História da Contabilidade: Contabilidade Pública antes da Lei 4.320

No ano de 1964 tivemos a aprovação da Lei 4.320 que altera a contabilidade pública brasileira. Já comentamos em postagens anteriores que somente no início do século XX é que o governo estadual do Paraná adotou as partidas dobradas. A experiência do Paraná foi interrompida e logo a seguir o governo do estado de São Paulo, através de Carlos de Carvalho, também adotou as partidas dobradas. A experiência de São Paulo e alguns outros estados incentivou a adoção do método contábil de Veneza por parte do governo federal. Em outras palavras, foi somente com muito atraso que o método das partidas dobradas, já disseminadas nas economias mais desenvolvidas do mundo, chegou à contabilidade pública brasileira.

Em 1922 tivemos a aprovação do Código da Contabilidade Pública. Este conjunto de normas perdurou durante muitas décadas. Apesar dos diversos encontros de especialistas na área e da presença de nomes importantes da contabilidade brasileira atuando na área, como a figura de Francisco D´Auria, a contabilidade pública brasileira parou no tempo.

Na década de cinquenta já era perceptível a necessidade de desenvolver novas ideias e abordagens para área. O Senado Federal começou a discutir um projeto de lei, de número 38.932, sobre a questão orçamentária e contábil. A proposta envolvia a normatização da contabilidade pública (I). O Ministério da Fazenda, através do Conselho Técnico de Economia e Finanças, faz um substitutivo sob o comendo de Valentim Bouças, seu secretário-técnico. Este substitutivo foi considerado por Carvalho Pinto, na época secretário da Fazenda de São Paulo, com tecnicamente adequado, mas que feria a constitucionalidade de estados e munícipios (II).

Durante o curto governo de Jânio Quadros, uma série de estudos foram realizados no Ministério da Justiça para reformar legislações, incluindo nesta área (III). Estes estudos continuaram durante o parlamentarismo (IV). No final de 1962 o Ministério contratou especialistas para elaborarem anteprojetos em diversas áreas (V). Em 1963 o então ministro da Justiça, João Mangabeira, designou Carlos José de Assis Ribeiro, Francisco Sá Filho e Amilcar de Araújo Falcão para examinarem o anteprojeto de código da contabilidade pública (VI).

Um aspecto importante: a reforma na área pública era uma plataforma política. O partido PSD chegou a considerar “um novo código de contabilidade pública” como parte das diretrizes gerais da reforma administrativa (VII)

(I) O Estado de São Paulo. Disciplina da contabilidade pública. 14 de setembro de 1957, ed. 25267, p. 16.

(II) O Estado de São Paulo. Disciplina da contabilidade pública. 14 de setembro de 1957, ed. 25267, p. 16.

(III) O Estado de São Paulo. Aprovados os estudos sobre a reforma dos códigos. 20 de julho de 1961, ed 26453, p. 64.

(IV) O Estado de S Paulo. Códigos: juristas prepararão as reformas. 10 de novembro de 1962, ed. 26856, p. 6.

(V) O Estado de S Paulo. Códigos: juristas prepararão as reformas. 10 de novembro de 1962, ed. 26856, p. 6. Tratava-se do Decreto 5105, de 20 de julho de 1961. Vide A Noite. Legislação Brasileira está sendo reformada. 15 de janeiro de 1963, ed 17.123, p. 3.

(VI) A Noite. Comissão Designada. 9 de janeiro de 1963, ed 17118, p. 5. Cada jurista recebeu um milhão de cruzeiros. Vide A Noite. Legislação Brasileira está sendo reformada. 15 de janeiro de 1963, ed 17.123, p. 3.

(VII) Jornal do Brasil. PSD já tem linhas gerais da Reforma. 1 de fevereiro de 1963, ed 27, p. 1. Vide também Jornal do Brasil. As diretrizes gerais da Reforma Administrativa. 1 de fevereiro de 1963, ed 27, p. 6.

História da Contabilidade: Valentim Bouças

Um nome que sempre aparece na investigação histórica da contabilidade pública brasileira é o de Valentim Bouças. Nascido em Santos, em 1891, filho de imigrante espanhol e mãe portuguesa. Em 1909 diplomou-se na Academia de Comércio José Bonifácio, na primeira turma da Academia e único aluno a se formar. 

