20 março 2008
Crise e Contabilidade
Os prejuízos que começaram a aparecer nos balanços dos bancos americanos por conta da chamada marcação a valor de mercado de ativos e passivos não deve gerar uma mudança nas regras contábeis internacionais, na avaliação de especialistas presentes em um seminário sobre contabilidade ontem. Usar a regra como o novo bode-expiatório da crise americana de crédito parece ser a maneira encontrada por algumas instituições financeiras para explicar as enormes perdas em operações de alto risco. Na sexta-feira, a seguradora American International Group (AIG) pediu aos reguladores que "repensem" a contabilidade do "valor justo", que pede que certos ativos e passivos sejam registrados por seu valor de mercado.
(...) No Brasil, já há a marcação a mercado em balanços de bancos e agora, com a adoção das IFRS a partir de 2009, as empresas deverão também passar pela a mesma experiência.
"A marcação a mercado não tem culpa nesse cartório", diz Nelson Carvalho, presidente do Conselho Consultivo de Normas do Iasb, entidade responsável pela elaboração das IFRS. "É uma métrica muito superior à anterior, que era o custo histórico. Ela não introduz volatilidade, ela mostra a volatilidade que existe."
A crítica recorrente à marcação a mercado é que ela pioraria uma situação que já é ruim. Principalmente no caso de instituições financeiras, a divulgação de rombos astronômicos acaba afugentando todo o mercado e o crédito seca.
Em termos acadêmicos, é o "efeito de causação circular", explica Wagner de Aquino, da Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). "A instituição comunica que está ruim e aí fica cada vez pior", diz. Mas coloca à prova o valor desse argumento lembrando como seria a situação contrária: a instituição não comunica uma transação que é significativa e distorce a percepção do investidor, que fica ameaçado por um risco que ele não conhece.A origem da crise, afirma, é que lá atrás os administradores tomaram as decisões de alto risco, que nem eles tinham claramente a dimensão, e agora não querem pagar o preço. "Isso não é razoável", diz.Esta crise é uma prova ao vivo da aplicação da contabilidade do valor justo, diz Henri Fortin, especialista em gestão financeira do Banco Mundial. "A norma internacional já foi aplicada na Europa [União Européia, Austrália, Canadá e África do Sul já aplicam as IFRS] em 2005, mas num contexto muito mais estável", lembra. "Ela não dará boas notícias num momento de estouro de bolha. É a filosofia da norma."De qualquer forma, o cenário de instabilidade deve trazer mudanças na regulação dos mercados, acredita Otávio Damaso, secretário adjunto para Reformas Institucionais do Ministério da Fazenda. Segundo ele, "vários dados foram colocados na mesa" e será necessário acompanhar a crise com o desafio de aperfeiçoar as normas. "Mas evitando o excesso de regulação para não inibir a inovação e valorização dos negócios."
Marcação a mercado vira bode da crise
Valor Econômico - 22/3/2008
Custo da Guerra
Cinco anos se passaram, e agora o Pentágono avalia o custo com a guerra, a grosso modo, em US$ 600 bilhões ou mais. Joseph E. Stiglitz, economista Prêmio Nobel e crítico da guerra, considera os gastos no longo prazo em mais de US$ 4 trilhões. O Departamento de Orçamento do Congresso dos EUA e outros analistas dizem que uma visão mais realista é de US$ 1 trilhão a US$ 2 trilhões, dependendo do nível das tropas e por quanto tempo mais continuará a ocupação norte-americana.
Entre economistas e legisladores, a questão de como calcular o custo da guerra é motivo de acirrada disputa. E os custos continuam a subir.
Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 14)(The New York Times - Custo da Guerra no Iraque supera US$ 1 tri
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Lei Contábil e IFRS
(...) a lei contábil brasileira - que agora se aproxima, mas não é igual ao IFRS - companhias abertas e de grande porte (ativos de R$ 240 milhões ou receitas de R$ 300 milhões). Só as companhias abertas estarão obrigadas a fazer suas demonstrações contábeis em IFRS, a partir de 2010, conforme determinação da CVM ( Comissão de Valores Mobiliários). Nesse sentido, a CVM e o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) tem emitido normas que tem traduzido a lei seguindo o IFRS. (...)
Lei Contábil e Normas Internacionais
Gazeta Mercantil 20/3/2008
Aqui, texto completo
Malan no Iasb
Pedro Malan é eleito para curadoria do Iasb
Valor Econômico - 20/3/2008
O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan foi eleito um dos curadores do conselho que fica acima do Comitê Internacional de Normas Contábeis (Iasb), denominado Iasc Foundation. Na prática, significa que Malan participará da escolha daqueles que desenvolvem as normas internacionais, utilizadas em mais de cem países do mundo e rumo das normas brasileiras desde a aprovação da nova legislação. Ele assume a vaga deixada por Roberto Teixeira da Costa, que completou dois mandatos de quatro anos, o máximo permitido pela entidade. O Iasc Foundation - que regula o Iasb em seu equilíbrio geográfico - é constituído por 22 membros, sendo seis representantes da América do Norte, seis da Europa, seis da Ásia e Oceania e mais quatro de "outras partes do mundo ". O papel dos curadores do Iasc Foundation é discutir as diretrizes e estratégias principais do Iasb, além de aprovar e decidir as principais bases do orçamento do órgão.
