Estrutura Conceitual no Brasil pode ficar ultrapassada?

O CPC aprovou recentemente a nossa Estrutura Conceitual Básica (aqui ou no livro de Teoria da Contabilidade, p. 108). Entretanto, o Iasb e o Fasb divulgaram (aqui) um documento de um rascunho dos capítulos 1 e 2 de uma nova framework.

Com esse documento, tentam melhorar o objetivo da divulgação financeira, as características qualitativas da informação e as restrições. O objetivo da informação financeira seria:

provide financial information that is useful to present and potential equity investors, lenders and other creditors in making decisions in their capacity as capital providers.

Outro documento (aqui) discute o reporting entity concept.

Também aqui (FASB and IASB join forces to seek public comment on the most basic elements of accounting — like what it means to be a "reporting entity, CFO, Roy Harris, 29/5/2008)

Lei da oferta e procura

É a velha lei da oferta e da procura: aumentou o preço do petróleo, o consumidor reduz o consumo do produto. A figura, do NY Times (via Greg Mankiw) mostra que isso funciona na prática.

DNRC e escrituração contábil

DNRC normatiza escrituração contábil digital

Foi publicada no Diário Oficial da União, de 30/05/2008, seção 1 paginas 96 a 99 a Instrução Normativa Nº 107/2008 de 23/05/2008, que “Dispõe sobre procedimentos para a validade e eficácia dos instrumentos de escrituração dos empresários, sociedades empresárias, leiloeiros e tradutores públicos e intérpretes comerciais.”

Dentre as principais novidades está a regulamentação ds Escrituração Contábil Digital (SPED Contábil - ECD), tendo em vista o Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital – Sped.

Fonte: Análise de Balanço

Custos no Cone Sul

Cone Sul terá sistema de informações sobre custos
Valor Econômico – 30/5/2008

Em meio à disparada dos preços dos alimentos e a necessidade de encontrar soluções para conter os reflexos sobre a inflação, os governos do Cone Sul descobriram que faltam informações confiáveis sobre os custos de produção. Sem dados mais precisos, não conseguem tomar medidas efetivas capazes de garantir o equilíbrio entre a produção, o consumo doméstico e os excedentes exportáveis e ficam sujeitos à especulação.
O diagnóstico foi feito na quinta-feira em uma reunião extraordinária dos Ministros de Agricultura do Conselho Agropecuário do Sul (CAS), que reúne os quatro sócios do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), mais Chile e Bolívia.Na reunião, realizada em Montevidéu (Uruguai), os ministros decidiram formar uma rede de informações próprias de cada país sobre a evolução de custos da cadeia de produção e distribuição, que melhore a capacidade de gerenciamento da crise. Essa rede poderá ser integrada entre os países-membros no futuro.
"Vamos criar um sistema de intercâmbio de informações, que é uma das maneiras de evitar a especulação", afirmou o ministro de Agricultura do Uruguai, Ernesto Agazzi. (...)

Será possível isso? Observe que os produtores dos países são concorrentes e o intercâmbio de informações pode ser prejudicial para cada país.

A implantação da IFRS

Realmente, a implantação de novas regras contábeis é difícil. Veja a notícia seguinte:

CVM tumultua balanços do trimestre
Valor Econômico - 2/6/2008

Uma instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), divulgada na sexta-feira do feriado prolongado de 1º de maio, causou rebuliço nos departamentos de contabilidade das empresas. A autarquia surpreendeu a todos quando pediu, na tão aguardada instrução 469 que regula a aplicação da nova lei contábil brasileira (11.638), que alguns ajustes - cinco itens, especificamente - já fossem feitos no balanço do primeiro trimestre. Houve espanto porque não era essa a indicação inicial do regulador quanto ao prazo para ajustes e também porque a safra de publicação dos balanços até março estava em pleno andamento. De acordo com registros da própria CVM, 45 empresas já tinham encaminhado os números auditados do período. As demais, estavam com os cálculos quase prontos, pois o prazo final era dia 15 de maio.Foi o caso da Companhia Siderúrgica Nacional (CVM). Por estar com a agenda de divulgação organizada, a empresa preferiu não se adequar.