Quatro anos antes já trabalhava como boy da Companhia Docas de Santos e ao se formar, tornou-se guarda-livros da Correia Magalhães, uma empresa de exportação de café. Depois, foi vendedor da National Cash Register, que vendia caixas registradoras, sendo eleito o melhor vendedor da América do Sul.

Conseguiu a representação da IBM para o Brasil, vendendo, e muito, as máquinas Hollerith de contabilidade de cartões perfurados, até 1949, onde chegou a vice-presidência. Em 1941 foi diretor da ITT, empresa de telefonia, depois diretor fundador da Goodyear do Brasil. Como empresário, Bouças foi ajudado pela adoção, em 1917, pelo Ministro da Fazenda, das máquinas Hollerith. Bouças andou de Zeppelin e fez a primeira chamada telefônica internacional do Brasil.

O sucesso de Bouças se traduziu nas suas amizades: Saint Exupéry (do “Pequeno Princípe), Vargas,

A presença de Bouças na área pública começou quando começou a colaborar com José Maria Whitaker, em 1931, na reorganização da dívida brasileira e na organização. Depois disto, participou de inúmeras comissões e delegações brasileiras. Foi secretário-geral do Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda e da Conferências dos Secretários de Fazenda. Foi presidente das três primeiras conferências de Contabilidade Pública.

Participou ativamente da comissão responsável pela reformulação da contabilidade pública brasileira no início dos anos 1960. Mas em 1964 falece na cidade de São Paulo.

Leia Mais em:

VALENTIM BOUÇAS. Observador Economico e Financeiro. Ed. 300, 1961, p. 9 a 12. 

Neste blog: Aqui

Papel de comprovantes bancários pode ser tóxico

Sabe aqueles recibinhos que recebemos depois de transações com cartões de débito e crédito ou, ainda, quando sacamos extratos bancários nos caixas eletrônicos? Pois esses comprovantes — assim como os que recebemos em supermercados, lojas etc. — são impressos em papel térmico — material que contém uma substância química chamada bisfenol A (ou BPA) e cujo manuseio pode contaminar os humanos.

De acordo com a Reuters, a exposição ao bisfenol A já havia sido relacionada a diversos problemas de saúde, incluindo impactos nas funções reprodutivas em adultos e no desenvolvimento cerebral de bebês durante a gestação. O BPA é quimicamente parecido ao estrogênio, e os cientistas acreditam que ele possa “imitar” o efeito desse hormônio no organismo.

Além do papel térmico, a substância também é usada na fabricação de objetos de plástico rígido e transparente — como mamadeiras, por exemplo — e no revestimento de latas de alumínio para alimentos. A principal forma de exposição conhecida ao bisfenol A, portanto, ocorria através da ingestão de produtos contaminados, tanto que você já deve ter ouvido a recomendação de não comer nada diretamente de latinhas. A comercialização de mamadeiras contendo BPA também foi banida, e a proibição entrou em vigor no Brasil em 2012.

Agora, um estudo conduzido por pesquisadores do Cincinnati Children`s Hospital Medical Center de Ohio, nos EUA, apontou que o BPA presente em recibos e comprovantes pode ser absorvido pela pele também. A equipe — liderada pela Dra. Shelley Ehrlich — recrutou 24 voluntários que se submeteram a exames de urina após manipular recibos impressos em papel térmico durante um período de duas horas, com e sem luvas de proteção.

Ao início do experimento, os exames detectaram a presença de BPA em 83% dos participantes, e em 100% dos que manusearam os recibos sem usar luvas após o período de duas horas. Já os voluntários que usaram proteção nas mãos durante o estudo não apresentaram mudanças na concentração da substância na urina.

Os pesquisadores ainda precisam determinar as implicações da descoberta, e alertaram que pessoas que trabalham em contato constante com papel térmico — como caixas de estabelecimentos comerciais e bancários — talvez devam considerar tomar algumas precauções, especialmente no caso de grávidas e lactantes. Já para quem não manipula esses materiais rotineiramente, a sugestão é a de lavar as mãos após o contato.

