Custos e Agronegócios

Saiu o novo número da revista Custos e @gronegócio, de janeiro/abril de 2008 (clique aqui). Os artigos são os seguintes:

1. Como as empresas classificadas no Índice de Sustentabilidade Empresarial evidenciam os custos e investimentos ambientais?
2. Custos ocultos e agronegócio
3. Custos de produção, expectativas de retorno e de risco do agronegócio mel no Planalto norte de Santa Catarina
4. Estudo dos fatores determinantes para a variação do curso dos insumos e do preço da soja no Estado do Rio Grande do Sul após o Plano Real
5. Uma análise da estrutura de custos do setor sucroalcooleiro brasileiro
6. Produção conjunta e decisões gerenciais: O caso de uma empresa de exportação de madeira tropical
7. Custos do cultivo do melão amarelo na safra 2006/2007: Um estudo de caso na empresa Santa Júlia Agro Comercial Exportadora de Frutas Tropicais Ltda

Impostos concentrados

Petróleo, energia elétrica e comunicações recolheram R$ 150 bilhões aos cofres de Estados e da União em 2007

Os setores de petróleo, energia elétrica e comunicações se transformaram no principal alvo das máquinas de arrecadação federal e estadual e recolheram em 2007 quase R$ 150 bilhões aos cofres públicos. Esse volume foi apurado pelo Estado com base em relatórios do Tesouro Nacional, da Receita Federal e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e já equivale a mais de 16% da carga tributária nacional.

Apelidados de blue chips da arrecadação, por seu potencial de gerar ganhos volumosos e fáceis para o Fisco, da mesma forma que na Bolsa de Valores, esses três setores carregam uma carga tributária em média duas vezes maior do que a maioria dos outros setores da economia. Para cada litro de gasolina, ao preço de R$ 2,50, o consumidor paga cerca de R$ 1,30 de imposto, ou seja, 60% do valor final. Isso sem contar tributos pagos pelas empresas sobre o lucro e, no caso da Petrobrás, pela produção do petróleo.

O mesmo ocorre com as contas de telefone e luz: de cada real pago para às operadoras e distribuidoras, quase metade é tributo. O mais famoso é o ICMS, arrecadado pelos governos estaduais. Não por acaso, a maior alíquota do ICMS, 25% (em alguns Estados, 30%), é cobrada sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

Atualmente, 43% da arrecadação de ICMS provêm desses impostos blue chips. Há 11 anos, em 1997, a fatia dos três setores correspondia a 26%. A mudança, segundo técnicos, pode se explicar pela guerra fiscal (que isentou de tributo outras mercadorias) e pela decisão dos Fiscos estaduais de se especializar na tributação e combate à sonegação nesses segmentos.

O imposto sobre combustíveis é cobrado bem antes do consumidor abastecer seu carro. Os 25% do ICMS são calculados sobre um valor de tabela do Confaz e recolhidos pelas refinarias diretamente aos cofres estaduais. O mesmo ocorre com o PIS/Cofins e a Cide - nesse caso, tributos federais. “Petróleo e derivados já são tributados pesadamente no Brasil”, diz o economista José Roberto Afonso, contrapondo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, na semana passada, sugeriu aumento da taxação do petróleo.

Segundo ele, a tributação dos combustíveis era, pela Constituição de 1988, uma atribuição dos Estados. Tanto que o texto constitucional extinguiu os impostos únicos sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, minerais e transportes (cobrados pela União) e os transferiu para dentro do ICMS (antigo ICM).

Entretanto, na gestão de Fernando Henrique Cardoso, o governo federal aprovou uma emenda constitucional trocando a palavra “tributos” por “impostos”, que abriu a porta para a cobrança de contribuições sobre gasolina e álcool. Combustíveis passaram a ser tributados pela PIS/Cofins e, desde 2002, por uma contribuição especial, a Cide, criada para financiar infra-estrutura de transportes, mas que serviu mesmo para reduzir a dívida do governo.

Agora, a estratégia do governo é aumentar a tributação do setor petrolífero por outro canal, os royalties. Há dois tipos de royalties: o comum, de 10% sobre o volume de produção, e a participação especial, de até 40% sobre o lucro das empresas. Essa participação especial que pode aumentar, sob o argumento de que é baixa no Brasil.

Levantamento feito pelo secretário da Fazenda do Rio, Joaquim Levy, mostra que a fatia do valor da produção petrolífera apropriada pelo governo brasileiro por meio de royalties e tributos é de 47%, abaixo da média mundial, de 60%.

“A questão precisa ser analisada olhando-se não só para o petróleo, mas também para a cadeia produtiva”, avalia Afonso. Embora os tributos sobre o petróleo sejam mais baixos no Brasil, na comercialização do combustível se incorporam outros que pesam para o consumidor.

Três setores viram alvo da Receita
Sérgio Gobetti - Estado de São Paulo 28/4/2008

Implantação da lei

O diretor da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Eli Loria, disse nesta segunda-feira que o órgão e outras entidades correm contra o tempo para se adequar ao cronograma de implementação da nova lei contábil que regerá as empresas no país. Loria explicou que uma das principais dificuldades está na adaptação dos cerca de 400 mil contadores registrados às novas regras.

"É difícil, o cronograma está apertado, porque no final de 2008, os balanços têm que refletir a nova lei. Mas o Conselho Federal está engajado nesse processo educacional. São 400 mil registrados no Conselho. Temos um comitê de educação, focado no investidor. Pode haver também um esforço na formação de contadores, sempre em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade", afirmou, após participar de almoço na Amcham (Câmara de Comércio Americana), no Rio. (...)

