Risco de fraude não alterou com a Sox

Da Gazeta de 29/3/2007:

Risco de fraude após Sarbanes é o mesmo, diz pesquisa da KPMG

O risco de fraudes corporativas sérias nos EUA não diminuiu com o advento da Sarbanes-Oxley (Sox), lei societária criada em 2002 após escândalos corporativos que levaram à quebra de gigantes como Enron e WorldCom. Pelo menos é o que indicam os resultados de uma pesquisa da KPMG com funcionários de grandes corporações norte-americanas. Embora não diga respeito somente a irregularidades financeiras, o levantamento permite uma avaliação preliminar sobre a eficácia do aumento dos controles internos das companhias.

O objetivo do estudo foi tentar descobrir se os profissionais perceberam redução das condutas impróprias dos principais executivos das empresas nas quais trabalham, após a Sox. Foram consultadas mais de 4 mil pessoas, todas de companhias com mais de 300 funcionários. Uma das principais revelações é que três em cada quatro entrevistados foram testemunhas de alguma conduta imprópria de seus superiores nos últimos 12 meses. Metade deles disseram que as irregularidades graves que, se descobertas, poderiam causar uma perda significativa da confiança do público, caso fosse descoberta. Esses resultados praticamente não diferem de uma pesquisa similar, feita no ano 2000. "Os resultados impressionam porque nos últimos anos aumentou bastante o debate sobre conduta ética", diz Werner Scharrer, sócio da área de prevenção e investigação de fraudes da KPMG.

Outro dado inquietante: praticamente um terço dos funcionários indicou falta de confiança de que seriam tomadas as medidas adequadas ou de que suas preocupações seriam tratadas confidencialmente, caso resolvessem relatar a irregularidade. Os entrevistados contaram ainda não terem percebido mudanças significativas nos fatores tidos como os maiores motivadores de condutas impróprias, entre elas a pressão para atingir metas independente dos meios utilizados.(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)(Aluísio Alves)

Efeito da Tempestade sobre o Mercado de Capitais

A pesquisa é antiga (2003), mas ainda desperta o interesse. Dois pesquisadores, Anna Krivelyova e Cesare Robotti, do Boston College e do FED de Atlanta, associaram o desempenho do mercado financeiro a tempestade geomagnética (clique aqui para ler mais sobre esse assunto em inglês)

Segundo o artigo Playing the Field: Geomagnetic Storms and the Stock Market existe um longa bibliografia documentando o impacto da tempestade geomagnética na vida das pessoas, em especial ao comportamento humano. Essa influencia sobre o comportamento acaba afetando os julgamentos e decisões das pessoas conm respeito ao risco.

Eles encontraram uma forte evidência empírica do efeito da tempestade sobre o mercado, sendo que os maiores retornos ocorrem durante os períodos de baixa atividade geomagnética.

Rir é o melhor remédio - 67

Daimler atrasa balanços

Notícia da imprensa internacional informa que a DaimlerChrysler está com 19 dias de atraso na apresentação dos resultados. A justificativa é a adaptação às Normas Internacionales de Contabilidade

Os outros bancos

País lidera sustentabilidade bancária

Os bancos brasileiros viraram referência no exterior. São hoje os mais avançados no mundo do ponto de vista de sustentabilidade. Quem diz é o IFC, o braço financeiro do Banco Mundial, que divulgou ontem um relatório global mostrando exemplos de instituições financeiras que se preocupam com meio ambiente, o social e governança corporativa. A conclusão é a de que quem têm esses critérios agregou valor aos seus negócios.

Intitulado "Sustentabilidade Bancária", o documento de 90 páginas relata a experiência de 14 instituições financeiras de 12 países, a maioria bancos comerciais.

(...) O Brasil também é o único país emergente a ter quatro bancos nacionais - Itaú, Unibanco, Bradesco e Banco do Brasil - na lista de 46 instituições financeiras que adotam os Princípios do Equador.