Fonte: Aqui

Listas: métodos contraceptivos

Seguindo à risca o que mandam o médico e a bula, a chance de engravidar com estes métodos é a seguinte

Implante - 0,05%
Pílulas combinadas - 0,3%
Pílulas de progestagênios - 0,3%
Adesivos - 0,3%
Anel vaginal - 0,3%
Injeções mensais - 0,3%
Camisinha - 2%
Pílula do dia seguinte - 2%
Tabelinha - 2 a 5%
Coito interrompido - 4%
Espermicida isolado - 18%

Fonte: Superinteressante

Rir é o melhor remédio

Dropleton

Ao bombardear um semicondutor com pulsos de laser ultrarrápidos, cientistas descobriram uma nova quasipartícula que se comporta como uma gota de líquido. Eles a descreveram como uma “gota quântica”, e a nomearam “dropleton”.

A gota quântica é um novo tipo de partícula que poderia ajudar a estudar como a luz e a matéria interagem. Segundo Mackillo Kira, da Universidade de Marburg, na Alemanha, um dos pesquisadores do estudo, a descoberta adiciona um novo elemento para a “tabela periódica” de quasipartículas.

Os cientistas não estavam esperando encontrar o dropleton, que apareceu em experimentos com semicondutores em temperaturas extremamente baixas. Ele tem propriedades diferentes de tudo o que os pesquisadores já viram antes.

No início, coçamos a cabeça”, disse o físico Steven Cundiff, da Universidade do Colorado e do Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia em Boulder (EUA), outro autor da pesquisa, publicada na revista Nature. “Mas, então, surgiu a ideia de que o que estávamos vendo era uma coisa nova, que chamamos de gota quântica”.

Materiais como metais são bons condutores de eletricidade. Dentro de um condutor como fio de cobre, os elétrons dos átomos são desvinculados de seus núcleos e livres para fluir, permitindo-lhes facilmente carregar uma corrente. O oposto disso é um isolante, como a borracha, no qual os elétrons ficam parados.
Entre esses dois extremos existem materiais como os semicondutores de silício, em que alguns dos elétrons podem se mover livremente e conduzir eletricidade, enquanto outros ficam presos. O silício puro não é um bom semicondutor, porque todos os seus átomos estão ligados covalentemente aos seus vizinhos. Impurezas podem tomar o lugar de alguns dos átomos de silício e liberar alguns dos elétrons, criando um semicondutor.
Descrever as partículas dentro de um semicondutor é bastante complicado. Há inúmeros núcleos atômicos e elétrons, e explicar como cada partícula age ao interagir com outra é praticamente impossível. Em vez disso, os cientistas descrevem as propriedades de quasipartículas, uma forma simplificada de olhar para as dinâmicas de grupo de todas as partículas em conjunto.

Quando um fóton entra em um semicondutor de silício, atinge um dos núcleos atômicos, liberando um elétron. Um tipo de quasipartícula conhecida como “buraco de elétron” é deixada para trás. O buraco de elétron é uma espécie de bolha que, da mesma forma que uma bolha de ar em um copo de água sobe enquanto todas as outras gotas de água tendem a descer, se comporta de forma oposta a um elétron. O buraco tem uma carga positiva, em comparação com a negativa do elétron.

Se há algo que você provavelmente já sabe nessa descrição física toda, é que os opostos se atraem. Um elétron e um buraco podem se unir e criar uma quasipartícula conhecida como excíton. Do ponto de vista da mecânica quântica, o buraco tem propriedades semelhantes a um próton. Desta forma, o excíton se comporta como um átomo de hidrogénio neutro, no qual elétrons e prótons estão unidos.

Os átomos de hidrogênio são muito estáveis. A energia de ligação que mantém elétrons e prótons juntos é relativamente forte. Mas a energia de ligação mantendo um eléctron e um buraco de elétron em conjunto é muito fraca, cerca de 1.000 vezes menor. Qualquer pequeno distúrbio energético vai quebrar o vínculo. Assim, excítons se formam em temperaturas muito baixas, em torno de menos 263 graus Celsius.
O que a equipe de pesquisa fez foi esfriar um semicondutor de arsenieto de gálio e apontar um laser a ele. Os fótons do laser geraram elétrons livres, buracos de elétrons e excítons (tudo isso em alguns bilionésimos de segundo).

Conforme os pesquisadores aumentavam a intensidade do laser, criavam mais e mais excítons. Só que esses excítons começaram a interferir uns com os outros, e isso enfraquece os laços entre os seus elétrons e buracos de elétrons. A uma certa intensidade do laser, excítons não podem mais se formar.

