Sobre as mudanças no FAS 157, aqui o comunicado oficial da SEC.
O número de links sobre este assunto é grande e postei algumas reações abaixo no blog. Amanhã posto mais sobre a alteração.
01 outubro 2008
E o fluxo de caixa?
David Merkel, no seu blog Aleph, lembra que a contabilidade não afeta fluxo de caixa. Neste sentido, a pressão para que a contabilidade alterasse as regras do FAS 157 (que resultou na alteração. Vide abaixo, no blog) e a crítica sobre o papel das normas contábeis pode ser contraposto a esta visão de isenção no fluxo de caixa.
Não faria sentido a crítica a contabilidade pois ela não mudaria as entradas e saídas de caixa da entidade. A Contabilidade é o meio de separar o resultado econômico em períodos de tempos. Ela não afeta o fluxo de caixa, mas tenta alocar o lucro econômico proporcionalmente.
Entretanto, Merkel não considera o papel da contabilidade sobre a reação dos agentes econômicos.
Não faria sentido a crítica a contabilidade pois ela não mudaria as entradas e saídas de caixa da entidade. A Contabilidade é o meio de separar o resultado econômico em períodos de tempos. Ela não afeta o fluxo de caixa, mas tenta alocar o lucro econômico proporcionalmente.
Entretanto, Merkel não considera o papel da contabilidade sobre a reação dos agentes econômicos.
A Verdade em Wall Street
Levitt E Turner, em How to Restore Trust in Wall Street, The Wall Street Journal, 26/9/2008, p. A17, discutem a reação a contabilidade diante da crise. E defendem o uso do valor justo na contabilidade.
Clique aqui para ler o texto.
“Pedir para suspender a contabilidade a valor justo é pedir suspender o julgamento do Mercado. Esses grupos de negociantes reclamam que a contabilidade a valor justo distorceu os balanços e contribuiu significativamente para volatilidade do Mercado.”
Clique aqui para ler o texto.
Polêmica
Um artigo para o Washington Post escrito por William Isaac despertou a ira de alguns leitores. Uma das cartas foi Walter Schuetze, que citamos no livro de Teoria da Contabilidade (p.126, quando se discute o conceito de Ativo). Walter não concorda com a proposta de Isaac:
São dois artigos de Isaac. Aqui o primeiro, de 19 de setembro.
Aqui, o segundo artigo.
Mr. Isaac would have the SEC suspend the application of the FASB's mark-to-market accounting rules and require that "true economic value," based on a discounted cash flow analysis, be used instead. Mr. Isaac does not define "true economic value," but it is safe to assume that it would be a greater amount than market price, resulting in lesser amounts of loss recognition than under the FASB's methodology. I disagree with Isaac's proposal.
Bank regulators have a different aim and purpose than security regulators such as the SEC. Bank regulators have wide latitude to determine how banks determine capital for bank regulatory purposes. The SEC, on the other hand, requires that registrant-issuers use generally accepted accounting principles (GAAP).
GAAP is aimed at providing investors with neutral, verifiable and relevant information. Market prices of assets are neutral in that all issuers use market prices to determine asset values. Market prices are objectively determinable by reference to facts. And market prices are relevant when it comes to making investment decisions. Prices of assets as determined or allowed by a banking regulator, if those prices differ materially from market prices, have none of those characteristics; those prices are not useful or relevant for making investment decisions.
I urge the SEC not to accept Mr. Isaac's proposal. Investors would not be well served.
Walter P. Schuetze
Boerne, Texas
Mr. Schuetze was a member of the FASB in the 1970s and chief accountant at the SEC in the 1990s.
São dois artigos de Isaac. Aqui o primeiro, de 19 de setembro.
Aqui, o segundo artigo.
Qual o custo da ajuda?
A proposta de ajusta o Tesouro dos Estados Unidos pretendia dar para instituições financeiras foi anunciada em 700 bilhões de dólares. Sabemos que a ajuda foi recusada pelo Congresso, mas é interessante notar que mesmo quando foi realizado o anúncio da ajuda permanecia a dúvida do seu custo real. Se o tesouro comprasse os títulos por um preço próximo ao de valor de mercado, a venda futura poderia representar um resultado positivo (não um custo líquido de 700 bilhões). Entretanto, parecia existir uma intenção de adquirir por um preço acima do valor de mercado atual e mais próximo ao valor de face (e estes foi um dos motivos para que o pacote fosse derrotado). Neste caso o resultado positivo poderia não ocorrer. Mais sobre este assunto, aqui
Este assunto também foi objeto de texto do jornal Valor Econômico
Este assunto também foi objeto de texto do jornal Valor Econômico
Preço de compra dos ativos cria expectativa
26/9/2008 - Valor Econômico
A grande dúvida que pesava ontem sobre a proposta de um socorro financeiro de US$ 700 bilhões ao sistema bancário dos Estados Unidos é fundamental. Vai funcionar? A administração Bush diz que seu plano de comprar das instituições financeiras ativos atrelados a hipotecas, é a única maneira de fazer o crédito voltar a fluir no mercado. Sem ele, segue o argumento, os bancos não poderão emprestar e as empresas não poderão tomar emprestado para cobrir as folhas de pagamento, formar e manter estoques, construir novas fábricas ou contratar novos funcionários. A proposta original foi elaborada para diminuir as pressões sobre as instituições financeiras, removendo ativos podres relacionados a hipotecas de seus balanços. Esses ativos perderam valor junto com a queda do setor imobiliário, abrindo rombos nos balanços das instituições financeiras e criando um clima global de desconfiança que está minando a capacidade dos bancos de levantar capital.
