18 outubro 2006
Dividendos das estatais
Documento do BNDES mostra que dividendos evitaram corte de gastos públicos. Conforme a notícia, quando se utiliza o lucro de bancos oficiais para subsidiar o cumprimento do superávit, em vez de reinvestir o lucro na própria instituição, pode-se pôr em xeque a saúde financeira do banco no médio e longo prazos. - Clique aqui para ler
17 outubro 2006
Sony pode ir a falência com o PS3?
As empresas de jogos eletrônicos estão travando uma grande batalha para ver quem domina o mercado. As estratégias são diferentes e isto faz com que seja muito interessante acompanhar os participantes. A Microsoft, que entrou recentemente no mercado, resolveu antecipar aos concorrentes lançando a última geração jogos primeiro. Sua previsão é vender mais de 10 milhões de XBox 360 até o fim de 2006. Entretanto, para ganhar o mercado, a empresa está com um preço abaixo do valor de custo, o que significa prejuízo para esta área de negócio. Como a empresa é rentável em softwares, as perdas em jogos não são tão relevantes assim.
A Nintendo, atual número dois, foi a segunda a lançar um novo modelo, Nintendo Wii. A previsão é de 4 milhões de consoles no ano de 2006. O modelo da Nintendo é mais barato e talvez por isto mesmo tem boas chances de vencer a guerra. Suas ações estão com tendência de alta nas bolsas.
Finalmente temos o atual lider do mercado, a Sony. Até 2005 era responsável por quase 75% do mercado. Entretanto, o atraso no lançamento do Playstation 3 (PS3) e o seu alto custo podem comprometer a participação do mercado. Recentemente a Sony foi obrigada a reduzir o preço de venda do PS3 em razão das críticas recebidas no mercado japonês.
Um problema importante para o sucesso do PS3 foi a opção estratégica da Sony de acoplar no seu game a tecnologia Blu-Ray que permite tocar DVD de última geração. Esta decisão da Sony visava vencer o duelo com outras empresas com respeito a tecnologia que irá substituir os atuais DVDs.
Entretanto, a decisão trouxe aumento de custos e atrasos na produção. Até o final de 2006 a empresa deve colocar no mercado somente 2 milhões de aparelhos PS3, o que é pouco quando se compara com o sucesso do PS2.
Os pessimistas falam em falência (Clique aqui). Mas a empresa tem receitas de mais de 60 bilhões de dólares e um caixa razoável (3 bilhões). Será suficiente para aguentar a guerra? Na dúvida, a empresa Fitch rebaixou os títulos da dívida da empresa já que a projeção para o PS3 ter lucro é de 3 a 5 anos. (clique aqui)
A Nintendo, atual número dois, foi a segunda a lançar um novo modelo, Nintendo Wii. A previsão é de 4 milhões de consoles no ano de 2006. O modelo da Nintendo é mais barato e talvez por isto mesmo tem boas chances de vencer a guerra. Suas ações estão com tendência de alta nas bolsas.
Finalmente temos o atual lider do mercado, a Sony. Até 2005 era responsável por quase 75% do mercado. Entretanto, o atraso no lançamento do Playstation 3 (PS3) e o seu alto custo podem comprometer a participação do mercado. Recentemente a Sony foi obrigada a reduzir o preço de venda do PS3 em razão das críticas recebidas no mercado japonês.
Um problema importante para o sucesso do PS3 foi a opção estratégica da Sony de acoplar no seu game a tecnologia Blu-Ray que permite tocar DVD de última geração. Esta decisão da Sony visava vencer o duelo com outras empresas com respeito a tecnologia que irá substituir os atuais DVDs.
Entretanto, a decisão trouxe aumento de custos e atrasos na produção. Até o final de 2006 a empresa deve colocar no mercado somente 2 milhões de aparelhos PS3, o que é pouco quando se compara com o sucesso do PS2.
Os pessimistas falam em falência (Clique aqui). Mas a empresa tem receitas de mais de 60 bilhões de dólares e um caixa razoável (3 bilhões). Será suficiente para aguentar a guerra? Na dúvida, a empresa Fitch rebaixou os títulos da dívida da empresa já que a projeção para o PS3 ter lucro é de 3 a 5 anos. (clique aqui)
Ibase adota maior rigor
Reportagem da Gazeta de hoje comenta que o Ibase terá mais rigor na concessão do selo ao balanço social.