Não são esses representantes que fazem a letra da norma, mas são eles que pensam sobre o que é importante que a norma contenha e que trabalham pela adoção global do padrão IFRS - já adotado na União Européia, Austrália, Canadá e África do Sul desde 2005, entre outros. Eles são responsáveis, principalmente, pela arrecadação do dinheiro que mantém o Iasb em funcionamento. (...)
Valor Econômico - 20/3/2008
O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan foi eleito um dos curadores do conselho que fica acima do Comitê Internacional de Normas Contábeis (Iasb), denominado Iasc Foundation. Na prática, significa que Malan participará da escolha daqueles que desenvolvem as normas internacionais, utilizadas em mais de cem países do mundo e rumo das normas brasileiras desde a aprovação da nova legislação. Ele assume a vaga deixada por Roberto Teixeira da Costa, que completou dois mandatos de quatro anos, o máximo permitido pela entidade. O Iasc Foundation - que regula o Iasb em seu equilíbrio geográfico - é constituído por 22 membros, sendo seis representantes da América do Norte, seis da Europa, seis da Ásia e Oceania e mais quatro de "outras partes do mundo ". O papel dos curadores do Iasc Foundation é discutir as diretrizes e estratégias principais do Iasb, além de aprovar e decidir as principais bases do orçamento do órgão.
Não são esses representantes que fazem a letra da norma, mas são eles que pensam sobre o que é importante que a norma contenha e que trabalham pela adoção global do padrão IFRS - já adotado na União Européia, Austrália, Canadá e África do Sul desde 2005, entre outros. Eles são responsáveis, principalmente, pela arrecadação do dinheiro que mantém o Iasb em funcionamento. (...)
Agenda contábil
CVM cria agenda para normas contábeis
Valor Econômico - 20/3/2008
Contadores, auditores e companhias poderão respirar um pouco mais aliviados. Parte dos ajustes mais complexos - como as regras relativas à contabilização de instrumentos financeiros como "hedge" e derivativos de segunda ordem - à nova legislação contábil, Lei 11.638 ficará para 2009. Ontem, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) apresentaram o cronograma previsto para a divulgação das minutas de instrução das regras que complementam a nova lei e buscam a convergência com o padrão internacional (IFRS) de contabilidade.Dois pontos que vinham gerando mais dúvidas, que são os relativos a instrumentos financeiros e fusões, incorporações e cisões, foram divididos em duas etapas, deixando parte das regras para o próximo ano. Também ficaram para a segunda fase das regras (o que significa só 2009) as chamadas combinações de negócios.
Na primeira etapa, serão tratados os aspectos literais da Lei 11.638, sobre operações com transferências de controle entre grupos independentes. De acordo com Eliseu Martins, vice-coordenador técnico do CPC, tratar de algumas questões mais complexas neste ano poderia ser bastante complicado, inclusive porque há operações em curso. "Vamos contemplar nessa primeira etapa o que está expressamente na lei, pois esse conteúdo é conhecido desde o fim de 2007 e já pôde ser levado em conta nas transações", diz.
A próxima minuta de regra - que será conhecida do público em abril - trata de ativos intangíveis e do chamado 'goodwill', o ágio por expectativa de rentabilidade futura.Sobre a grande dúvida que ainda paira nas empresas, a questão fiscal, o superintendente de normas contábeis da CVM, Antonio Carlos Santana, enfatizou mais uma vez que, na ótica da autarquia, a nova lei não produz impacto tributário. "A legislação foi construída para trazer a neutralidade fiscal, nem aumentar e nem diminuir a carga", disse ele. (...)
Ainda segundo o Valor Econômico, a agenda do CPC é a seguinte:
Março - Ativos Intangíveis
Abril - Demonstração do Valor Adicionado
Abril - Subvenções governamentais
Abril - Arrendamento mercantil
Maio - Instrumentos financeiros (fase 1)
Maio - Ajustes a valor presente
Maio - Prêmios de debêntures e gastos com emissão de valores mobiliários
Maio - Honorários e premiações em ações (stock options)
Junho - Ajustes iniciais da lei 11.638/07
Junho - Fusões, incorporações e cisões (fase 1)
Julho - Livro de apuração do lucro contábil (segregação fisco x contabilidade)
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