Shell paga pelo escândalo

Em 2004 a Shell teve uma série de problemas com a contabilidade das reservas de petróleo. Agora a empresa chega a um acordo com investidores.

Shell oferece US$ 352,6 milhões a acionistas de fora dos EUA em acordo sobre escândalo de 2004

SÃO PAULO - A companhia petrolífera Royal Dutch Shell anunciou hoje uma proposta de acordo com seus acionistas de fora dos EUA para resolver os problemas causados por um escândalo na contabilidade de suas reservas, que estourou em janeiro de 2004. A proposta da empresa prevê a distribuição de US$ 352,6 milhões, mais custos administrativos, para os investidores elegíveis ao acordo. Segundo a Shell, podem participar acionistas que não sejam naturais dos EUA e tenham comprado ações fora do país. Entre os que poderão se beneficiar do acordo estão investidores institucionais como a ABP e a PGGM, além da Vereniging van Effectenbezitters (VEB), uma associação de investidores individuais holandesas, assim como outras organizações similares, além da Shell Reserves Compensation Foundation, uma associação que representa todos os acionistas cobertos pelo acordo proposto.Apesar do pagamento, a Shell se recusou a admitir qualquer culpa no caso das reservas.

Em janeiro de 2004 a companhia realizou uma revisão em suas estimativas de reservas, o bem mais precioso de uma empresa de petróleo, derrubando suas ações em mais de 10% no mercado. A essa revisão, se seguiram mais quatro, ao fim das quais a Shell havia cortado sua estimativa de reservas em um terço.A empresa afirma que o acordo depende ainda da aprovação pela Corte de Apelações de Amsterdã.Para os investidores norte-americanos, a Shell afirma que pretende realizar uma oferta semelhante, pendente de aprovação das cortes de Justiça dos EUA.Pelo acordo proposto aos investidores não norte-americanos, a Shell pretende distribuir US$ 340,1 milhões aos investidores que tinham em carteira ou que compraram ações da companhia fora dos EUA entre 8 de abril de 1999 e 18 de março de 2004. Outros US$ 12,5 milhões serão divididos igualmente entre todos os acionistas que enviem pedidos de compensação válidos, além de US$ 6,25 milhões que serão divididos pela VEB e por outras organizações semelhantes para que possam prestar assistência a investidores individuais na preparação dos pedidos de compensação.Em nota publicada hoje em seu website, no qual informa sobre a proposta, a Shell ainda afirma que vai pedir à Securities and Exchange Comission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) que distribua os US$ 120 milhões que pagou em multas em 2004 para os acionistas norte-americanos.O escândalo das reservas da Shell já vem custando caro à empresa há anos. Em 2005, ela pagou US$ 90 milhões a funcionários acionistas que moveram uma ação contra a empresa por conta disso. Em janeiro do ano passado, investidores apresentaram uma ação conjunta contra a companhia na Corte do Distrito de Nova Jersey. Na ocasião a empresa disse que "se defenderia vigorosamente", mas, no segundo semestre, fechou um acordo com esses investidores pelo qual pagou US$ 500 milhões.Ainda assim, o lucro da companhia em 2006 bateu novo recorde, indo a US$ 25,4 bilhões, US$ 100 milhões a mais que no ano anterior.(José Sergio Osse | Valor Online)

Executivos da Varig

No ano passado os executivos da Varig fizeram pagamentos rescisórios antes que a empresa tivesse novo dono ou fosse a falência. Era um exemplo claro de problema de agência. Agora, a justiça determinou a devolução do dinheiro, conforme reportagem do Estado de São Paulo (12/04/2007) e do Globo

Devolução de dinheiro na Varig
O Estado de São Paulo

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que 14 executivos da Varig devolvam à empresa R$ 1.086.478,92 recebidos como adiantamento de verbas rescisórias. A decisão foi dada pelo juiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial, responsável pelo processo de recuperação judicial da companhia. Entre os executivos que terão de devolver dinheiro à Varig está o ex-presidente da empresa, Marcelo Bottini.

O Tribunal informou que em 2006, Bottini recebeu, pontualmente, salários de US$ 5 mil, enquanto outros empregados tiveram limites restritos de R$ 700 a R$ 1.700. A devolução foi pedida pelo Ministério Público do Trabalho, com base em relatório da auditoria contratada pela Varig. "Não se justifica que milhares de funcionários, igualmente essenciais, aguardem a recuperação da empresa ou liberação do pagamento das debêntures, enquanto outros se beneficiam de alguma forma", afirmou o juiz. Segundo o procurador do Trabalho, Rodrigo de Lacerda Carelli, mais de oito mil empregados estão com salários atrasados. O juiz pediu que o Ministério Público Estadual avalie a punição dos responsáveis e beneficiados. Ayoub entende que, em tese, esses executivos cometeram crime previsto na Lei de Falências. "Por mais nobre a intenção da administração à época, é fato que os pagamentos foram autorizados ao arrepio da lei", afirmou o juiz. Na petição, o procurador diz que os 14 diretores e gerentes receberam as verbas rescisórias, mas permaneceram na empresa. Nenhum outro empregado recebeu indenização de 40% sobre o FGTS. MÔNICA CIARELLI

A reportagem do Globo

Dinheiro no caixa da Varig

Executivos têm de devolver mais de R$1 milhão

A Justiça do Rio determinou que 14 executivos da Varig que receberam antecipação de verbas rescisórias antes do leilão da empresa, em junho do ano passado, e continuaram trabalhando na companhia devolvam ao caixa da antiga empresa o valor de R$1.086.478,92 no total. A decisão do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, que acompanha o processo de recuperação judicial da antiga Varig — publicada pelo colunista Ancelmo Gois ontem —, foi dada com base em um pedido do Ministério Público do Trabalho, a partir de relatório de auditoria contratada pela companhia aérea, que apontou as irregularidades. Os executivos podem recorrer.

