Otimismo

Da Gazeta de hoje (Bolsa terá 5º- ano de alta em 2007)

Presidente eleito da entidade descarta bolha e prevê mais expansão do mercado doméstico. A Bovespa está perto de fechar 2006 com uma sequência de recordes. Quatro anos seguidos de valorização, mais de 70 ofertas públicas de ações e 37 aberturas de capital. Mas para o recém-eleito presidente nacional da Apimec, Álvaro Bandeira, esse ciclo ainda terá novos capítulos. "O mercado de capitais está apenas começando a consolidar sua função de capitalizar as empresas", diz. Para ele, com a ausência de sobressaltos da economia norte-americana, a ampliação da governança corporativa das empresas domésticas e a proximidade de o Brasil conseguir o investment grade das agências de classificação de risco, a tendência é uma entrada cada vez maior de capital externo. Em contrapartida, Bandeira, também diretor da corretora carioca Ágora, diz que ainda há avanços importantes a serem perseguidos pelas empresas em governança corporativa.

E avisa: algumas das novatas na Bolsa estão sobrevalorizadas. "A separação entre o joio e o trigo ainda não aconteceu", afirma.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 3)(Aluísio Alves)

Ao mesmo tempo, ontem os acionistas da Submarino aprovaram a fusão com a Americanas.com, anunciada em 23 de novembro. (As ações da empresa saltaram de 52 para 67)

Erros de auditoria

Segundo notícia da Gaceta de los Negocios, de hoje, a maior empresa hipotecária dos Estados Unidos, Fannie Mae, está cobrando da antiga empresa de auditoria, a KPMG, a responsabilidade por negligência e quebra de contrato. A Fannie Mae considera que a KPMB falhou no seu papel de auditoria e não evitou erros na sua contabilidade cujo valor é de 6,3 bilhões de dólares. A Fannie Mae reclama indenização de 2 bilhões.

Já a KPMG afirma que a própria empresa de auditoria também possui reclamação contra a Fannie Mae.

Em dezembro de 2004 a SEC descobriu que executivos da Fannie Mae cometiam irregularidades desde 2001, maquiando os resultados. A empresa teve que pagar uma multa de 400 milhões

Segundo o jornal espanhol (em conjunto com a Bloomberg)

Ahora, la empresa hipotecaria culpa a KPMG de no haber detectado esas anormalidades. “Fannie Mae ha determinado al menos 30 prácticas contables aprobadas por KPMG que no eran acordes a los principios contables generalmente aceptados”, ha señalado en su acusación. “Es difícil imaginar un caso más claro de mala práctica contable”, ha añadido.

Pis/Cofins

Empresas podem reverter provisões
Valor Econômico - 14/12/2006

O Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) mudou sua interpretação sobre a manutenção de provisões em disputas tributárias e abriu caminho para que as empresas melhorem os resultados em seus balanços de 2006. A Interpretação Técnica Ibracon nº 02, de 30 de novembro, flexibiliza a norma contábil e altera diretamente a forma de tratamento, pelas companhias, dos passivos referentes ao alargamento da base de cálculo do PIS/Cofins. O Supremo Tribunal Federal (STF) já deu ganho de causa ao contribuinte, mas a decisão foi tomada em um recurso extraordinário, que vale apenas para ações individuais. Por isso, o Ibracon, referendado em seguida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), proibiu a reversão destas provisões até que cada empresa tenha seu próprio caso julgado no Supremo.

Estes passivos podem fazer uma diferença considerável nos resultados das companhias abertas. Uma breve leitura das notas explicativas dos balanços do terceiro trimestre deste ano das empresas mostra bilhões represados em provisões. A Braskem é um bom exemplo, pois atravessa um ano difícil devido ao alto custo de sua principal matéria-prima, a nafta, e à valorização do real frente ao dólar. De janeiro a setembro, o resultado da companhia ficou em apenas R$ 6 milhões. Segundo a nota explicativa do balanço de setembro, em fevereiro deste ano a companhia teve o trânsito em julgado de seis ações que envolviam o alargamento da base de cálculo do PIS/Cofins e conseguiu reverter R$ 90,9 milhões de provisões. Diz a nota que o impacto positivo, em seu resultado, de ações ainda em curso seria de R$ 106 milhões, o que pode evitar um prejuízo contábil neste ano.

