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15 novembro 2006

Assembléia da Telemar

Pelo visto a novela da Telemar e seus minoritários ainda não terminou. Veja reportagem do Estado de hoje:

Telemar remarca assembléias
Datas devem reduzir questionamentos dos acionistas

Graziella Valenti

A Telemar marcou ontem a data para a votação que definirá o futuro da empresa. Maior companhia de telecomunicações do País, a Telemar está em meio a um processo de reestruturação societária que prevê a pulverização do controle da empresa no mercado financeiro. Na segunda-feira, a companhia realizou uma assembléia com acionistas, mas não atingiu o quórum exigido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Agora, a empresa marcou uma nova assembléia para o dia 24. Caso ainda não se atinja o quórum, uma terceira assembléia será realizada no dia 27.

O anúncio foi interpretado no mercado financeiro como uma estratégia dos controladores da empresa para se precaver contra acionistas minoritários que são contra a operação. Antes, a Telemar havia pedido à CVM a autorização para realizar os encontros no mesmo dia, com o argumento de acelerar o processo. A CVM aprovou o pedido, mas a Telemar voltou atrás.

Na prática, a realização das assembléias no mesmo dia poderia facilitar a aprovação da proposta de reestruturação. Na terceira votação, a CVM exige quórum de 25% dos donos de ações preferenciais, metade do que foi exigido na primeira assembléia.

Os críticos da proposta de reestruturação dizem que controladores da companhia montaram uma estratégia para que não houvesse quórum na segunda-feira, com o objetivo de levar a votação até a terceira assembléia. A Previ (fundo de pensão de empregados do Banco do Brasil) e o BNDES, que fazem parte do grupo de controle da empresa, mas também possuem 6% das ações preferenciais, não participaram do encontro de segunda-feira.

Com as votações em dias separados, a Telemar acaba se prevenindo de questionamentos desse tipo. Seria fácil para os minoritários, por exemplo, questionar a presença na terceira assembléia de grandes acionistas que não participaram da segunda para não dar quórum, se essas fossem realizadas uma após a outra. Minoritários descontentes com o processo já estavam se preparando para questionar a realização das assembléias em um único dia.

14 novembro 2006

Governo, Eleições nos EUA e impacto econômico

A recente eleições norte-americanas não representa um boa notícia para economia mundial. Pelo menos é o que diz a história. Os governos onde o presidente detinha a maioria no legislativo apresentaram uma maior taxa de crescimento; já os governos com o legislativo contrário significaram um menor taxa. Veja os números:

Governo onde o Partido do Presidente controlava o Legislativo e Taxa de Crescimento

Lyndon Johnson => 4,6%
George Bush Jr.=> 3,1%
Jimmy Carter => 2,9%

Governo onde o Partido do Presidente era minoria no Legislativo e Taxa de Crescimento

Richard Nixon/Gerald Ford => 1,9%
Ronald Reagan => 1,7%
George Bush Senior => 0,6%
Bill Clinton => 0,3%

Fonte> Slivinki/The Economist, 4/11/2006, p. 28

Gasto em Pesquisa e Desenvolvimento

A lista das maiores empresas em gasto em Pesquisa e Desenvolvimento, exercício de 2005 ou 2006

1. Ford Motor, Estados Unidos
2. Pfizer, Estados Unidos
3. General Motors, Estados Unidos
4. Daimler Chrysler, Alemanha
5. Microsoft, Estados Unidos
6. Toyota Motor, Japão
7. Johnson & Johnson, Estados Unidos
8. Siemens, Alemanha
9. Samsung Eletronics, Coréia do Sul
10. Glaxo Smith Kline, Inglaterra
11. IBM, Estados Unidos
12. Intel, Estados Unidos
13. Novartis, Suiça
14. Volkswagen, Alemanha
15. Matsushita Electric, Japão

Fonte: DTI, The Economist (4/11/2006)

Hedge, derivativos e contabilidade

Um artigo interessante de Alexsandro Broedel, publicado na Gazeta de 07/11/2006:

Governança Corporativa - Hedge, derivativos e questões contábeis


7 de Novembro de 2006 - O mercado financeiro internacional vem assistindo a um crescimento significativo no volume e na complexidade dos chamados instrumentos financeiros derivativos. Usados com finalidade de proteção (hedge), especulação e arbitragem, esses produtos evoluíram muito desde os primeiros instrumentos "plain vanila".
O mercado atualmente opera de forma corriqueira opções exóticas, derivativos climáticos, swaps de crédito entre outros produtos. Essa sofisticação vem atender à demanda das empresas brasileiras que estão em franco processo de internacionalização de suas atividades e conseqüentemente passam a demandar mais proteção. Como conseqüência dessa realidade, existe uma ampla literatura técnica nacional e internacional relacionada ao apreçamento e à gestão de riscos com as operações com derivativos.
Além dessa literatura, o mercado de prestação de serviços especializados também se sofisticou bastante nos últimos anos. Devemos lembrar, no entanto, que os derivativos não são realizados dentro de um vácuo regulatório. A típica empresa moderna que demanda hedge é uma empresa exposta a uma ampla gama de demandas regulatórias.
Para as empresas brasileiras temos a legislação societária, instruções da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Instruções da Secretaria da Receita Federal e ainda demandas adicionais de agências reguladoras de setores específicos. Se a empresa brasileira possuir Depositary Receipts negociados nas bolsas de valores americanas ela terá ainda que atender às normas do Financial Accounting Standards Board (FASB - órgão normatizador da contabilidade nos EUA), da Securities and Exchange Comission (SEC - Comissão de Valores Mobiliários americana) e da Lei Sarbanes-Oxley (SOX). Se essa empresa for uma subsidiária de empresa européia ou possuir ações negociadas naquele continente terá que atender às normas do International Accounting Standards Board (IASB). Essas normas nem sempre são coerentes no tratamento contábil dos instrumentos financeiros derivativos.
Assim, antes de realizar uma operação de proteção, a empresa deve considerar seus impactos econômico-financeiros, contábeis e tributários. Muitos exemplos recentes de republicações de balanços nos EUA, devido a erros na contabilização de derivativos, ilustram a seriedade do problema.
A solução envolve a integração de questões contábeis, econômicas e tributárias no desenho dessas operações. Para isso, no entan-to, é necessário que tenhamos um realinhamento da formação dos profissionais atuantes no setor.
A observação da realidade das empresas brasileiras e dos currículos de nossos cursos de graduação e pós-graduação mostra uma relativa segmentação da formação de nossos profissionais. Alguns cursos tendem a focar exclusivamente os aspectos operacionais e financeiros das operações, outros tratam somente da contabilidade de ope-rações industriais e comerciais sem se preocupar com o mercado financeiro, enquanto outros se dedicam somente ao estudo da tributação sem um conhecimento mais detalhado da sistemática operacional dos derivativos. Esse novo mercado demanda um profissional mais completo com formação mais sólida e rigorosa.
No caso específico do contador, o profissional precisa, inicialmente, conhecer melhor os instrumentos financeiros. Normalmente fora da grade curricular dos cursos de contabilidade, swaps, swaptions, collars, straddles, etc., devem integrar o repertório de conhecimentos do profissional de contabilidade. Em segundo lugar, o contador precisa entender as normas internacionais (FASB e IASB, principalmente) para poder contextualizar e adaptar a contabilização as características operacionais dos produtos de forma que a contabilidade venha a refletir melhor a essência econômica das operações. Em terceiro lugar, o profissional de contabilidade deve entender os impactos tributários das operações realizadas buscando otimizar a relação entre a operação, a contabilização e a tributação dos produtos.
Finalmente, mas não menos importante, o contador deve assumir uma postura pró-ativa visando a participar do processo de tomada de decisão, aconselhando os responsáveis pelas operações com derivativos acerca das implicações contábeis e tributárias de suas decisões.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 3)(Alexsandro Broedel Lopes - Professor da FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) e professor Associado e Livre Docente da FEA-USP (broedel@usp.br))

Risco Brasil aumenta

Agência aponta riscos políticos para negócios no país


MARCO AURÉLIO CANÔNICO
DE LONDRES
A reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi suficiente para reduzir o risco político para quem pretende investir no Brasil.
A avaliação foi feita pela consultoria de segurança Control Risks Group, baseada em Londres, e consta do "Mapa de Risco 2007", divulgado ontem.
O estudo avalia os riscos que os negócios podem enfrentar nas áreas política e de segurança em diversos países do mundo, classificando-os por níveis que vão de "insignificante" até "extremo".
O Brasil foi classificado como sendo de risco político médio, o que significa que há uma chance moderada de que os negócios sejam afetados negativamente por decisões de Executivo, Legislativo ou Judiciário.
A análise política também leva em conta a capacidade de grupos não-estatais -como sindicatos, lobistas, crime organizado- de prejudicarem os investimentos no país.
"A classificação reflete as dificuldades que Lula deve ter em seu segundo mandato, sendo obrigado a negociar para formar uma coalizão", disse Nicholas Watson, analista da Control Risks especializado no Brasil, em entrevista à Folha.
"O risco médio também reflete a persistência da corrupção no sistema político brasileiro, além dos problemas causados pela burocracia do Estado e pela fraqueza de algumas de suas instituições políticas."
O "Mapa de Risco 2007" tem um capítulo dedicado exclusivamente ao Brasil, intitulado "Dores do Crescimento".
Nele, o governo Lula é elogiado por ter aumentado a participação internacional do Brasil, mas há uma crítica ao mau desempenho econômico em comparação com Rússia, Índia e China -os demais países do Bric (bloco das maiores economias em desenvolvimento).
"O Brasil está arriscado a ser visto como o primo pobre do grupo, pois teve o menor crescimento econômico em 2005 e responde por menos de 1% do comércio mundial", diz o texto.