Segundo Ayoub, os executivos têm cinco dias para apresentar explicações. Para ele, a antecipação de verbas a esses profissionais desrespeita a isonomia em relação aos cerca de nove mil funcionários que ficaram sem salários, e fere a lei de recuperação judicial.

O procurador Rodrigo Carelli, do Ministério Público do Trabalho, que enviou o pedido à Justiça do Rio, afirmou que, entre as irregularidades, está o caso de um gerente que autorizou para si mesmo o pagamento de mais de R$11 mil em salários atrasados, além de décimo terceiro salário. Nem a antiga Varig nem a Nova Varig (comprada recentemente pela Gol) quiseram comentar o assunto. (...) (Erica Ribeiro)

Investidores estrangeiros

Do Wall Street Journal (12/04/07) uma reportagem interessante sobre o papel dos investidores estrangeiros nos mercados emergentes. Cita um caso ocorrido no Brasil.

Estrangeiros ganham influência em mercados emergentes

Por Joanna Slater
The Wall Street Journal

Os investidores estrangeiros estão se tornando acionistas cada vez mais influentes nos mercados emergentes, trazendo não apenas dinheiro mas também expectativas sobre como as empresas devem operar e que tipo de informação devem revelar, diz um novo estudo.

Esses investidores quadruplicaram sua participação numa grande variedade de empresas de mercados emergentes ao longo de um período de cinco anos, mostra o relatório, elaborado pelo Citigroup Inc.

O Citigroup examinou a participação no capital de 1.500 companhias abertas com valor de mercado de mais de US$ 300 milhões em 31 mercados emergentes. Constatou que em 2006 os estrangeiros tinham uma mediana de 20% das ações disponíveis ao público geral dessas empresas, ante 5% em 2001.

Junto com capital, os estrangeiros estão exportando certas expectativas em relação a transparência, divulgação de informação e direitos dos acionistas para os mercados emergentes.

Um pequeno número está adotando táticas mais firmes, familiares às empresas americanas e européias: fazendo exigências públicas para que a diretoria pague dividendos maiores, procure fazer aquisições ou abandone planos para mudar a estrutura societária.

Mesmo quando não controlam a empresa, os estrangeiros estão descobrindo meios de exercer influência em questões relativas à governança corporativa.

Um exemplo: no ano passado, a Tele Norte Leste Participações SA, a Telemar, tentou converter todas as suas ações numa única classe de papéis com direito a voto, para atender às exigências de registro do Novo Mercado — a seção da Bolsa de Valores de São Paulo para companhias que se comprometam a seguir padrões de governança corporativa mais rígidos. Mas a fórmula que propôs para a conversão das ações diluiria a participação geral de investidores com ações preferenciais, sem direito a voto.

Em junho, a Brandes Investment Partners LP, uma administradora de recursos americana que tinha 8,75% das preferenciais da Telemar por meio de ADRs (recibos de ações negociados nos EUA), queixou-se do plano para a Securities and Exchange Commission, a comissão de valores mobiliários americana, dizendo que a proposta não era justa para todos os acionistas. Em dezembro, a proposta foi rejeitada em votação dos acionistas. A Brandes não quis comentar.

O relatório do Citigroup sugere que mais conflitos desse tipo surgirão. Ele identificou 60 investidores "ativistas" e viu que, no fim do ano passado, eles tinham participações em quase 500 empresas de mercados emergentes; em 11 casos, suas fatias eram de mais de 5%.

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Bovespa em 15 anos

O gráfico mostra a Bovespa nos últimos quinze anos, em número de empresas listadas e a capitalização.

Fonte: Adaptado da World Federation of Exchange

Fundos de pensão

Do Valor Econômico (11/04/2007), uma discussão sobre o papel da regulamentação nos fundos de pensão ("Regulamentação e riscos para fundos de pensão"). Um ponto interessante:

Outro ponto importante que convém mencionar é que regulamentações de países como EUA, Reino Unido e Irlanda não impõem grandes restrições para as aplicações de recursos dos fundos de pensão. Por outro lado, países como Alemanha, Suíça e Dinamarca impõem inúmeras restrições. Há um descontentamento dos gestores dos fundos de pensão sujeitos a maiores restrições regulamentares. Quando comparamos os ambientes regulamentares para fundos de pensão de diferentes países desenvolvidos verificamos que, nos países com maior liberdade para a alocação de recursos, os retornos reais obtidos em moeda local superaram no longo prazo em até duas vezes aqueles obtidos em países onde há mais restrições regulamentares. Deve-se ressaltar que o ambiente regulamentar imposto aos fundos de pensão alemães e dinamarqueses é menos restritivo que o imposto aos fundos de pensão brasileiros.

Mais espaço para OPA

Segundo a opinião de Márcio Veríssimo, na Gazeta de 11/04/2007, ainda existe espaço para mais lançamentos de ações:

Longe de Saturado

(...) O mercado deve se tornar ainda mais pujante com as perspectivas positivas de redução de taxas de juros e de obtenção do grau de investimento pelo Brasil, tornando ainda mais atraente a opção pela renda variável, em detrimento da renda fixa. (...)

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4