Audiência Pública

Notícia da Gazeta de 17/05/2007 informa que:

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou o processo de audiência pública conjunta com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). O objetivo da medida é eliminar duplicidade no processo de discussão pública dos pronunciamentos contábeis que tem como referência as normas do International Accounting Standard Board (IASB).

Mesmo assim, o processo de harmonização com as normas internacionais está atrasado.

Chute

Existe uma regra informal de que num exame objetivo uma boa estratégia é escolher uma única opção, geralmente a opção “C”. O teste aplicado para um aluno de Introdução a Comunicação levou a uma nota zero. Clique aqui para ler mais

Regra dos cinco segundos

Existe uma regra dos cinco segundos, muito difundida entre a população. Por esta regra, quando uma comida caiu no chão, pode-se comer sem susto se ficou no chão somente cinco segundos.

Uma pesquisa feita por Jillian Clarke, que ganhou o Ig Nobel por este motivo, 50% dos homens e 70% das mulheres conhecem a regra dos cinco segundos e muitos a seguem.

Os pesquisadores da Clemson University encontraram que esta regra não é verdadeira. Um pedaço de pão que ficou cinco segundos no chão estará contaminado com bactérias (de 150 a 8 mil, neste tempo).

Tulipamania: mito ou realidade

Na história mundial, entre as diversas situações de bolha econômica, a crise da Tulipa, que ocorreu na Holanda, é sempre citada. No século XVII o preço da tulipa aumentou de forma astronômica, caindo logo depois.

Um livro está reescrevendo alguns dos mitos desta crise. O livro chama-se Tulipmania, de Anne Goldgar, da University of Chicago. Uma discussão interessante do assunto encontra-se num artigo do Financial Times (clique aqui). Alguns trechos selecionados deste artigo:

Tulipamania é lembrada como a primeira bolha do mercado. Tem sido usado como analogia para crises subseqüentes, mais recentemente durante o boom das ações ponto com. (...) Muito do que nos escutamos não é verdade. Por exemplo, Goldgar não conseguiu achar nenhuma pessoa que faliu com a tulipamania.

(...) A melhor analogia para a tulipamania não é o boom “ponto com”, mas o mercado atual de artes, em que um trabalho de um jovem artista pode custar o valor de flat em Londres.

(...) Muitas das lendas da tulipa (...) são baseadas em um ou duas peças contemporânea de propaganda e um grande volume de plágio. (...)

Os efeitos foram modestos. É um mito que a tulipamania devastou a economia holandesa. Não seria possível, quando tão poucas pessoas comercializavam tulipas? Mesmo estas, sobreviveram a crise. (...)

Duas histórias de avaliação

Duas histórias interessantes de avaliação. Na primeira, um nome da internet foi vendido por 9 milhões de dólares.

Na segunda, informa que a venda da Chrysler pela Daimler foi, na verdade, um pagamento da Daimler para a Cerberus, para se livrar o passivo trabalhista de 18 bilhões. Ou seja, a transação para Daimler representou uma prejuízo muito maior do que o divulgado.

Custo menor com a Sox

Segundo o Wall Street Journal de 16/05/2007 (Moving the Market: Costs Fall Again for Firms To Comply With Sarbanes, por Kara Scannell) os custos de compliance para a Sox cairam em 2006. A justificativa é a redução do tempo que os administradores gastam, conforme uma pesquisa com executivos revelou. Apesar da boa notícia, 78% dos 200 executivos entrevistados dizeram que o custo com a Seção 404 ainda é maior que o benefício (eram 88% no ano anterior).

Assim, o custo total de compliance em 2006 foi de 2,92 milhões por empresa, 35% a menos do que no primeiro ano, quando a média foi de 4,51 milhões. A fonte das informações é o Financial Executives International.

Passivo

Um artigo na Gazeta Mercantil faz um comentário sobre o passivo fiscal:

Um risco a ser levado em conta

16 de Maio de 2007 - A reavaliação dos riscos tributários pode surpreender as empresas na hora de abrir capital. Devido ao mercado competitivo em que atuamos hoje e à busca por melhores práticas de governança corporativa, grande parte das empresas está passando por um processo de reavaliação dos riscos tributários existentes, principalmente as organizações que estão se preparando para abrir capital.

Algumas dessas companhias estão sendo pegas de surpresa ao revisitar suas contabilidades fiscais, pois os pontos que eram considerados apenas possíveis riscos - e não contabilizados nos balanços - acabam, após uma análise mais aprofundada, se convertendo em passivos, que devem ser registrados e recolhidos.

Mas o que vem preocupando as empresas é que essa diferença impacta significativamente o seu valor de mercado, bem como o patrimônio líquido.

A demanda de solicitações por empresas de auxílio de recálculo tributário vem crescendo principalmente por causa das exigências criadas pela lei americana Sarbanes-Oxley (SOX) e pela análise do Financial Accounting Standards Board (Fasb) n 48 sobre avaliação de incertezas voltadas a tributos, emitida em junho do ano passado.

Além disso, em janeiro deste ano, a adoção desses preceitos contidos no Fasb foi sugerida em ofício circular da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

É bastante comum notar a dificuldade que encontram profissionais para distinguir um passivo de um eventual risco. Afinal, nem sempre a lei é suficientemente clara e para aplicá-la é necessário desenvolver uma interpretação que, muitas vezes, é realizada por diferentes especialistas da mesma organização.

Anteriormente às normas de 2006, quando se constava qualquer incompatibilidade com a legislação era colocada como risco de contingência fiscal, não havendo, até então, preocupação quanto à apropriada classificação entre passivo e risco fiscal.

Tal distinção pode parecer simples, mas num ambiente tributário como o nosso, cheio de leis que mudam a cada dia e uma legislação nem sempre tão objetiva, tudo isso se torna uma tarefa bastante árida aos consultores e administradores.

Logo, não basta contar somente com a assessoria, é fundamental que as empresas tenham uma perfeita integração das áreas jurídica, fiscal e contábil; critérios de monitoramento; mensuração e atualização não apenas quantitativa, mas qualitativa, de cada processo e sua integração às demonstrações financeiras. Portanto, é importante que as companhias disponham de informações analíticas para ter controles tributários eficientes na avaliação de seus passivos e riscos fiscais.

Isso tudo pode parecer mais uma tarefa burocrática, mas certamente visa corrigir um antigo conceito que, muitas vezes, minimizava questões tributárias relevantes, mas que atualmente vem à tona, impactando diretamente os resultados das empresas.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 3)(Fernando Lima - Gerente sênior da KPMG Tax Advisors)