Arbitragem e Passivo

A tradicional cláusula contratual "em caso de conflitos, as partes elegem o foro judicial" está com os dias contados. Uma nova tendência está sendo verificada pelos escritórios de advocacia: mais de 90% dos contratos assinados entre empresas trocaram o Judiciário pelas câmaras arbitrais para a solução de conflitos. O reflexo no Judiciário, dizem especialistas, deve ocorrer já nos próximos anos. "O Judiciário vai perder terreno nas disputas envolvendo empresas", afirma o advogado Caio Campello, sócio do escritório Lefosse Advogados.

(...) Os advogados mostram três pontos que seriam os mais positivos da arbitragem. O primeiro é a agilidade na solução do conflito. Enquanto um processo na Justiça pode levar mais de 10 anos para ser solucionado, na arbitragem é resolvido em no máximo 18 meses. "A demora em dar uma decisão é ruim para ambas as partes", diz Lima Júnior ao lembrar que a morosidade na solução pode representar um custo maior do que a própria arbitragem. "Na arbitragem tem que pagar os árbitros, é cara, mas não necessariamente mais cara que o Judiciário", comenta o advogado. "E com a decisão mais rápida, a empresa não precisa provisionar na sua contabilidade o valor durante os vários anos que o processo pode demorar para ser resolvido no Judiciário", lembra Ana Lúcia.

Cláusula arbitral atinge 90% dos contratos
1/9/2008 - Gazeta Mercantil - Caderno A - Pág. 11 - Gilmara Santos

Estádios mais Caros

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Fonte: Forbes

Beatles e o Ego

Qual o segredo dos Beatles? Nas primeiras canções, Paul McCartney diz, que ele e John de forma calculada colocaram pronomes pessoais: "She Loves You," "I Want to Hold Your Hand," "P.S. I Love You," "Love Me Do," "Please Please Me," "From Me to You." e "And I Love Her,"

Fonte: Tyler Cowen

Políticos milionários

Um mandato parlamentar faz bem para a saúde financeira dos políticos em geral. Estudo da ONG Transparência Brasil, que fiscaliza contas públicas, mostra que quase duplicou o número de parlamentares milionários em 2008 na comparação com 2006. Há dois anos, entre deputados federais, estaduais, senadores e vereadores, havia 54 milionários. Em 2008, há 99. (...)

Número de parlamentares milionários quase duplica em dois anos, diz ONG - Maria Lima - O Globo - 26/08/2008

Contabilidade pública: Portaria 184 - 10

Mudança nas contas agrada. Aos contadores
Adriana Fernandes, GRAMADO (RS)
30/08/2008
O Estado de São Paulo

A decisão do governo federal de adotar normas internacionais na contabilidade pública deixou eufóricos os contadores. Com cerca de 400 mil profissionais e 67 mil empresas de contabilidades em todo o País, a área de contabilidade (pública e privada) espera ganhar ainda mais mercado e visibilidade com as mudanças.

(...) Refletindo o quadro de expansão do setor, o 18º Congresso Brasileiro de Contabilidade consegui levar esta semana para Gramado (RS) cerca de 5,7 mil participantes. O Congresso contou até mesmo com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu incluir as empresas do setor numa faixa do Super-Simples, que paga menos tributos.

(...) As dez primeiras normas para a mudança da contabilidade pública serão aprovadas em novembro pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O Tesouro Nacional vai publicar manuais técnicos com essas normas para orientação dos profissionais (públicos e privados) que trabalham com contas do setor público.

Segundo o coordenador de Programação Financeira do Tesouro, Paulo Feijó, as primeiras normas terão vigência a partir de 2009.

Lucro do Bacen

Mudança de contabilidade dá lucro de R$ 3,2 bi ao BC
29/08/2008 - Folha de São Paulo - JULIANNA SOFIA

Depois de promover uma mudança em suas regras contábeis, o Banco Central trocou um prejuízo de R$ 41,6 bilhões por um lucro de R$ 3,2 bilhões no primeiro semestre do ano.

O novo valor destoa dos R$ 47,5 bilhões de prejuízo verificado no ano passado porque a partir de agora o BC deixará de contabilizar em seu resultado o custo de carregamento das reservas internacionais e dos contratos de câmbio - o que gera impacto negativo para a instituição quando há apreciação do real em relação ao dólar.