(...) Muitas instituições financeiras estão mantendo ativos em seus livros a preços irreais, em parte para evitar as baixas contábeis que as normas de contabilidade exigem quando ativos ficam debilitados. Como o mercado está congelado para esses ativos, as companhias vêm conseguindo evitar a marcação dos valores reais desses ativos na contabilidade. Um dos fatores mais importantes na avaliação do plano de resgate tem sido um dos menos claros nas negociações até agora: Qual o preço que o Tesouro e os contribuintes acabarão pagando? Alguns dos maiores bancos americanos passaram os últimos dias removendo de seus balanços os títulos que eles gostariam de vender para o governo e a que preços. Sem saber os preços que o Tesouro vai se propor pagar, os bancos não podem decidir com que agressividade vão se desfazer dos ativos problemáticos.
Contabilidade Societária
CMN aprova normas para nova contabilidade societária
30/9/2008
Valor Econômico
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou três votos no sentido da convergência das instituições financeiras para as novas normas de contabilidade societária previstas na Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007. Segundo a consultora do Departamento de Normas do Banco Central (BC), Sílvia Marques de Brito e Silva, está preservada a neutralidade tributária das mudanças que entram em vigor em janeiro de 2009. Os três votos ontem aprovados regulam os conceitos de ativos imobilizados e diferidos, a questão da equivalência patrimonial das coligadas e as operações de incorporação, fusão e cisão. De acordo com o chefe adjunto do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do BC, Sérgio Odilon dos Anjos, o objetivo da convergência é muito anterior à crise dos bancos nos Estados Unidos. Ele afirmou que a meta é dar maiores transparência e comparabilidade e melhor alocação de capitais. O CMN restringiu o que pode ser registrado como ativo diferido.
Nos novos lançamentos, só poderão ter essa classificação as despesas pré-operacionais e os gastos de reestruturação. Os valores atualmente registrados nessa conta não precisam ser reclassificados. Segundo o Banco Central, também foi alterado, para o sistema financeiro, o conceito de empresa coligada para avaliação do investimento pelo método da equivalência patrimonial. Passa a ser coligada a empresa que tiver 20% ou mais do capital votante de outra ou tiver influência significativa em sua administração. Outra mudança aprovada pelo Conselho Monetário Nacional obriga o registro pelo valor de mercado dos ativos e passivos de entidades envolvidas em operações de incorporação, fusão ou aquisição. Atualmente, o valor contábil ainda pode ser usado. Sílvia Marques Silva explicou que a nova norma manda reavaliar cada ativo dando nome e discriminando o que é, no momento, atribuído ao ágio. Na avaliação da consultora do BC, ainda falta disciplinar cerca de 15% das normas relativas à convergência para o novo regime da Lei 11.638. Esse processo considera duas etapas. Na primeira delas, o objetivo é adaptar a regulação do CMN para o sistema financeiro nacional. Na segunda, a meta é alinhar, até 1º de janeiro de 2010, o conjunto das regras aos padrões internacionais para que, no fim daquele ano, as publicações já estejam adequadas.
30/9/2008
Valor Econômico
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou três votos no sentido da convergência das instituições financeiras para as novas normas de contabilidade societária previstas na Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007. Segundo a consultora do Departamento de Normas do Banco Central (BC), Sílvia Marques de Brito e Silva, está preservada a neutralidade tributária das mudanças que entram em vigor em janeiro de 2009. Os três votos ontem aprovados regulam os conceitos de ativos imobilizados e diferidos, a questão da equivalência patrimonial das coligadas e as operações de incorporação, fusão e cisão. De acordo com o chefe adjunto do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do BC, Sérgio Odilon dos Anjos, o objetivo da convergência é muito anterior à crise dos bancos nos Estados Unidos. Ele afirmou que a meta é dar maiores transparência e comparabilidade e melhor alocação de capitais. O CMN restringiu o que pode ser registrado como ativo diferido.
