Estados Unidos e outros países

Agora a comparação é entre os estados e a Inglaterra, China, Alemanha e Japão.

Fonte

O segundo Doutorado de Contabilidade no Brasil

O segundo doutorado em Contabilidade no Brasil foi aprovado, anteriormente, pela CAPES, para o consórcio de quatro universidades públicas federais (UnB, UFPB, UFRN e UFPE). Participei da elaboração da proposta e existia uma confiança na sua implementação. Caso isto tivesse ocorrido dentro do planejado estaríamos agora com a segunda turma em andamento, com cerca de 16 doutorandos em fase de estudo (pode parecer pouco, mas temos no Brasil cerca de 140 doutores em contabilidade).

Entretanto, sérias divergências internas impediram a implantação do doutorado. Ou seja, o segundo doutorado aprovado no País não foi implantado em razão da insensibilidade de alguns "doutores", que deveriam defender o interesse da sociedade.

Será que estas pessoas que impediram a implantação do doutorado também estarão exercendo pressão na Capes para que as duas propostas que estão em análise sejam derrotadas?

Bolívia paga a primeira parte

A Bolívia pagou a primeira parte das refinarias da Petrobrás. Clique aqui para ler

Mapa interessante

O mapa dos estados dos EUA mostra a relação com a riqueza gerada por outros países. Por exemplo, o PIB da Califórnia corresponde ao PIB da França.

Sarbox

A adoção da Sarbox representa um aumento nos custo da informação para as empresas, conforme já postado anteriormente aqui. Uma reportagem do Valor de 11/07/2007 mostra que isto também é verdadeiro para empresas brasileiras:

Sarbanes-Oxley provoca salto nas despesas Valor Econômico -
11/07/2007

As empresas brasileiras listadas na Bolsa de Nova York (Nyse) gastaram 66% mais com auditoria em 2006, em razão da adaptação necessária para cumprir as exigências da Sarbanes-Oxley, a lei americana criada em reação às fraudes contábeis naquele país e que aumentou a abrangência e o rigor dos procedimentos desse serviço. Estudo realizado com exclusividade pela consultoria Hirashima & Associados para o Valor aponta que as 13 primeiras companhias a relatar seus gastos dedicaram R$ 86,1 milhões aos auditores no ano passado, ante os R$ 51,8 milhões de 2005.As informações com as despesas de auditoria constam do 20-F, formulário entregue anualmente à Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) pelas companhias presentes na Nyse. O prazo para registro desse relatório termina no fim deste mês.

Até o momento, Aracruz, Brasil Telecom, Braskem, Embraer, Gerdau, Gol, Net, AM, Telesp, Ultrapar, Vivo, Vale do Rio Doce e Votorantim Celulose e Papel (VCP) quitaram suas obrigações com a SEC.Entre as obrigações da Sarbox, como é conhecida a rigorosa lei americana, está um relatório que comprove a capacidade de controle dos processos internos, acompanhado de parecer de auditor sobre tais procedimentos. O objetivo é dar maior garantia a respeito da veracidade dos balanços. Os presidentes e os diretores financeiros das empresas também devem atestar o controle, aumentando a responsabilidade dos executivos sobre as demonstrações financeiras. As companhias não americanas listadas na Nyse tiveram maior prazo para adaptar seus procedimentos, em relação aos controles internos.

Enquanto a SEC cobrou essa obrigação das companhias locais já em 2004, as estrangeiras tiveram até o ano passado para fazer os ajustes necessários. O consultor contábil e financeiro da Hirashima, Guillermo Braunbeck, explica que o aumento nas despesas com auditoria já era esperado, a exemplo do que ocorreu os Estados Unidos em 2004 - primeiro ano de adaptação à Sarbox. Lá, houve alta de 41%.O procedimento de auditoria tornou-se substancialmente mais complexo, pois envolve agora a checagem completa de todos os processos internos das empresas.

