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26 julho 2007

Auditorias e Normas Internacionais

El presidente de Ernst & Young descubre el tesoro contable
Expansión - 26/07/2007

Las firmas norteamericanas se preparan para aplicar nuevos estándares

El proceso recibió un impulso cuando el regulador bursatil estadounidense (SEC) explicó que esperaba poner fin al requisito exigido a las empresas extranjeras que emplean los estándares internacionales de contabilidad (Niif o Ifrs, según sus siglas en inglés), de hacer cuadrar sus cuentas con los principios contables generalmente aceptados estadounidenses (Gaap). La SEC y la UE también han acordado aceptar sus respectivas normas de auditoría en 2009. "La convergencia de los estándares es vital. Si los equipos del Mundial de Fútbol jugaran bajo reglas distintas, nos encontraríamos con un caos en el terreno de juego. A la velocidad con la que el capital financiero se mueve por todo el mundo, un conjunto único de estándares es beneficioso para los inversores", mantiene Turley.

Los países europeos, como España, ya están adaptando su legislación interna a las Niif. No obstante, para que se produzca una verdadera armonización, las compañías estadounidenses deben estar de acuerdo en actuar según otras leyes. De otra forma, "serían las normas globales frente a los estándares de otro participante, aunque los estadounidenses contribuyen a esas leyes", señala Turley. Sin embargo, "no creo que, actualmente, las compañías norteamericanas o las firmas de auditoría estadounidenses, cuenten con una amplia experiencia en las Niif. Las universidades de EEUU no las enseñan en profundidad", añade.

La cuestión es saber cuándo se podría ver a EEUU abrazar ese estándar global. "El inicio lo marcaría el momento en que se deje de exigir la conciliación con las normas de EEUU de las cuentas de las compañías extranjeras que cotizan en la bolsa estadounidense, probablemente en 2009. Esperaro que algunos años después, pudiéramos alcanzar la convergencia total, en 2011 o 2012, aproximadamente", augura Turley.

Actualmente, en EEUU, las auditoras se preparan para negociar con nuevos estándares que clarifiquen cómo auditar la conformidad de una compañía con la Sección 404 de la Ley Sarbanes-Oxley de gobierno corporativo, el polémico apartado que aborda cómo manejan los gestores los controles internos. "En el caso de los auditores, con la Ley Sarbanes-Oxley, observamos un cambio espectacular en nuestro negocio, ya que pasamos de disfrutar de la autorregulación a ser regulados por organismos externos y esa tendencia se ha expandido por todo el mundo. Por lo tanto, creo que la ley ha aportado muchos beneficios".

Defensa

Sin embargo, el aumento de las exigencias contables derivado de esta norma ha sido criticado por perjudicar la competitividad estadounidense. "Pueden escucharse las reticencias a cotizar en EEUU. Pero el motivo no es Sarbanes-Oxley, sino que se debe a todo el entorno normativo, las diferencias en el enfoque regulador entre Europa, Asia y EEUU, la responsabilidad en nuestro país y en la complejidad de las normas contables. Lo que ha quedado claro es que la Sección 404 supuso un coste muy alto en la primera implementación, pero los reguladores, la SEC y las firmas se están esforzando para mejorar su eficacia". Además, "lo que aseguran los inversores es que observan nuestra profesión y otras para asegurarse de que las compañías actúan según un conjunto ordenado de normas. Sarbanes-Oxley ha sido parte de lo que ha ayudado al inversor a recuperar la confianza", afirma el presidente de E&Y.

Direito de Voto

(...)Uma operação anunciada recentemente pela Cosan, no entanto, preocupa pelo "passo para trás" que sua finalização poderá representar em relação ao Novo Mercado, atingindo em cheio (ainda que indiretamente) o principal pilar que orientou sua criação: o princípio de que a cada ação deve corresponder um voto.

Os controladores da Cosan pretendem fazer uma ampla reorganização da companhia em três etapas. A primeira será uma oferta global da Cosan Limited, que submeterá à Securities and Exchange Commission (SEC) o registro da oferta pública de ações classe "A" de sua emissão nos Estados Unidos (em montante a ser ainda definido) com pedido de listagem na Bolsa de Nova York. A Cosan Limited também solicitará pedido de registro de programa de Brazilian Depositary Receipts Nível III (BDR), representativos de ações ordinárias classe "A" que serão ofertados na bolsa brasileira.