A equipe então diminuiu o comprimento de onda do laser, e atirou novamente no arsenieto de gálio. Desta vez, os pulsos de laser criaram elétrons, buracos e excítons, mas esses últimos também se uniram em quasipartículas chamadas de biéxcitons, feitas de dois excítons. Da mesma forma que excítons são análogos a um átomo de hidrogênio, um biexcíton é como uma molécula de hidrogênio (H2).

Os pesquisadores esperavam que os vínculos entre esses biexcítons enfraquecessem com o aumento da intensidade do laser. Mas algo inesperado ocorreu – eles na verdade se ligaram mais fortemente, parecendo formar uma configuração completamente nova de quatro elétrons e buracos de elétrons.
Os experimentos também criaram quasipartículas de cinco elétrons e buracos, e seis elétrons e buracos. “Ficamos perplexos”, disse Cundiff.

Depois de verificar com alguns modelos matemáticos, os cientistas perceberam que tinham descoberto algo original.

Em biexcítons, excítons ficam regularmente espaçados uns dos outros, assim como átomos em uma molécula. Mas, nesta nova quasipartícula, os elétrons e os buracos já não têm uma posição fixa em relação um ao outro. Em vez disso, se “acotovelam” como uma pequena gota de líquido – um dropleton.
A descoberta não possui aplicações imediatas. “Eu não acho que alguém vai construir um dispositivo baseado em uma gota quântica”, disse Cundiff. Mas o estudo é importante para a compreensão básica de fenômenos complexos dentro de dispositivos de estado sólido, como semicondutores e supercondutores. 

Fonte: Wired, NS via Hypescience

10 milhões de dólares encontrados

Realmente parece que aquela história de enterrar tesouros em determinados locais para protegê-los é verdade. Um casal norte-americano vivenciou exatamente isso, pois quando estavam andando pela propriedade de sua própria casa encontraram por acidente um objeto enterrado com mais de 1400 moedas de ouro em perfeitas condições, que datam o período entre 1847 e 1894. O mais impressionante é que elas valem US$ 10 milhões – aproximadamente R$ 23 milhões de reais.

De acordo com David Hall, co-fundador do Professional Coin Grading Service, as moedas jamais circularam. Como elas são bastante raras e estão extremamente preservadas, alguns especialistas dizem que determinadas peças podem atingir o valor isolado de US$ 1 milhão. O numismata (pessoa que estuda moedas) Don Kagin, que está representando o casal, disse que o achado é como se eles tivessem encontrado um pote de ouro no final do arco-íris.

Informações sobre o próprio casal não foram fornecidas por motivo de preservação dos dois, sabe-se que são um homem e uma mulher de meia idade que vivem na propriedade rural que encontraram as moedas. Os dois disseram que não sabem quem poderia as ter enterrado no terreno, algo que provavelmente ocorreu muito antes de eles comprarem a propriedade. De acordo com as informações, as moedas terão destinos diferentes: algumas serão vendidas na Amazon, algumas serão mantidas pelo casal como recordação e outras serão enviadas para museus especializados.

Fonte: Folha de São Paulo via Megacurioso

Rir é o melhor remédio

A história por trás das pinturas:

Fato da Semana

Fato da Semana: Nomeação de Amaro Gomes para o Iasb

Qual a relevância disto? – A entidade que emana as normas contábeis para diversos países do mundo, o Iasb, possui muitos representantes da Europa e da América do Norte e poucos da periferia. Há anos o Brasil tem tido participação nos principais colegiados do Iasb. Esta presença decorre da adoção das IFRS por parte do nosso país, assim como o apoio financeiro que fazemos na entidade.

O mandato de Amaro Gomes encerrava-se na metade do ano. Sua recondução não era garantida, havendo o risco de não termos um brasileiro no seu lugar. A decisão de reconduzir faz com que nosso país tenha, por mais alguns anos, voz ativa nas decisões contábeis mais relevantes do Iasb.

Sendo funcionário do Banco Central, a presença de Amaro é, até certo ponto, irônica. Esta entidade não reconhece, integralmente, as normas do Iasb.

Positivo ou negativo? Positivo, para o nosso país.

Desdobramentos – Durante os próximos anos teremos uma participação ativa nas decisões.