Efeito da IFRS

O texto a seguir, enviado por Ricardo Viana e publicado no Valor Econômico, mostra o efeito da utilização da IFRS em algumas empresas brasileiras.

Ajuste milionário no balanço
Por Graziella Valenti e Silvia Fregoni, de São Paulo
Valor Econômico - 02/06/2008

Nada menos do que uma redução de R$ 830 milhões no lucro líquido e no patrimônio. Esse é o tamanho do ajuste que a Vale do Rio Doce sofreria no primeiro trimestre caso a nova legislação contábil brasileira estivesse vigente desde já. Com isso, a empresa teria uma redução substancial sobre a lucratividade do período, que foi de R$ 2,2 bilhões.

Nem todos os investidores estão atentos, mas, depois de a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) muito insistir, as companhias começaram a fornecer nas notas explicativas do balanço a estimativa do impacto das novas regras de contabilidade. No caso da mineradora, segundo a nota, a perda decorreria de efeitos da variação cambial sobre os investimentos no exterior.

Porém, os números fornecidos ainda estão encobertos por muitas dúvidas. Há mais perguntas do que respostas em torno do processo de adaptação dos balanços à lei 11.638 - aprovada no apagar das luzes de 2007, o que deixou o prazo para regulamentação apertado. A despeito de toda a confusão existente já na homologação da legislação, a CVM tumultuou um pouco mais o ambiente ao pedir que as empresas fizessem alguns ajustes já a partir do primeiro trimestre.

A Vale não é a única ter ajustes de impacto a fazer, e nem todos seriam negativos. No caso da Eletrobrás, haveria alta de R$ 356,7 milhões no lucro e de R$ 260,5 milhões, no patrimônio. A Petrobras elevaria em R$ 388 milhões os ganhos da última linha do balanço e reduziria em R$ 459 milhões o patrimônio. Pode parecer pouco, mas esses números produzem efeito ainda maior na análise de múltiplos - indicador que os analistas utilizam para comparar os preços das ações de empresas brasileiras com o das estrangeiras.

A agência de classificação de risco Standard & Poor's já considera as informações na análise dessas companhias. Porém, Marcelo Costa, diretor da área de classificação de empresas, explicou que boa parte dos dados já estava incorporada às avaliações. "Já pedíamos às empresas o que não divulgavam."

Alex Finn, sócio da PricewaterhouseCoopers (PwC) no Reino Unido, enfatizou a importância de as companhias saberem comunicar bem as mudanças contábeis.

A nova lei contábil brasileira tem como principal finalidade o alinhamento aos padrões internacionais, adotados em mais de 100 países, o IFRS. Pelo cronograma da CVM, em 2010, o país deverá ter convergido integralmente as regras domésticas às estrangeiras.

Finn destaca que a empresa precisa aproveitar a oportunidade de tornar seus números comparáveis a de outras companhias globais - com destaques para as européias, que utilizam o IFRS. Ele lembra que quando houve a transição no Reino Unido as ações das empresas sofreram perda média de 5%, por conta da falta de habilidade das companhias ao tratarem do tema.

A empresa do ramo imobiliário Rossi Residencial viveu isso na pele. Os papéis da empresa caíram 15% no dia que foram divulgados os números do primeiro trimestre. A administração decidiu se antecipar e já adotar procedimentos previstos no IFRS - mesmo aqueles que ainda não estão contidos na nova lei contábil brasileira.

Tal iniciativa provocou impactos negativos nos números da Rossi. A margem líquida - relação entre lucro líquido e receita líquida - caiu três pontos percentuais. Mas o efeito sobre as ações decorreu, especialmente, da dificuldade do mercado em compreender as alterações. "Foi falha da comunicação da companhia. Não soubemos explicar as mudanças aos analistas", admitiu Gerson Cohen, gerente de controladoria. A falta de didática deu trabalho: foram necessárias reuniões com investidores para explicar o que aconteceu.

Enquanto algumas companhias se esforçaram para apresentar em números uma estimativa dos impactos mais relevantes da adequação à lei, outras continuam informando que ainda não é possível fazer cálculos nesse momento. A principal alegação é a falta das normas da CVM detalhando as diretrizes gerais dadas pela lei. Dentre as dez maiores empresas brasileiras por valor de mercado (ver quadro acima), apenas metade forneceu expectativas numéricas dos impactos.

