Convergência e a literatura acadêmica

Objetivo da pesquisa: Identificar e organizar as diversas posições, que podem ser observadas na área acadêmica, em relação à convergência das normas contábeis aplicáveis ao setor público (IPSAS). Enquadramento teórico: Este trabalho realiza uma revisão sistemática da literatura sobre as IPSAS, não estando relacionado a uma teoria específica.

Metodologia: Para alcançar o objetivo proposto foi realizada uma revisão sistemática, da literatura sobre convergência e IPSAS, nas bases Web of Science, Scopus e Scielo Citation Index, no período de 2005 a 2023. A seleção dos artigos utilizou o método ProKnow-C e o protocolo Prisma 2020 para organizar e apresentar os resultados.  

Resultados: Os resultados foram agrupados, conforme posicionamento dos autores em relação à convergência às IPSAS, onde foram identificadas três posições predominantes. Os trabalhos com posição neutra abordaram a convergência sem realizar uma crítica ou defesa das IPSAS. Os de posição favorável enfatizaram que as normas IPSAS permitem elevar a transparência, responsabilização e reduzir os níveis de corrupção, enquanto os de posições críticas questionaram a efetiva harmonização contábil, visto que muitos países não utilizam as IPSAS de forma inalterada, discutiram a influência e interesses de organismos internacionais e afirmaram que as IPSAS ferem a soberania nacional e provocam alteração na racionalidade dos governos, segundo princípios neoliberais de mercado.  

Originalidade: O trabalho sistematizou a posição adotada por trabalhos acadêmicos em relação às normas IPSAS.

 

Contribuições teóricas e práticas: Os achados suscitam o desenvolvimento de uma agenda de pesquisa, a fim de melhor compreender algumas questões como, por exemplo, a relação entre organismos financeiros internacionais e a disseminação das normas IPSAS, o papel das grandes empresas de auditoria, das organizações contábeis e da academia, assim como, a utilidade das normas IPSAS no processo de tomada de decisão.

Dois breves comentários: 

1. Agrupar em três posições não deixa de ser interessante, mas é controverso, dado que a "neutralidade" de um texto é sempre difícil. 

2. Foram 23 artigos analisados, a grande maioria com abordagem qualitativa.  

Para os interessados em discutir o assunto, pode ser um bom ponto de partida. Imagem do ChatGPT

Análise de sobrevivência e Lei de Acesso a Informação

O estudo "Da origem ao desfecho da solicitação: análise de sobrevivência aplicada ao contexto de acesso à informação pública" apresenta uma abordagem inovadora ao examinar a eficácia dos diferentes canais de comunicação usados para solicitar informações dos órgãos públicos no Brasil. Com uma equipe de pesquisa composta por Vitor Hideo Nasu, Breno Gabriel da Silva, Yana Miranda Borges e Brian Alvarez Ribeiro de Melo, o estudo utilizou uma ampla base de dados da plataforma Fala.BR, que contém 147.201 observações ao longo de um ano. A metodologia principal, a análise de sobrevivência, foi escolhida por sua adequação ao objetivo de medir o tempo até um evento específico: a resposta aos pedidos de informação. 

Os resultados do estudo indicam que a probabilidade de receber uma resposta diminui com o tempo, uma descoberta esperada, porém relevante. Interessantemente, foi observada uma variação significativa entre os canais de comunicação; por exemplo, os pedidos feitos pela Internet apresentaram um tempo de resposta mediano 45% maior em comparação aos pedidos presenciais. Contudo, é importante notar que a quantidade de casos presenciais analisados na pesquisa é relativamente pequena, o que poderia influenciar essa conclusão. 

O estudo sugere que os solicitantes devem cobrar respostas logo após o vencimento do prazo legal, considerando que a probabilidade de resposta diminui significativamente com o passar do tempo. Esta pesquisa é não só original como também interessante. No entanto, destaco aqui que tive dificuldade ao acessar o artigo: o texto deveria estar em PDF, o que não ocorreu, dificultando a leitura.