Teste da Semana

Este é um teste para verificar se o leitor está atento ao que foi notícia no nosso blog:

1 – O fisco espanhol apresentou suas garras. Nesta semana sofreu as consequências, com um pagamento adicional,

A infanta Cristina

O clube de futebol Barcelona

O jogador Messi

O tenista Nadal

2 – As garras do fisco ocorreram

Através do confisco de recursos bancários

Com a entrega de notificação legal

Com uma multa aplicada por seus fiscais

Pela regularização voluntária

3 – O Ministério Público fez um acordo com esta instituição por movimentar recursos políticos desviados do setor público.

Citibank

Deutsche Bank

RBS

Santander

4 – É uma informação parcial, mas nos primeiros dias de 2014 o melhor investimento do mundo foi

Açúcar

Café

Gás Natural

Ouro

5 – Esta entidade contábil deixou de comunicar ao regulador britânico a substituição de vários dirigentes

Fasb

Fundação IFRS

IFAC

SEC

6 – O fisco foi responsável pelo grande prejuízo trimestral desta empresa brasileira

Grupo Pão de Açúcar

JBS

Petrobras

Vale

7 – O instrumento fiscal que teve efeito sobre o resultado da empresa da questão anterior é

ICMS

Imposto sobre reavaliação

Lucro sobre coligada

Refis

8 – Esta empresa teve seu escritório de Buenos Aires fechado pelo fisco local (sempre o fisco). Acusada de evasão de divisas:

Decolar

Marfrig

Repsol

Tam

Resposta: (1) Barcelona; (2) regularização voluntária; (3) Deutsche Bank; (4) Café; (5) Fundação IFRS; (6) Vale ; (7) Refis; (8) Decolar

Se você acertou 8 = medalha de ouro; 7 ou 6 = prata; 4 ou 5 = bronze.

Escritórios de Contabilidade

O processo de incorporação e fusão, com empresas maiores "engolindo" as menores, tende a crescer rapidamente entre os escritórios de contabilidade do país. A pulverização de pequenas empresas explica esse fenômeno: das 82.622 organizações contábeis atuantes no Brasil, das quais 20.544 instaladas no Estado de São Paulo, apenas mil escritórios se classificam como de grande porte. O restante se divide entre pequenos e médios. Outra razão para essa disputa de mercado é a receita líquida operacional que ficou em expressivos R$ 238 bilhões em 2011, representando 6,47% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o último dado divulgado pelo IBGE.

[...] "A média anual de crescimento em número de escritórios foi de 3% nos últimos dez anos, somando 4,5 milhões de empregos diretos", afirma Mário Berti, presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).


Por Rosangela Capozoli
Fonte: Valor Econômico-28/02/2014

Vencedores do Oscar

Enquanto não sai o Oscar, confira os favoritos na bolsa de aposta:

Ator - parece uma barbada

Matthew McConaughey - 1 para 2
Chiwetel Ejiofor - 4 par 1
Bruce Dern - 25 par 1
Christian Bale - 30 par 1

Melhor atriz - a disputa aqui é maior

Cate Blanchett – 1 par 5
Sandra Bullock – 10 par 1
Meryl Streep – 14 para 1
Amy Adams – 18 para 1
Judi Dench – 25 para 1

Ator coadjuvante
Jared Leto - 1 para 4
Michael Fassbender - 5 para 1
Barkhad Abdi - 15 para 1
Jonah Hill - 25 para 1
Bradley Cooper - 30 para 1

Atriz coadjuvante
Lupita Nyong’o - 4 para 5
Jennifer Lawrence - 8 para 5
June Squibb - 15 para 1
Julia Roberts - 20 para 1
Sally Hawkins - 25 para 1

Melhor filme
“12 Years a Slave” – 2 para 5
“American Hustle” - 4 para 1
“Gravity” - 5 para 1
“Dallas Buyers Club” - 15 para 1
“The Wolf of Wall Street” - 30 para 1
“Captain Phillips” - 50 para 1
“Philomena” - 75 para 1
“Nebraska” - 85 para 1
“Her” - 150 para 1

Sacoleiros e a receita

Uma prática já comum no Brasil - a de pedir para aquele amigo ou conhecido que vai viajar para os Estados Unidos a encomenda de um produto, cujo preço costuma ser bem menor sem a incidência de impostos - ganhou adesão na internet. Criado no ano passado, o site Cabe na Mala passou a unir consumidores e viajantes com interesses em comum.