O especialista Ari Carrion, do escritório Polonio Advogados, lembra que toda empresa, ao reverter provisões, melhora seus resultados contábeis e, por consequência, afeta os valores dos dividendos a serem distribuídos. Ele diz ainda que há uma vantagem fiscal na reversão, já que esse resultado diminui o lucro considerado para cálculo do imposto de renda. Além disso, Carrion diz que a nova interpretação também melhora a condição das empresas que não constituíram as provisões para fazer frente à discussão do alargamento. E os próprios auditores sabem que existem grandes esqueletos não representados nos balanços.

O presidente da diretoria nacional do Ibracon, Francisco Papellás, que assina a Interpretação Técnica nº 02, explica que havia muita confusão sobre a Norma e Procedimento de Contabilidade nº 22, aprovada pela CVM na Deliberação nº 489 do ano passado. As normas exigem que as empresas que questionam tributos estabelecidos em leis os tratem como uma "obrigação tributária" e, assim, mantenham provisões até que tenham as ações transitado em julgado. Papellás diz que as empresas poderão fazer uma nova avaliação sobre a necessidade de manter ou não a provisão referentes a essas obrigações tributárias em discussão na Justiça sempre que houver um novo evento sobre o caso analisado.

Esse novo evento, no caso do alargamento da PIS/Cofins, é a publicação, em agosto, do acórdão da decisão do pleno do Supremo, que pacifica a questão, e o trânsito em julgado do caso, em setembro. O tributarista Roberto Haddad, da KPMG, diz que essa nova interpretação do Ibracon esclarece todas as dúvidas que ainda existiam sobre o assunto nas empresas. Alguns advogados chegaram a entender que toda e qualquer disputa tributária teria que ser provisionada. Mas fica claro agora que são apenas aquelas disputas que questionam uma lei. A grosso modo, as causas que, em última instância, chegariam ao Supremo para discussão de inconstitucionalidade de lei. Além disso, Haddad diz que a norma prevê que um especialista tributário faça a análise e não o advogado que patrocina a causa.

A análise para a reversão de provisão ou até mesmo para não se constituir provisão de causas que envolvam uma obrigação tributária deve ser feita com base em três pontos: a existência de jurisprudência pacificada nos órgãos que tenham o poder de deliberar de forma definitiva sobre a questão, a opinião dos advogados patrocinadores sobre a inexistência de falhas processuais e ainda evidências de que não haverá redução patrimonial futura.

A questão do alargamento não só já foi definida pelo Supremo - que já sinalizou transformar a questão em súmula vinculante - como a própria Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já manifestou diversas vezes a intenção de desistir de recursos sobre essa causa. Só não o fez ainda porque a conta do governo pode ser afetada, já que a desistência significaria o levantamento de bilhões de reais em depósitos judiciais que estão nas contas do Tesouro.

Os contribuintes que travam disputas tributárias com a Fazenda não necessariamente precisam fazer depósitos judiciais, porque muitas vezes a Justiça não exige. As companhias fazem então as provisões para que, quando tiverem que pagar o fisco, caso percam a causa, não tenham seus balanços afetados. Na outra mão, quando ganham, revertem as provisões e melhoram resultados. Das grandes companhias abertas com os maiores valores provisionados relativos à disputa do alargamento estão Ambev, Aracruz, CSN, Embraer, TAM, Votorantim Celulose e Papel (ver tabela acima). Outras companhias, como o Pão de Açúcar, incluem na provisão uma causa já perdida, a majoração da alíquota da PIS/Cofins, também prevista na Lei nº 9.718, de 1998, e que teve sua constitucionalidade afirmada no mesmo julgamento que declarou a inconstitucionalidade do alargamento. Isso significa que boa parte da provisão de R$ 991 milhões não poderá ser revertida. Outro caso diferenciado é o da Petrobras, que pagou o tributo e só depois que o Supremo declarou inconstitucional o alargamento é que entrou com a ação. Por isso terá que esperar o trânsito em julgado da ação para fazer a devida compensação do que pagou a maior com outros tributos, segundo exigência da Receita.