Rir é o melhor remédio

Hoje não é sobre rir, mas sobre as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Deixamos na seção do Rir para honrar a iniciativa de quem geralmente se propõe a nos fazer sorrir e que agora está na linha de frente, estimulando a participação de todos neste momento de apoio e reconstrução.

Estamos falando do perfil da Turma da Mônica, que publicou uma mensagem para incentivar as doações:

"A 1ª vez que o Cascão entrou na água foi em 1983 para ajudar vítimas das enchentes na região sul do país. Hoje ele volta à água para ajudar novamente”

"Em uma catástrofe como essa, toda ajuda é bem-vinda e até o Cascão sabe disso."

Há várias formas de doar e, para quem quiser sugestões, listamos algumas opções abaixo:

× A Força Aérea Brasileira (FAB) está recebendo donativos nas bases perto dos aeroportos: Galeão (RJ), Guarulhos (SP) e Brasília. Leia mais: aqui.

× O aeroporto de Porto Alegre está, neste momento (08/05), fechado. Todavia, as companhias aéreas Azul, Gol e Latam, que estão recebendo e transportando donativos, foram liberadas para utilizarem a base aérea da FAB em Canoas (RS). Leia mais: aqui.

× Há uma conta sendo divulgada pelo Governo do Rio Grande do Sul e, inclusive, foi a indicada pela Turma da Mônica. Conforme publicação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul:

“A gestão e fiscalização dos recursos ficarão a cargo de um Comitê Gestor, presidido pela Secretaria da Casa Civil e composto por representantes de órgãos do governo e entidades sociais. Os recursos serão integralmente revertidos para o apoio humanitário às vítimas das enchentes e para a reconstrução da infraestrutura das cidades.”

 Leia mais aqui e aqui.

× Quanto a campanhas vinculadas a igrejas, há esta da católica Canção Nova e esta da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra Brasil).

× Uma manifestação que merece ser compartilhada é a do Ajuda – RS, que centralizou informações atualizadas sobre áreas afetadas e solicitações de socorro. No site há também indicações sobre o que e onde doar e, ainda, um cadastro para quem quiser se voluntariar.

Regras para Pagamento de Artigos Científicos

Para quem trabalha com artigos acadêmicos é relativamente comum receber e-mails convidando a publicar em um novo veículo. De vez em quando, após se sentir lisonjeado e controlar o entusiasmo inicial, passa-se a ler as letras miúdas e se deparar com o seguinte porém: custará uma bagatela de mil reais.

Agora, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes), com a Portaria n° 120/2024, regulamentou um pouco a questão. A Capes irá custear essa taxa, desde que alguns requisitos sejam cumpridos. Dentre outros, apenas publicações em acesso aberto serão contempladas e os recursos serão transferidos diretamente, não passarão pelos pesquisadores.

O pagamento dessa Taxa de Processamento de Artigo (APC, em inglês), tem o propósito de promover o acesso à informação científica e tecnológica produzida no país e garantir a perpetuidade no acesso à produção científica e tecnológica nacional.

Relatório da Fundação IFRS 7

Em postagem anterior destacamos o aumento da receita. Em termos de contribuição, boa parte é originária das Américas (14 milhões de um total de 42, em 2023) e Europa (11,2, além de 5,8 do Reino Unido) e Ásia-Oceania (10,5). O interessante é que o ISSB passou a ser o grande atrativo, superando a arrecadação do Iasb. E ocorreu um grande salto na receita de licenciamento (quase 20 milhões ou 1/3 do total).

Relatório da Fundação IFRS 6

O Balanço da Fundação é composto de caixa (54% do ativo) e, ao contrário da DRE, não apresentou evolução.

Relatório da Fundação IFRS 5

No ano passado, a Fundação IFRS teve um desempenho - em termos de resultado - bem expressivo. Mas o lucro de 8.290 mil libras era decorrente do ganho da consolidação da Fundação VRF. No ano de 2023, a receita aumentou, de 48,7 milhões para 68,4 milhões ou 40%. Isso é bem expressivo e 10 milhões vieram de contribuições. 

