SEC trabalha mais

Crescem acusações por violação da lei
Gazeta Mercantil - 11/10/2007

Washington, 11 de Outubro de 2007 - SEC aumentou ações para fazer cumprir a lei, pela primeira vez em quatro anos. Pela primeira vez em quatro anos, a Securities Exchange Commission (SEC), a comissão de valores mobiliários americana ampliou suas ações para obrigar empresas e pessoas físicas a cumprirem a lei. No ano fiscal de 2007, as acusações contra empresas ou indivíduos por violação das leis da SEC cresceram 10% mais que no ano anterior, disseram s fontes que pediram para não ser identificadas porque a contagem ainda não é oficial.

(...) A SEC deu entrada em nada menos que 11 casos no ano passado ligados a opções de ações pré-datadas, visando companhias como a Brocade Communications Systems e executivos da Apple. Uma onda de negociações com ações mediante informações privilegiadas, antes de operações de compra de controle acionário, renderam mais de uma dúzia de casos relacionados, incluindo um que envolveu ex-funcionários dos bancos UBS, Morgan Stanley e Bear Stearns.

(...) A reguladora também contou instâncias em que cassou o registro de ações de dúzias de empresas que não entregaram os relatórios financeiros dentro do prazo. "Alguns casos envolvem um quantidade incrível de trabalho por uma equipe de advogados", enquanto outras se concentram em "simples omissões", disse Crimmins. "O número total que temos a cada ano realmente não leva em conta essas diferenças", disse.

Cox atribuiu o número menor de casos à perda de pessoal e prometeu "ampliar" os esforços. A divisão de execução da lei terminou 2006 com 1.273 funcionários e a SEC "não pensa em voltar" aos níveis anteriores de pessoal, informou o Departamento de Contas do Governo em um relatório no mês passado. Os senadores republicanos Charles Grassley, por Iowa, e Arlen Specter, pela Pensilvãnia, investigaram a supervisão da SEC de negociação com ações mediante informações privilegiadas. O senador republicano Richard Shelby, pela Alabama, perguntou para Cox, numa audiência realizada no mês passado, se a agência tem autoridade suficiente para policiar as agências de notação de crédito em meio à crise de crédito hipotecário de alto risco, ou "subprime".

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)(Bloomberg News)

Avaliação da Capes

Saiu a nova avaliação dos cursos de mestrados e doutorados da CAPES:

USP - nota 5
Fucape - nota 4
Unisinos - nota 4
Federal do Ceará - nota 3
UERJ - nota 3
UFRJ - nota 3
PUC/SP - nota 3
USP Ribeirão - nota 3
UniFECAP - nota 3
UFPR - nota 3
FURB - nota 3
UFSC - nota 3

Os cursos com nota 4, Fucape e Unisinos, terão condições de pleitear o doutorado.A USP, curso com nota 5, já possui o doutorado.

Links

1. Tabela periódica - (em português)

2. Austrália pode banir TV de plasma e LCD

3. A questão dos pedágios

Qual a finalidade do Preço de Transferência?

Finalidade da Utilização do Preço de Transferência nas Maiores Indústrias do Brasil

Aloísio Grunow (Universidade Regional de Blumenau - FURB) e Ilse Maria Beuren

Relações comerciais entre filiais e subsidiárias do mesmo grupo econômico implicam transferências de bens e serviços, que exigem aplicação do conceito de preço de transferência sob o ponto de vista legal, mas que também pode ser utilizado para fins gerenciais. Assim, o objetivo do artigo é verificar a finalidade da utilização do preço de transferência nas maiores indústrias do Brasil. Para tanto foi realizada pesquisa do tipo descritiva, por meio de levantamento ou survey, com abordagem quantitativa. A população compreende as 500 maiores empresas relacionadas na Revista Exame - Melhores e Maiores de 2005. Dessas selecionaram-se somente as indústrias, num total de 272. Os dados foram coletados por meio de questionário e se obteve retorno de 38 indústrias. Os resultados mostram que 47,37 % fixam o preço de transferência com a finalidade de avaliação de desempenho dos centros de responsabilidade e 52,63% apenas para cumprimento de determinação legal. Além disso, 44,74% indicaram que o utilizam sempre para controle e gerenciamento do resultado dos centros de responsabilidade. Conclui-se que o preço de transferência, apesar de ser amplamente abordado na literatura como um artefato de suporte ao processo de gestão, na maioria das indústrias pesquisadas é mais utilizado para cumprimento de determinação legal.