Braunbeck explica que a elevação dos gastos deve-se, portanto, à expansão do volume de trabalho e da quantidade de horas pagas aos auditores. "Antes, o trabalho de auditoria começava mais ou menos no meio do segundo semestre, agora o acompanhamento se inicia em janeiro e dura o ano todo.” Apesar desse aumento, a expectativa do consultor é que as despesas fiquem estáveis ou até mesmo tenham alguma queda daqui para frente. A aposta, de novo, baseia-se na experiência dos EUA, onde as companhias estão adaptadas a essa obrigação desde 2004. O ano passado foi o primeiro em que as brasileiras foram avaliadas.

Os pareceres das auditorias, até o momento, indicam que os documentos enviados à SEC estão "impecáveis", diz Braunbeck. Apesar do prazo maior, as companhias vinham se preparando para a nova realidade desde 2002, ano de criação da Sarbox.

A Brasil Telecom, por exemplo, sofreu um salto de 255% nesse gasto, desde então. A despesa passou de R$ 843 mil para R$ 2,9 milhões. O consultor Braunbeck destaca que, passadas as dificuldades da adaptação, a análise das companhias sobre a lei começa a dar sinal de melhora. A questão do aumento do controle interno é a mais citada. Todas os departamentos de uma empresa passaram a ter cuidado com o registro das informações e não apenas a contabilidade e as finanças, como ocorria antes.O vice-presidente financeiro e diretor de relações com investidores da Aracruz, Isac Zagury, destaca que a Sarbox traz mais segurança quanto à qualidade dos dados financeiros, tanto à empresa como aos investidores. Ele conta que a companhia teve de investir quantias razoáveis em tecnologia de informação (TI) para obter um ambiente que permitisse o acompanhamento necessário. O relatório da empresa foi apresentado à SEC em janeiro deste ano. A Aracruz é a mais antiga companhia listada na Nyse, com 15 anos de experiência. O consultor da Hirashima afirma que muitas companhias tiveram de aplicar recursos em TI para atingir o nível de controle exigido pelas
novas regras. "A melhor forma de auferir benefícios com a Sarbox é colocar menos em pessoas e mais em tecnologia." Em razão disso, conta ele, "o auditor está se tornando um homem de tecnologia". No primeiro ano, em 2004, 15% dos pareceres de auditores das empresas norte-americanas a respeito dos controles internos das companhias traziam algum tipo de ressalva.

Mas, nesse aspecto, Braunbeck acredita que os documentos das empresas brasileiras não seguirão a tendência. Para ele, o índice de ressalva será mais baixo entre as brasileiras. A expectativa do consultor deve-se ao maior prazo que as empresas daqui tiveram para a adaptação. Além disso, "os próprios auditores estão mais experientes".

Normas internacionais

Um artigo publicado no Valor de 11/06/2007 sobre normas internacionais. Faz um apanhado geral do processo. Acho que falta ainda uma análise mais crítica sobre a situação do Brasil. Uma questão importante é tentar verificar as razões para que o projeto ainda esteja parado no legislativo.

As normas internacionais de contabilidade

Valor Econômico - 11/06/2007
A contabilidade, embora se utilize de métodos quantitativos (matemática e estatística), é uma ciência social aplicada que, por sua própria definição, sofre larga influência do ambiente em que atua. Aspectos culturais, políticos, históricos, econômicos e sociais influenciam fortemente as práticas contábeis adotadas em cada país.

Estas circunstâncias proporcionam a coexistência de diversos critérios de reconhecimento e mensuração de um mesmo fato, com implicações diversas sobre as demonstrações contábeis. A disparidade é de tal ordem que o lucro poderia ser
diferente, por exemplo, se apurado em países com práticas contábeis distintas.

Apesar destas diferenças, a contabilidade é largamente utilizada no mundo inteiro, principalmente por acionistas, credores e investidores. As demonstrações contábeis têm como objetivo atender às necessidades de seus usuários, contribuindo para a tomada de decisões.

Entre os usuários da contabilidade destacam-se os investidores que buscam oportunidades de ganhos em diferentes mercados. A diversidade entre as várias economias representa uma dificuldade adicional para esses investidores, dada a necessidade de entender as práticas contábeis de cada país e convertê-las para um mesmo padrão.