A Cosan Limited foi constituída em Bermuda, em 30 de abril último, e seu capital será dividido em ações ordinárias classes "A" e "B". As ações ordinárias classe "A" e os BDRs representativos das mesmas serão oferecidos aos investidores. As ações classe "B" serão subscritas pelos controladores da Cosan.

As ações classe "A" e "B" da Cosan Limited terão, em linhas gerais, os mesmos direitos de que gozam atualmente as ações da Cosan, incluindo tag along. Mas, enquanto a cada ação classe "A" corresponderá um voto, a cada ação classe "B" corresponderão dez votos. E aí é que reside o problema. Após a liquidação da oferta global, e condicionada à sua conclusão, a Cosan Limited pretende lançar uma oferta pública (OPA) voluntária dirigida aos acionistas minoritários da Cosan no Brasil e nos Estados Unidos, com o fim de permitir que os atuais acionistas da Cosan permutem suas ações por ações ordinárias classe "A" do capital da Cosan Limited ou de BDR representativos das mesmas. A relação de troca deverá ser de um por um, sujeita a ajustes, em razão de eventual caixa líquido existente em cada uma das empresas.

(...) Parece ser este o quadro que essa operação sugere em relação ao Novo Mercado. Não se questiona a legalidade da operação. A questão central é o rompimento do que foi o motor de criação do Novo Mercado: o princípio da isonomia de voto. Neste sentido, a transação da Cosan poderá representar não um avanço, mas um retrocesso para o mercado brasileiro.


(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)(Reginaldo Alexandre - Governança Corporativa Isonomia de voto do Novo Mercado sob ameaça, 26/07/2007)

25 julho 2007

Rir é o melhor remédio


Fonte: New Yorker

CTC

A pós-graduação no Brasil é dividida em áreas. A Contabilidade faz parte da área de Administração, Contábeis e Turismo. Quando uma instituição deseja criar um curso de mestrado ou doutorado em contabilidade, seu processo é enviado para esta área, da qual participo as vezes como consultor.

Após o processo ser analisado, o mesmo é aprovado ou não por um colegiado maior denominado CTC. A aprovação no CTC significa que o curso foi aprovado para funcionar pelo Ministério da Educação.

Pois bem, nesta semana ocorreu uma reunião do CTC em Brasília. Em pauta, dois doutorados (Furb e Consórcio UnB, UFPB e UFRN) e pelo menos um mestrado (Mackenzie). O resultado final poderá se divulgado nos próximos dias.

Abrir o capital resolve?

Notícia dos jornais de 25/07/2007 informa que o governo pretende abrir o capital da Infraero como uma alternativa para obter recursos para fazer certos investimentos no setor.

Dois problemas básicos quanto a esta possível solução. Em primeiro lugar, o processo de abertura de capital é algo que precisa ser considerado com cautela. Não é uma decisão tomada de forma agressiva e súbita, para resolver um problema como este. Mas isto não significa dizer que a abertura não possa trazer benefícios.

Em segundo lugar, conforme notícia publicada anteriormente, o governo hoje arrecada 1,5 bilhões de reais por dia. É preciso dizer mais?

A notícia como aliada

A notícia como aliada (Valor Econômico, 25/07/2007) comenta um estudo de Alexander Dyck, professor de finanças da Universidade de Toronto, sobre fundos Hedge.

