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01 janeiro 2007
31 dezembro 2006
Pesos e medidas
A The Economist (16/12/2006, p.75) comenta a questão de mensuração dos índices de bolsa de valores. Esses índices tem sido usados como parâmetros do mercado. A questão é quando uma das ações sofre uma alta, o índice também aumenta. Mas isso não seria coerente no mercado eficiente pois os preços estão adequamente mensurados.
Como alternativa tem sido sugerido índices fundamentais. Mas isso parece não resolver os problemas pois para construir esses indices são necessários assumir alguns fundamentos que serão usados.
(Vide Fundamental Indexes. Institutional Investor´s 5th annual exchance traded Fund review, para um estudo de Robert Arnott e John West).
Na linha de novidada, o NYTimes apresenta um novo método para avaliar empresas novas. Clique aqui para mais detalhes
Ainda área pública
A crise aérea trouxe a questão do desempenho na Anac. O balanço, publicado no Estado de ontem, é o seguinte:
Os aeroportos brasileiros estão no meio da maior crise da história, mas a Anac está gastando mais dinheiro em passagens e diárias de viagem do que com o pagamento de pessoal e a fiscalização das empresas do setor aéreo. A conclusão é do site Contas Abertas, ao analisar os números do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que reúne dados da execução orçamentária dos órgãos da administração pública.
Até o dia 27 de dezembro, segundo o Siafi, a Anac já gastou R$ 10,5 milhões na rubrica "Passagens Aéreas e Diárias", o que representa 15% de todo o orçamento do órgão. No mesmo período, no programa "Fiscalização da Aviação Civil", foram gastos R$ 7,4 milhões.
Os aeroportos brasileiros estão no meio da maior crise da história, mas a Anac está gastando mais dinheiro em passagens e diárias de viagem do que com o pagamento de pessoal e a fiscalização das empresas do setor aéreo. A conclusão é do site Contas Abertas, ao analisar os números do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que reúne dados da execução orçamentária dos órgãos da administração pública.
Até o dia 27 de dezembro, segundo o Siafi, a Anac já gastou R$ 10,5 milhões na rubrica "Passagens Aéreas e Diárias", o que representa 15% de todo o orçamento do órgão. No mesmo período, no programa "Fiscalização da Aviação Civil", foram gastos R$ 7,4 milhões.
Flexibilidade na gestão pública
A falta de flexibilidade na área pública faz com que entidades busquem alternativas, algumas delas no "limite da legalidade". Segue trechos da reportagem do Estadão de hoje:
Modelo concede flexibilidade a hospitais públicos
Karine Rodrigues
(...)Sem deixar de ser públicos, hospitais e outras unidades de serviços de saúde e pesquisa, sempre atolados em burocracia, orçamentos minguados e corporativismo, podem ganhar em 2007 um estatuto que promoveria uma reviravolta na vida administrativa dessas instituições. Depois de um ano inteiro de discussão, a Casa Civil está finalizando uma proposta para criar as fundações governamentais de direito privado. O novo modelo precisa ser discutido e votado por deputados e senadores para entrar em vigor.
Submetidas a um contrato de gestão, as fundações hospitalares ganhariam autonomia administrativa e financeira. A grande novidade: na parte de recursos humanos, a contratação continuaria sendo feita por meio de concurso público, mas os funcionários passariam a ser regidos pelas normas dos trabalhadores do setor privado, isto é, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As fundações poderiam estabelecer livremente os valores dos salários, diferenciar as remunerações conforme o mérito de cada um e até demitir, caso as metas acertadas em contratos de gestão não sejam cumpridas.
"Elaboramos uma alternativa que agrega autonomia, agilidade para os gestores, maior produtividade e responsabilização, além de um melhor controle de gastos", resumiu ao Estado Pedro Barbosa, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ele foi o coordenador do grupo criado para conceber o modelo, que é uma adaptação de uma figura jurídica já existente na legislação brasileira.
"Debatemos muito com juristas e outros especialistas. Procuramos uma forma que garanta os princípios constitucionais e a transparência. Não vai resolver todos os problemas, mas, certamente, vai preencher uma grande lacuna", avalia Valter Correia, secretário de gestão do Ministério do Planejamento e membro do grupo que criou o modelo.
CONTRATO E RECEITA PRÓPRIA
A autonomia não vai diminuir o caráter público das instituições, assegura Barbosa, lembrando que o modelo prevê atendimento exclusivo para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), ao contrário do que ocorre hoje em alguns hospitais, como é o caso do Instituto do Coração (Incor). Além disso, a sujeição à administração pública está presente na contratação por concurso público, nas compras realizadas por licitação e no controle de gastos feito pelos tribunais de contas e pelo Ministério da Saúde.
