Supersimples

Empresas reavaliam Supersimples
Valor Econômico – 14/11/2008

A criação de regimes de substituição tributária ou a reedição de benefícios fiscais de ICMS por alguns Estados do país estão levando as micro e pequenas empresas a reavaliarem sua opção pelo Supersimples, criado pelo governo federal no ano passado para simplificar o recolhimento e reduzir os tributos pagos por elas. Consultores tributários afirmam que o Supersimples ainda é, em geral, o sistema de recolhimento de tributos mais vantajoso, mas as exceções já começam a crescer e devem ser analisadas caso a caso pelas companhias no planejamento de 2009. E há até mesmo quem acredite que as alterações tributárias devem reduzir o número de adesões ao sistema.

O regime de substituição tributária, na opinião do consultor tributário Welinton Mota, da Confirp Consultoria Contábil, tem sido um dos principais entraves para que o Supersimples cumpra seus objetivos. Na substituição tributária, a indústria ou o importador adiantam o recolhimento do ICMS de todas as etapas comerciais seguintes.
Assim, a alíquota do imposto fica embutida no preço do produto vendido ao comércio e incide sobre o valor estimado de venda ao consumidor final. Com isso, o comerciante, mesmo que esteja no Supersimples, já estará pagando uma alíquota de 18% de ICMS - ou seja, não se beneficia das alíquotas de 1% a 3,9% sobre o total do faturamento instituída pelo sistema simplificado. Na tentativa de inibir a sonegação de impostos, os Estados têm ampliado significativamente o número de setores obrigados a aderir ao regime de substituição tributária. Somente o Estado de São Paulo incluiu 13 novos setores no regime em julho do ano passado, e em outubro deste ano mais de 200 itens pertencentes a eles foram incluídos. "O número de empresas que devem deixar de aderir ao Supersimples deve aumentar como reflexo do uso da substituição tributária no setor", acredita Welinton Mota.

Em 2007, quando o Supersimples foi criado, 1,33 milhão de empresas migraram do Simples Federal para o novo sistema e 1,94 milhão de empresas aderiram a ele. Neste ano, houve 527 mil novas adesões. O total de micro e pequenas empresas que recolhem tributos pelo sistema simplificado é hoje de 3,81 milhões. Outra questão a ser levantada para saber se o Supersimples vale a pena para o negócio é que diversos Estados já passaram a conceder novamente isenções de ICMS para micros e pequenas empresas - benefícios que haviam sido suspensos com a entrada em vigor do Supersimples. Entre eles, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Sergipe, Paraná, Alagoas, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.

Nesses casos, cada empresa também terá que avaliar o que será mais benéfico. Em São Paulo, como não houve a reedição da lei que concedia isenção do ICMS para as empresas que tinham um faturamento de até R$ 120 mil, em geral o Supersimples compensa, segundo Douglas Rogério Campanini, da ASPR Auditoria e Consultoria. Já nos casos em que há isenção estadual de ICMS para micros e pequenas, o consultor afirma que deve ser novamente avaliado o peso do tributo no recolhimento geral da empresa. "Como há uma redução grande das alíquotas no Supersimples, muitas vezes vale a pena se manter no sistema, mesmo sem obter a isenção estadual do ICMS", diz. O fato de a adesão ao Supersimples impedir a compensação de créditos de ICMS também deve ser levado em consideração, de acordo com Brausilene Diniz, consultora de impostos da IOB. Isso porque as empresas que compram das adeptas ao Supersimples não têm direito ao crédito do tributo, o que pode fazer com que ela opte por comprar de outra fornecedora. "A saída é que essas micro e pequenas participantes do Supersimples ofereçam um preço menor, já que são tributadas por alíquotas menores, para compensar os créditos que não poderão ser tomados", afirma.

Segundo Edino Garcia, coordenador editorial de Imposto de Renda (IR) da IOB, em geral o Supersimples ainda é bastante vantajoso para a indústria e o comércio, enquanto para alguns prestadores de serviço pode não ser a melhor opção, pois pode gerar um recolhimento maior do que pelo sistema de lucro presumido. Em breve, setores que não podem aderir ao Supersimples poderão ter essa opção. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, no início desta semana, o relatório com emendas ao Projeto de Lei nº 128, de 2008, da Câmara dos Deputados, que altera a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. O texto, que tramita em regime de urgência e ainda depende da aprovação do plenário e de nova votação na Câmara, prevê a inserção de algumas categorias - como laboratórios de análises clínicas, serviços de tomografia, ressonância magnética e escritórios de serviços contábeis - no Supersimples.