O consumidor compra pela internet o produto que deseja e envia o pedido para o hotel do sacoleiro - como é vulgarmente chamado o viajante que revende produtos do exterior. Quem faz o pedido é incentivado a dar uma recompensa ao turista, que pode ficar maior conforme o peso do produto e a praticidade para trazê-lo.

A recompensa ao sacoleiro varia entre 15% a 30% do preço do produto, em média. Mas pode ser maior. Pela prestação do serviço, o site retém comissão de 20% do valor transferido pelo viajante por meio de um sistema de pagamento eletrônico.

Mas, segundo informou ao iG a Receita Federal, as regras do site entram em conflito com as normas do Fisco, uma vez que é vedado ao viajante declarar como própria a bagagem de terceiros ou introduzir no País, dentro da mala, bens que não lhe pertençam, o que pode acarretar a perda do bem se houver flagrante na alfândega.

Pela regra do Fisco, o turista pode trazer produtos para presentear, mas não pode receber uma remuneração por isso.

Neste caso, a negociação se aproxima de uma transação comercial, na qual deveriam ser pagos impostos obrigatórios de importação, como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), aponta o advogado e secretário adjunto da comissão de direito aduaneiro da OAB/SP, Rogério Chebabi.

O site alerta os viajantes para não carregarem produtos acima de US$ 500, limite permitido pela Receita Federal. O serviço virtual prevê o pagamento de 60% de imposto se o valor dos produtos exceder o teto na alfândega. O problema é que, mesmo não ultrapassando o valor máximo, os sacoleiros continuam ferindo a regra que permite apenas carregar itens de uso pessoal ou presentes.

A Receita aponta ter acesso a dados dos passageiros enviados pelas companhias aéreas, além de prospectar informações de fontes abertas na internet, com o intuito de identificar antecipadamente passageiros passíveis de fiscalização. Em um futuro próximo, o Fisco afirma que pretende utilizar até mesmo o reconhecimento facial para enquadrar os passageiros na prática.

Para o advogado aduaneiro Chebabi, o serviço do site tenta burlar o pagamento de impostos sobre importações de produtos para a Receita Federal ou a alfândega, ainda que não haja má-fé. "É um incentivo".

Como consequência, os proprietários do site podem ser responsabilizados. "Em tese, tanto viajantes como quem encomenda e os proprietários do site poderiam ser enquadrados nos crimes de descaminho e contra a ordem tributária, que consistem em realizar importações de mercadorias permitidas, mas com o intuito de iludir o Fisco e não pagar impostos".

Além de tomar o bem, a alfândega pode abrir representação no Ministério Público, e o viajante pode ser investigado em um inquérito por falsidade ideológica. "Caso ele revele que a encomenda foi feita pelo site, a Receita pode intimar a empresa e pedir a entrega de documentos de todas as transações que foram feitas. O valor pode ser convertido em multa", diz Chebabi.

Mas segundo a publicitária Ana Paula Lessa, sócia do site, um advogado assegurou a ela não existir lei que impeça uma pessoa física de trazer um produto para outra e isso não caracterizaria vínculo comercial.

Produtos da Apple são os preferidos

Os viajantes costumam carregar na mala de três a cinco pedidos, e podem ganhar, como recompensa, de R$ 250 a R$ 500 por viagem. O mais comum são turistas que têm casa no exterior e vêm periodicamente visitar a família no País.

O destino campeão de pedidos é os Estados Unidos. Os sacoleiros se distribuem por diversos Estados e cidades do país, geralmente capitais. Entre as viagens cadastradas, destacam-se também Buenos Aires, na Argentina, e cidades da Europa.

Os produtos mais pedidos são eletrônicos da Apple, como iPhone, iPad e Macbook, maquiagem e cosméticos, além de relógios, cujos impostos e preços são mais altos no Brasil.

Como funcionam as encomendas

O consumidor interessado na encomenda cadastra o produto desejado ou, no caso do viajante, insere sua viagem para verificar se há pedidos relacionados ao destino selecionado.

A plataforma, que se intitula colaborativa, pode ser utilizada apenas por pessoas físicas. No caso de desrespeito às regras, o site cita sanções legais e exclusão do perfil do usuário.

