUA”

Ja Segundo o Washington Post (Swindle of the Century; Bernard L. Madoff's alleged scam and the regulators who failed to stop it, 18/12/2008), a empresa de auditoria era obscura e empregava somente três funcionários.

Finalizando, um texto excelente do WSJ sobre o investidor sofisticado

Escândalo expõe ‘sofisticação’ dos investidores

Jason Zweig
15 December 2008
The Wall Street Journal Americas
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O que o comediante George Carlin, que morreu em junho, e o administrador de fundo de hedge Bernard Madoff, que foi preso na semana passada sob a alegação de organizar um gigantesco esquema de pirâmide que teria perdido dezenas de bilhões de dólares, têm em comum?

O comediante imortalizou a figura de linguagem conhecida como oximoro, as absurdas parcerias de palavras como “camarão jumbo” e “inteligência militar”. Madoff apenas colocou o mais tolo dos oximoros financeiros sob os holofotes: “investidor sofisticado”.

As contas administradas pela Bernard L. Madoff Investment Securities registraram ganhos de cerca de 1% ao mês com a pontualidade de um relógio, por 20 anos, sem uma única perda. Por que esse absurdamente estável retorno não detonou nenhum alarme entre os atuais e os potenciais investidores?

Afinal, investidores sofisticados como os clientes de Madoff deveriam saber que, quando alguma coisa é boa demais para ser verdade, provavelmente não é verdadeira. Mas eles acreditaram nela, de qualquer forma. Por quê?

Madoff enfatizava um clima de segredo, dando às suas contas de investimentos um misterioso ar de sedução e um senso de exclusividade. O marketing inicial estava, na maioria das vezes, nas mãos do “macher” (que em hebraico denomina um “figurão”). Nos clubes de campo ou em outros pontos de reunião exclusivos, o macher contava vantagem em voz alta: “Tenho meu dinheiro investido com Madoff e ele está indo muito bem”. Quando o interlocutor manifestava interesse, o graúdo respondia: “Você não pode participar, a não ser que seja convidado (...) mas eu acho que posso apresentá-lo”.

Robert Cialdini, um professor de psicologia da Universidade Estadual do Arizona e autor do livro “Influência: Ciência e Prática”, chama essa estratégia de “combinação de tripla ameaça”. O caráter meio secreto dos fundos de hedge, diz, faz com que os investidores sintam que se trata de “um domínio inerente a pessoas que sabem mais do que nós”. Essa incerteza nos leva a buscar uma prova social: a evidência de que outras pessoas em que confiamos já tomaram a decisão de investir. E, ao usar essa mesma estratégia de exclusividade, Madoff fez os investidores trocar o medo do risco do investimento pelo medo de perder ao não fazer o investimento.

Se você consegue ser convidado, passa então à condição de membro desse clube exclusivo de “investidores sofisticados”. Quando alguém que você respeita fez algum movimento para fazê-lo ganhar acesso, diz o professor Cialdini, pode parecer um “insulto” procurar saber mais sobre o negócio. Madoff também tornou-se conhecido por expulsar de seus fundos investidores que perguntavam demais, evitando que alguém pudesse virar o barco.

Esse senso de filiação a um clube fechado fez com que vários compradores dos fundos de Madoff se tornassem cegos aos numerosos sinais de perigo que flutuavam ao redor de suas operações. Quando você está num grupo exclusivo como esse, não sai fuçando na cozinha para ter certeza de que o código sanitário está sendo obedecido.

Eis o grande segredo do “investidor sofisticado”: é comum ele não fazer a vistoria das contas antes de investir. Durante um breve período em 2006, a SEC, Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, exigiu que os fundos de hedge fornecessem informações padronizadas sobre suas operações. William Goetzmann, um professor de finanças da faculdade de administração de Yale, descobriu que os fundos de hedge que informavam problemas legais, de regulação ou conflitos de interesse acabavam com desempenho futuro pior. Mas o fornecimento de informações desses riscos não tinha impacto nenhum no fluxo de dinheiro para os fundos de hedge. Em outras palavras, os investidores estavam obtendo informação útil e não dando atenção a ela.