Do Congresso Anpcont

Ou seja, a maioria usa para cumprir a lei.

Novo investimento

Revenda de seguro de vida vira mercado bilionário nos EUA
da BBC Brasil

Investidores americanos encontraram uma forma de lucrar com a única certeza que temos na vida: a morte. São os "life settlements-backed securities", também conhecidos como "death bonds" ou "titulos da morte".

É uma indústria que, segundo estimativa da Life Insurance Settlement Association (LISA), da Flórida, movimentou entre US$ 12 bilhões e US$ 15 bilhões no ano passado e teria um potencial de crescimento de US$ 160 bilhões nos próximos dez anos - a estimativa é baseada no número de idosos que têm seguro de vida nos Estados Unidos.

A transação inicial é relativamente simples. Uma pessoa que deseja se desfazer do seu seguro de vida o vende para uma instituição financeira a um preço bem menor do que o que seria pago pela seguradora após sua morte.

O valor do desconto que vai determinar o preço de venda é calculado a partir da expectativa de vida da pessoa e quantas parcelas do prêmio ainda devem ser pagas, entre outros fatores. A instituição se torna o novo beneficiário, passando a pagar os prêmios.

Com a morte do segurado o valor total da apólice é então resgatado pelo portador e não pago ao beneficário original.

Do lado do segurado, além de se livrar do pagamento dos prêmios, a pessoa recebe uma parcela do seguro maior do que receberia se simplesmente cancelasse a apólice.

Nos Estados Unidos, se uma pessoa deseja se desfazer do seu seguro de vida, ela tem a opção de suspender o pagamento ou, dependendo do contrato, cancelar os pagamentos e receber uma pequena parcela da indenização, que varia em média de 3% a 5%. Se em vez de cancelar a apólice a pessoa decidir vendê-la, o valor recebido pode subir consideravelmente.

Um levantamento feito pela LISA, em 2005, mostrou que a média de indenização entre 3 mil apólices pesquisadas era de US$ 1,8 milhão. Caso uma dessas pessoas tivesse cancelado os pagamentos e solicitado uma parcela da indenização, ela teria recebido, em média, US$ 98 mil. Em uma transação de life settlement ela teria recebido, de novo em média, US$ 364 mil.

"Ela receberia 365% a mais. É um ótimo negócio para quem não quer mais a apólice", comenta Guilherme Menezes, diretor de negócios da LISA.

Depois de recomprar as apólices, as empresas seguradoras as colocam no mercado, oferendo-as a investidores que podem ainda comprar títulos lastreados nesses papéis, os chamados "títulos da morte".

Para esses investidores, quanto mais cedo o ex-segurado morrer, maior lucro. O risco está na pessoa viver além do esperado, pois os títulos são negociados com desconto calculado com base na expectativa de vida do segurado.

No cálculo do desconto são levados em conta fatores como o histórico médico familiar do segurado, se ele é ou foi fumante, se é obeso, etc.

Os principais riscos do negócio são que o segurado acabe pagando um alto custo de transação e que fique sem saber se recebeu um preço justo pela apólice, conforme um alerta divulgado em fevereiro pela Financial Industry Regulatory Authority (FINRA), que regula as empresas de securitização nos Estados Unidos.

No texto, a FINRA aconselha que os segurados estudem a transação, pesquisem as melhores ofertas e só negociem com compradores registrados.