CVM manifesta preocupação com cronograma de nova lei
Cirilo Junior - FolhaNews - 28/4/2008

Contabilidade e a crise: defesa do custo histórico

Después de la crisis de la deuda de 1982, la crisis de las sociedades de ahorro y préstamo de finales de los ochenta en Estados Unidos y la crisis financiera de Asia de 1997, la crisis de las hipotecas subprime es la cuarta crisis importante desde la Segunda Guerra Mundial y, por mucho, la mayor. (...)

¿Por qué suceden las crisis bancarias? ¿Acaso los banqueros son ignorantes? ¿Por qué aseguran riesgos que llevan a sus bancos al borde de la bancarrota? La respuesta está en una combinación de un sistema de contabilidad malo y varios efectos de riesgo moral que los sistemas normativos existentes no pudieron limitar.

El sistema de contabilidad malo son las Normas Internacionales de Información Financiera (NIIF) que actualmente utilizan las grandes empresas de todo el mundo. El defecto de las NIIF es que no mitigan el contagio sistémico que resulta de los movimientos de precios de los activos. Cuando los precios de los activos se mueven, las empresas propietarias de esos activos se ven obligadas a reevaluarlos en sus balances trimestre tras trimestre. La información oportuna de las ganancias y pérdidas no realizadas hace que las acciones de la compañía tenedora sean volátiles, lo que envía ondas de choque por todo el sistema financiero.

Una alternativa sería un sistema de contabilidad cautelar, como el que las empresas alemanas utilizaban antes de que empezara la transición a las NIIF. En el sistema tradicional alemán, los activos de una empresa se evaluaban de acuerdo con el "principio del valor inferior": a efectos contables, se debía utilizar el precio histórico más bajo de un activo y su precio en el mercado en ese momento. Esto permitía a los banqueros buscar objetivos a más largo plazo y demostró ser efectivo para bloquear los efectos de contagio. En efecto, fue una de las razones principales de la estabilidad del sistema financiero alemán.(...)

Malas prácticas bancarias - Hans-Werner Sinn - Expansión - 29/4/2008

Contabilidade e Reforma Trabalhista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, bateram o martelo numa agenda mínima para promover "mudanças radicais" nas relações entre capital e trabalho no Brasil, após reunião de quase três horas, na noite de quinta-feira, com a participação dos dirigentes de seis centrais sindicais. (...)

Para isso, algumas das medidas propostas são: desonerar a folha de salários das empresas da contribuição patronal; tornar compulsória a participação dos empregados nos lucros e resultados, assegurando o acesso dos trabalhadores à contabilidade das empresas; e criar uma espécie de Consolidação das Leis do Trabalho para os trabalhadores temporários e terceirizados e instituir a representação sindical desses trabalhadores por meio dos empregados permanentes. (...)

Lula aprova novo modelo para reforma trabalhista
Valor Econômico - 29/4/2008 (Grifo meu)

A seguir, dois trechos do documento onde o termo contabilidade é citado:

Já a partir do topo da pirâmide salarial, a iniciativa recomendada é a efetivação do princípio constitucional de participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas. Princípio que até hoje permanece letra morta. É natural começar a dar-lhe efetividade a partir dos níveis mais altos do assalariados, em círculos concêntricas que incluam parcelas cada vez mais amplas da força de trabalho. É entre os assalariados melhor remunerados que se entende e se abraça com mais facilidade a idéia de que empresa e empregado podem e devem ser, de alguma maneira, sócios. Os participantes nessas discussões preocuparam-se em não deixar que a participação nos lucros ou resultados servisse apenas para converter salário regular em remuneração variável. Indícios de tal conversão devem ser considerados sinais presuntivos de violação da lei. E insistiram que a integridade do princípio requer, como garantia indispensável, o acesso dos representantes dos trabalhadores à contabilidade das empresas. Tal acesso pode surtir benefícios adicionais ao servir para instigar padrões mais exigentes de " governança corporativa " nas grandes e médias empresas em que costumam trabalhar os assalariados mais bem remunerados.

A desoneração radical da folha de salários é reivindicação quase unânime dos empresários. Ela não deve ser instaurada, contudo, se não em troca de outras medidas a que muitos empresários tenderão a resistir, como a organização e representação dos trabalhadores terceirizados, a amplicação progressiva do princípio de participação nos lucros e resultados e o resguardo dessa participação por meio do acesso que precisam ter os sindicatos à contabilidade das empresas. Tratar a proposta alinhada nessa minuta como conjunto de ações separadas, sob o pretexto de espírito prático, seria, pelo contrário, afundar em pragmatismo antipragmático.

Links

1. Os grande momentos musicais da Vila Sesámo

2. As pessoas mais influentes do mundo

3. Desenhos racistas da Warner são "retirados" do You Tube

4. Mr. Bean ensina a paquerar

Executivos canadenses ignoram IFRS

O Canadá adotou o IFRS recentemente (janeiro de 2006. Vide p. 52 do livro de Teoria da Contabilidade, recém lançado pela Atlas). Entretanto, notícia do Financial Post (Canadians Not Ready For New Accounting; International Rules, Peter Brieger, 26/4/2008, FP7), muitas empresas ainda não estão prontas para adotar as regras internacionais em 2011.

Pesquisa (The IFRS Readiness: Executive Research feita pela Ernst & Young, Canadian Financial Executives Research Foundation e Financial Executives International Canada) com 510 executivos mostrou que poucos sabem as diferenças entre as novas regras e os Canadian accounting principles.

"a majority don't know what the new rules will cost them or whether their systems can easily adopt the new rules. (...)

While advocates of the new rules say it will cut costs for firms, executives surveyed in the Ernst & Young report cited costs and time constraints as two key concerns in adopting the new rules."