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08 maio 2008

A importância do Fisco para Contabilidade

"O conceito [de depreciação] era largamente ignorado [nos Estados Unidos] até que a lei de imposto de renda de 1909 permitiu a dedução da despesa de depreciação para o cálculo do lucro tributável. Uma pesquisa de 1916 do Federal Trade Commission em 60 000 corporações mostrou que metade não incluía uma clara provisão para depreciação nos negócios financeiros"

Thomas King. More Than a Numbers Game A Brief History of Accounting. Wiley, 2006, p.20

Links

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8. Na Europa, criação de padrões éticos para as empresas

Reguladores financeiros

O capital social é o amortecedor mais importante do sistema financeiro. Igualmente útil é a dívida subordinada. Se o Bear Stearns tivesse maior volume de capital social, as autoridades talvez não precisassem socorrê-lo. As exigências de capital devem ser as mesmas em toda a extensão do sistema financeiro, contra qualquer dada categoria de riscos. (...)

As regras existentes são pró-sazonais. O capital evapora em tempos difíceis, como conseqüência de baixas contábeis, agravando a desaceleração econômica e prejudicando mais ainda os ativos. A contabilidade de marcação a mercado, embora basicamente desejável, tem um efeito semelhante. Uma solução poderia ser diferenciar entre meta de níveis de capital e um nível mínimo mais baixo. Instituições que têm capital mínimo em tempos difíceis só precisarão visar um nível de meta mais alta ao longo de um período prolongado.


Sete hábitos para reguladores financeiros
Valor Econômico - 7/5/2008

Lei e tributação

Apesar da alteração da lei societária ter deixado explícito que isso não irá aumentar a tributação das empresas, a desconfiança permanece. Um texto da Gazeta Mercantil aparentemente discute esse assunto (mas o leitor pode notar que ocorreu uma mistura nos assuntos):

Companhias temem que adoção do IFRS traga novos tributos
Gazeta Mercantil - 8/5/2008

São Paulo, 8 de Maio de 2008 - A possibilidade de que surjam impactos fiscais e tributários durante o processo de conversão que levará os demonstrativos contábeis das empresas brasileiras a aproximar-se das normas internacionais do modelo IFRS (International Financial Reporting Standards) é um dos pontos que mais preocupam as companhias com ações listadas na bolsa.

A avaliação é do vice-presidente da Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas), Alfried Plöger. "Nossa preocupação principal tem sido a de vedar qualquer tipo de aumento de tributos com a chegada do IFRS. A expectativa é de que a Receita Federal se pronuncie no sentido de que a adequação às normas não gere novos custos", afirmou.

Na opinião de Plöger, com o alcance do País ao grau de investimento, as companhias listadas na Bovespa passaram a ter ainda mais interesse em acelerar a adequação ao novo modelo contábil. "Se esse novo momento deve trazer mais recursos estrangeiros para o Brasil, deve também abrir uma porta maior de captação no mercado externo de capitais. Por esses motivos, seria muito negativa a sinalização de que a migração ao IFRS pode onerar as companhias", explicou o executivo.

Para o presidente da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), Rubens Lopes, a necessidade de tornar os balanços das empresas mais objetivos e confiáveis cresce com a reclassificação para cima dos títulos soberanos brasileiros. "Com o IFRS, os números passarão a ser gerados por todos os departamentos das empresas e não apenas pela área de contabilidade. O atual modelo contábil brasileiro não ajuda os analistas em suas tomadas de decisão", disse Lopes.

A opinião dele é parecida à do vice-coordenador de relações institucionais do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), Haroldo Levy. "O IFRS agrega realidade aos balanços. Se eventualmente demonstra riscos, é porque eles já existiam, embora não estivessem claros na contabilidade."

Serasa adianta-se

Enquanto aguardam o processo de regulamentação dos órgãos locais, algumas empresas de capital fechado - também contempladas pela Lei 11.638 - preparam a conversão. É o caso da Serasa, que detém e comercializa o maior banco de dados financeiros da América Latina. A empresa, adquirida pelo grupo irlandês Experian, em junho do ano passado, está em fase adiantada de implantação ao IFRS. Deve anunciar, em cerca de dois meses, a concretização do processo. "Como nossa controladora é uma companhia que negocia suas ações em Londres, houve grande incentivo para que passássemos a reportar dados utilizando a mesma métrica", diz o gerente de informações contábeis, Sérgio de Araújo.

Para o executivo da Serasa, um dos maiores impactos da implantação do IFRS na empresa foi o novo tratamento contábil que teve de ser aplicado aos contratos de arrendamento mercantil (leasing). "Sem dúvida, os ajustes e a elaboração de um processo de detalhamento sobre as operações desse tipo soferam grandes modificações na adaptação", afirma.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)(Luciano Feltrin)