Valor Econômico, 28/3/2007

Banco Nacional

Da Agência O Globo (28/3/2007):

Caso Nacional: TRF confirma 6 condenações

Doze ex-executivos foram julgados pela fraude descoberta em 1995 no banco. Justiça aliviou penas e multas

Cássia Almeida

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) confirmou a condenação — em um julgamento que durou dois dias — de seis dos 12 envolvidos na fraude que levou à quebra do Banco Nacional, por gestão fraudulenta, formação de quadrilha e maquiagem de balanço. Pela denúncia, 652 créditos fantasmas no banco causaram um prejuízo à sociedade de US$15 bilhões, com a contabilização de lucros falsos, a distribuição de dividendos e a captação de capital com subscrição de ações numa empresa praticamente falida.

Descoberta em 1995, a fraude que inflou o balanço do banco da família Magalhães Pinto foi um dos maiores escândalos financeiros do país.

A Primeira Turma Especializada do TRF, presidida pelo desembargador Sérgio Feltrin, manteve a condenação, determinada em 2002, do ex-superintendente do Nacional Arnoldo de Oliveira, do ex-vice-presidente de Controladoria Clarimundo Sant’Anna, do ex-vice-presidente de Auditoria Nagib Antonio e dos ex-diretores Antonio Feijó Nicolau e Omar Bruno Correia, por unanimidade; e de Marco Aurélio Diniz Maciel, ex-sócio da KPMG, responsável pela auditoria nos balanços, por dois votos a um. Os desembargadores absolveram outros cinco ex-executivos do banco, e um teve a pena prescrita.

No voto, Feltrin baixou todas as penas de prisão, que giravam de dez a 27 anos, e as multas, afirmando que houve “excessivo rigor no juiz de primeira instância”. A turma rejeitou todos os pedidos de nulidade da sentença, afirmando que, em alguns casos, o objetivo era atrasar o processo e conseguir a absolvição.

Feltrin lembrou que Arnoldo, acusado de ser um dos mentores da fraude, já foi afastado de atividades de administração financeira por 20 anos e da administração de empresas de capital aberto por 15 anos. Fernando Fragoso, advogado de Arnoldo, vai recorrer. Responsável pela contabilidade, Clarimundo já confessara sua participação no esquema, isentando Marcos Catão Magalhães Pinto, então presidente do banco.

O processo foi desmembrado, e Marcos Magalhães, condenado inicialmente a 28 anos de prisão, ainda não teve seu julgamento marcado. Também estão à espera os irmãos Eduardo e Fernando Magalhães Pinto, condenados a cerca de três anos. João Mestiere, advogado de Clarimundo, pretende recorrer. Segundo ele, réu confesso tem privilégios legais que foram desconsiderados. De acordo com o advogado de Nagib, Nélio Machado, ele usará todas as instâncias de recurso, agora só possíveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 1995, enquanto o Nacional enfrentava boatos e saques, os controladores corriam atrás de interessados em comprar o banco. Diante do colapso, o governo preparou às pressas, em novembro daquele ano, o Proer, o socorro aos bancos em dificuldades. Dias depois, num sábado, foi decretada a intervenção no Nacional. A parte boa foi vendida ao Unibanco, e o resto entrou em liquidação extrajudicial.

Amadorismo

Da Gazeta Mercantil de 28/3/2007 (Mudança contábil permite a divulgação de dois balanços, Lucia Rebouças)

"O Brasil continua emitindo normas contábeis de forma amadora", a afirmação é do professor Eliseu Martins (...) que defende a aprovação imediata do projeto de lei 3741/2000, para aumentar a transparência nas divulgações dos resultados das empresas ao mercado. (...)

Fontes do setor afirmam que os motivos para o projeto estar rodando no Congresso há quase sete anos nada tem a ver com a contabilidade. O problema é que ele feriu interesses ao permitir a simplificação na divulgação dos balanços e ao determinar a publicação de resultados também para grandes empresas de capital fechado.