Corte de custos

Da Gazeta Mercantil de hoje:

Investir para vender em 2007

O Pão de Açúcar investiu em corte de custos e conseguiu, neste ano, uma economia de R$ 120 milhões, que serão reinvestidos na rede. O valor é resultado de melhorias de processos, como compartilhamento de serviços, que levou a uma redução de R$ 46 milhões nos custos da empresa, e criação de uma agência interna de publicidade, que trouxe uma economia de aproximadamente R$ 15 milhões. (...)

Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 5)

Love Letters

A SEC, órgão que controla o mercado norte-americano, está adotando uma política de transparência muito interessante e que deveria ser seguida pelos demais órgãos. Está evidenciando as cartas que está enviando para as empresas abertas. Estão disponíveis, segundo o sítio footnoted, mais de 14 mil cartas de 2006, com algumas interessantes curiosidades. Dois exemplos:

1) Em junho de 2006 a SEC enviou quatro correspondências para a Ford. A empresa evidenciou a existência destas cartas em outubro!

2) A IBM recebeu duas cartas este ano. A empresa não divulgou nada sobre este assunto.

CPC

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis abriu Audiência Pública, a primeira desde sua criação, referente ao Pronunciamento Técnico CPC 01. Esta audiência estará aberta até o dia 31 de dezembro

O pronunciamento diz respeito a Redução no Valor Recuperável de Ativos ("Impairment") e guarda relação com o IAS 36 (IASB).

"O objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 01 é definir procedimentos visando a assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado no tempo por uso nas operações da entidade, ou em sua eventual venda. Caso existam evidências claras de que os ativos estão registrados por valor não recuperável no futuro, a entidade deverá imediatamente reconhecer a desvalorização, por meio da constituição de provisão para perdas."

O pronunciamento pode ser obtido no sítio do CPC

Enron

Notícia da EFE:

Tribunal ordena prisão imediata do ex-presidente da Enron

Washington, 12 dez (EFE).- Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos negou hoje ao ex-presidente-executivo da Enron, Jeffrey Skilling, seu pedido de ficar em liberdade enquanto aguarda o julgamento de seu recurso, e determinou a sua prisão imediata.

O juiz Patrick Higginbotham escreveu nos autos que "Skilling não levantou dúvidas substanciais que possam resultar numa provável revogação de sua pena". Ele desautorizou assim uma decisão judicial anterior que adiava a prisão e negou o estabelecimento de uma fiança.

Agora, o principal acusado pelo escândalo da Enron deverá ser levado à prisão federal de Waseca (Minnesota) para começar a cumprir a sua pena de 24 anos por 19 acusações de conspiração, fraude e abuso de informação privilegiada.

Skilling foi condenado em 23 de outubro a mais de 24 anos de prisão após ser declarado culpado de conspiração e fraude por participar de uma trama de operações ilegais que levaram à quebra da companhia.

Em maio, o júri também declarou culpado Kenneth Lay, fundador da companhia, quem morreu dois meses depois do julgamento, vítima um problema cardíaco.

A Enron, que chegou a ser a sétima maior empresa dos EUA, quebrou em dezembro de 2001, quando foram reveladas operações não registradas em sua contabilidade, que seus diretores tinham usado para ocultar suas dívidas. EFE