Mas abrir tanto escritório em diversos locais e montar uma estrutura para o ISSB tem efeito nas despesas. As despesas operacionais também aumentaram de 48 milhões para 67,5, seguindo muito de perto a receita. 

Em outras palavras, a Fundação IFRS está bem próxima do lucro zero.

Eis a DRE da Fundação: 

Relatório da Fundação IFRS 4

E agora o responsável pelo ISSB:

Tínhamos uma lista ambiciosa de prioridades estratégicas para 2023, e estou feliz em dizer que fizemos progressos significativos em todas elas. O ano nos viu passar da criação para uma nova fase do nosso trabalho, focada na adoção e implementação, com um verdadeiro senso de antecipação para 2024.

Nossas realizações em 2023 fornecem uma base sólida para o trabalho futuro. Desenvolvemos com sucesso nossas primeiras duas Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS, IFRS S1 - Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade e IFRS S2 - Divulgações Relacionadas ao Clima, que emitimos em junho. IFRS S1 e IFRS S2 ajudam a fornecer uma linguagem comum para divulgar informações materiais sobre riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade que afetam as perspectivas das empresas, começando com as divulgações relacionadas ao clima. Agora, esperamos ver o IFRS S1 e o IFRS S2 aplicados na prática, para que os benefícios de informações consistentes, comparáveis e úteis para decisão possam ser sentidos em todo o mundo.

Colaboração e apoio global

O progresso que fizemos até agora não teria sido possível sem o apoio e a colaboração de partes interessadas globalmente. Sua participação melhorou muito a qualidade e o ritmo do nosso trabalho. Somos gratos pelo seu envolvimento próximo, que incluiu a participação em eventos internacionais como o COP28 e semanas climáticas regionais.
Nossas Normas Inaugurais de Divulgação de Sustentabilidade IFRS receberam apoio de empresas e investidores ao redor do mundo e — crucialmente — foram endossadas pela IOSCO. Em julho, a IOSCO convocou suas 130 jurisdições membros — autoridades de mercados de capitais que regulam mais de 95% dos mercados de valores mobiliários do mundo — a considerar como poderiam adotar, aplicar ou de outra forma serem informadas pelas Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS dentro do contexto de seus arranjos jurisdicionais para entregar divulgações de sustentabilidade consistentes e comparáveis em todo o mundo. Além disso, o Conselho de Estabilidade Financeira anunciou que as Normas do ISSB representaram a culminação do trabalho do Grupo de Trabalho sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD), com suas divulgações financeiras relacionadas ao clima tendo sido integradas às Normas do ISSB. Este anúncio representou um impulso adicional em direção a um cenário de divulgação coeso [1].

Apoiando a adoção e aplicação

Com a entrada em vigor do IFRS S1 e IFRS S2 em janeiro de 2024, nossa prioridade é apoiar a aplicação das Normas.

Até agora, nós:
• aprimoramos a aplicabilidade internacional das Normas SASB — uma fonte importante de orientação para aqueles que aplicam o IFRS S1;
• publicamos material educativo para ajudar as empresas a aplicar o IFRS S2;
• lançamos o hub de conhecimento, reunindo recursos para apoiar o entendimento das Normas; e
• formamos o Grupo de Implementação de Transição para atuar como um fórum público onde as partes interessadas podem enviar questões relacionadas à implementação.

Também estamos desenvolvendo a Taxonomia de Divulgação de Sustentabilidade IFRS para permitir o consumo digital de informações que foram divulgadas por empresas que aplicam as Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS. Utilizando o feedback da nossa consulta de 2023 sobre a Taxonomia proposta, esperamos publicar a Taxonomia em 2024.

Prioridades para 2024 e além

2024 promete ser outro ano importante para nós.

Após termos consultado sobre nossas prioridades futuras para ajudar a criar um plano de trabalho de dois anos, continuaremos a discutir o feedback sobre essa consulta com o objetivo de concordar com o plano de trabalho na primeira metade de 2024.

