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18 setembro 2006

Governo depende dos dividendos das estatais.

Equilíbrio fiscal passa a se escorar nos dividendos


18/09/2006

Houve um tempo, bem vivo na memória dos brasileiros, em que as empresas estatais repassavam migalhas ao Tesouro Nacional, seu acionista majoritário, em forma de dividendos. Algumas sequer se davam a este trabalho e não pagavam um centavo à União. Nos últimos anos, essa situação inverteu-se inteiramente. Entre 1997 e 2006, o Tesouro arrecadou, em dividendos, uma verdadeira fortuna: R$ 37,2 bilhões. O dinheiro é tanto que se tornou fonte importante de custeio dos gastos públicos.

Os pagamentos, que já vinham aumentando nos últimos dois anos da gestão Fernando Henrique Cardoso, cresceram de forma significativa no governo Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado, totalizaram R$ 4,7 bilhões. Em 2006, devem bater um novo recorde - R$ 10,8 bilhões, segundo projeções oficiais. A arrecadação poderá ser ainda maior, uma vez que, até agosto, o governo já havia recebido R$ 8,2 bilhões a título de dividendos e juros sobre capital próprio.

É lógico supor que, se as empresas estatais distribuem mais dividendos ao Tesouro, é porque estão lucrando mais. Se não houvesse lucro, não haveria dividendos. De fato, os resultados, principalmente os dos bancos federais e da Petrobras, melhoraram muito em período recente.

No caso dos bancos, uma explicação para o fenômeno são as elevadas taxas de juros cobradas no Brasil, país que ostenta, há vários anos, o título de campeão mundial da modalidade. Tome-se o exemplo do Banco do Brasil, o maior banco do país. Nos últimos quatro anos, seu lucro cresceu 284%, atingindo, em 2005, R$ 4,1 bilhões. No caso da Petrobras, uma justificativa para os lucros recordes está na alta do barril de petróleo. Em 1998, o preço do barril chegou a cair abaixo de dez dólares. Nos últimos meses, superou a casa dos 70 dólares.

Registre-se que, nos exemplos citados, os bons resultados das estatais derivam também da profissionalização promovida na gestão das principais empresas, um trabalho iniciado no governo anterior e, em suas linhas gerais, mantido na atual administração. As companhias estão mais eficientes e isso aparece nos ganhos.

Se, por um lado, é meritório que as estatais estejam remunerando adequadamente seu principal acionista, por outro, é preocupante que o Tesouro Nacional esteja contando com esses recursos para equilibrar o caixa e garantir a meta de superávit primário. A conjuntura tem sido favorável à maioria das empresas públicas, mas os ventos podem mudar. Dividendos são, por sua própria natureza, uma fonte atípica de receitas.

Uma prova cabal de que o governo está contando cada vez mais com esse dinheiro está no fato de que, pela legislação vigente, as companhias de capital aberto devem distribuir aos acionistas, em forma de dividendos, pelo menos 25% do lucro líquido, mas, na prática, as estatais têm repassado muito mais que isso. Além disso, estão antecipando distribuição de lucros que ainda não sabem se vão se materializar.

O Banco do Brasil, por exemplo, distribuía, até 2003, 25% de seu lucro por meio do pagamento de dividendos. Em dezembro daquele ano, o banco elevou a cota para 31% e, agora, está distribuindo 40%. A Caixa Econômica Federal, da qual a União é a única acionista, fez no primeiro semestre um repasse de dividendos e juros de remuneração do capital próprio de R$ 920 milhões, um montante desproporcional ao lucro obtido no período. Em condições normais, a Caixa repassaria 35% do lucro líquido, mas, no primeiro semestre, o percentual chegou a 68%. Além disso, a instituição antecipou pagamento de R$ 294 milhões, amparando-se no lucro projetado para o segundo semestre.

Além de descapitalizar as empresas, uma atitude que pode trazer problemas mais tarde, o governo está contando com recursos extraordinários para cobrir despesas correntes, de caráter permanente, que não param de subir - em 2006 e chegarão a 17,58% do PIB, valor que já supera o total das receitas administradas pela União. É por essa razão que são preocupantes as perspectivas das contas públicas.

A pressão sobre as estatais para recolher e antecipar dividendos mostra que o governo, já tendo saturado a sociedade com a cobrança de impostos, atua no limite para fechar as contas. "A presente política fiscal está em um rumo insustentável", vaticina o ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore.