Governança Corporativa - Mais rigor para ter selo do Ibase
São Paulo, 17 de Outubro de 2006 - Companhias terão que apresentar relatórios anuais no máximo até maio do ano seguinte. O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) vai aumentar o rigor para conceder selo ao balanço social. A partir de agora, companhias interessadas em conseguir a etiqueta devem apresentar o relatório anual até maio do ano seguinte. Para o coordenador de responsabilidade social e ética do Ibase, Ciro Torres, o objetivo da medida é criar um padrão mínimo que permita à sociedade identificar as empresas realmente interessadas no assunto e as que o fazem apenas por modismo. "Dependendo de quando o documento é apresentado, as informações podem ficar perdidas no tempo", diz Torres.
A ausência de rigor na apresentação do documento, segundo ele, é uma das explicações para poucas empresas obterem o selo. "Recentemente, algumas empresas nos consultaram querendo informações sobre como obter o selo para o balanço de 2005, mas ainda nem começaram a preparar o documento", diz.
Atualmente, cerca de 400 companhias adotam o modelo do Ibase para apresentar o relatório de suas atividades sócio-ambientais. No entanto, pouco mais de 10% delas conseguem o selo. Além disso, o número de aprovadas caiu de 64 para 52 entre 2004 e 2005.
Nos últimos dois anos, o Ibase vem reduzindo gradualmente os prazos para apresentação dos relatórios. Em 2005, as candidatas ao selo também foram submetidas a uma audiência pública, tendo que responder a críticas e dúvidas de ONGs, clientes e órgãos de defesa do consumidor, entre outros. "Nem todas as empresas querem se submeter ao crivo da sociedade", avalia.
Raio X
O Ibase prepara para 2007, no aniversário de dez anos de criação do selo, o resultado de um estudo sobre os avanços obtidos sócio-ambientais das companhias brasileiras. Sem citar números, Torres adianta que diversas empresas ampliaram os esforços em prol de maior diversidade de gênero e de raça entre seus funcionários. Em contrapartida, a maior parte dos relatórios ainda revela incoerência e confusão entre ações sociais e responsabilidade empresarial. Na última edição do prêmio balanço social promovido em parceria entre a Fides e o Instituto Ethos, 85% dos relatórios inscritos apresentavam incoerências. "Ainda percebemos diferenças entre o discurso e a prática", diz.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 3)(Aluísio Alves)
Governança Corporativa - Mais rigor para ter selo do Ibase
São Paulo, 17 de Outubro de 2006 - Companhias terão que apresentar relatórios anuais no máximo até maio do ano seguinte. O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) vai aumentar o rigor para conceder selo ao balanço social. A partir de agora, companhias interessadas em conseguir a etiqueta devem apresentar o relatório anual até maio do ano seguinte. Para o coordenador de responsabilidade social e ética do Ibase, Ciro Torres, o objetivo da medida é criar um padrão mínimo que permita à sociedade identificar as empresas realmente interessadas no assunto e as que o fazem apenas por modismo. "Dependendo de quando o documento é apresentado, as informações podem ficar perdidas no tempo", diz Torres.
A ausência de rigor na apresentação do documento, segundo ele, é uma das explicações para poucas empresas obterem o selo. "Recentemente, algumas empresas nos consultaram querendo informações sobre como obter o selo para o balanço de 2005, mas ainda nem começaram a preparar o documento", diz.
Atualmente, cerca de 400 companhias adotam o modelo do Ibase para apresentar o relatório de suas atividades sócio-ambientais. No entanto, pouco mais de 10% delas conseguem o selo. Além disso, o número de aprovadas caiu de 64 para 52 entre 2004 e 2005.
Nos últimos dois anos, o Ibase vem reduzindo gradualmente os prazos para apresentação dos relatórios. Em 2005, as candidatas ao selo também foram submetidas a uma audiência pública, tendo que responder a críticas e dúvidas de ONGs, clientes e órgãos de defesa do consumidor, entre outros. "Nem todas as empresas querem se submeter ao crivo da sociedade", avalia.
