Recebeu duas vezes

Essa é uma situação razoavelmente comum. Um empregado recebeu o salário duas vezes. O que temos de diferente é que o valor foi de 3 milhões, pagos pelo Philadelphia Eagles, um time de futebol norte-americano. O Runningbacks Brian Westbrook (foto, sorrindo) recebeu o mesmo bônus de 3 milhões, conforme o jornal The Philadelphia Inquirer (Oops! Westbrook was paid bonus twice; The Eagles' $3 million accounting fumble, 14/04/2007, Bob Brookover)

O time admitiu a "gaffe resulted". De acordo com a fonte do jornal, o jogador e seu agente têm conhecimento do erro e pretende devolver o dinheiro. O problema é que os impostos foram pagos.

Este é um excelente exemplo para discutirmos a questão do lançamento contábil errado, o estorno, erros de contabilização e outros assuntos relacionados.

Filantrópicas

Segundo o jornal Valor Econômico (13/04/2007 - STJ e TCU restringem isenção de INSS a instituições filantrópicas) o governo tornou mais difícil a obtenção de isenção tributária das entidades filantrópicas. A decisão foi no sentido do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), órgão do Ministério da Previdência, restringir a concessão de certificado de filantropia.

Um processo conduzido pelo TCU e julgado em 7 de março identificou uma espécie de "farra" na concessão de certificados de filantropia no CNAS. Segundo o parecer produzido pelo tribunal, apesar de ser um órgão paritário, com membros do governo e de entidades filantrópicas, na prática o conselho sempre tinha maioria de conselheiros ligados às beneficentes, pois os indicados pelo governo estavam sempre ausentes. Com maioria na casa, diz o relatório do TCU, os conselheiros estariam exercitando técnicas contábeis pouco ortodoxas para calcular o índice de 20% de suas receitas destinado a serviços gratuitos à população carente que as entidades precisam oferecer para obter o certificado com a isenção tributária.

O tribunal analisou uma pequena amostra de processos de instituições de ensino no CNAS e levantou algumas das anomalias. Havia processos que consideraram a concessão de bolsas de 50% ou de 25% como atendimento gratuito, alunos financiados pelo crédito educativo da Caixa Econômica Federal (CEF) contabilizados como bolsistas, bolsas concedidas a parentes e bolsistas de alta renda. Outras distorções eram as de contabilizar estágios obrigatórios como despesa beneficente e de deixar de contabilizar receitas obtidas com aluguel de imóveis. Havia também distorções na consideração dos gastos com hospitais universitários.

Já o STJ manteve a decisão do Ministro da Previdência de não conceder o certificado a várias entidades.

Os ministros do STJ entendiam que as entidades tinham direito adquirido ao benefício, e portanto o ministro não poderia cassar os certificados.

(...) Pelo novo entendimento do tribunal, não há direito adquirido e, para que o tribunal reveja a decisão do ministro, precisaria analisar provas factuais, o que é vedado ao STJ. Caberá às entidades recorrer à primeira instância, realizando perícias contábeis para comprovar que cumpre os requisitos para a obtenção do certificado de filantropia.

Caso as entidades estejam com a contabilidade em ordem e cumpram os critérios de concessão do certificado, é possível obter uma sentença da Justiça Federal em até três meses, diz o advogado Manuel Cavalcante Júnior, do escritório Audiplan. (...)

E-mail revelador

Do El País de 13/04/2007 (Pistas que apuntan a una doble contabilidad) revela um caso de uma empresa (Intervida) que possuía duas contabilidades. O e-mail é uma das provas do processo:

En el mensaje, el que fue jefe de Intervida en Guatemala, Roberto Ávila, comunica al director general de Intervida en aquel país, Ángel Arrivillaga, que conviene "a los efectos fiscales, no incluir la inversión (...) en el BBV, Banco Continental de Lima, para los efectos fiscales".

El alto directivo de Intervida en Guatemala comunica a su jefe que, por el contrario... "sí debe de quedar reflejada en la contabilidad para usos internos". En el correo, del 16 de Mayo de 2001, se señala que Braulio Gómez y el presidente, Eduardo Castellón, aprobaban y avalaban esta doble contabilidad. El correo electrónico concluye con un explícito...: "en virtud de lo anterior, se hace necesario que para el ejercicio actual (2001) y mientras no cambien las circunstancias, deberá seguirse manejando dos versiones de la contabilidad, es decir, una para uso interno y otra para fines fiscales".

Pero el Outlook le jugó una mala pasada al jefe de Intervida en Guatemala. Sin darse cuenta envió copia del mensaje a prácticamente todos los directivos de la Fundación. Nueve días después, el 25 de mayo de 2001, el vicepresidente de Intervida, Braulio Gómez, enviaba a las 7 h 38 minutos de la mañana un correo electrónico a los receptores del anterior:

"Buenos días señores: El 16 del 05 del 01 ustedes recibieron un correo electrónico titulado 'Cierre contable por el ejercicio 2.000' procedente de Roberto Ávila. Por favor Borrarlo de su ordenador y archivo físico y confirmar esta corrección al suscrito. Atentamente".