Por ser um modelo com maior autonomia de gestão, orçamentária e financeira, novos dispositivos de acompanhamento, de prestação de contas e de responsabilização serão adotados, como os conselhos de administração. "A contrapartida da autonomia é a responsabilidade", ressalta Francisco Braga, que também é da Fiocruz e participou do grupo. Gestores que descumprirem injustificadamente o que foi acordado no contrato poderão sofrer penalidades ou perder o cargo.
Outra mudança é a forma como as unidades hospitalares estarão vinculadas ao SUS - o que hoje é feito por meio do Orçamento. O modelo desenhado agora estabelece que a ligação será por um contrato de gestão, que determina compromissos, metas, avaliações e responsabilização dos gestores.
Além das receitas públicas, garantidas pelo contrato de gestão, a fundação pode contar também com receitas próprias, decorrentes, por exemplo, de atividades de pesquisa científica e tecnológica e de ensino especializado.
SALÁRIOS DIFERENCIADOS
"Os salários não estarão dentro do Orçamento Geral da União, mas do contrato de gestão. E isso permite maior flexibilidade, vai ser possível realizar pagamentos diferenciados. Hoje há uma dificuldade muito grande de fazer isso com especialistas com altíssima excelência, como no caso da área de oncologia", destaca Correia, do Ministério do Planejamento.
Isso muda a vida dos hospitais porque eles "não vão sobreviver em cima de um orçamento pré-fixado pela União. Vai haver um controle maior sobre seus gastos, com perdas menores", explica o secretário.
Integrante do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e consultor do Ministério do Planejamento, Sábado Girardi acompanhou a elaboração do modelo e frisa que a gestão permanece pública, só que as regras são do setor privado, situação que garante uma maior flexibilidade. "Não é uma camisa-de-força", diz, lembrando como outro ponto fundamental da alternativa o atendimento exclusivo para pacientes do SUS.
Professora de Administração da Fundação Getúlio Vargas (FVG) e diretora do Programa de Estudos Avançados em Administração Hospitalar e de Sistemas de Saúde, realizado em parceria com o Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, Ana Maria Malik vê pontos positivos no modelo, como o contrato de gestão, mas lembra que isso, assim como a contratação pela CLT, não é novidade. "Se conseguir fazer com que os hospitais não entrem em crise por falta de recursos vai ser maravilhoso. Num primeiro momento, porém, vai ser difícil, por isso é preciso continuidade. É importante começar logo no ano que vem, para ter quatro anos para acertar", diz, enfatizando, porém, que a existência de um novo modelo, por si só, não garante nada, se não houver "competência, disposição e boa fé".
RECONTRATAÇÃO
Caso o modelo seja aprovado no Congresso Nacional, será iniciado um processo para conversão das unidades em fundações governamentais de direito privado. Com isso, haverá recontratação de recursos humanos.
Correia, porém, não fala de custos ou investimentos. "Os custos vão depender de cada fundação", diz, explicando que é necessário uma lei complementar para instituir o modelo, e depois, leis específicas para a criação de cada fundação. Ele adianta que a alternativa pode ser adotada também em outras áreas. "Estamos discutindo com os ministérios da Cultura, do Turismo e da Educação."
ILEGALIDADE
Muitas unidades estão ameaçadas de parar, pois suas fundações privadas de apoio estão sendo questionadas pelos órgãos de controle federais.
Fundações como a Zerbini, a Ary Frauzino e a Fundacor, apóiam, respectivamente, o Incor, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) e o Instituto Nacional de Cardiologia Laranjeiras (INCL). Porém, segundo o Tribunal de Contas da União, elas exercem atividades incompatíveis, ferindo normas da administração pública.
Modelo concede flexibilidade a hospitais públicos
Karine Rodrigues
(...)Sem deixar de ser públicos, hospitais e outras unidades de serviços de saúde e pesquisa, sempre atolados em burocracia, orçamentos minguados e corporativismo, podem ganhar em 2007 um estatuto que promoveria uma reviravolta na vida administrativa dessas instituições. Depois de um ano inteiro de discussão, a Casa Civil está finalizando uma proposta para criar as fundações governamentais de direito privado. O novo modelo precisa ser discutido e votado por deputados e senadores para entrar em vigor.