Raio X
O Ibase prepara para 2007, no aniversário de dez anos de criação do selo, o resultado de um estudo sobre os avanços obtidos sócio-ambientais das companhias brasileiras. Sem citar números, Torres adianta que diversas empresas ampliaram os esforços em prol de maior diversidade de gênero e de raça entre seus funcionários. Em contrapartida, a maior parte dos relatórios ainda revela incoerência e confusão entre ações sociais e responsabilidade empresarial. Na última edição do prêmio balanço social promovido em parceria entre a Fides e o Instituto Ethos, 85% dos relatórios inscritos apresentavam incoerências. "Ainda percebemos diferenças entre o discurso e a prática", diz.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 3)(Aluísio Alves)
Light tenta aumentar a receita
A empresa Light teve uma vitória na justiça ter garantido o direito de instalar medidores de consumo de energia nos postes de luz, em lugar dos domicílios.
O objetivo dos medidores é combater o furto de energia, muito comum no setor elétrico brasileiro. Isto representa uma significativa perda de receita.
Fonte: Valor Econômico de hoje
O objetivo dos medidores é combater o furto de energia, muito comum no setor elétrico brasileiro. Isto representa uma significativa perda de receita.
Fonte: Valor Econômico de hoje
Lançamento de ação de um banco chinês
Reportagem da The Economist, traduzida para o Valor Econômico de hoje, comenta a abertura de capital do BICC. Observe o conteúdo do último parágrafo sobre a contabilidade.
Demanda por ação de banco chinês coloca à prova a economia do país
The Economist
Se uma única transação pudesse somar as certezas e as incertezas que cercam a aquecida economia da China, ela seria a abertura de capital do BICC, o Banco Industrial e Comercial da China.
O maior dos grandes bancos da China e o último dos relativamente saudáveis a listar suas ações em bolsa de valores, deverá colocar o preço em suas ações em 20 de outubro, com os negócios tendo início na semana seguinte. Essas datas estão sendo ansiosamente aguardadas em algumas partes da China.
No dia 9 de outubro, o prospecto preliminar foi publicado como um calhamaço de 600 páginas que foi parar nos escritórios de todos os bancos e fundos de hedge de Hong Kong. Qualquer um com um talão de cheques tinha uma opinião. É quase certo que a nova emissão, que será vendida em Hong Kong e Xangai, baterá o recorde de uma abertura de capital - os US$ 18,4 bilhões captados por uma companhia de telefonia móvel do Japão em 1998. Se o preço ficar perto do topo da faixa estabelecida (o que é provável), a venda vai levantar US$ 22 bilhões, colocando o BICC entre os dez bancos mais valiosos do mundo, com um valor de mercado próximo de US$ 130 bilhões. Como resultado, ele terá um grande peso nos índices de ações da região. Apostas no BICC farão - ou arruinarão - carreiras.
Uma apresentação feita em Hong Kong no início do mês para 170 investidores convidados atraiu uma multidão duas vezes maior. Ela deu início ao "road show" que chegou à Europa no fim de semana e vai seguir agora para os Estados Unidos. Magnatas de Hong Kong e investidores do Oriente Médio já estão envolvidos. Investidores institucionais americanos deverão ficar com a maior fatia separada.
É discutível o quanto desse marketing é necessário. Uma hora após o início da solicitação formal de ofertas pelos investidores institucionais, todos os papéis disponíveis haviam sido reservados. No fim do primeiro dia, os investidores haviam feito propostas para três vezes o número de ações em oferta. No fim do dia seguinte a subscrição havia sido nove vezes subscrita. Uma pequena fatia será reservada para os investidores de varejo nesta segunda-feira; a demanda deverá ser enorme, principalmente porque não haverá restrições à "troca" rápida de ações pelos investidores comuns se, conforme esperado, houver um estouro nos preços na abertura dos negócios.
Normalmente, com um negócio quente como este, banqueiros e executivos da companhia envolvida aumentariam o tamanho e o preço da oferta. Mas o BICC está sujeito a considerações políticas incomuns. Desde a problemática abertura de capital da China National Offshore Oil Corporation (CNOOC), em 1999, que fracassou em seu primeiro esforço, a China ansiava vender ações de maneira que satisfaça os investidores e não provoque embaraços ao governo - principalmente porque possui muitas companhias para colocar no mercado.