A convergência das normas internacionais deverá facilitar análises, auxiliar na tomada de decisões e colaborar para a redução do custo de capital e do custo de elaboração de relatórios financeiros.O principal agente preocupado com a convergência das normas internacionais é o International Accounting Standards Board (IASB) - ou Junta de Normas Internacionais de Contabilidade -, um organismo privado e sem fins lucrativos que conta com a participação de mais de 100 países.

Em seu "framework" (estrutura conceitual básica), ao tratar da questão das diferenças entre normas contábeis de diferentes países, afirma estar "comprometido em reduzir tais diferenças buscando harmonizar as regulamentações, normas contábeis e procedimentos relacionados com a reparação e apresentação de demonstrações contábeis".

O IASB emite as Normas Internacionais de Relatórios Financeiros (IFRS), anteriormente denominadas de Normas Internacionais de Contabilidade (IAS). Os Estados Unidos, por sua vez, adotam seu próprio padrão contábil - o USGAAP. O IFRS e o USGAAP são os dois padrões contábeis mais aceitos no mundo.

Na direção de harmonização de padrões contábeis, três fatos se destacam: as empresas européias listadas em bolsas de valores estão obrigadas a apresentar suas demonstrações contábeis de acordo com as normas internacionais de contabilidade desde 2005; o IASB já aprovou um cronograma estabelecendo 2010 como prazo limite para a harmonização entre o IFRS e o USGAAP; e a Securities Exchange Comission (SEC) - o órgão americano equivalente à brasileira Comissão
de Valores Mobiliários (CVM) - estuda aceitar o IFRS como padrão para empresas estrangeiras e americanas listadas em bolsas de valores do país.

Aproximadamente 100 países no mundo já adotam as normas internacionais para as empresas listadas em bolsa de valores - entre eles Alemanha, Austrália, França, Portugal, Espanha, Itália e Reino Unido. Existem países em que as normas são obrigatórias somente para alguns dos segmentos de empresas com ações em bolsas, e outros que permitem - mas não exigem - sua aplicação. E, por fim, há aqueles que não permitem sua aplicação.

No Brasil, uma das iniciativas em torno da convergência de nossas normas com as internacionais veio do Banco Central (Bacen), obrigando todas as empresas sob sua regulação a preparar as demonstrações contábeis com plena aplicação das IFRS a partir de 31 de dezembro de 2010. A CVM acaba de divulgar uma minuta de instrução que exige que as companhias abertas adotem o padrão contábil internacional para as demonstrações contábeis anuais consolidadas a partir de 2010, facultando sua adoção antecipada.

De acordo com a referida minuta de instrução, as demonstrações contábeis individuais e trimestrais continuariam sendo feitas de acordo com as práticas brasileiras. Desta forma, as empresas fariam uma nota explicativa conciliando o padrão internacional e o brasileiro.

No caso brasileiro, é preciso considerar que nos defrontamos não só com a questão da convergência ao padrão de normas internacionais, mas também com
a necessidade de resolver conflitos internos ocasionados pela geração de normas
contábeis por diversas leis, instituições e agências reguladoras.

Nesse sentido, merecem destaque os esforços representados pela recente criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e o Projeto de Lei nº 3.741, de 2000.O CPC foi criado pela Resolução nº 1.055, de 2005, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e representa a união de esforços e objetivos das seguintes entidades: Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), CFC, Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon). A idéia é que o CPC passe a centralizar a emissão de normas contábeis no Brasil, por meio de pronunciamentos técnicos, orientações e interpretações. Os referidos documentos seriam aceitos, também, pelo Bacen, CVM, Secretaria da Receita Federal e Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgãos que são sempre convidados a participar das atividades do CPC.

A CVM, em sua Deliberação nº 520, de 15 de maio de 2007, dispõe sobre a possibilidade de colocar em audiência pública conjunta com o CPC as minutas de pronunciamentos técnicos por ele emitidas e abre a possibilidade de aceitação dos
pronunciamentos técnicos emitidos pelo CPC, no todo ou em parte.