Continuaremos a focar no apoio e incentivo à adoção das Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS ao longo de 2024. No decorrer deste trabalho, continuaremos a priorizar discussões sobre a interoperabilidade [2] de nossas Normas com o trabalho de outros — incluindo iniciativas jurisdicionais e voluntárias focadas em partes interessadas além dos investidores — e coordenar nosso trabalho com o de nosso conselho irmão, o IASB.

 

Emmanuel Faber
Presidente do ISSB

[1] Não seria tão otimista, mas há um certo apoio internacional. 

[2] Parece aqui que a frase abre a brecha para reconhecer que ainda não foi totalmente legitimada em todas as principais jurisdições.

Relatório Anual da Fundação IFRS 3

 E agora o responsável pelo Iasb: 

Surpreendentemente, 2023 também marcou 50 anos de definição de padrões contábeis internacionais [1]. Esse feito foi possível graças ao compromisso dedicado de indivíduos e jurisdições em melhorar a função dos mercados de capitais para permitir uma alocação eficiente de capital, conectar economias e apoiar o crescimento.

Plano de trabalho técnico

Estou satisfeito em relatar que em 2023 fizemos progressos significativos em nosso plano de trabalho. Notavelmente, concluímos nossas discussões sobre o projeto de Demonstrações Financeiras Primárias, que levará a uma nova Norma Contábil IFRS em 2024. Destinada a melhorar as informações sobre desempenho financeiro que as empresas fornecem aos investidores, esta Norma Contábil afetará quase todas as empresas que relatam usando as Normas Contábeis IFRS e beneficiará os investidores dessas empresas.

Também finalizamos a reconsideração de nossas propostas para requisitos de divulgação reduzidos para subsidiárias de empresas controladoras que aplicam as Normas Contábeis IFRS. Este projeto também levará a uma nova Norma Contábil em 2024. Simplificará a prestação de contas financeiras e, consequentemente, reduzirá os custos para as empresas elegíveis que optarem por aplicá-la.

Além disso, emitimos emendas às nossas Normas Contábeis para abordar arranjos de financiamento de fornecedores e a questão da falta de conversibilidade nas taxas de câmbio. Realizamos duas revisões pós-implementação, que são fundamentais para entender se as Normas IFRS estão efetivamente alcançando seus objetivos pretendidos. O feedback das partes interessadas é primordial nessas revisões.

Avançamos para a segunda fase da nossa revisão do IFRS 9 Instrumentos Financeiros, que se concentrou nos requisitos de impairment. Também buscamos feedback das partes interessadas sobre o IFRS 15 Receita de Contratos com Clientes. Olhando para 2024, nosso foco se voltará para a revisão do IFRS 16 Leases.

Mantivemos nosso compromisso com ações oportunas. Por exemplo, rapidamente emendamos nossos requisitos de relatório financeiro para impostos para alinhar com a reforma do regime tributário internacional pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico [2]. Nossa ação rápida deu certeza a empresas e investidores.

A capacidade de responder eficazmente quando necessário continua sendo uma parte importante do nosso dever de servir aos interesses das partes interessadas.

**Engajamento**

Em 2023, avançamos vários projetos para a próxima fase. Gostaria de destacar dois exemplos específicos:

• Propusemos emendas para esclarecer a divulgação sobre instrumentos financeiros 'híbridos' que contêm características tanto de dívida quanto de capital. A natureza complexa desses instrumentos levou a práticas contábeis variadas, tornando difícil para os investidores avaliar e comparar as posições financeiras e o desempenho das empresas.

• Em 2023, decidimos publicar um pacote de propostas em 2024, projetado para aprimorar as divulgações sobre aquisições e melhorar os testes de impairment de goodwill. Ao desenvolver este pacote, o IASB considerou cuidadosamente o equilíbrio entre fornecer melhores informações para os investidores e as implicações de custo e risco para as empresas.

Para abordar eficazmente as incertezas e definir prioridades, o envolvimento contínuo com nossas partes interessadas permanece fundamental. Ao longo do ano, meus colegas membros do IASB e eu tivemos o privilégio de encontrar e ouvir ativamente muitas de nossas partes interessadas — reguladores, empresas, investidores, auditores e acadêmicos — por meio de vários fóruns. Valorizamos suas contribuições, que orientam nosso trabalho.