O fundo de hedge de commodities Amaranth Advisors LLC, que entrou em colapso em 2006, com perdas de US$ 6 bilhões, sequer preencheu o formulário obrigatório da SEC no início daquele ano, num sinal claro de que alguma coisa estava errada. Em vez de verificar a causa da omissão ou sacar os recursos, os investidores colocaram ainda mais dinheiro no fundo.

Crise no Futebol Espanhol

Um texto do El Mundo (Real Madrid. Ramón Calderón, el peor presidente de la historia del Real Madrid. Fútbol, Javier Gomez, 14/12/2008) mostra a grave situação política e financeira do clube de futebol Real Madrid, um dos mais fortes times do mundo.

Aparentemente a equipe possui dívidas de 511 milhões de euros, sendo 330 milhões de curto prazo.

Num trecho, revela-se uma das formas de desvio de recursos:

El periodista desveló recientemente que se están vendiendo cientos de entradas de protocolo, es decir, que figuran como gratuitas en la contabilidad del club, a precios de hasta 800 euros cada una. Al interesado le dan un número de una calle y una matrícula, penetra en el coche, paga y recibe los tickets.

A Posição da CVM

(...) Valor: Se já tivéssemos o IFRS, mesmo assim poderíamos ter tido essa surpresa?
Maria Helena: O reconhecimento, na contabilidade, dos produtos a valor justo poderia ter ajudado a mostrar. Porém, em 30 de junho, poderia se saber que eles existiam, mas não chamaria a atenção para o risco que eles embutiam. Claro que essa deterioração tão rápida da variável câmbio foi um fator que pesou e piorou ainda a qualidade da transparência dos dados, atrapalhou a possível percepção que se pudesse ter a respeito desse assunto.

Valor: O quadro de sensibilidade que passou a ser exigido vai ajudar nesse sentido?
Maria Helena: O reconhecimento contábil é importantíssimo, mas o teste de sensibilidade vai ajudar a prevenir situações. A administração, quando for aprovar demonstrações financeiras, terá ali um teste importante da efetividade e dos riscos embutido nos produtos.


Valor: Alguns auditores já fizeram críticas a essa exigência...
Maria Helena: Não vejo que dificuldade isso cria para o auditor. Quem está assumindo as premissas dos cenários prováveis e quem está informando sobre as variáveis é a administração. Ele vai auditar isso na mesma metodologia que usa para as demais informações auditadas. Não vejo realmente incongruência.


Valor: E quais são os grandes desafios para 2009?
Maria Helena: Todos esses assuntos que estão na pauta dos reguladores internacionais estão na nossa também. Estamos nos grupos de força-tarefa da Iosco [entidade que congrega os órgãos reguladores no mundo], que estão discutindo temas como venda a descoberto, papel das agências de rating e examinando se os produtos financeiros e de investimento que estão no mercado de balcão estão adequadamente transparentes para os reguladores e para o mercado.

Valor: A discussão sobre a venda a descoberto logo gerou polêmicas...
Maria Helena: A discussão que está havendo agora entre reguladores é mais aprofundada do que aquilo que surgiu no calor da crise. Como aqui a gente não tem a venda a descoberto sem empréstimo prévio, não tivemos muito envolvimento na discussão nesse âmbito. Mas hoje os reguladores discutem ainda como controlar melhor o uso abusivo sem impedir o uso legítimo para estratégias nos mercados futuros. Discutem também se deve voltar a regra, que já existiu no mercado americano, de impedir a venda a descoberto de acentuar uma tendência de queda do preço. Isso é tremendamente difícil de fiscalizar, por isso foi eliminada a regra, mas está de novo em discussão.

Valor: E as mudanças podem ser feitas no Brasil também?
Maria Helena: A nossa venda a descoberto tem um custo aqui, é cara, não é estratégia barata de fazer como é lá fora, não permite o nível de abuso que havia lá fora, mas nós vamos discutir, ver em que direção a experiência dos outros nos leva a caminhar.

CVM participa de força-tarefa sobre crise - 15/12/2008
Valor Econômico