Fabio Cajazeira, sócio da PwC responsável pela área de mercado de capitais, explicou que quantificar os efeitos da lei é trabalho praticamente equivalente ao de contabilizar as mudanças. "Colocar no balanço é o mais fácil depois de decidir a metodologia, levantar os dados e fazer os cálculos."

Para companhias de médio porte e menor complexidade dos negócios, por vezes é mais fácil se adaptar. A Eternit e a Indústrias Romi já adotaram integralmente o padrão internacional. Até então, apenas Gerdau e Grendene usavam o IFRS. "Muitas vezes, é mais simples e rápido para a empresa menor", disse o professor Eliseu Martins, da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e vice-coordenador técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

A Romi decidiu antecipar o uso do IFRS no primeiro trimestre e já republicou os dados de 2007. "Quisemos elevar a transparência e inovar", disse Luiz Cassiano, gerente de relações com investidores.

Reginaldo Alexandre, também membro do CPC e vice-presidente da associação de analistas de investimento em São Paulo (Apimec-SP), explicou que antecipação ao IFRS é relevante, principalmente, para as menores. Elas podem aproveitar o bom momento do país e a melhora nos balanços para acessar crédito no mercado externo, antes restrito às grandes companhias.

Alexander Carpenter, analista de crédito da Moody's para a América Latina, acredita que a lei terá impacto relevante nas notas de risco. "Poderemos dar 'ratings' mais altos porque as empresas passarão a divulgar fluxo de caixa."

Bancos e Ativo Permanente

Uma nova norma aprovada pelo CMN impede que a reavaliação de imóveis seja considerada reserva de reavaliação nos bancos.

Banco não pode mais usar valorização de imóvel em PL
De Brasília - Valor Econômico - 30/05/2008

Os bancos não poderão mais usar a valorização de bens imóveis para aumentar o patrimônio líquido. Norma aprovada ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que aplica o padrões internacional de contabilidade sobre o tema, elimina uma prática que foi implantada no Brasil na época da hiperinflação.

Antes, a cada quatro anos os bancos podiam contratar peritos para reavaliar todos os seus imóveis próprios e, nos casos de valorização, constituir uma reserva de reavaliação, que compõe o patrimônio líquido. O lucro do banco não era afetado, mas o patrimônio líquido aumentava, permitindo aos bancos maior alavancagem nos empréstimos.

A regra foi adotada na década de 1970, quando a inflação brasileira era mais alta. O objetivo era fazer as demonstrações contábeis refletirem como maior precisão os reais valores dos ativos. Os bancos podiam corrigir os ativos pela variação da inflação. Periodicamente, podiam fazer uma reavaliação dos bens imóveis para refletir o valor de mercado.

O impacto da proibição será pequeno. Hoje, há R$ 700 milhões nessa condição, para um patrimônio líquido total do sistema de R$ 200,035 bilhões. Mas é um passo importante na contabilidade bancária. Um século atrás, investimentos em bens imóveis eram tidos como sinal de solidez das casas bancárias.

Mais recentemente, sobretudo nos últimos dez anos, os bancos brasileiros se esforçaram para desmobilizar seu patrimônio - vendendo suas agências. "Hoje, ativos como a marca têm mais valor para as empresas do que bens imóveis", diz o chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Amaro Gomes.

Outra norma editada ontem pelo CMN obriga os bancos a fazer uma avaliação anual dos seus ativos de forma a assegurar que o valor lançado nos balanços reflita o que seria recuperado no caso da venda dos ativos. Na prática, a regra já valia para títulos e valores mobiliários, que são marcados a preços de mercado. A regra se estende a outros ativos, como imóveis e ágios pagos na aquisição de empresas. Nesse caso, a reavaliação poderá reduzir, e não aumentar, o valor contábil.

O CMN autorizou o grupo Sadia, que é dono de uma corretora, a abrir o Banco Concórdia, com carteiras comercial e de investimento. Como a Sadia têm participação estrangeira em 0,15% de seu capital votante, será necessário decreto de autorização do presidente da República. (AR)

Enviado por Ricardo Viana, grato.