Mais fraudes

FBI abre inquérito contra 14 empresas
Patricia Lara
Jornal do Commércio do Rio de Janeiro - 31/1/2008

A polícia federal americana (FBI) abriu inquéritos contra 14 companhias para investigar possíveis fraudes contábeis, transações com informações privilegiadas e securitização de empréstimos relacionados a hipotecas de segunda linha (subprime).

Em mais um sinal dos efeitos resultantes da crise do setor hipotecário, a ação do FBI ocorre após a regulação leve da indústria – principalmente, das corretoras de hipotecas – ser apontada como uma das culpadas por vendas enganosas e abuso de produtos hipotecários.

O porta-voz do FBI, Bill Carter, afirmou que a agência está trabalhando "em proximidade" com o órgão regulador do mercado de valores mobiliários americano (a Securities & Exchange Commission, SEC), mas algumas das investigações estão ocorrendo em paralelo. O porta-voz recusou-se a citar as companhias envolvidas, mas o FBI informou que está olhando supostas fraudes em vários estágios do processo hipotecário, de companhias que empacotaram os empréstimos em novos produtos até bancos que terminaram por deter esses produtos.

O número de casos de fraude hipotecária abertos pelo FBI subiu de 436, em 2003, para 1.210 no ano fiscal em 2007, de acordo com informações do FBI. "Nós estávamos discutindo esse assunto desde 2004", afirmou Carter. "Nós consideramos a fraude hipotecária como um problema criminal significativo e em crescimento e uma área de preocupação. O combate a esse problema é uma prioridade diante do impacto do setor imobiliário na economia mais ampla".

Como já foi divulgado anteriormente, os procuradores federais do Brooklyn, Nova York e da SEC estão avaliando o colapso de dois fundos de proteção (hedge) do banco de investimento Bear Stearns. A SEC e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos também estão investigando o fornecimento de informações privilegiadas para a venda de ações e a contabilidade da New Century Financial, uma empresa de concessão de hipotecas que está em processo de falência.

Problemas no controle interno

Em "Determinants of Weaknesses in internal control over Financial Reporting", Jeffrey Doyle, Weili Ge e Sarah McVay (Journal of Accounting &Economics) procuram estudar a questão do controle interno nas organizações.

Usando os textos preparados pelas entidades, os autores verificaram existir uma relação entre o tamanho da empresa e o que é relatado nas demonstrações publicadas.

Segundo os autores, fraquezas nos controles internos são mais prováveis em empresas menores, mais jovens, financeiramente fracas, com rápido crescimento e/ou sob reestruturação.

Ao relacionarem com um indicador de governança, os autores encontraram que empresas com problemas neste sentido possuem problemas com o reconhecimento da receita.

É interessante notar que esta é uma pesquisa que mescla o quantitativo com o qualitativo, algo raro em artigos publicados na área de contabilidade.

Valor Justo

O conceito e a aplicação de Valor Justo representam, sem dúvida, uma espetacular, agressiva e, de certo modo, algo arriscada virada no que se refere à avaliação contábil.

(...) Agressiva, pois coloca o Fair Value em lugar de e não em complemento a algo que já existe e que vem há séculos nas demonstrações contábeis como forma principal de avaliação, ou seja, o custo histórico como base de registro inicial (com sua variante custo histórico corrigido).

Sérgio de Iudícibus e Eliseu Martins, Uma Investigação e uma proposição sobre o Conceito e o Uso do Valor Justo, Revista de Contabilidade e Finanças, junho de 2007.

Analisando a Prostituição

O livro Freakonomics representa um marco para muitos leitores. De repente é possível aplicar os conhecimentos econômicos em situações triviais, como o comércio de drogas ou o aborto. Abre-se um leque para tentar entender o cotidiano sob uma nova perspectiva.

Num dos capítulos do livro é narrado o caso de um estudante que conhece o comércio de drogas numa grande cidade e começa a entender a razão pela qual alguns jovens são atraídos para este tipo de comércio.

Agora um dos autores do livro, Steven Levitt, em conjunto com este ex-estudante, Sudhir Venkatesh, publicaram um artigo preliminar sobre a prostituição numa grande cidade (Chicago). Em "An Empirical Analysis of Street-Level Prostitution", os autores fazem um estudo da prostituição e diversos aspectos econômicos, incluindo a receita, os riscos da profissão e o custo de oportunidade.

Uma primeira constatação dos autores é que a prostituição é uma atividade econômica com um alto grau de concentração geográfica. Para isto, usaram notícias de prisões, comparando a prostituição com roubos, drogras e outros tipos de crimes.