Por sua vez, o Projeto de Lei nº 3.741, de 2000, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Se aprovado também na comissão de Constituição e Justiça, seguirá para o Senado Federal. A aprovação final poderá representar mudanças importantes no sentido de convergência com as normas internacionais como, por exemplo, a substituição da demonstração das origens e aplicação de recursos pela demonstração do fluxo de caixa e a obrigatoriedade de apresentação da demonstração do valor adicionado. Outro ponto importante é o fato de que as empresas passariam a elaborar, primeiramente, demonstrações contábeis para atendimento à legislação tributária, para depois elaborá-las para fins societários, sendo estas últimas as demonstrações oficiais, por exemplo, para cálculo de dividendos, aprovação pelos acionistas e publicação.

Luís Carlos Gruenfeld é diretor da Boucinhas & Campos + Soteconti Auditores Independentes

Dividendos

Regras de governança favorecem dividendos
Jornal do Commércio do Rio de Janeiro - 11/06/2007

As práticas de governança corporativa adotadas por diversas empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) aumentaram a importância dada ao pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio. Entre as empresas listadas na Bolsa, os principais setores são o siderúrgico e o bancário.

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) propôs pagar este ano o equivalente a R$ 1,433 bilhão em dividendos e juros sobre o capital próprio, dos quais R$ 748 milhões em dividendos antecipados, e outros R$ 685,261 milhões em dividendos e juros sobre capital próprio. O ganho por ação será de R$ 2,905831 no caso das antecipações, de R$ 0,677619 nos juros sobre capital próprio e de R$ 1,984488 nos dividendos.

A Gerdau já destinou aos acionistas R$ 457,15 milhões até maio deste ano, enquanto a Usiminas determinou pagamento de R$ 300 milhões aos investidores, o equivalente a R$ 1,30354 por ação ordinária e R$ 1,43390 por papel preferencial. A siderúrgica mineira pagará ainda R$ 200 milhões complementares: R$ 0,86901 por ação aos aos ordinaristas e R$ 0,9552 por papel aos preferencialistas.

A Companhia Vale do Rio Doce, que define em janeiro o quanto pagará ao longo do ano, vai destinar pelo menos US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 3,2 bilhões) aos acionistas, o equivalente a US$ 0,68289232 por papel. A primeira das duas parcelas iguais foi paga em 30 de abril, com o desembolso de R$ 1,669.057.500,00, correspondente a R$ 0,690779191 por ação ordinária ou preferencial. Desse total, R$ 621.650.000,00 (R$ 0,257284656 por ação ordinária ou preferencial) foram sob a forma de juros sobre capital próprio e R$ 1.047.407.500,00 (R$ 0,433494536 por papel) sob a forma de dividendos.

Entre os bancos, o Bradesco vai desembolsar este ano R$ 2,16 bilhões, equivalente a 44,98% do lucro líquido do exercício de 2006, em parcelas mensais, prática adotada pelo banco desde 1970. O Itaú destinou, no ano passado, R$ 2,212 bilhões aos acionistas sob a forma de dividendos e juros sobre o capital próprio, o equivalente a R$ 1,89 por ação.

O controle governamental não traz prejuízo direto aos investidores das companhias abertas, no que toca ao critério de distribuição de dividendos. No primeiro trimestre de 2007, o Banco do Brasil, que só tem ações ordinárias e faz parte do Novo Mercado, nível mais alto de governança corporativa da Bovespa, destinou R$ 1,064755 por ação, com base no resultado financeiro do ano passado.

A Petrobras, uma das cinco empresas latino-americanas com valor de mercado superior a R$ 100 bilhões, destinou parcela mais modesta do seu resultado. A empresa de energia ofereceu R$ 0,3661 por ação ordinária ou preferencial, sob a forma de dividendos e juros sobre capital próprio. A razão mais provável para a relativa timidez dessa política de distribuição de resultados é a forte concentração de investimentos da empresa nos próximos cinco anos, em áreas intensivas em capital, como exploração e refino.