O estudo de Dyck focou no período de 1999 a 2002 e, para analisar o impacto das matérias publicadas pela mídia sobre a governança corporativa russa, os pesquisadores examinaram o boletim semanal de governança de um dos principais bancos de investimentos russo entre dezembro de 1998 e junho de 2002. Em seguida, eles tabularam o número de artigos sobre problemas de governança. Os pesquisadores reuniram também histórias em que o Hermitage aparece como investidor.Dyck e sua equipe elaboraram um modelo que atribuía um preço determinado a toda notícia de cunho negativo. De acordo com o estudo, um artigo a mais na imprensa anglo-americana corresponde a um aumento de cinco pontos percentuais na probabilidade de reverter uma falha de governança corporativa. A violação média da governança tinha o potencial de diluir o valor das ações em 57% - isto significa que, em média, o valor de um artigo adicional publicado no "Wall Street Journal" ou no "The Financial Times" corresponde a US$ 40,4 milhões. Quando restringe seu campo a empresas com valor de mercado na média de US$ 2,8 bilhões, o impacto de artigos da imprensa estrangeira (dos EUA e Inglaterra, basicamente) pode chegar a US$ 72 milhões.No estudo, batizado de "O papel da governança corporativa da mídia: dados da Rússia", de autoria de Dyck em parceria com Natalya Volchkova, da Nova Escola de Economia de Moscou, e Luigi Zingales, da Universidade de Chicago, os autores assinalam que a mídia tem um papel importante na absorção do custo da coleta de informações que podem beneficiar os acionistas. Em 2000, Bill Browder preparou um dossiê em que mostrava como os administradores russos da petroleira Gazprom vinham transferindo os ativos da empresa para entidades controladas por amigos e parentes. Browder entregou suas descobertas a jornalistas do "Wall Street Journal", "Financial Times" e "BusinessWeek". Os jornalistas passaram, então, a publicar uma série de histórias em torno dos problemas observados na Gazprom, culminando com a demissão do principal executivo da empresa e com o início das reformas da companhia. Paralelamente, os investimentos da Browder na Gazprom cresceram dez vezes, passando de US$ 150 milhões para US$ 1,5 bilhão.O impacto da repercussão na imprensa é relevante porque também pode levar órgãos reguladores a tomar medidas contra administradores. Não só os indivíduos se importam com sua reputação, como autoridades reguladoras se preocupam com o impacto do evento sobre sua própria reputação.Como exemplo, Dyck cita o caso de Richard Grasso, ex-presidente da Bolsa de Valores de Nova York. Grasso foi destituído da posição que ocupava em 2003 depois que passaram a circular rumores de que teria recebido uma remuneração exorbitante. Todos os membros do conselho de administração da bolsa aprovaram inicialmente o pacote concedido a Grasso. Só depois que vieram a público detalhes sobre o seu salário e os benefícios que recebia é que os membros do conselho mudaram de opinião.

TAM e o lucro

Na busca de notícia sobre a tragédia do avião da TAM, um conhecido sítio destacou os mandamentos da Tam. Entre eles, a importância do lucro. Um artigo da Gazeta MErcantil (O lucro está em julgamento?, 25/07/2007, Márcio Veríssimo) discute se isto é relevante ou não. A seguir, alguns trechos:

Quando uma tragédia como o acidente da TAM ocorre, é natural e até necessário procurar as causas e os responsáveis. Este é o melhor jeito de evitar que tragédias semelhantes voltem a acontecer. Em uma matéria sobre o assunto, o jornalista listava como co-responsáveis os "mandamentos da TAM" - o primeiro dos quais é "Nada substitui o lucro". O raciocínio era simples: se a companhia busca o lucro, ela não coloca a segurança em primeiro lugar. Parecia que pouco importava o próprio terceiro mandamento: "Mais importante que o cliente é a segurança."

(...) A busca do lucro é absolutamente natural para uma empresa. Exigir o oposto é o mesmo que querer que alguém trabalhe sem receber salário. (...)

(...) A verdadeira questão não é se a TAM ou tem culpa ou não, isso vai ser tratado e (espera-se) resolvido em seu devido fórum. O que me preocupa é a criminalização do lucro que é feita no Brasil. O lucro é o troféu da iniciativa empreendedora, o prêmio que empresa e empresário recebem por criarem um produto que é reconhecido pelos seus clientes como sendo bom e por um preço justo, gerando riqueza para si, clientes, funcionários e sociedade. Defender o lucro é defender o direito de a pessoa comprar o que lhe agrada, é defender que as pessoas e empresas mais produtivas ganham mais por isso. Um elogio do indivíduo.

Qual a alternativa de uma empresa que não busca o lucro? O controle estatal? Um Estado que dilui os interesses do indivíduo em nome de um bem maior que nunca vem? Uma burocracia autoritária? Um sistema onde os grupos buscam garantir o seu quinhão de"amigo do rei" e é sempre uma "elite" (ainda que não empresarial no sentido do termo) que consegue esses "favores"?O Brasil precisa é de mais capitalismo, mais empresários e trabalhadores buscando lucros e não grupos de sindicalistas ou de empresários (não raro, ambos) buscando privilégios. Apenas isso efetivamente fará evoluir a economia e o mercado de capitais no Brasil. Só o lucro fará deste um país melhor, incluídos os mais pobres. O resto são os mascates da pobreza alheia.