Parmalat

Segundo a Gazeta Mercantil/InvestNews

BANCOS: Quatro instituições serão julgadas pelo caso Parmalat

SÃO PAULO, 13 de junho de 2007 - Quatro bancos estrangeiros devem comparecer aos tribunais italianos por envolvimento na quebra da Parmalat. Os americanos Citigroup e Morgan Stanley, o suíço UBS e o alemão Deutsche Bank são acusados de terem manipulado o valor das ações do grupo italiano

"O Citigroup está convencido de que o julgamento permitirá provar que não tem nenhuma relação com os delitos e espera confirmar que foi uma das vítimas da mais grave e fraudulenta falência da história italiana no pós-guerra", afirmou um comunicado divulgado pelo banco pouco depois da decisão do juiz.

O Morgan Stanley, também em comunicado, garantiu que "contestará vigorosamente" as acusações que recaem sobre ele e afirmou que tanto o seu comportamento como o de seus empregados "foi absolutamente correto".

O atual dirigente da Parmalat, Enrico Bondi, nomeado pelo governo para presidir a empresa no final de 2003, acusa os bancos de terem emitido títulos até 2003, adquiridos por pequenos compradores, apesar de saber que a empresa era inadimplente. "Bastava comparar a dívida declarada e o balanço da Parmalat com os créditos declarados pelos bancos que emprestavam dinheiro à companhia', disse no tribunal, em fevereiro de 2006. "A diferença era de € 700 milhões em 1997 e de € 1 bilhão em 2002", acrescentou.

A outra frente da investigação sobre a Parmalat acontece em Parma, onde fica a sede do grupo. Nesta parte, 71 pessoas são acusadas de falsificar balanços, associação ilícia e informações falsas. E além dos quatro bancos, várias auditorias, o ex-dirigente e fundador da Parmalat, Calisto Tanzi, e alguns de seus colaboradores.

O escândalo Parmalat estourou no final de 2003, quando foi descoberto um rombo de mais de € 14 bilhões na contabilidade do grupo. Cerca de 135 mil italianos tiveram perdas com a quebra da empresa, que empregava 36 mil trabalhadores em 30 países antes de falir.

Uncyclopedia

Uncyclopedia é um projeto que imita a Wikipedia. A diferença é a seriedade. Na Uncyclopedia nada é real, tudo é motivo de brincadeira. O verbete de contabilidade (aqui)lembra a descrição de um jogo, com textos sobre "a força do débito" e "a força do crédito". Em mágicos poderes constam tópicos sobre Contas a Receber, Contas a Pagar, Recursos Humanos, Capital e Trabalho. Em Ver Também estão os links para Wizards, Ninjas e Satanism.

Fotos: Defesa do Meio ambiente

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Novidades

Notícia do Panorama Brasil informa que o projeto da nova lei da S/A avançou um pouco:

Finanças aprova novas regras para empresas de grande porte
PanoramaBrasil - 12/06/2007

BRASÍLIA - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou em 30 de maio substitutivo do deputado Armando Monteiro (PTB-PE) ao Projeto de Lei do Poder Executivo, que atualiza procedimentos contábeis aplicáveis às grandes empresas, igual ao padrão internacional, para dar maior transparência aos balanços

"Buscou-se conferir maior proteção aos acionistas minoritários, com vistas a atrair entrada de novos recursos e permitir o desenvolvimento seguro do mercado de capitais", disse o relator.

De acordo com o substitutivo, as alterações contábeis serão obrigatórias para empresas abertas (sociedades anônimas abertas) e para qualquer empresa de grande porte. O projeto original previa que as novas regras seriam válidas para todas as sociedades anônimas (abertas e fechadas) e para qualquer empresa de grande porte. O substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação exclui as empresas fechadas (sociedades anônimas fechadas) das novas normas contábeis. A exclusão dessas empresas estava prevista também no texto aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico em dezembro de 2002. De acordo com a Lei 6404/76, que regulamenta as sociedades anônimas (SA), as sociedades anônimas fechadas são aquelas que não negociam ações e outros valores mobiliários em bolsa. Valores mobiliários são quaisquer títulos emitidos para captação de recursos no mercado, sob supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Pelo substitutivo, empresa de grande porte é aquela que apresentar, no exercício anterior, ativo acima de R$ 240 milhões ou receita bruta anual acima de R$ 300 milhões. O projeto original previa ativo acima de R$ 120 milhões e receita bruta acima de R$ 150 milhões.