The End

O Fim dos Filmes

Links

1. A música perdida dos Beatles

2. As maravilhosas soluções de MacGyver

3. A Índia está discutindo os programas de lealdade de clients

4. Inbev vence a possível oposição dos reguladores

5. O sistema de saúde dos EUA é caro

6. Saiu o Roadmap da SEC

7. A dificuldade de comparação das demonstrações contábeis com a revisão do IAS 39

Iasb e Impacto no Mercado de Trabalho

Alexandre Alcântara publicou no seu blog um texto sobre Normas Internacionais e Mercado de Trabalho em Contabilidade, de Antônio Lopes de Sá. O texto inicia com:

Em um universo de aproximadamente 6 milhões de empresas e instituições formalizadas existentes no Brasil, se considerados os cadastros divulgados pelo SERASA é possível inferir que mais de 80% das referidas é de pequena dimensão.

Quantas adotarão as Normas Internacionais de Contabilidade e para que?

A não ser a minoria registrada na CVM, deveras insignificante face ao universo do mercado de trabalho em Contabilidade, que empresas estariam obrigadas à submissão cultural que a Lei 11.638/07 determina?

Na realidade existe uma norma do Iasb para pequenas e médias empresas. Ou seja, o universo (e sua influência) é maior do que apontado por Sá no seu texto.

Os executivos e os investidores

Segundo Be Glad You’re Not Warren Buffett (15/11/2008, Floyd Norris) uma pesquisa entre 175 executivos de empresas dos EUA mostrou perdas de 52,3 bilhões de dólares desde 27 de outubro. Deste valor, 15,9 bilhões foram perdidos por Buffett, considerado um dos melhores investidores do mercado. Para os executivos que possuem grandes fortunas em opções, o impacto da crise foi elevado: 76% foi o valor estimado da perda.

Medidas do G-20 para Crise

Segundo o jornal Estado de São Paulo de 16/11/2008, entre as medidas sugeridas pelo G20 para implementação até 31/03/2009 para enfrentar a crise estão:

As corporações-chave para o padrão de contabilidade global devem trabalhar para endurecer os parâmetros de avaliação de títulos (como ações), incluindo produtos sem liquidez, especialmente durante períodos de stress

Os fiscais de padrão contábil devem avançar significativamente em seu trabalho para identificar fraquezas nos parâmetros de contabilidade e de transparência para veículos financeiros que fiquem fora do balanço das instituições

Os reguladores e os fiscais de padrão contábil devem melhorar a abertura requerida de instrumentos financeiros complexos

Com objetivo de promover a estabilidade financeira, a governança das corporações responsáveis pelos padrões contábeis deve ser melhorada, incluindo a revisão de seus integrantes. A relação entre seu corpo independente e as autoridades deve ser apropriada

Você entendeu? Parece que usaram o Google para fazer a tradução. Provavelmente o primeito item trata da questão da mensuração de ativos, incluindo aqueles sem liquidez e durante o período de crise. O segundo refere-se aos reguladores contábeis, que devem identificar os problemas nos padrões contábeis e na evidenciação dos instrumentos financeiros que não estão no balanço. O terceiro, melhorar a evidenciação dos derivativos complexos pelos participantes do mercado. O quarto deve-se melhorar a governança das entidades reguladoras internacionais. Aqui o trecho em inglês. Aqui um detalhamento maior sobre o assunto.

Sobre a participação do Brasil no documento final, o Valor traz um trecho interessante:

Para muitos observadores, países emergentes como o Brasil correm o risco de continuar sendo tratados como figurantes se desperdiçarem as oportunidades que tiverem para exercer influência. "O Brasil tem um lugar assegurado na mesa, mas falta saber usá-lo", diz um funcionário graduado de uma das organizações que participou dos preparativos do encontro do G-20. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu recentemente uma amostra de como esse risco é grande. Em meados de outubro, ele se reuniu com o secretário do Tesouro dos EUA, Henry Paulson, em Washington e sugeriu várias medidas para acalmar os mercados financeiros. Quando terminou, Mantega entregou a Paulson um exemplar da revista britânica "The Economist" e disse que tirara dali as recomendações que fizera. Paulson apenas folheou a revista e agradeceu.