Uma venda bem-sucedida seria particularmente gratificante para o governo porque, para os investidores internacionais, o BICC é meio que um representante da própria China: imenso, diversificado, em rápido crescimento e com espaço extraordinário para reestruturação interna. Ele é, por todas as medidas relevantes, o maior banco da China, e o setor bancário chinês está ainda mais aquecido que a economia do país. Nos últimos cinco anos, todos os anos, os empréstimos pessoais cresceram 30%, os depósitos cresceram 19% e os empréstimos corporativos, cerca de 15%. Como as taxas dos depósitos são, por lei, baixas, e o spread entre eles e os juros dos empréstimos bem grande, o crescimento tem sido muito lucrativo. Os lucros do BICC dobraram nos últimos dois anos. Isso despertou a cobiça de outros bancos. O Goldman Sachs recebeu permissão para adquirir participação de 5,8% em abril por US$ 2,6 bilhões, o maior investimento que o banco americano já fez. O Goldman provavelmente terá triplicado o dinheiro investido até o fim do mês. Outros bancos americanos, que não conseguiram criar uma base no BICC, estão lutando para isso da maneira que podem. O Citigroup está nos estágios finais de dois anos para a compra de possivelmente 20% a 25% do Guangdong Development Bank (GDB), uma instituição problemática. O Morgan Stanley anunciou a aquisição do Nan Tung Bank, um dos poucos bancos chineses que, graças a uma brecha (é controlado pelo Banco da China através de uma subsidiária em Macau), poderá ser comprado. O negócio vai render licenças valiosas, mas o Nan Tung Bank é bem pequeno. Com apenas uma agência, 40 funcionários e negócios voltados exclusivamente para moedas que não a chinesa.
Mas o BICC, por mais valioso que seja, também reflete o lado mais sombrio da vida na economia chinesa. As considerações políticas sempre vêm primeiro, as informações não são confiáveis e a abertura do sistema bancário é questionável, apesar das condições impostas para a entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Foi somente no ano passado que o governo injetou US$ 15 bilhões para cobrir créditos podres do BICC. Na ocasião, mais de um quinto do portfólio do banco era, segundo banqueiros, "non-performing" (empréstimos vencidos não pagos). Mesmo agora, apesar da implementação de sistemas de crédito modernos e da coibição das pressões de políticos pela concessão de empréstimos pouco vantajosos, quase 5% do portfólio envolve créditos podres.
Na última década ele reduziu o número de agências de 42 mil para 18 mil, mas poderá ter de enxugar mais. Ao contrário de muitos bancos chineses, o BICC não vem registrando problemas legais em seus escalões superiores, mas mesmo assim escândalos estão ocorrendo. Em fevereiro de 2005 o gerente da agência de Hunan foi condenado por suborno e sentenciado a 19 anos. Em abril, o assistente do gerente de uma agência em Guangdong foi declarado culpado em uma acusação parecida e pegou 12 anos de cadeia. O Tamanho do BICC também o torna vulnerável a fraudes do consumidor. Os bureaus de crédito são novos e inexperientes, o que significa que as análises dos tomadores de empréstimos podem não detectar aqueles que estão recebendo empréstimos de várias fontes.
Dependendo do preço final, o BICC provavelmente será avaliado em duas vezes o seu valor contábil, pouco abaixo dos valores de seus congêneres. Este é um múltiplo modesto para um bom banco de uma boa economia, mas maior que os dos bancos da Coréia do Sul e de Taiwan, que não têm as mesmas perspectivas de crescimento. Por outro lado, eles não estão envoltos nos mesmos mistérios. Na China, os céticos (e eles são raros) perguntam, o que é contabilidade? Quanto os ativos valem realmente? Suas vozes certamente não serão ouvidas em meio ao forte clamor pelas ações.
Demanda por ação de banco chinês coloca à prova a economia do país
The Economist
Se uma única transação pudesse somar as certezas e as incertezas que cercam a aquecida economia da China, ela seria a abertura de capital do BICC, o Banco Industrial e Comercial da China.
O maior dos grandes bancos da China e o último dos relativamente saudáveis a listar suas ações em bolsa de valores, deverá colocar o preço em suas ações em 20 de outubro, com os negócios tendo início na semana seguinte. Essas datas estão sendo ansiosamente aguardadas em algumas partes da China.
No dia 9 de outubro, o prospecto preliminar foi publicado como um calhamaço de 600 páginas que foi parar nos escritórios de todos os bancos e fundos de hedge de Hong Kong. Qualquer um com um talão de cheques tinha uma opinião. É quase certo que a nova emissão, que será vendida em Hong Kong e Xangai, baterá o recorde de uma abertura de capital - os US$ 18,4 bilhões captados por uma companhia de telefonia móvel do Japão em 1998. Se o preço ficar perto do topo da faixa estabelecida (o que é provável), a venda vai levantar US$ 22 bilhões, colocando o BICC entre os dez bancos mais valiosos do mundo, com um valor de mercado próximo de US$ 130 bilhões. Como resultado, ele terá um grande peso nos índices de ações da região. Apostas no BICC farão - ou arruinarão - carreiras.
