Código de Barras 2

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Copyright, convergência, code law

Segundo Rappeport (One Standard, Many Laws, CFO Magazine, April 1, 2008) o processo de convergência pode ser afetado por questões legais.

Um aspecto curioso apresentado é a questão do copyright. O FASB possui direitos autorais dos seus pronunciamentos (incluindo as interpretações técnicas). Já o Iasb não (muito embora o Iasb não seja, efetivamente, um organismo que facilite o acesso as normas emitidas. Pelo contrário.). Caso os Estados Unidos adotem as normas internacionais, como ficaria a cobrança desses direitos?

Mas a discussão central do texto é sobre a influência do sistema jurídico. Por ser um organismo internacional, o Iasb está sujeito a influência de diferentes países com diferentes estruturas jurídicas.

Neste caso, a contraposição do common-law dos países de influência britânica (inclusive os Estados Unidos) versus o code law latino:

This contrast between proprietary and free highlights a fundamental difference between U.S. GAAP and other countries' accounting standards — and is one of several reasons that convergence may be more complicated than people think. In the United States, accounting is governed by a common-law system modeled after that of Great Britain. Rules are created independently, function as best practices, and are enforced through litigation. They can be copyrighted and sold.

But many countries, including Germany, France, Italy, Belgium, and Spain, are governed by code (or civil) law, and hence much of Europe (as well as Asia) uses a code-law system of accounting. Code laws, dating back from when they were still literally etched in stone, were always intended to be free.

Apesar desta distinção parecer acadêmica, os efeitos práticos são importantes. Existe uma crença de que o common law seja melhor e mais eficiente e o IFRS utiliza este sistema.

Code-law accounting systems, by comparison, are less market-oriented and rely more on private information. The accounting code is written by the government, which also levies penalties for violations. Code-law standards give managers more wiggle room to make accounting estimates while leaving policing and punishment to the government.

Entretanto, muitos países adotam estruturas mais tradicionais e isto pode ser um problema:

The distinction is also important for the world's push toward a single, global set of accounting standards. IFRS are rooted in common law, but many of the countries adopting them traditionally use code law, with their governments creating and enforcing accounting rules. Will IFRS survive intact as they are adopted by code-law countries, or will they morph into a number of different, even contradictory, country-specific versions?

Isto gera questionamentos sobre a implementação do IFRS na prática:

"Implementation is the Achilles' heel of IFRS," says Ball. "There are overwhelming reasons to expect IFRS to be uneven around the world." Without perfectly integrated markets, attempts to regulate international accounting standards could become heavily politicized and contentious, as a one-size set of standards might not fit everyone's needs.

Most recently, common law and code law clashed last year when the European Union created a "carve-out" in IFRS to change a rule about hedge accounting. Code law prevailed and the carve-out was kept.

Uma guinada para o code-law é considerada um posicionamento em torno da menor qualidade dos padrões contábeis:

Accounting purists consider greater politicization problematic because it moves GAAP closer to a code-law system, which would potentially erode the quality of the accounting standards.

Será?

Links

1. Preço da cerveja no Mundo

2. A desigualdade masculina encoraja a poligamia; a desigualdade feminina desencoraja

3. Hamburger causa crime? Pessoas que trabalham de forma prolongada em situações onde se mata animais tendem a ter um risco psicológico maior, aumentando a violência.

O Downgrade da ACA

A revista Business Week apresenta uma reportagem (Dissecting the ACA Downgrade, de David Henry e Matthew Goldstein) sobre o downgrade da ACA Financial Guaranty.

Durante anos, a S&P classificou a empresa com um rating de boa qualidade (nível A). Mas em dezembro a agência cortou a nota, de A para CCC, um caso raro para a S&P. O mercado já indicava que algo não estava bom para esta empresa (vide gráfico. Fonte: aqui) desde junho, quando a ação caiu 95%. Mas geralmente empresas de rating, como a S&P não usam o comportamento de preços para suas decisões. A justificativa é que os preços refletem aspectos de curto prazo, não necessariamente a posição financeira da empresa. Em outras palavras, os ratings são mais estáveis do que os preços.

Entretanto, pelo menos desta vez, o mercado antecipou a movimentação do rating.

Usando Prediction Markets para fazer previsões

Um artigo de Steve Lohr (Betting to Improve the Odds, 9 de abril de 2008, New York Times Link) destaca o uso de "prediction markets" para fazer previsões. (ver aqui e aqui sobre o assunto).

Lohr destaca que essa técnica tem sido usada por diversas empresas (InterContinental, GE, HP, Best Buy,Google, Cisco, Arcelor Mittal, entre outras) para tentar melhorar o processo de previsão, reduzir o risco e aumentar a inovação, com ajuda do mercado. O mecanismo pode contar com ajuda interna ou externa. Os participantes fazem apostas virtuais de forma anônima. Eles apostam sobre o que irá ocorrer (e não o que eles ou seus chefes gostariam que ocorressem). Os apostadores mais precisos ganham presentes modestos, como um iPod.

A ferramenta é mais provável de usar em grandes empresas, mas o potencial é grande. O texto apresenta o caso de da Best Buy, que estava na dúvida sobre a data provável de abertura de uma loja no mercado chinês. Usando a ferramenta, os preços no prediction market mostrou que a loja poderia abrir na data, mas que a incerteza era grande.

O conceito deve sua popularização ao livro de James Surowiecki denominado "The Wisdom of Crowds".

Bernanke afirma que a contabilidade pode ter ajudado na crise

Segundo notícia da Reuters (Bernanke: mark-to-market accounting challenging, 10/4/2008, Reporting by Joanne Morrison, Writing by David Lawder, Editing by Chizu Nomiyama) o presidente do banco central norte-americano, Ben Bernanke (foto), disse que a contabilidade baseada no valor de mercado pode ter ajudado a desestabilizar o mercado para ativos ilíquidos. Entretanto, Bernanke ressaltou que os reguladores devem agir com cautela sobre a mudança no sistema.

"It's also true in the current context, that mark-to-market accounting has been sometimes destabilizing in that sales of assets into very illiquid markets had led to reductions in prices, which have caused writedowns which have sometimes caused firesales, and you get into an adverse dynamic which has caused problems in some of our markets," Bernanke said (...)

On balance, he said mark-to-market accounting has been a positive influence for investors, but valuations should be determined during normally functioning, stable markets, not times when assets are illiquid.

IBFed contra valor justo

Segundo a Banking Newslink (IBFed against full fair value accounting, 11/04/2008) a International Banking Federation publicou um documento contra a contabilidade a valor justo.

The final conclusion states "There is a need to continue to measure some financial instruments at amortised cost while others may be measured at fair value in order to reflect the underlying economic substance and business strategy of the company."

The paper highlights the difficulties in identifying the fair value of some financial instruments. It spends less time on the difficulties of amortisation both in terms of the ends value and path which reaches that point.