Enviada por Jaildo Lima de Oliveira. Publicado no Jornal “O Valor Econômico” – 1o. Caderno – Opinião, de 18 de setembro de 2006.

Contadores querem mudar regulamento da profissão

Uma boa discussão. Enviado por Ricardo Viana:

Contadores querem mudar regulamento da profissão

Felipe Frisch
11/09/2006

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está se reunindo junto aos conselhos regionais estaduais, nele incluso o paulista (CRC-SP) para levar ao Congresso Nacional até maio do ano que vem uma proposta de nova lei para regulamentar a profissão, regida há 60 anos pelo Decreto-lei nº 9.295, de maio de 1946. Entre as principais mudanças pensadas pelos líderes, no que chamam ainda de "esboço de anteprojeto", está a transformação da contabilidade em uma carreira definitivamente de nível superior, retirando de vez a carreira de técnico de contabilidade - cujos cursos já foram extintos pela Lei de Diretrizes e Bases - dos novos registros dos conselhos. Os registros já dados seriam mantidos.

Hoje, 50% dos registros nos conselhos são desses profissionais, que pagam 10% a menos dos R$ 277,00 de anuidade. Segundo o vice-presidente de administração e finanças do CRC-SP, Sergio Prado de Mello, estão sendo estudadas forma de integrar à profissão superior os profissionais já com esse tipo de registro. No pacote, os novos técnicos, dos chamados cursos de gestão com ênfase em contabilidade, não poderiam se registrar mais nos conselhos.

Como ocorre com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os contadores também querem passar a exigir um exame de qualificação para garantir a entrada na carreira. O CFC já tentou instituir a prova por resolução e conseguiu, de 2000 a 2004, mas o mecanismo foi combatido no Judiciário, que entendeu que não podia ser exigida a prova sem lei específica, como é o Estatuto da Advocacia - a Lei nº 8.906, de 1994.

A idéia dos conselheiros em reformar uma lei "do pós-guerra", como classifica o dirigente, é também especificar cada atividade melhor, dando um registro específico para cada uma delas: contador, auditor, perito ou professor, por exemplo. Uma categoria não seria excludente da outra e o profissional também não seria obrigado a pagar duas anuidades se tivesse mais de uma habilidade. Segundo Mello, a separação serviria para cada mercado dar preferência a quem tiver habilidades específicas em cada área.

Participam hoje das discussões da proposta de texto para a nova lei 20 profissionais dos conselhos de todo o país. O projeto deve ser colocado em primeira audiência pública em dezembro e depois em março, antes de ser encaminhado ao Congresso.

Valor Econômico

Alteração transforma rotina do contador

Reportagem enviada por Ricardo Viana, publicada no Valor Econômico

Alteração transforma rotina do contador

De São Paulo
14/09/2006

Com a digitalização das notas fiscais e dos livros de escrituração contábil, as tradicionais salas com estantes abarrotadas de livros fiscais estão com seus dias contados. Mas para o contador e vice-presidente do Sindicato de Contabilidade de São Paulo (Sescom-SP), José Maria Chapina Alcazar, não há razões para tanto saudosismo. "As salas já começaram a mudar e muito, mas ficará melhor, teremos mais espaço e agilidade em administrar as informações", diz.

Segundo Alcazar, a informatização também exige uma mudança de perfil do contador. "O profissional passa a ter um perfil, mais consultivo e menos operacional", comenta.

A tendência, avalia ele, é aproximar o profissional de contabilidade da presidência das empresas, auxiliando em planejamentos tributários, análise de ponto de equilibrio de negócio etc. "A profissão está passando por uma revolução cultural, é preciso admitir que esse é um caminho irreversível", comenta. "Mas isso não significa que seja negativo, pelo contrário."

Segundo o Sescom-SP, atualmente há cerca de 400 mil contadores no país, espalhados entre empresas e outras 60 mil escritórios de contabilidade. Para Alcazar, as iniciativas em torno da NF-e exigirão dos profissionais do setor maior reciclagem de conhecimentos, além de investimentos em informática.

Esse impacto financeiro acrescenta, também deve chegar logo no pequeno e médio empresário. "O projeto da Receita Federal é interessante, mas preocupa o fato de não incluir o empreendedor, que não tem recursos para ficar gastando com computação", diz Alcazar.