Uma apresentação feita em Hong Kong no início do mês para 170 investidores convidados atraiu uma multidão duas vezes maior. Ela deu início ao "road show" que chegou à Europa no fim de semana e vai seguir agora para os Estados Unidos. Magnatas de Hong Kong e investidores do Oriente Médio já estão envolvidos. Investidores institucionais americanos deverão ficar com a maior fatia separada.
É discutível o quanto desse marketing é necessário. Uma hora após o início da solicitação formal de ofertas pelos investidores institucionais, todos os papéis disponíveis haviam sido reservados. No fim do primeiro dia, os investidores haviam feito propostas para três vezes o número de ações em oferta. No fim do dia seguinte a subscrição havia sido nove vezes subscrita. Uma pequena fatia será reservada para os investidores de varejo nesta segunda-feira; a demanda deverá ser enorme, principalmente porque não haverá restrições à "troca" rápida de ações pelos investidores comuns se, conforme esperado, houver um estouro nos preços na abertura dos negócios.
Normalmente, com um negócio quente como este, banqueiros e executivos da companhia envolvida aumentariam o tamanho e o preço da oferta. Mas o BICC está sujeito a considerações políticas incomuns. Desde a problemática abertura de capital da China National Offshore Oil Corporation (CNOOC), em 1999, que fracassou em seu primeiro esforço, a China ansiava vender ações de maneira que satisfaça os investidores e não provoque embaraços ao governo - principalmente porque possui muitas companhias para colocar no mercado.
Uma venda bem-sucedida seria particularmente gratificante para o governo porque, para os investidores internacionais, o BICC é meio que um representante da própria China: imenso, diversificado, em rápido crescimento e com espaço extraordinário para reestruturação interna. Ele é, por todas as medidas relevantes, o maior banco da China, e o setor bancário chinês está ainda mais aquecido que a economia do país. Nos últimos cinco anos, todos os anos, os empréstimos pessoais cresceram 30%, os depósitos cresceram 19% e os empréstimos corporativos, cerca de 15%. Como as taxas dos depósitos são, por lei, baixas, e o spread entre eles e os juros dos empréstimos bem grande, o crescimento tem sido muito lucrativo. Os lucros do BICC dobraram nos últimos dois anos. Isso despertou a cobiça de outros bancos. O Goldman Sachs recebeu permissão para adquirir participação de 5,8% em abril por US$ 2,6 bilhões, o maior investimento que o banco americano já fez. O Goldman provavelmente terá triplicado o dinheiro investido até o fim do mês. Outros bancos americanos, que não conseguiram criar uma base no BICC, estão lutando para isso da maneira que podem. O Citigroup está nos estágios finais de dois anos para a compra de possivelmente 20% a 25% do Guangdong Development Bank (GDB), uma instituição problemática. O Morgan Stanley anunciou a aquisição do Nan Tung Bank, um dos poucos bancos chineses que, graças a uma brecha (é controlado pelo Banco da China através de uma subsidiária em Macau), poderá ser comprado. O negócio vai render licenças valiosas, mas o Nan Tung Bank é bem pequeno. Com apenas uma agência, 40 funcionários e negócios voltados exclusivamente para moedas que não a chinesa.
Mas o BICC, por mais valioso que seja, também reflete o lado mais sombrio da vida na economia chinesa. As considerações políticas sempre vêm primeiro, as informações não são confiáveis e a abertura do sistema bancário é questionável, apesar das condições impostas para a entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Foi somente no ano passado que o governo injetou US$ 15 bilhões para cobrir créditos podres do BICC. Na ocasião, mais de um quinto do portfólio do banco era, segundo banqueiros, "non-performing" (empréstimos vencidos não pagos). Mesmo agora, apesar da implementação de sistemas de crédito modernos e da coibição das pressões de políticos pela concessão de empréstimos pouco vantajosos, quase 5% do portfólio envolve créditos podres.