Novo paradigma

O substitutivo manteve a regra contida no projeto original que obriga todas as empresas de grande porte a submeterem-se às regras das sociedades anônimas abertas relativas à elaboração e publicação de demonstrações contábeis e à obrigatoriedade de auditoria independente. Pela Lei 6404/76, as regras a que se submetem as companhias de capital fechado são menos rigorosas e as empresas que não sejam sociedade anônima, como é o caso das sociedade por cotas de responsabilidade limitada, ainda que tenham ativo e receita bruta semelhantes às grandes companhias, não estão sujeitas às regras dessa lei.

Nos termos do projeto, independentemente de sua configuração jurídica, qualquer empresa de grande porte estará sujeita à fiscalização da CVM. A CVM, entre outras atribuições, cuida da regularidade do mercado de ações e regula a emissão e circulação de valores imobiliários.

Monteiro avalia que essa "mudança de paradigma" é importante para a economia, pois, segundo ele, muitas empresas não abrem seu capital exatamente para evitarem a transparência a que estariam submetidas e ao controle por parte da CVM. Com o fim da diferenciação, "o Brasil dará um passo significativo em direção ao fortalecimento do mercado de capitais, aumentando a transparência e a segurança dos pequenos e grandes investidores, com reflexos importantes para o desenvolvimento econômico brasileiro", acredita o deputado.

Emendas

Monteiro acatou emendas ao texto. Uma delas prevê que as publicações previstas no texto sejam feitas em jornal de grande circulação editado na localidade onde for a sede da empresa e no Diário Oficial da União, podendo a companhia optar pela publicação, neste último caso, pelo diário oficial do estado ou do Distrito Federal. O relator também concordou em adiar a vigência dessas regras - referentes à publicação - para o primeiro dia do terceiro exercício fiscal, após a edição da lei.

A comissão ainda aprovou, com nove votos contrários, inclusive o do próprio relator, destaque do deputado Arnaldo Madeira, determinando que as escriturações, as apresentações contábeis e as demonstrações consolidadas de qualquer empresa de grande porte, além de ficarem sujeitas às regras válidas para as sociedades por ações, sejam examinadas por auditores independentes conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade.

Recuo

O substitutivo do ex-deputado Emerson Kapaz na Comissão de Desenvolvimento Econômico, aprovado em dezembro de 2002 transferiu para a CVM a prerrogativa de alterar as regras contábeis para a elaboração das demonstrações financeiras e constituição de reservas. "A CVM poderá, e provavelmente deverá, conduzir esse processo de harmonização de uma forma gradual, levando em consideração as diversas categorias de companhias abertas", disse Kapaz.

As alterações, no entanto, não valerão para as empresas fechadas. De acordo com o substitutivo, essas companhias só estariam sujeitas às novas regras se migrassem voluntariamente para o padrão contábil adotado para as companhias abertas. Essas mudanças foram mantidas no substitutivo aprovado na Comissão de Finanças.

Tramitação

O PL 3741/00 ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(com Agência Câmara).

O mundo de acordo com os EUA

Adaptado de

Estados Unidos e outros países

Agora a comparação é entre os estados e a Inglaterra, China, Alemanha e Japão.

Fonte

O segundo Doutorado de Contabilidade no Brasil

O segundo doutorado em Contabilidade no Brasil foi aprovado, anteriormente, pela CAPES, para o consórcio de quatro universidades públicas federais (UnB, UFPB, UFRN e UFPE). Participei da elaboração da proposta e existia uma confiança na sua implementação. Caso isto tivesse ocorrido dentro do planejado estaríamos agora com a segunda turma em andamento, com cerca de 16 doutorandos em fase de estudo (pode parecer pouco, mas temos no Brasil cerca de 140 doutores em contabilidade).

Entretanto, sérias divergências internas impediram a implantação do doutorado. Ou seja, o segundo doutorado aprovado no País não foi implantado em razão da insensibilidade de alguns "doutores", que deveriam defender o interesse da sociedade.

Será que estas pessoas que impediram a implantação do doutorado também estarão exercendo pressão na Capes para que as duas propostas que estão em análise sejam derrotadas?