Aplicação consistente

Para que as Normas Contábeis IFRS cumpram seu propósito, é essencial que sejam aplicadas de forma consistente em todo o mundo. O IASB trabalha com o Comitê de Interpretações IFRS para fomentar a aplicação consistente de nossas Normas Contábeis. Ao abordar questões sobre a aplicação de nossas Normas Contábeis, o Comitê garante que suas decisões e orientações sejam amplamente aplicáveis, ajudando as empresas a relatar de forma consistente para que os investidores possam tomar decisões bem informadas.

Trabalho transversal

Parte do nosso trabalho abrange várias de nossas Normas Contábeis e outros materiais. Exemplos de projetos que avançamos em 2023 e que continuarão em 2024 e além incluem nosso trabalho:

• sobre questões relacionadas ao clima — iniciamos um projeto para explorar se e como podemos apoiar as empresas em seus relatórios sobre questões climáticas e outras incertezas nas demonstrações financeiras, reconhecendo que essa é uma área sobre a qual investidores e empresas estão fazendo perguntas;
• sobre relatórios digitais — continuamos a monitorar os desenvolvimentos sobre como os investidores usam a tecnologia em suas análises e decisões de investimento, desenvolvemos nossa Taxonomia Contábil Digital e trabalhamos com reguladores para facilitar o relatório digital para investidores; e
• com o ISSB — para ajudar a fornecer aos investidores informações conectadas nos relatórios financeiros de propósito geral das empresas (veja a página 33).

 

Andreas Barckow
Presidente do IASB

[1] Lembrou desta data relevante. Parabéns

[2] Esta foi uma demanda importante e realmente a resposta foi bem rápida.

Relatório Anual da Fundação IFRS 2

Agora as palavras do chefe dos curadores da Fundação, responsável pelas decisões estratégicas da Fundação:

À medida que as necessidades de informação dos investidores evoluíram, também evoluíram os Padrões IFRS — atualizamos e aprimoramos esses padrões para refletir os modelos de negócios em mudança, a inovação impulsionada pela tecnologia e, mais recentemente, o desejo dos investidores de entender os riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade. Nossa Constituição exige que os Curadores garantam que a Fundação IFRS tenha a estratégia, os recursos e a governança necessários para que os Padrões IFRS atendam às necessidades sempre em mudança dos mercados globais. Estou satisfeito em relatar que, em 2023, continuamos a fazer progressos importantes para atender a essas necessidades.

A criação do Conselho de Normas Internacionais de Sustentabilidade (ISSB) em 2021, para atuar ao lado do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB), representou a mudança mais significativa na Fundação IFRS desde sua formação em 2001 [grifo do blog]. Ambos os conselhos servem ao interesse público — fornecendo aos mercados de capitais globais informações melhores que permitem aos investidores tomar decisões mais acertadas. Portanto, é essencial que todas as partes da Fundação IFRS, os dois conselhos e a equipe em todos os locais, continuem trabalhando juntos em direção a esse objetivo comum.

Em 2023, o programa Uma Fundação nos permitiu concluir a consolidação dos sistemas e processos do Conselho de Padrões de Divulgação Climática e da Fundação de Relatórios de Valor (VRF) [1]. Nosso investimento em transformação tecnológica nos últimos anos facilitou bastante essa integração.

Também priorizamos o trabalho para garantir que todos os funcionários, independentemente da função ou localização, se sintam parte de uma única organização com uma cultura comum e valores compartilhados. O framework cultural resultante servirá como um importante ponto de referência à medida que a organização continua a crescer e evoluir durante 2024.

Aprimorando a prestação de contas financeiras

Como Curadores, supervisionamos e trabalhamos com a liderança do IASB e do ISSB para apoiar a realização de seus respectivos objetivos.

O ISSB fez mais progressos substanciais, baseando-se nos compromissos assumidos pela Fundação IFRS no momento de seu lançamento. Em 2023, o ISSB emitiu suas primeiras Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS e, o que é importante, teve essas normas validadas e endossadas pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO) — refletindo o endosso da IOSCO às Normas Contábeis do órgão predecessor do IASB em maio de 2000.