Na última década ele reduziu o número de agências de 42 mil para 18 mil, mas poderá ter de enxugar mais. Ao contrário de muitos bancos chineses, o BICC não vem registrando problemas legais em seus escalões superiores, mas mesmo assim escândalos estão ocorrendo. Em fevereiro de 2005 o gerente da agência de Hunan foi condenado por suborno e sentenciado a 19 anos. Em abril, o assistente do gerente de uma agência em Guangdong foi declarado culpado em uma acusação parecida e pegou 12 anos de cadeia. O Tamanho do BICC também o torna vulnerável a fraudes do consumidor. Os bureaus de crédito são novos e inexperientes, o que significa que as análises dos tomadores de empréstimos podem não detectar aqueles que estão recebendo empréstimos de várias fontes.
Dependendo do preço final, o BICC provavelmente será avaliado em duas vezes o seu valor contábil, pouco abaixo dos valores de seus congêneres. Este é um múltiplo modesto para um bom banco de uma boa economia, mas maior que os dos bancos da Coréia do Sul e de Taiwan, que não têm as mesmas perspectivas de crescimento. Por outro lado, eles não estão envoltos nos mesmos mistérios. Na China, os céticos (e eles são raros) perguntam, o que é contabilidade? Quanto os ativos valem realmente? Suas vozes certamente não serão ouvidas em meio ao forte clamor pelas ações.
Vivo acusada de pirataria
A empresa telefônica Vivo está sendo acusada de pirataria de software. A empresa está sendo acusada de usar sem autorização um software da empresa frances Four J´s. A seguir a notícia publicada no Valor Econômico de hoje sobre o caso:
Justiça penhora conta da Vivo
Josette Goulart
A empresa de telefonia celular Vivo está há um ano às voltas com um processo na Justiça paulista em que é acusada de pirataria por supostamente usar sem autorização um software que comandaria toda a sua base de atuação no sistema pré-pago. Até agora, o resultado da disputa judicial com a empresa francesa Four J's, dona do software, foi uma penhora de R$ 30 milhões nas contas da telefônica feita no início de outubro - por descumprimento de uma ordem judicial - e uma condenação em primeira instância ao pagamento de uma indenização de R$ 14 milhões. A Vivo tenta provar nos processos que já desinstalou o programa, mas enfrentará agora uma outra ação de execução que pede o pagamento de mais R$ 23 milhões por ainda usar o software ilegalmente, segundo a alegação do advogado Hugo Orrico, que defende a Four J'S.
A multa já executada de R$ 30 milhões foi mantida pela Justiça paulista de primeira instância no início de outubro. Segundo a decisão do juiz Ricardo José Rizkallah, a empresa não tomou as providências determinadas e a multa foi fixada e não paga por mais de três meses. "Não há nenhuma razão para a mudança da multa, até porque se examinado com bastante atenção o contrato, verificar-se-á que as cifras eram mesmo exorbitantes, deve ela ser mantida", disse o juiz na ordem de execução da penhora. "Ao invés de a executada alegar enriquecimento ilícito, por que então tentou obstar a realização da constatação e desinstalação do programa?".
Já na sentença que condenou a Vivo ao pagamento de indenização de R$ 14 milhões, proferida em meados de setembro, o juiz Rizkallah disse que a empresa de telefonia celular não juntou aos autos prova documental comprovando que passou a utilizar novos programas. A empresa apresentou apenas testemunhas que, segundo o juízo, devem ser vistas com reservas, já que são funcionários da companhia. O resultado é que o juiz determinou o pagamento de uma indenização que, segundo ele, corresponde ao valor do contrato de software. A Vivo se defendeu no processo, entretanto, alegando que o valor firmado com a Four J'S era muito inferior.
O advogado da Four J'S, Hugo Orrico, diz que o acordo firmado entre as duas companhias previa um prazo de utilização provisório do software, de um ano, e que isso custaria R$ 2 milhões à Vivo, mas que o contrato para uso por tempo indeterminado do software corresponderia a R$ 14 milhões. O juiz entendeu que todos os documentos acrescentados aos autos revelam que o valor da licença seria o alegado pela Four J'S. O juiz baseou sua decisão em duas perícias judiciais feita na empresa.