O viajante tem até 15 dias após o retorno da viagem para entregar o produto para o consumidor. A forma de entrega é combinada entre quem faz o pedido e o turista.

Caso a entrega não seja concretizada, o site se propõe a devolver o valor pago do produto integralmente a quem comprou.

Fonte: Aqui

Rir é o melhor remédio

Em caso de emergência, quebre o vidro. Fonte: Aqui

Economia do Sexo: o efeito da pílula anticoncepcional

20 anos do plano real

Gustavo H. B. Franco - O Estado de S.Paulo

Na próxima sexta feira, dia 28 de fevereiro de 2014, quando começarem os trabalhos de carnaval, vamos festejar também os 20 anos da publicação da Medida Provisória nº 434, que introduziu a URV (Unidade Real de Valor), uma formidável inovação que assumiu a forma de segunda moeda nacional, porém apenas "virtual", ou "para servir exclusivamente como padrão de valor monetário" (art. 1).

A URV era o real, desde o início. Em seu artigo 2º, a MP 434 já determinava que, quando a URV fosse emitida em forma de cédulas - e assim passasse a servir para pagamentos -, o cruzeiro real seria extinto e a URV teria seu nome mudado para real.

A inflação beirava os 40% mensais, mas, em vista do modo como foi construída, a URV (que Saulo Ramos, com verve e má vontade chamou de "feto de moeda") era uma "moeda estável", ou uma unidade de conta protegida da inflação, portanto, superior às outras em circulação ou em uso para indexar contratos, e por isso as substituiu de modo espontâneo e surpreendentemente rápido.

Na partida, em 1º de março de 1994, a cotação da URV em cruzeiros reais, a moeda de pagamentos, era CR$ 647,50, valor que o BC usava para fixar a taxa de câmbio (e não o contrário). No dia seguinte a URV mudou para CR$ 657,50, conforme a variação da inflação corrente, e depois para CR$ 667,65 assim fomos.

Em poucas semanas a URV se alastrou de forma viral, pois era um convite irresistível: migrar espontaneamente para uma moeda de conta que andava junto com o dólar. Por que o Brasil não poderia ter uma moeda tão boa quanto a de qualquer outro país? Por que a moeda estável, a indexada, era privilégio apenas do rico que usava o "overnight"?

Em 1º de julho, quatro meses depois (e bem poderia ter sido antes!), as novas cédulas e moedas do real foram colocadas em circulação em lugar do cruzeiro real na razão de R$ 1,00 para CR$ 2.750,00. A reforma monetária estava completa e o real em plena circulação. Quem disse que o brasileiro não sabe fazer conta e não é capaz de entender e agir inteligentemente diante de questões econômicas aparentemente complexas?

Depois de 20 anos, a adoção generalizada da URV ainda está cercada de uma aura de mistério e fascinação, e entre os especialistas, é lembrada como uma das experiências de estabilização mais engenhosas e bem-sucedidas que a humanidade já conheceu. O fim da hiperinflação alemã em 1923, que fez uso de um expediente semelhante - o rentenmark - é frequentemente descrito como um "milagre", e desafia explicações, tal como a URV.

O fato é que a introdução da moeda de conta indexada deu início a uma reação química em cadeia, uma espécie de redescoberta do "valor das coisas", que estendia seus efeitos para todo o espectro de simbolismos associados ao dinheiro, sugerindo, inclusive, a identificação entre inflação e imoralidade. Havia muita coisa em jogo no plano simbólico: a moeda, como a bandeira e o hino, está entre os mais importantes símbolos nacionais, de tal sorte que sua degradação, quando levada ao extremo de uma hiperinflação, espalhava suas consequências para muito além da órbita econômica.

Elias Canetti, numa passagem famosa sobre a hiperinflação alemã, observou mais genericamente que uma inflação desse tipo "pode ser tomada como uma orgia satânica de desvalorização no qual os homens e as unidades de seu dinheiro exercem os mais estranhos efeitos sobre si mesmos. Um se projeta no outro, o homem sentindo-se tão 'ruim' quanto o seu dinheiro". Nada a estranhar, portanto, no torpor e na dissolução de valores, entendida de forma mais ampla, em vigor durante aqueles anos e que, infelizmente, deixou sequelas.

