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23 dezembro 2007

Conselho da Fortune

A revista Fortune fez uma lista das recomendações de ações para 2008 (THE BEST STOCKS FOR 2008, Jon Birger e Katie Benner, 24/12/2007, Volume 156; Issue 13).

Uma das ações recomendadas é a Petrobrás:

PETROBRAS ENERGIA PZE, $11

We're on record as saying that $95 a barrel is not a sustainable price for oil. Yet The Hottest Fund Manager in America--a.k.a. CGM's Ken Heebner--now has us hedging our bets.

For those unfamiliar with Heebner, understand that his stock picking over the past eight years has been genius (as it has been for much of his 30-year career). He made a bundle short-selling tech and telecom stocks in 2000 He bet big on homebuilders in 2001 only to get out just before they crashed. He plowed his homebuilder profits into energy stocks in 2005 and eventually doubled down on commodities with a big bet on copper. The result: His CGM Focus fund was up 66% through early December--while juicing his returns with short positions on Indymac and Countrywide Financial, mortgage lenders whose stocks have been circling the drain.

With that kind of track record, we listened when Heebner laid out an argument that $100 oil is not only coming but will be here to stay. "There is still strong growth in Latin America, China, India, and a host of smaller countries like Poland and Thailand," he says. That means a need for some 1.5 million more barrels of oil a day. The problem, Heebner explains, isn't just finding another 1.5 million barrels; it's finding them even as some of the most productive oil fields in the world are declining.

Heebner, who is a fanatical researcher, questions the conventional view that OPEC has enough spare capacity to fill much of that void. Heebner cites one Saudi Arabian source whom he declines to name who asserts that output at Ghawar--a legendary Saudi field that produces about 6% of the world's oil--is declining at 9% a year. (The Saudi authorities vociferously dispute this.) "So I'm connecting all the dots," Heebner says. "It's a tight situation to start with, but add to that a loss of a million barrels a day for the Saudis, and suddenly it gets very interesting on the upside for the price of oil."

That brings us to Petrobras, Brazil's largest oil company and the stock Heebner thinks is the best way to play oil right now. With petroleum prices so high, a big risk for oil companies is that host countries will demand a bigger and bigger share of the profits in the form of taxes or royalties. "One way you can avoid this," says Heebner, "is if the government owns half the company you've invested in. That's Petrobras."

What we like about Petrobras is that it's cheap enough that it can be a winning investment even if Heebner is proven wrong about $100 oil: The stock trades at eight times 2008 earnings (which are expected to rise 32%). And to top it all off, the company just announced a huge find offshore from Rio de Janeiro, a field with up to eight billion barrels of recoverable oil.


No mesmo número, a revista faz uma rápida análise do mercado brasileiro e a continuação do boom (HARVESTING THE TOP FOREIGN STOCKS, Yuval Rosenberg, 24/12/2007)

Para a revista, a redução na taxa de juros e a manutenção da inflação deverá manter o crescimento do mercado:

"In fact, says Arjun Divecha, manager of the GMO Emerging Markets III fund, there are plenty of reasons the bull market should continue into 2008 and beyond. For one thing, the country's high interest rates are likely to drop. While inflation has been running at around 4%, benchmark interest rates stand at 11.25%. "Those rates are going to come down," Divecha says. "It's almost inevitable." That should help Brazilian stocks in a couple of ways. Lower rates would stimulate spending and consumption, further fueling the country's $1.7 trillion economy. At the same time, lower rates would mean that investors who can currently find attractive returns elsewhere would increasingly put their money into stocks."

Receita e Partidos

Receita pune sete partidos com o fim de imunidade

A Receita Federal suspendeu ontem, retroativamente, a imunidade tributária de sete partidos -DEM, PMDB, PP, PR, PSDB, PT e PTB- por descumprimento do Código Tributário Nacional. É a primeira vez que a Receita faz uma devassa na contabilidade dos partidos.

A perda da imunidade tem dois efeitos práticos: os partidos terão de pagar impostos como uma empresa - referentes a períodos distintos definidos pelo Fisco - e devem ser multados pelas irregularidades que cometeram.

(...) Em nota, a Receita limitou-se a informar que os partidos descumpriram o artigo 14 do Código Tributário. Conforme a Constituição, os partidos gozam de imunidade desde que sigam as exigências previstas em lei. A decisão foi publicada no "Diário Oficial" da União.