Intervida ha negado esta doble contabilidad. Afirma que las transferencias a las que se refieren estos correos aparecen en las auditorías contables de 1999 y 2000 y que han sido aportadas a la fiscalía.

The Economist

Saiu o número especial da revista inglesa sobre o Brasil. Reportagens sobre favela, violência, problemas ambientais etc.

Vinte maiores inovações tecnológicas

A revista PcWorld fez uma lista das maiores invenções nas últimas décadas. Invenções que mudaram o mundo e a nossa vida. Os primeiros foram:

1. Netscape Navigator (1994)
2. Apple II (1977)
3. TiVo HDR110 (1999)
4. Napster (1999)
5. Lotus 1-2-3 for DOS (1983)
6. Apple iPod (2001)
7. Hayes Smartmodem (1981)
8. Motorola StarTAC (1996)
9. WordPerfect 5.1 (1989)
10. Tetris (1985)
11. Adobe Photoshop 3.0 (1994)
12. IBM ThinkPad 700C (1992)
13. Atari VCS/2600 (1977)
14. Apple Macintosh Plus (1986)
15. RIM BlackBerry 857 (2000)
16. 3dfx Voodoo3 (1999)
17. Canon Digital Elph S100 (2000)
18. Palm Pilot 1000 (1996)
19. id Software Doom (1993)
20. Microsoft Windows 95 (1995)

(clique aqui para ler mais) ou aqui

Rir é o melhor remédio - 72

Shell paga pelo escândalo

Em 2004 a Shell teve uma série de problemas com a contabilidade das reservas de petróleo. Agora a empresa chega a um acordo com investidores.

Shell oferece US$ 352,6 milhões a acionistas de fora dos EUA em acordo sobre escândalo de 2004

SÃO PAULO - A companhia petrolífera Royal Dutch Shell anunciou hoje uma proposta de acordo com seus acionistas de fora dos EUA para resolver os problemas causados por um escândalo na contabilidade de suas reservas, que estourou em janeiro de 2004. A proposta da empresa prevê a distribuição de US$ 352,6 milhões, mais custos administrativos, para os investidores elegíveis ao acordo. Segundo a Shell, podem participar acionistas que não sejam naturais dos EUA e tenham comprado ações fora do país. Entre os que poderão se beneficiar do acordo estão investidores institucionais como a ABP e a PGGM, além da Vereniging van Effectenbezitters (VEB), uma associação de investidores individuais holandesas, assim como outras organizações similares, além da Shell Reserves Compensation Foundation, uma associação que representa todos os acionistas cobertos pelo acordo proposto.Apesar do pagamento, a Shell se recusou a admitir qualquer culpa no caso das reservas.

Em janeiro de 2004 a companhia realizou uma revisão em suas estimativas de reservas, o bem mais precioso de uma empresa de petróleo, derrubando suas ações em mais de 10% no mercado. A essa revisão, se seguiram mais quatro, ao fim das quais a Shell havia cortado sua estimativa de reservas em um terço.A empresa afirma que o acordo depende ainda da aprovação pela Corte de Apelações de Amsterdã.Para os investidores norte-americanos, a Shell afirma que pretende realizar uma oferta semelhante, pendente de aprovação das cortes de Justiça dos EUA.Pelo acordo proposto aos investidores não norte-americanos, a Shell pretende distribuir US$ 340,1 milhões aos investidores que tinham em carteira ou que compraram ações da companhia fora dos EUA entre 8 de abril de 1999 e 18 de março de 2004. Outros US$ 12,5 milhões serão divididos igualmente entre todos os acionistas que enviem pedidos de compensação válidos, além de US$ 6,25 milhões que serão divididos pela VEB e por outras organizações semelhantes para que possam prestar assistência a investidores individuais na preparação dos pedidos de compensação.Em nota publicada hoje em seu website, no qual informa sobre a proposta, a Shell ainda afirma que vai pedir à Securities and Exchange Comission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) que distribua os US$ 120 milhões que pagou em multas em 2004 para os acionistas norte-americanos.O escândalo das reservas da Shell já vem custando caro à empresa há anos. Em 2005, ela pagou US$ 90 milhões a funcionários acionistas que moveram uma ação contra a empresa por conta disso. Em janeiro do ano passado, investidores apresentaram uma ação conjunta contra a companhia na Corte do Distrito de Nova Jersey. Na ocasião a empresa disse que "se defenderia vigorosamente", mas, no segundo semestre, fechou um acordo com esses investidores pelo qual pagou US$ 500 milhões.Ainda assim, o lucro da companhia em 2006 bateu novo recorde, indo a US$ 25,4 bilhões, US$ 100 milhões a mais que no ano anterior.(José Sergio Osse | Valor Online)