Submetidas a um contrato de gestão, as fundações hospitalares ganhariam autonomia administrativa e financeira. A grande novidade: na parte de recursos humanos, a contratação continuaria sendo feita por meio de concurso público, mas os funcionários passariam a ser regidos pelas normas dos trabalhadores do setor privado, isto é, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As fundações poderiam estabelecer livremente os valores dos salários, diferenciar as remunerações conforme o mérito de cada um e até demitir, caso as metas acertadas em contratos de gestão não sejam cumpridas.
"Elaboramos uma alternativa que agrega autonomia, agilidade para os gestores, maior produtividade e responsabilização, além de um melhor controle de gastos", resumiu ao Estado Pedro Barbosa, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ele foi o coordenador do grupo criado para conceber o modelo, que é uma adaptação de uma figura jurídica já existente na legislação brasileira.
"Debatemos muito com juristas e outros especialistas. Procuramos uma forma que garanta os princípios constitucionais e a transparência. Não vai resolver todos os problemas, mas, certamente, vai preencher uma grande lacuna", avalia Valter Correia, secretário de gestão do Ministério do Planejamento e membro do grupo que criou o modelo.
CONTRATO E RECEITA PRÓPRIA
A autonomia não vai diminuir o caráter público das instituições, assegura Barbosa, lembrando que o modelo prevê atendimento exclusivo para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), ao contrário do que ocorre hoje em alguns hospitais, como é o caso do Instituto do Coração (Incor). Além disso, a sujeição à administração pública está presente na contratação por concurso público, nas compras realizadas por licitação e no controle de gastos feito pelos tribunais de contas e pelo Ministério da Saúde.
Por ser um modelo com maior autonomia de gestão, orçamentária e financeira, novos dispositivos de acompanhamento, de prestação de contas e de responsabilização serão adotados, como os conselhos de administração. "A contrapartida da autonomia é a responsabilidade", ressalta Francisco Braga, que também é da Fiocruz e participou do grupo. Gestores que descumprirem injustificadamente o que foi acordado no contrato poderão sofrer penalidades ou perder o cargo.
Outra mudança é a forma como as unidades hospitalares estarão vinculadas ao SUS - o que hoje é feito por meio do Orçamento. O modelo desenhado agora estabelece que a ligação será por um contrato de gestão, que determina compromissos, metas, avaliações e responsabilização dos gestores.
Além das receitas públicas, garantidas pelo contrato de gestão, a fundação pode contar também com receitas próprias, decorrentes, por exemplo, de atividades de pesquisa científica e tecnológica e de ensino especializado.
SALÁRIOS DIFERENCIADOS
"Os salários não estarão dentro do Orçamento Geral da União, mas do contrato de gestão. E isso permite maior flexibilidade, vai ser possível realizar pagamentos diferenciados. Hoje há uma dificuldade muito grande de fazer isso com especialistas com altíssima excelência, como no caso da área de oncologia", destaca Correia, do Ministério do Planejamento.
Isso muda a vida dos hospitais porque eles "não vão sobreviver em cima de um orçamento pré-fixado pela União. Vai haver um controle maior sobre seus gastos, com perdas menores", explica o secretário.
Integrante do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e consultor do Ministério do Planejamento, Sábado Girardi acompanhou a elaboração do modelo e frisa que a gestão permanece pública, só que as regras são do setor privado, situação que garante uma maior flexibilidade. "Não é uma camisa-de-força", diz, lembrando como outro ponto fundamental da alternativa o atendimento exclusivo para pacientes do SUS.
Professora de Administração da Fundação Getúlio Vargas (FVG) e diretora do Programa de Estudos Avançados em Administração Hospitalar e de Sistemas de Saúde, realizado em parceria com o Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, Ana Maria Malik vê pontos positivos no modelo, como o contrato de gestão, mas lembra que isso, assim como a contratação pela CLT, não é novidade. "Se conseguir fazer com que os hospitais não entrem em crise por falta de recursos vai ser maravilhoso. Num primeiro momento, porém, vai ser difícil, por isso é preciso continuidade. É importante começar logo no ano que vem, para ter quatro anos para acertar", diz, enfatizando, porém, que a existência de um novo modelo, por si só, não garante nada, se não houver "competência, disposição e boa fé".
RECONTRATAÇÃO
Caso o modelo seja aprovado no Congresso Nacional, será iniciado um processo para conversão das unidades em fundações governamentais de direito privado. Com isso, haverá recontratação de recursos humanos.