Segundo o Código Tributário Nacional, os beneficiários de imunidade estão proibidos de distribuir qualquer parcela do patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título. Também estão obrigados a aplicar integralmente, no país, os recursos na "manutenção de seus objetivos institucionais". Ainda precisam assegurar exatidão na escrituração de suas receitas e despesas em livros-caixas.

As entidades ainda são responsáveis pelos tributos que são obrigadas a reter na fonte, como assegurar o cumprimento de obrigações tributárias por parte de terceiros (prestadores de serviço, por exemplo).

Valores

O valor da autuação é guardado em sigilo pela Receita, mas em relação aos partidos envolvidos no mensalão ele pode chegar a R$ 60 milhões quando se faz a conta com os R$ 55,8 milhões que o publicitário Marcos Valério Fernandez de Souza confessou ter repassado a siglas da base do governo em troca de apoio.

Em tese, incidiriam sobre os R$ 55,8 milhões os seguintes impostos e as suas respectivas alíquotas: 15% de Imposto de Renda mais adicional de 10%; 9% de Contribuição Social sobre Lucro Líquido; 3% de Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social); 0,65% de PIS (Programa de Integração Social). Só essa conta dá cerca de R$ 21 milhões. Com correção monetária, juros e multa de 150%, o valor chega a R$ 60 milhões.

Os próprios técnicos da Receita acreditam que é remotíssima a possibilidade de receber esses valores. A razão é simples: a maioria dos partidos opera com prejuízo e o buraco é coberto com recursos do fundo partidário, administrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A pergunta óbvia que os auditores fazem é: qual o sentido de o Tesouro Nacional, que sustenta o fundo partidário, pagar uma multa que é de responsabilidade dos partidos?

No limite, segundo apurou a Folha, a Receita pode acionar, por "responsabilidade solidária", as pessoas físicas que geriam os partidos na época em que foram cometidas as transgressões fiscais.

Um dos casos mais evidentes de fraude fiscal, segundo os auditores, é o PL, que se fundiu ao Prona e resultou no PR (Partido da República).

A Receita investigou a contabilidade dos partidos a pedido do senador José Jorge. Em 22 de agosto de 2005, ele enviou um ofício ao secretário da Receita, Jorge Rachid, pedindo uma devassa nas contas do PT. O Fisco decidiu abrir uma sindicância e incluiu outras três legendas citadas no mensalão: PL, PP e PTB. No decorrer da apuração, também foram incluídos o PSDB, o PFL e o PMDB. Os auditores descobriram que o partido de José Jorge, o PFL, rebatizado de DEM, também cometeu irregularidades fiscais -situação que se repete no PSDB e no PMDB.

Folha de São Paulo, 22/12/2007
(JULIANNA SOFIA, MARIO CESAR CARVALHO E JOSIAS DE SOUZA)

21 dezembro 2007

Rir é o melhor remédio


Da série do coelhinho suicida.

Página no CPC


Com as notícias contábeis dos últimos dias, resolvi pesquisar a página do CPC. A figura mostra o resultado do Google. Observe o alerta!

Blog no Ano


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Links

1) Cognição e Teoria dos Jogos

2)O que acontece quando a população diminui?

3) A gravidez da irmã da Britney Spears e o mercado

4) A primeira globalização ocorre com o império mongol

Laudo de Avaliação

CVM quer debater regras de laudo com o mercado
Valor Econômico - 21/12/2007

A discussão sobre laudos de avaliação para operações societárias deve esquentar em 2008. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende abrir um debate com o mercado sobre os critérios a serem utilizados em laudos de patrimônio a preços de mercado. "A idéia é levar o assunto à audiência pública", contou ao Valor, Maria Helena Santana, presidente da autarquia.

As avaliações de patrimônio líquido a preços de mercado são peça obrigatória nas operações de incorporação de companhia ou de ações de empresas, dentro de um mesmo grupo de sociedades. Trata-se de uma das movimentações societárias mais polêmicas, especialmente, quando a sociedade incorporada tem capital aberto.

Praticamente todas as transações desse tipo realizadas aqui ao longo dos últimos anos, em maior ou menor grau, geraram disputa entre os acionistas.A decisão de aprofundar a avaliação do tema veio depois do resultado do julgamento sobre a incorporação da Trikem pela controladora Braskem.