A preocupação do vice-presidente do Sescom-SP, de fato faz sentido, quando considerado o projeto da Receita Federal, uma vez que são as próprias empresas as responsáveis pelo armazenamento da NF-e, o que já não acontece com a iniciativa da prefeitura de São Paulo, que centraliza todas as operações em servidores próprios. (AB)

Valor Econômico

Usando R em Auditoria e Contabilometria

Recebi um e-mail de Marcos F. Silva com os seguintes comentários:

"Tomei conhecimento do seu site hoje, pesquisando no google sobre a "Lei de Benford" e o achei muito interessante.

Como vc, também acho que o ensino da contabilidade, e da auditoria em particular, não fazem uso adequado de métodos quantitativos (Contabilometria).

Existe, a meu ver, uma carência muito grande de livros texto exemplificando o uso concreto de métodos quantitativos em auditoria.

Nesse campo se destaca, a meu ver, o livro organizado pelo Prof. Corrar e colaboradores "Pesquisa Operacional para Decisão em Contabilidade e Administração: Contabilometria".

Recentemente (junho/2006) abri uma página na internet (ainda em construção) onde tento ilustrar com exemplos práticos como fazer aplicações práticas de métodos quantitativos em contabilidade e auditoria.

Gostaria muito que, caso vc tenha interesse e tempo, me desse um retorno quanto o conteúdo da página.

Um grande abraço.

Marcos F. Silva"


Respondi o seguinte:

Marcos

É interessante como temos dificuldade de convencer as pessoas das vantagens de utilizar métodos quantitativos. Na área de pesquisa de pós-graduação isto já é um consenso, onde quem não utiliza geralmente tem dificuldades de ter um trabalho aceito. Mas na área de ensino, é difícil ver um professor que se disponha a dedicar algumas horas para mostrar a grande utilidade dos métodos quantitativos. A Lei de Benford é um exemplo de algo poderoso que não tem sido devidamente aproveitado em Auditoria.

Tenho lido muito sobre métodos quantitativos aplicados em contabilidade e cada vez mais estou convencido de que sem este instrumento não temos como avançar.

A sua página, apesar de ainda em construção, é interessante por mostrar usos na área de contabilidade. Por este motivo estou fazendo um vínculo para a mesma no meu blog.

Outro aspecto interessante é a dificuldade de achar páginas que sejam realmente interessantes e originais na internet sobre estes assuntos.

Espero que possamos romper esta barreira.

--
César Augusto Tibúrcio Silva
www.cesartiburcio.com.br
www.contabilidadefinanceira.blogspot.com

Oferta Pública de Ações

A oferta pública de ações (OPA) no Brasil exige, da empresa que está ofertando, uma série de procedimentos que estão definidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Para isto, a empresa contrata uma consultoria que deve elaborar um laudo de avaliação. Este laudo será a base para determinação do preço da ação.

Uma análise destes laudos mostra que os mesmos podem estar distorcidos, influenciando o valor final da empresa. Dois mestrandos, Hélio Cincinato de Oliveira e Fernando Cardoso, analisaram diversas OPAs e encontraram diversos problemas. Em primeiro lugar, os pesquisadores constataram que a instrução da CVM nem sempre é seguida à risca. Alguns itens que deveriam estar num laudo não são encontrados. Oliveira e Cardoso analisaram laudos de diferentes empresas de consultoria (ABN-AMRO, Apsis, B&C, CSFB, HSBC, Interlink, Itaubba, L&F, Pactual, Planner, Santander e Unibanco) e notaram a ausência de conteúdos importantes para o investidor. Por exemplo, num laudo da Planner os autores não encontraram o cálculo do valor da empresa pelo múltiplo de mercado, pelo múltiplo de transações comparáveis e pela metodologia dos ativos.

Um outro problema encontrado foi a divergência nos indicadores macroeconômicos utilizados. Quem conhece avaliação de empresas sabe que pressupostos de desempenho da economia pode ser importante para o valor final da empresa.

Isto é preocupante pois a qualidade dos laudos pode afetar diretamente os interesses dos acionistas minoritários.

Para começar uma segunda...



Para uma segunda feira, duas tirinhas da PhD Comics. Uma antiga, mostra o orientador do personagem agindo de forma estranha. A outra, recente, mostra a aluna de pós-graduação reagindo aos graduandos.