Os Curadores supervisionaram a criação e a nomeação de vários órgãos consultivos e consultivos para o ISSB e garantiram que os recursos necessários fossem fornecidos para permitir que o ISSB desenvolvesse atividades de capacitação.

Em 2024, trabalharemos com parceiros para implementar um programa de capacitação para apoiar os mercados, com foco nas economias emergentes e em desenvolvimento, na preparação para aplicar as Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS. Também buscaremos avançar na adoção jurisdicional trabalhando com autoridades públicas em um nível internacional e jurisdicional — incluindo com colegas no Conselho de Estabilidade Financeira e na IOSCO.

O IASB continuou a adaptar as Normas Contábeis IFRS de acordo com as necessidades de informação dos investidores em evolução. Entre várias inovações, um projeto importante é a revisão dos requisitos para as demonstrações financeiras — com foco na demonstração de resultado do exercício e nas notas — que por décadas serviram como pilares para a tomada de decisões de investimento. Os novos requisitos serão emitidos em 2024 e representarão a primeira nova Norma Contábil IFRS em vários anos.

O IASB também espera iniciar dois novos projetos sobre a divulgação dos fluxos de caixa e intangíveis, respondendo às necessidades de informação dos investidores.

Os Curadores continuarão a avaliar a direção estratégica do relatório corporativo por ambos os conselhos.

Recursos para a organização

Nenhum deste trabalho seria possível sem uma organização bem dotada de recursos — outra responsabilidade vital dos Curadores. Garantir o financiamento da Fundação para apoiar o crescimento e o desenvolvimento continuará sendo uma prioridade para os Curadores. Em 2023, trabalhamos para manter o financiamento do IASB enquanto iniciávamos diferentes abordagens de financiamento para o ISSB, apoiadas por nossos parceiros, para substituir gradualmente o financiamento inicial. No entanto, é necessário um foco e engajamento contínuos para garantir a diversidade apropriada, a força e a estabilidade nas fontes de financiamento.

Os Curadores supervisionaram o desenvolvimento adicional de nosso modelo multi-localização (veja página 25) [2]. Em 2023, abrimos o escritório do ISSB em Pequim e nomeamos novos Diretores de Escritório para nossos escritórios em Frankfurt, Montreal e Tóquio.

Em 2024, mudaremos de nossa sede temporária em Montreal para nossa nova localização permanente na cidade.

No nível de liderança, Linda Mezon-Hutter assumiu seu papel como Vice-Presidente do IASB, ao lado de dois novos membros do conselho — trazendo o IASB ao seu complemento total de 14 membros. Também fiquei encantado em confirmar a recondução de Emmanuel Faber para cumprir um segundo mandato como Presidente do ISSB a partir de 2025 — proporcionando assim estabilidade e certeza ao ISSB.

Também fizemos um esforço consciente para garantir que a composição dos Curadores reflita a amplitude das responsabilidades da Fundação, com um equilíbrio apropriado entre expertise em questões de contabilidade e sustentabilidade.

O grupo de Curadores que se juntou em 2023 ajudou a proporcionar esse equilíbrio. Também fizemos algumas mudanças nos comitês dos Curadores, com a formação de um Comitê de Orçamento e Finanças, que agora é separado do Comitê de Auditoria e Risco.

Erkki Liikanen
Presidente dos Curadores da Fundação IFRS

[1] Ao contrário do presidente do Comitê de Monitoramento, aqui há um reconhecimento do trabalho prévio realizado.

[2] Esta é uma aposta interessante. Torna o processo de internacionalização mais fácil, mas será que não irá provocar um distanciamento entre os escritórios? E qual o sentido de ter um escritório em Montreal e outro em São Francisco, duas cidades no mesmo continente, mas que não são centros financeiros por excelência? Lembrando que no Canadá, Toronto é um polo muito mais forte que Montreal; o mesmo para Nova Iorque e São Francisco. O fato de Faber ser francês e Montreal ter uma herança francesa ajudou?