Sugestões do Brasil foram desprezadas ou ignoradas – 17/11/2008

Automóveis

A The Economist faz um relato sobre o Mercado de automóveis. Em Cars in emerging markets: Theme and variations (15 November 2008, The Economist – p . 65 - Number 950) a revista afirma que o mercado é dominado por quatro grandes fabricantes, com 80% do mercado. O texto descreve estes fabricantes e os carros com tecnologia de bi-combustível:

(…) There are no such fears in Brazil. The Brazilian market is still dominated by the four firms that have been there longest--GM, Ford, VW and Fiat--and they have always managed without local partners. Last year their combined share of a market of 2.45m light passenger vehicles was 80%.

At Fiat’s Betim factory near the industrial city of Belo Horizonte in Brazil a new car rolls off the production line every 20 seconds. To meet surging domestic demand for new cars, Fiat, the market leader in Brazil, is working Betim flat out, three shifts a day. It is one of the most productive car factories in the world, capable of churning out 800,000 vehicles a year. The biggest concern for Cledorvino Belini, head of Fiat’s operations in Latin America, is that the furious pace of production is putting the complex "just-in-time" logistical system under strain. Cars awaiting transfer fill every corner of the 2.25m-square-metre (24.22m-square-foot) site, and new unloading bays are being constructed at breakneck speed to accommodate the endless flow of trucks delivering the parts.

Fiat, which began manufacturing in Brazil 32 years ago, allows its Brazilian arm a lot of autonomy. All its senior managers are Brazilian. They say they want Fiat to be seen as a Brazilian brand--an ambition they back up by sponsoring the shirts of no fewer than ten of Brazil’s best football teams. VW is even more of a veteran, having been in the country for 55 years. Although the top management is mostly German, it claims that Brazilians have strongly identified with the VW brand since the days when the Beetle was the country’s most popular car. More than 3m were produced at the firm’s giant Anchieta factory near São Paulo between 1959 and 1986.

With import taxes still at a swingeing 35% and other car taxes averaging more than 30%, depending on engine size and type, vehicle makers have little choice but to manufacture in Brazil. There was a time when Brazilians could be offered discontinued models from Europe, but apart from the very cheapest cars that is no longer acceptable. Both Fiat and VW now make some of their newest cars in Brazil, including some produced specially for the Brazilian market, such as the Fiat Palio and VW Gol. Both are rugged and small but roomy cars with a range of "flex-fuel" engines that run on any combination of ordinary petrol and cane-based ethanol.

The development of flex-fuel engines is the most striking example of the carmakers’ willingness to invest to meet the Brazilian market’s particular needs. The technology was developed by the Brazilian arm of Magneti Marelli, a wholly owned subsidiary of Fiat, and Robert Bosch, a German component-maker that has a close relationship with VW. Both car firms began equipping their vehicles with flex-fuel engines in 2003, and now such engines power nearly every car being made in Brazil. About half the fuel used by cars today in Brazil is ethanol.

For ordinary Brazilians the attraction is that it sells for little more than half the price of normal petrol, although its range is slightly shorter. The government is also keen on ethanol because the industry employs over a million people, saves on imports and provides insurance against high oil prices. It is also relatively clean, producing lower "well-to-wheel" emissions than petrol, unlike the corn-based ethanol being sold in America; and it is sustainable, taking up only 2% of land currently in agricultural use.

Both Fiat and VW emphasise the need to develop their cars locally. Bumpy, unmetalled roads call for good ground clearance and heavy-duty suspensions. Cars designed for European conditions would fall apart in just a few months in Brazil, says Fiat. Both makers have recently taken to producing what are known as "SUV-lite" versions of ordinary cars. There is a tough-looking Palio "Adventure" and a beefed-up small VW hatchback called the CrossFox. But the market is dominated by fairly spacious cars with small engines. Cars with engines up to one litre attract a lower level of purchase tax, making them the choice of more than half of Brazilians buying a new car. Cheapest of the lot is a Brazilian version of Fiat’s Uno, the Mille. Although it falls some way short of modern safety standards, the Mille has racked up sales of more than 2m in Brazil and is still going strong.

Finalmente, o texto destaca o aumento da competição no mercado brasileiro, com a entrada de novos fabricantes:

The biggest worry for Brazil’s big four is that the car business is rapidly becoming more competitive. Two French makers, PSA Peugeot Citroën and Renault, took nearly 8% of the market last year, followed by the Japanese, led by Toyota and Honda. Toyota is building a second factory in São Paulo that will come on stream in 2010 and produce a smaller, cheaper car than the Corolla it currently makes. The South Koreans are beginning to take an interest too. Jackson Schneider, the president of ANFAVEA, a trade body, predicts that by 2013 Brazil will be the world’s sixth-biggest car producer, turning out more than 5m cars, 4m of them for the domestic market.