O consultor financeiro Errold Moody cita o caso de um cirurgião-plástico de Los Angeles que foi convencido por um corretor a fazer um seguro de vida de US$ 30 milhões para depois ser vendido como life settlement, o que lhe renderia uma boa quantia de dinheiro. Para pagar os prêmios, o médico teve que se endividar.

O que o corretor não deixou claro, segundo Moody, foi que o mercado de life settlement não compraria a apólice de alguém com a idade do cirurgião, 52 anos.

O público-alvo da indústria são pessoas com, no mínimo, 65 anos e que tenham um seguro de pelo menos US$ 100 mil.

O apelo é para pessoas que não possam mais pagar as prestações ou que simplesmente queiram usar o dinheiro enquanto ainda estão vivas.

"Minha mãe viveu até os 96 anos e todos os meses ela pagava um seguro de vida. Fazendo uma retrospectiva, teria sido melhor se eu tivesse feito um life settlement para ela", diz Jack Kelly, diretor da Institutional Life Markets Association (ILMA), grupo formado em março deste ano por empresas de peso como Bear Stearns, Credit Suisse e Goldman Sachs a fim de divulgar a indústria.

"Com o dinheiro, ela poderia ter pago mais enfermeiras ou um motorista para levá-la ao médico. Eu não precisava do dinheiro quando ela faleceu. Ela não tinha netos. Não teria sido melhor se ela tivesse usado o dinheiro enquanto estava viva?"

Para muitos idosos nos Estados Unidos, a resposta têm sido afirmativa.

Noticia enviada por Ronaldo Pesente Grato.

O espaço ocupado pelo varejo

A figura mostra o espaço ocupado por diversas lojas do varejo. Fonte: Aqui A parte de baixo corresponde ao Wal-Mart.

O mercado acionário sempre cresce

Existe uma convicção de que o investimento em ações irá proporcionar, a médio prazo, um retorno elevado e seguro. Isto talvez seja decorrente da literatura norte-americana, que enfatiza os exemplos daquele país, ou em razão das recentes crises de nosso mercado, que, apesar disto, possibilitou um retorno no médio prazo.

Neste sentido, Bradford Cornell, em The Equity Risk Premium, chama a atenção para particularidade do mercado norte-americano. Cornell destaca que os Estados Unidos talvez tenha sido o único caso de nação desenvolvida que não apresentou nenhum conflito sério, que destruiu o seu parque industrial. Todas as outras nações desenvolvidas tiveram problemas com as grandes guerras e seus efeitos. Para os Estados Unidos estes conflitos foram importantes para permitir a consolidação industrial. Além disto, os outros conflitos que este país esteve envolvido (Coréia, Vietnam, Iraque etc) não foram importantes suficiente para alterar o seu peso na economia mundial.

Esta visão de um mercado acionário como investimento certo e com rentabilidade elevada, no médio prazo, deve ser considerada para os Estados Unidos, mas não para outros países industrializados.

A The Economist de 6 de outubro de 2007, em To infinity and beyond (p. 87) traça um perfil interessante de várias nações industrializadas que não conseguem ter um retorno adequado do mercado acionário. Os exemplos a seguir foram extraídos desta reportagem:

=> o índice Nikkei (Japão) atingiu nos anos 1980 o valor de 38 915. Dezoito anos depois este índice está em 17 mil pontos, menos da metade do seu ponto máximo;
=> Um trabalho de Dimson, Marsh e Stauton (Irrational Optimism, Financial Analyst Journal, 2004) pesquisou 16 mercados no século XX. Somente 3 países conseguiram ter mais de 20 anos seguidos sem nenhum retorno negativo.
=> Países como França, Alemanha e Espanha tiveram que esperar entre 50 a 60 anos para o investidor ter um retorno positivo;
=> Na Bélgica a espera foi de 70 anos!;

Isto sem falar do chamado "viés de sobrevivência", que exclui mercados como China e Rússia.