Novela e Fundo de Pensão

A novela pode afetar a credibilidade dos fundos de pensão?
Valor Econômico - 11/09/2007

As brigas e tramóias de Olavo (Wagner Moura) e Taís (Alessandra Negrini) versus Daniel (Fábio Assunção) e Paula (Alessandra Negrini) - Taís e Paula são gêmeas -, além de afetar o Grupo Cavalcante, tem respingado nos fundos de pensão brasileiros. A novela Paraíso Tropical exibida pela TV Globo tem como um de seus núcleos a trama entre Olavo e Daniel, onde o primeiro tenta de todas as formas galgar o primeiro escalão do grupo, ocupado pelo segundo.Na busca incessante pelo poder, Olavo arquitetou e concretizou a transferência de parte dos recursos financeiros do fundo de pensão criado pelo Grupo Cavalcante para uma conta no exterior, cujo titular é o Daniel. A transferência de recursos de empresa para pessoa física no exterior não é nenhuma novidade, seja em nossos telejornais, seja em nossas telenovelas. Na vida real, no entanto, Olavo teria sucesso nesta tramóia?

Conseguiria transferir recursos financeiros de um fundo de pensão brasileiro para uma pessoa física no exterior? A resposta é não.O entendimento desta afirmativa passa por algumas explicações relativas à estruturação da informação contábil dos fundos de pensão. Também é necessário abordar a importância da qualidade e veracidade das informações disponibilizadas aos participantes dessas entidades.A qualidade da informação contábil nasce no desenho organizacional do Ministério da Previdência Social (MPS), onde o Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC), órgão legislador do segmento de fundos de pensão, tem em seu colegiado, presidido pelo ministro da Previdência, integrantes da esfera pública e privada, onde se destacaria o assento destinado a Associação Brasileira das Entidades de Previdência Privada (Abrapp). Ainda olhando a estrutura organizacional do MPS, percebe-se a existência da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão fiscalizador do segmento.O desenho organizacional dos fundos também exige obediência a conceitos de governança corporativa, risco operacional, conselho fiscal, "compliance", risco de crédito, risco de mercado, planejamento de investimento, planejamento atuarial, entre outros fatores.Na ficção escrita por Gilberto Braga, Daniel, após examinar os relatórios financeiros de seu fundo de pensão, confirma o desfalque e é informado pelo advogado do Grupo Cavalcante da possibilidade de ser punido pela fraude. Esta cena nos permite alegar por hipótese que Daniel é o responsável máximo pelo fundo de pensão e o que acontece é função direta de sua gestão, de sua vontade.Na vida real dessas entidades, no entanto, esta cena teria dificuldade de ser filmada. Primeiro pela concepção do conceito de patrimônio dos fundos de pensão, isto é, o "dinheiro" pertencente ao fundo de pensão não guarda qualquer vinculo com o patrimônio da empresa patrocinadora - no caso, o Grupo Cavalcante - e sim com os empregados desta empresa empregadora. Entretanto, cabe examinar outro fator que também vem demonstrar as diferenças entre a vida real daquela proposta pelo autor da novela. Na vida real, os fundos de pensão têm, por força de lei, uma estrutura organizacional que permite a participação tanto do patrocinador como do participante na gestão estratégica da entidade, inviabilizando, portanto, que a informação da fraude chegasse em primeira mão ao presidente do Grupo Cavalcante e não ao Conselho Deliberativo do fundo.À luz da legislação vigente, o Conselho Deliberativo é o órgão máximo de um fundo de pensão, e caberá a este órgão definir, registrar e enviar ao órgão fiscalizador e a seus participantes a estratégia e aderência ao planejado, com os recursos financeiros para um período máximo de 12 meses. Ou seja, mesmo considerando que o Daniel fosse o diretor-presidente do fundo de pensão, seus atos estariam limitados à estratégia proposta pelo Conselho Deliberativo. Como na vida real, os recursos financeiros de uma entidade fechada de previdência complementar são aplicados no mercado financeiro, renda fixa, variável, etc. Por força legal, esses recursos estariam custodiados em um agente credenciado pelo mercado. O ato de transformar ativos financeiros em espécie, por si só, afetaria o planejamento, acendendo, portanto, para todo o primeiro escalão do fundo uma luz, no mínimo amarela, de que não existe aderência entre o planejado e o realizado.A qualidade da estrutura de informação contábil do segmento fechado de previdência complementar brasileiro não se esgota com estes exemplos. Na verdade, a preocupação foi de demonstrar que, como brasileiros, somos proprietários de um dos sistemas de previdência complementar mais seguro e transparente do mundo.

Paulo César Chagas é professor de Contabilidade de Previdência Complementar da Universidade Católica de Brasília

O Paulo foi aluno do mestrado. Durante o curso acredito que ele não assistia novela.

Custos e a merenda escolar em SP

Folha publica uma reportagem sobre uma auditoria realizada pela prefeitura de São Paulo e a constatação de algumas irregularidades da empresa que fornece comida (Merendeiras dizem receber prêmio para racionar comida em escolas, Folha de São Paulo, 11/09/2007, Alencar Izidora e José Ernesto Credendio). O interessante é constatar o fato e a justificativa da empresa.

A Folha informa que "a maçã é entregue aos alunos pela metade. A empresa afirma que isto ocorre para facilitar a mastigação das crianças (que podem repetir a porção).

As merendeiras recebiam um "prêmio de economia" de R$ 40 por mês. A Nutriplus, empresa responsável pela merenda, confirma o prêmio às merendeiras, mas como um incentivo "à qualidade do serviço como um todo" e não somente a economia.

Outra forma de economia é misturar o cardápio para reduzir custos. Ou colocar água nos ingredientes, como ocorre no molho de tomate.

Rir é o melhor remédio

Céu é onde a polícia é britânica, os cozinheiros são italianos, os mecânicos são alemães, os amantes são franceses e tudo é organizado pelos suíços. Inferno é onde a polícia é alemã, os cozinheiros são britânicos, os mecânicos são franceses, os amantes são suíços e tudo é organizado pelos italianos.

O impacto das medidas de produtividade científica

A produção científica nos dias de hoje é cada vez mais mensurada por fatores quantitativos (veja, por exemplo, notícia postada hoje). Para "comprovar" a importância de um trabalho ou de um cientista, utiliza-se os chamados "fatores de impacto". Assim, um periódico científico que é muito citado tem um impacto maior. De igual modo, um cientista com maior número de referências teria também um maior "impacto". Não seria uma maneira perversa de medir a importância de uma pesquisa ou de um pesquisador? Aqui uma crítica

Sobre os Executivos

Recentemente publiquei um artigo do WSJ sobre a vida privada dos executivos e como isto afetava o desempenho das empresas. Aqui, neste blog, as fontes do jornal.

História das empresas

A revista The Economist, em How companies can benefit from looking backwards as well as forwards, mostra como uma empresa pode beneficiar da sua história. O texto apresenta exemplos de empresas que criam museus (Coca-cola tem um, que recebe mais de 1 milhão de visitantes por ano pagando US$15 cada), organizam exposições (HSBC e Wells Fargo) ou até recriando modelos que já não são mais fabricados (fusca, da Volks).

Justiça e Irã

A justiça norte-americana condenou o governo do Irã a indenizar em 2,65 bilhões de dólares as famílias dos soldados mortos no atentado em 1983, em Beirute [clique aqui]. Na época o governo do Irã apoiava o Hezbollah. Dois aspectos interessantes na notícia: 1) como será feita a cobrança?; 2) a justiça norte-americana foi lenta na condenação (mais de 23 anos).