A mudança foi formalizada em uma medida provisória editada no final de junho. Nela, ficou estabelecido que o BC contabilizará no balanço do mesmo exercício os ajustes que faz com o Tesouro para cobrir prejuízos ou repassar lucros. Isso porque o BC, além do risco com as operações cambiais, tem o custo de manter as reservas internacionais convertidas para real na sua contabilidade.

Se a apuração do balanço tivesse ocorrido pelas regras antigas, o BC teria registrado o prejuízo de R$ 41,6 bilhões no primeiro semestre. No período, as reservas internacionais perderam valor quando convertidas para real e os contratos de câmbio também geraram perdas com efeito negativo total de R$ 44,8 bilhões nas contas do BC. Os contratos de câmbio responderam por R$ 5,2 bilhões desse total -o restante foi das reservas.

O diretor de Administração do BC, Anthero Meirelles, explicou que a mudança tornará mais transparente e dará maior visibilidade ao resultado do banco porque deixará de refletir quase que exclusivamente as variações cambiais. "O resultado do banco era igual ao resultado da Ptax [taxa média de câmbio]", afirmou Meirelles.

Com a mudança, na prática, nada mudará, pois o Tesouro continuará cobrindo o prejuízo do BC como ocorria antes. A equalização também não alterará o fluxo de recursos entre os órgãos. Com a aprovação do balanço do BC pelo CMN, dentro de dez dias, o banco repassará ao Tesouro o lucro de R$ 3,2 bilhões. Por outro lado, o Tesouro emitirá títulos no valor de R$ 44 bilhões para transferir os recursos ao BC.

Ainda de acordo com Meirelles, aos olhos dos analistas internacionais ficará mais claro o resultado do banco. Ele afirma que em outros países, em geral, a mesma instituição carrega os ativos e os passivos em moeda estrangeira. O BC ainda informou que, se houver desvalorização do real diante do dólar, o banco terá de fazer pagamentos ao Tesouro.

Sobre este assunto, o blog Analise de Balanço lembra que

No Blog Neopatrimonialismo está publicado um artigo por título "Normas e doutrinas em Contabilidade" do prof. Lopes de Sá, onde é feito uma análilse dos efeitos da adoção das novas "regras" contábeis na apuração do resultado do Banco Central do Brasil, que passou de um prejuízo de R$40 bi para um lucro de R$ 3 bi.

Ilusão da Moeda

A volta da inflação nos Estados Unidos trouxe de volta a preocupação com a “ilusão da moeda”. Com uma inflação de 5,6% nos últimos doze meses, os ganhos dos investidores no mercado necessitam considerar a perda monetária com a moeda, distinguindo ganhos reais dos nominais.

O problema da ilusão da moeda já foi estudado por John Campbell e Tuomo Vuolteenaho, em “Inflation Illusion and Stock Prices,” na American Economic Review de maio de 2004. E por Franco Modigliani e Richard A. Cohn, na década de 1970, no mercado acionário, conforme lembra Mark Hulbert, em Illusions About Inflation (17/08/2008, New York Times) (clique aqui)

O aumento da inflação também possui efeitos nas demonstrações contábeis. Em situações com estas, a escolha do método de avaliação de estoque, como PEPS e média móvel, tem influencia sobre o resultado. A depreciação também é afetada pelo aumento dos preços quando se usa o custo histórico.

Outro problema é a taxa de desconto para as decisões de investimento. Mais do que isto, as incertezas com respeito ao impacto da inflação nas projeções faz com que o nível de risco dos projetos seja maior. (clique aqui para ler mais)

No Brasil, a questão da Ilusão da Moeda foi objeto de pesquisa também. Fiz uma pesquisa com uma orientanda, Ludmila, que mostrou

“os resultados encontrados possuem alguns pontos divergentes com o trabalho de Shafir, Diamond e Tversky (1997). Essas divergências podem ser explicadas pelos resquícios da cultura inflacionária que existiu no Brasil. Usando sexo, a posição do aluno no fluxo do curso e a idade como variáveis de controle, encontrou-se uma relação entre o sexo do respondente com a percepção sobre as representações reais e nominais.”

(Clique aqui para ter acesso ao texto)