A operação em questão ocorreu em 2004, mas o caso foi julgado há pouco mais de uma semana. Na visão de Maria Helena, esse processo mostrou que existe um grau de controvérsia grande em torno de questões específicas do laudo de avaliação de patrimônio a preços de mercado.

Nesse caso da Trikem, o colegiado da CVM expressou alguns novos entendimentos sobre a discussão: ativos intangíveis (tais como marcas e patentes), créditos fiscais questionados judicialmente ou outros itens que não constem do balanço, mas tenham valor mensurável, devem ser considerados no laudo. Até então, era comum que tais ativos não entrassem nessa avaliação."Acho que é importante, de um lado, expressar uma visão sobre isso e, de outro, provocar debate com outros envolvidos e especialistas sobre a interpretação da lei e as melhores práticas, para que possamos chegar a uma forma de aplicar a lei que seja consistente e compreendida por todos", diz Maria Helena. Ela ressalta, porém, que se trata de uma sugestão que ainda será levada ao colegiado."Vou propor que se coloque um conceito em audiência pública para que o resultado do debate seja refletido em normas que dêem clareza aos participantes sobre como elaborar um laudo de avaliação a preços de mercado da forma como a CVM entende que deve ser feito", completa a presidente, explicitando que a discussão é especificamente em torno do documento previsto no artigo 264 da Lei das Sociedades por Ações e não envolve laudos de valor econômico.

Para o advogado Luiz Leonardo Cantidiano, ex-presidente da CVM e defensor de alguns executivos no processo da semana passada, se há mudança na visão da autarquia, é preciso debatê-la com o mercado. "Eles mesmos disseram que será preciso esclarecer melhor essas questões e que vai ser proposta uma audiência pública, ou seja, são aspectos que não estão claros." Francisco da Costa e Silva, também ex-presidente do órgão regulador, entende que é positiva a iniciativa da CVM de levar a questão à audiência. "Isso deveria ter sido feito há muito tempo. Se o regulador não estabelece critérios, abre-se enorme espaço para manobras."Para Cantidiano, ter que contabilizar intangíveis e créditos fiscais questionados judicialmente - mensagem da decisão do julgamento da incorporação da Trikem pela Braskem - são pontos controversos. "O crédito fiscal, especificamente, eu considero um equívoco, principalmente, dependendo do estágio do processo. A própria regra contábil é conservadora, justamente, porque não se sabe se ao fim do processo vai se obter efetivamente os valores previstos."Costa e Silva acredita que a CVM tem todas as condições de debater os temas ligados aos laudos em profundidade, pois possui departamentos com vasta experiência em contabilidade - já que é responsável pelas normas contábeis das empresas abertas. "É preciso por ordem nesse assunto.

"O especialista em direito societário do escritório Demarest & Almeida Advogados, Leonardo Barém Leite, também mostrou-se positivo quanto à iniciativa de regular alguns pontos dessa disciplina. Porém, alerta para o risco dos excessos. "Ter diretrizes é bom, mas é preciso tomar cuidado para não detalhar demais o tema ao ponto de engessar o modelo. É importante existir alguma flexibilidade."Com relação à inclusão no laudo de itens fora do balanço, o jurista Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa & Eizirik, acredita que não será uma discussão simples.

"O laudo já é algo complexo. Muitas vezes, já é difícil encontrar preço de mercado para ativos tangíveis, imagine para ativos que não estão no balanço", pondera. Por conta desses aspectos, ele considera importante que a CVM coloque esses assuntos em discussão com os participantes do mercado de capitais.

Cantidiano avalia que no caso da necessidade da inclusão da marca a avaliação poderia ser feita, talvez, caso a caso. "Se for uma empresa na qual a marca seja efetivamente relevante , como uma Coca-Cola, por exemplo, isso poderia ser considerado." Porém, ele acredita que a prática não é apropriada para uma empresa que produz commoditties, por exemplo.No caso da decisão recente sobre a incorporação da Trikem, que inaugurou essa discussão, também chamou a atenção do jurista Nelson Eizirik o argumento de que os administradores deveriam ter examinado detalhes do laudo contratado. O advogado destacou que se os laudos são contratados por um terceiro independente, reconhecido pelo mercado em sua capacidade para aquele trabalho, o administrador não precisa revisar detalhadamente esse documento. O advogado teme que essa visão possa engessar as decisões das companhias e que elas percam a agilidade na tarefa de tratar da estratégia.