Segurança
Na análise do impacto da segurança para os negócios, o país ganhou classificação geral no nível baixo, mas Rio, São Paulo, Salvador e Recife -além da área da Tríplice Fronteira com Paraguai e Argentina- têm riscos considerados médios.
Os riscos de segurança para os negócios consideram a ação do crime organizado, de seqüestradores, hackers e oficiais corruptos, além da capacidade do governo de agir contra o crime.


Folha de S. Paulo, 08/11/2006

Planos de Continuidade

Os planos de continuidade representam as opções que uma empresa possui para situações emergenciais. Aqui uma reportagem interessante sobre o assunto:

Planos de continuidade de negócios entram na pauta das companhias

Governança Corporativa

São Paulo, 8 de Novembro de 2006 - A implantação de planos de continuidade de negócios - estudos detalhados sobre todos os aspectos que envolvem as atividades de uma companhia, do humano ao operacional - começa a entrar na pauta de prioridades de quem busca as melhores práticas de governança corporativa. Quem diz isso é Roberto Zegarra, vice-presidente e consultor para continuidade de negócios de BCM (Business Continuity Management) do grupo Marsh, a maior corretora mundial de seguros.
Os bancos vão puxar o movimento de contratação de serviços com essa finalidade. Com a resolução 3880, baixada há dois meses, o Banco Central tornou obrigatória a implantação de planos de contingência. A resolução, que dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco operacional, deu prazo até dezembro de 2007 para que os bancos cumpram a exigência.
Os planos de continuidade ainda não fazem parte das exigências dos níveis de governança da Bovespa. Nos Estados Unidos estão previstos nas determinações do regulador do mercado de capitais, a Security and Exchange Commission (SEC). Por isso, deveriam fazer parte das práticas de governança de todas as companhias que negociam recibos de ações (ADR) nas bolsas americanas.
As empresas brasileiras com ADR, porém, tem driblado a exigência. Zegarra afirma que elas colocam seus planos de contingência na categoria de planos de continuidade, que são coisas diversas.
A diferença entre um plano e outro vai muito além da simples nomenclatura. Conforme o consultor - que no momento trabalha na implantação do plano de continuidade para a fabricante de motocicletas japonesa, Yamaha - um plano de contingência está limitado a riscos de serviços e equipamentos. "Já um plano de continuidade é um estudo detalhado de como funciona a empresa de modo que ela tenha uma alternativa para não parar diante de qualquer problema, incluindo sucessão e transferência de conhecimento", acrescenta.
Evitar paralisação
A Yamaha contratou a Marsh para implantação de seu plano de continuidade porque não pode correr risco de paralisação de suas atividades, afirmou Anselmo Eduardo de Abreu, gerente de Tecnologia da Informação (TI) da empresa.
O plano ainda está em fase inicial, mas o objetivo é documentar a qual melhor maneira de a empresa agir para contornar problemas.
"Estamos no primeiro passo que é fazer um trabalho de governança em tecnologia da informação (TI). Nosso objetivo é criar alternativas para a empresa continuar trabalhando em caso de um desastre na área de tecnologia", disse.
O trágico acidente com o aviação da Gol, em outubro último, também soou um alerta sobre a necessidade de planos de continuidade de negócios. Estavam no avião, numa viagem de negócios, vários e importantes executivos de uma mesma empresa. Um plano de continuidade teria aconselhado a empresa a evitar esse tipo de concentração de risco.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 3)(Lucia Rebouças)

13 novembro 2006

Mais uma estatística para esquecer

Empresas do país levam mais tempo para quitar tributos

Marta Watanabe
Um estudo realizado do Banco Mundial e da PriceWaterhouseCoopers compara o sistema tributário de 175 países e chega à conclusão de que o Brasil é, dentre o universo pesquisado, o país em que as empresas mais gastam tempo para cumprir as obrigações tributárias. São em média 2.600 horas ao ano para cumprir a legislação fiscal. O Brasil vem seguido pela Ucrânia e Camarão, países que demandam, respectivamente, 2.185 e 1.300 horas. A média mundial é de 332 horas.

O tempo para cumprir obrigações tributárias inclui todos os impostos e abrange também as chamadas obrigações acessórias, como entrega de declarações, coleta de dados e arquivo de documentos próprios e de terceiros.

Apesar do maior dispêndio de tempo, o Brasil não está classificado entre os países que mais dificuldade oferecem para o pagamento de tributos, mesmo editando média de 55 normas fiscais ao dia.

A aparente incongruência é explicada pela consultora Adriana Grizante, da PriceWaterhouse. "As regras para recolher os tributos são relativamente claras e há instrumentos oferecidos, como o envio de dados eletrônicos. O problema é que as obrigações acessórias são muitas", diz a consultora.

O país também não está entre os que possuem maior carga tributária. No Brasil, o total de tributos pagos corresponde a 71,7% dos lucros das empresas. A maior parte - 42,1% - é cobrada sobre o trabalho e 22,4% incide sobre os lucros.

O sócio da PriceWaterhouse, Carlos Iacia, explica que isso não quer dizer, porém, que são os assalariados que sustentam o sistema, mas somente que os salários servem de base para o cálculo dos tributos muitas vezes pagos pelas empresas.