Nos novos lançamentos, só poderão ter essa classificação as despesas pré-operacionais e os gastos de reestruturação. Os valores atualmente registrados nessa conta não precisam ser reclassificados. Segundo o Banco Central, também foi alterado, para o sistema financeiro, o conceito de empresa coligada para avaliação do investimento pelo método da equivalência patrimonial. Passa a ser coligada a empresa que tiver 20% ou mais do capital votante de outra ou tiver influência significativa em sua administração. Outra mudança aprovada pelo Conselho Monetário Nacional obriga o registro pelo valor de mercado dos ativos e passivos de entidades envolvidas em operações de incorporação, fusão ou aquisição. Atualmente, o valor contábil ainda pode ser usado. Sílvia Marques Silva explicou que a nova norma manda reavaliar cada ativo dando nome e discriminando o que é, no momento, atribuído ao ágio. Na avaliação da consultora do BC, ainda falta disciplinar cerca de 15% das normas relativas à convergência para o novo regime da Lei 11.638. Esse processo considera duas etapas. Na primeira delas, o objetivo é adaptar a regulação do CMN para o sistema financeiro nacional. Na segunda, a meta é alinhar, até 1º de janeiro de 2010, o conjunto das regras aos padrões internacionais para que, no fim daquele ano, as publicações já estejam adequadas.
Fas 157
SEC relaxa regra de marcação de títulos podres
Patrícia Campos Mello, WASHINGTON
1/10/2008
O Estado de São Paulo
A Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários do Estados Unidos) relaxou as regras de “marcação a mercado” dos títulos lastreados em hipotecas, difíceis de avaliar ou com pouca liquidez. Os bancos normalmente são obrigados a pôr em seus balanços o valor de mercado. Como é praticamente impossível negociar esses papéis, as instituições são obrigadas a registrar os títulos por 20%, 30% de seu valor de face. Assim, os ativos dos bancos ficam valendo muito menos e as instituições ficam vulneráveis.
A SEC enviou nota aos bancos orientando que eles não registrem esses títulos por seu preço de “saldão”. “Quando não existe um mercado ativo para um papel, o uso de estimativas da administração, que incorporam expectativas de fluxo de caixa futuro, é aceitável.”
A SEC deu a entender que o valor desses títulos em mercados em crise não é o justo, e portanto não precisa constar dos balanços. Os modelos internos dos bancos podem ser usados para determinar o valor dos papéis quando não houver liquidez. Os bancos já usavam esses modelos para determinar o valor de títulos menos líquidos.
A determinação da SEC vai deter o processo de remarcação para baixo dos valores desses títulos - agora, os bancos podem se basear mais em seus modelos internos, e não no mercado em crise, que está pagando pouquíssimo por esses papéis, isso quando há compradores. A medida pode ser um alívio para o sistema financeiro, abarrotado desses papéis.
A campanha do candidato republicano divulgou uma nota comemorando a flexibilização das regras de marcação a mercado. “John McCain está satisfeito que a SEC finalmente decidiu permitir métodos alternativos de contabilidade, além da marcação a mercado de títulos, quando não existe mercado ativo. Essas regras de contabilidade estavam exacerbando o aperto de crédito.”
Patrícia Campos Mello, WASHINGTON
1/10/2008
O Estado de São Paulo
A Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários do Estados Unidos) relaxou as regras de “marcação a mercado” dos títulos lastreados em hipotecas, difíceis de avaliar ou com pouca liquidez. Os bancos normalmente são obrigados a pôr em seus balanços o valor de mercado. Como é praticamente impossível negociar esses papéis, as instituições são obrigadas a registrar os títulos por 20%, 30% de seu valor de face. Assim, os ativos dos bancos ficam valendo muito menos e as instituições ficam vulneráveis.
A SEC enviou nota aos bancos orientando que eles não registrem esses títulos por seu preço de “saldão”. “Quando não existe um mercado ativo para um papel, o uso de estimativas da administração, que incorporam expectativas de fluxo de caixa futuro, é aceitável.”
A SEC deu a entender que o valor desses títulos em mercados em crise não é o justo, e portanto não precisa constar dos balanços. Os modelos internos dos bancos podem ser usados para determinar o valor dos papéis quando não houver liquidez. Os bancos já usavam esses modelos para determinar o valor de títulos menos líquidos.
A determinação da SEC vai deter o processo de remarcação para baixo dos valores desses títulos - agora, os bancos podem se basear mais em seus modelos internos, e não no mercado em crise, que está pagando pouquíssimo por esses papéis, isso quando há compradores. A medida pode ser um alívio para o sistema financeiro, abarrotado desses papéis.
A campanha do candidato republicano divulgou uma nota comemorando a flexibilização das regras de marcação a mercado. “John McCain está satisfeito que a SEC finalmente decidiu permitir métodos alternativos de contabilidade, além da marcação a mercado de títulos, quando não existe mercado ativo. Essas regras de contabilidade estavam exacerbando o aperto de crédito.”
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