Correia, porém, não fala de custos ou investimentos. "Os custos vão depender de cada fundação", diz, explicando que é necessário uma lei complementar para instituir o modelo, e depois, leis específicas para a criação de cada fundação. Ele adianta que a alternativa pode ser adotada também em outras áreas. "Estamos discutindo com os ministérios da Cultura, do Turismo e da Educação."
ILEGALIDADE
Muitas unidades estão ameaçadas de parar, pois suas fundações privadas de apoio estão sendo questionadas pelos órgãos de controle federais.
Fundações como a Zerbini, a Ary Frauzino e a Fundacor, apóiam, respectivamente, o Incor, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) e o Instituto Nacional de Cardiologia Laranjeiras (INCL). Porém, segundo o Tribunal de Contas da União, elas exercem atividades incompatíveis, ferindo normas da administração pública.
Contabilidade pública nos Estados dos EUA
Reportagem do The Milwaukee Journal Sentinel (Study sees big deficit; Accounting method differs from state's, de Stacy Forster, 30/12/2006) mostra a dificuldade de adoção do regime de competência na contabilidade pública norte-americana e os problemas de comparação com o regime de caixa.
Segundo o texto, o estado de Wisconsin terminou o último ano com um deficit de $2,15 bilhões pelos princípios de contabilidade, o que significa cerca de 400 dólares por pessoa. Além desse estado, somente Illinois tem adotado esses princípios.
O fato desses dois estados estarem adotando o regime de competência impede uma comparação com os outros estados que utilizam o caixa como base de mensuração. Ao adotar a competência a área pública evidencia os compromissos que são feitos hoje mas que não são pagos de imediato. Numa analogia interessante, para a reportagem, o regime de caixa seria como se ignorassemos o cartão de crédito nas nossas despesas.
No Brasil, nesse momento de transição política, reportagens mostram a situação financeira dos Estados da federação. Pelo regime de caixa. E ignorando a conta do cartão de crédito.
Sobre a Wikipedia
Do jornal La Nacion:
Wikipedia recauda fondos y sale a competir con Google
Ariel Torres De la Redacción de LA NACION
30/12/2006 (...)
Por eso, la enciclopedia libre no deja de crecer; se ha convertido en uno de los diez sitios web más visitados y sus lectores sacan miles de millones de impresiones de sus artículos cada mes.
La Wikipedia desafía el sentido común. Pero como observó oportunamente Chris Anderson, editor de la revista Wired ( http://www.wired.com [http://www.wired.com] ), se trata de un fenómeno probabilístico: "Google, Wikipedia y los blogs son sistemas que operan sobre una lógica que nos es extraña, la de la probabilidad y la estadística", dice Anderson en su weblog ( http://www.thelongtail.com [http://www.thelongtail.com] ). Es decir, puede que algunos datos no tengan la precisión que esperamos, pero éste es un precio aceptable para disponer de ocho millones de artículos. La Wiki mejora a medida que crece, asegura Anderson.
Los peligros que enfrenta Wikipedia no tienen que ver con su naturaleza cooperativa, sino con los vándalos que desfiguran artículos y publican datos falsos y, sobre todo, con sus costos.
Es que libre no significa gratis. Mantener la Wikipedia durante el período fiscal 2005-2006 costó más de 600.000 dólares. Por eso, hace quince días, la Wikipedia Foundation inició una campaña para recaudar fondos entre sus usuarios. Al cierre de esta edición, ya había recolectado más de 740.000 dólares y todo indica que al menos durante 2007 no necesitará echar mano de banners de publicidad.
Pero el asunto de cubrir al menos los costos está muy lejos de resolverse. El ideal de hacer algo entre todos suena bien hasta que llegan las facturas de hardware y comunicaciones. Wikipedia recibe 2000 solicitudes de página por segundo, y eso no es precisamente barato. Por ahora, ninguna de las organizaciones sin fines de lucro dedicadas a contenidos libres ha hallado la receta mágica contra la bancarrota.
Wales, sin embargo, acaba de anunciar una idea que de tan osada podría funcionar. Competirá con Google.
Con el objetivo de recaudar fondos para la enciclopedia, lanzará un buscador web que hasta ahora se conoce como Wikiasari ( asari en japonés significa ´buscar hurgando ), aunque ése posiblemente no sea su nombre definitivo. Los sitios que aparezcan en Wikiasari serán seleccionados por la gente, no por un motor de búsqueda automatizado como el de Google. Usará, pues, la misma metodología que Wikipedia. (...)
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