Como atividade econômica, uma prostituta de rua gera uma média de 27 dólares por hora, o que significa 20 mil dólares por ano. Neste período de um ano, espera-se que a profissional tenha cerca de 12 incidentes de violência e 300 atividades de sexo sem proteção. O estudo concluiu que o preço cobrado varia conforme as características do cliente (incluindo raça) e exigências do cliente quanto ao ato sexual.

Já as prostitutas que trabalham com intermediário possuem uma receita maior e são menos prováveis de serem presas. Além disto, a existência de intermediário parece contribuir com um aumento de receita em razão do preço superior. Para as prostitutas que trabalham sem o intermediário é mais provável prestar serviços ao policial do que ser presa.

O trabalho apresenta ainda algumas lacunas, indicando ser uma versão preliminar. Mas é muito instigante.

Sox foi prejudicial?

A lei Sarbanes-Oxley (mais conhecida como Sox) foi aprovada nos Estados Unidos em 2002 em resposta aos escândalos contábeis ocorridos no ano de 2001, em especial o caso Enron. O legislativo daquele país decidiu impor normas para empresas com ações negociadas na bolsa de valores. Os dois representantes que estruturaram a lei receberam a homenagem do nome da lei.

Até hoje se discute se a lei foi positiva ou não. A principal desvantagem da lei é o seu custo de implantação nas empresas. A vantagem seria a melhoria dos controles internos das empresas. Mas seria uma lei onde o custo é maior do que o benefício?

Esta discussão é importante pois diz respeito ao impacto de uma mudança contábil sobre empresas. Mas como verificar este fato?

Um tipo de estudo procura determinar quanto custa implantar a SOX. Mas este tipo de estudo é limitado pois não compara os seus benefícios.

Uma alternativa é buscar verificar como o mercado reagiu a nova lei. Se o mercado reagiu de forma positiva, valorizando as ações, isto poderia ser um sinal de que a lei apresentou mais vantagens do que desvantagens. Caso contrário, a lei foi negativa para as empresas.

Zhang, em Economic consequences of the Sarbanes-Oxley Act of 2002, publicado em 2007 no Journal of Accounting and Economics, procura analisar como o mercado de ações norte-americano reagiu a SOX. Este tipo de estudo necessita de uma comparação, e Zhang usa outros mercados de capitais do mundo. Entre várias hipóteses testadas por Zhang, a autora conclui que provavelmente a SOX foi prejudicial as empresas. Com a SOX as empresas norte-americanas tiveram uma cotação menor que outros mercados (europeu, canadense etc).

O grande problema deste tipo de estudo é isolar um fato (que os artigos chamam de evento) com outras notícias que surgem a todo momento no mercado. No caso da SOX isto fica mais difícil pois todas empresas norte-americanas com ações negociadas na bolsa estão sujeitas as normas da SOX. Esta é a principal crítica de Leuz (em Was the Sarbanes-Oxley of 2002 really this costly? A discussion of evidence from event returns and going-private decisions, Journal of Accounting and Economics, 2007) ao trabalho de Zhang. Mesmo usando outros mercados como comparação, é muito perigoso afirmar que a SOX prejudicou as empresas norte-americanas. Provavelmente outras notícias também tiveram influência sobre os resultados do mercado nos últimos anos.

Infelizmente ainda não temos disponível uma metodologia que consiga realmente afirmar com precisão que a SOX foi prejudicial para as empresas.

P.S. Nestes dias estou com dificuldades de atualizar este blog. Espero retornar com atualizações mais constantes na sexta. Até lá, tentarei postar pelo menos um comentário por dia.

As grandes perdas

Começamos o ano com notícias de grandes perdas contábeis. O Société Générale, banco francês, perdeu quase 5 bilhões de euros com o mercado futuro. Neste endereço, um resumo de algumas das maiores perdas da história recente.

Finanças comportamentais

Um dos campos de pesquisa de grande interesse é o denominado finanças comportamentais. Ainda, é comum encontrar pesquisas com o nome economia comportamental. 

Terminei de ler um artigo no qual John Tomer (What is Behavioral Economics?) tenta entender a posição desta área de estudos dentro da economia. O texto chama atenção para a questão metodológica de pesquisa, ressaltando que finanças comportamentais representa uma nova maneira de ver o conhecimento. Existe uma crítica implícita à economia tradicional, que não aceita novas metodologias de pesquisa.

O autor analisa pesquisadores conhecidos da área e abordagens importantes. Um dos autores citados, Vernon Smith, ganhador de Nobel da área, criou a possibilidade de se fazer pesquisa usando experiências, algo que não é ainda um método corriqueiro na área. O trabalho de Smith foi importante para que, posteriormente, pesquisas na área de economia comportamental fossem desenvolvidas.

Um aspecto interessante é que Tomer considera finanças comportamentais uma subárea da economia comportamental.