O embate ainda continua na primeira instância da Justiça, pois a Vivo entrou com um pedido de explicações sobre a sentença, recurso denominado embargos de declaração. Somente depois da análise desse recurso é que começa a contar o prazo para recorrer em segunda instância. As duas partes podem recorrer: a Vivo, para tentar derrubar a decisão, e a Four J'S, para aumentar o valor da multa. Isso porque os advogados da francesa pedem a aplicação da lei de direitos autorais, que prevê uma multa de três mil vezes o valor da obra. Ainda há na Justiça brasileira uma discussão sobre o uso desta lei em direito sobre a propriedade de software. A Convenção de Berna, por exemplo, qualificou o programa de computador como obra literária, sujeita a proteção internacional, assegurada a proteção legal de seus titulares. Mesmo reconhecendo a convenção, o juiz entendeu que não foi comprovada a reprodução ou edição do programa de computador pela Vivo. "Razão pela qual não restou configurada a figura da edição fraudulenta, o que impossibilita a aplicação da sanção", disse o juiz em sua decisão.
Procurada pelo Valor, a Vivo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria se pronunciar sobre o processo.
Justiça penhora conta da Vivo
Josette Goulart
A empresa de telefonia celular Vivo está há um ano às voltas com um processo na Justiça paulista em que é acusada de pirataria por supostamente usar sem autorização um software que comandaria toda a sua base de atuação no sistema pré-pago. Até agora, o resultado da disputa judicial com a empresa francesa Four J's, dona do software, foi uma penhora de R$ 30 milhões nas contas da telefônica feita no início de outubro - por descumprimento de uma ordem judicial - e uma condenação em primeira instância ao pagamento de uma indenização de R$ 14 milhões. A Vivo tenta provar nos processos que já desinstalou o programa, mas enfrentará agora uma outra ação de execução que pede o pagamento de mais R$ 23 milhões por ainda usar o software ilegalmente, segundo a alegação do advogado Hugo Orrico, que defende a Four J'S.
A multa já executada de R$ 30 milhões foi mantida pela Justiça paulista de primeira instância no início de outubro. Segundo a decisão do juiz Ricardo José Rizkallah, a empresa não tomou as providências determinadas e a multa foi fixada e não paga por mais de três meses. "Não há nenhuma razão para a mudança da multa, até porque se examinado com bastante atenção o contrato, verificar-se-á que as cifras eram mesmo exorbitantes, deve ela ser mantida", disse o juiz na ordem de execução da penhora. "Ao invés de a executada alegar enriquecimento ilícito, por que então tentou obstar a realização da constatação e desinstalação do programa?".
Já na sentença que condenou a Vivo ao pagamento de indenização de R$ 14 milhões, proferida em meados de setembro, o juiz Rizkallah disse que a empresa de telefonia celular não juntou aos autos prova documental comprovando que passou a utilizar novos programas. A empresa apresentou apenas testemunhas que, segundo o juízo, devem ser vistas com reservas, já que são funcionários da companhia. O resultado é que o juiz determinou o pagamento de uma indenização que, segundo ele, corresponde ao valor do contrato de software. A Vivo se defendeu no processo, entretanto, alegando que o valor firmado com a Four J'S era muito inferior.
O advogado da Four J'S, Hugo Orrico, diz que o acordo firmado entre as duas companhias previa um prazo de utilização provisório do software, de um ano, e que isso custaria R$ 2 milhões à Vivo, mas que o contrato para uso por tempo indeterminado do software corresponderia a R$ 14 milhões. O juiz entendeu que todos os documentos acrescentados aos autos revelam que o valor da licença seria o alegado pela Four J'S. O juiz baseou sua decisão em duas perícias judiciais feita na empresa.
O embate ainda continua na primeira instância da Justiça, pois a Vivo entrou com um pedido de explicações sobre a sentença, recurso denominado embargos de declaração. Somente depois da análise desse recurso é que começa a contar o prazo para recorrer em segunda instância. As duas partes podem recorrer: a Vivo, para tentar derrubar a decisão, e a Four J'S, para aumentar o valor da multa. Isso porque os advogados da francesa pedem a aplicação da lei de direitos autorais, que prevê uma multa de três mil vezes o valor da obra. Ainda há na Justiça brasileira uma discussão sobre o uso desta lei em direito sobre a propriedade de software. A Convenção de Berna, por exemplo, qualificou o programa de computador como obra literária, sujeita a proteção internacional, assegurada a proteção legal de seus titulares. Mesmo reconhecendo a convenção, o juiz entendeu que não foi comprovada a reprodução ou edição do programa de computador pela Vivo. "Razão pela qual não restou configurada a figura da edição fraudulenta, o que impossibilita a aplicação da sanção", disse o juiz em sua decisão.
Procurada pelo Valor, a Vivo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria se pronunciar sobre o processo.
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