O "caminho de volta" enunciado pelo Plano Real compreendia a recomposição e reunificação das funções da moeda em sequência: primeiro a de servir como unidade de conta com a URV, substituindo outros indexadores e unidades de conta usadas em contratos e orçamentos familiares, segundo a de servir como meio de pagamento de curso legal, com a emissão de cédulas e moedas denominadas em real, e por último, e mais difícil, a de funcionar como reserva de valor, teste realizado quando a nova moeda deixou de ser indexada ao dólar e flutuou com relação à moeda norte-americana. E diante do veredicto dos mercados, quando o real apreciou com relação ao dólar, e assim se manteve, o circuito estava completo.

Era apenas o começo, é claro, e o programa prosseguiu, inclusive porque havia clareza que o Plano Real, diferentemente dos outros planos econômicos, compreendia uma extensa agenda de ações contemplando os chamados fundamentos econômicos da estabilização e do desenvolvimento. Era uma linguagem inovadora para uma época em que as pessoas ainda acreditavam em Papai Noel e inflação inercial. Essa agenda era o cerne do programa. A passagem do tempo e a alternância no poder só tornaram mais claro que estávamos adotando paradigmas já bem assentados no tocante à disciplina monetária, à responsabilidade fiscal e à sustentabilidade financeira do Estado.

A URV, depois transformada em real, trouxe a inflação no Brasil para níveis internacionais no início de 1997 sem sustos, confiscos, caneladas e recessão. No ano calendário de 1998 a inflação medida pelo IPCA foi de 1,6%, a menor da série histórica. Foi a menor inflação anual desde que o IPC da Fipe começou a ser calculado em 1940.

Pois assim, a estabilização nos retirou de um estado de torpor e depressão para outro de euforia e ansiedade; a agenda de estabilização rapidamente se converteu na discussão das reformas necessárias para o crescimento, onde estacionamos já faz alguns anos.

O problema do crescimento é semelhante ao da estabilização de muitas formas: ambos dependem de coordenação, persuasão, segurança quanto à consistência macroeconômica e, sobretudo, incentivos corretos. O sucesso da URV e do Plano Real é sempre associado ao estilo da coisa, à transparência no fazer e à ideia de um "convite a aderir" a um mecanismo que os agentes econômicos percebem como superior. Não é um "Pacto Social" negociado por sindicatos e associações patronais, nem um mecanismo compulsório e invasivo como foram os congelamentos. Essas coisas não funcionam: as pessoas, inclusive as jurídicas, preferem exercer suas próprias escolhas orientadas por suas próprias percepções sobre os seus melhores interesses. Assim funcionam as economias de mercado como a nossa. Quando o governo organiza políticas públicas que atentam para esse detalhe crucial sobre o modo com a economia funciona, as coisas costumam dar certo.

Notas Explicativas

A qualidade das informações das notas explicativas publicadas pelas empresas de capital aberto em suas demonstrações financeiras é uma preocupação global dos reguladores do mercado de capitais, segundo o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira. Há no mundo, conforme ele, um movimento dos órgãos para orientar as companhias para que melhorem o conteúdo divulgado para que seja além de objetivo, simples.

"Existe uma preocupação de que a tentativa das empresas de cobrir tudo vai mais pela forma do que pela substância. Esse nunca foi o intuito do IFRS (normas contábeis internacionais). Informação demais começa a ser de menos e as pessoas passam a não entender, não ler", avaliou o presidente da CVM, nesta quinta-feira, 27.

Pereira tem razão. Mas seria interessante que os reguladores se colocassem no lugar das empresas. Existe uma estrutura conceitual que diz que a informação deve ser relevante para a tomada de decisão do usuário. Isto não ajuda muito, pois não se sabe direito que é o usuário, o que ele faz, como usa a informação. Ademais, o ambiente legal impõe uma grande penalidade na informação não divulgada, mas não na informação publicada em excesso. Ou seja, para o preparador da informação é muito mais tranquilo informar mais.

A publicação excessiva de informações implica ainda, de acordo com ele, em "custos desnecessários". Neste contexto, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que reúne instituições como a Abrasca, Apimec, BMFBovespa, Ibracon, Fipecafi e o Conselho Federal de Contabilidade, acelerou o debate sobre o tema e está promovendo discussões e fóruns para obter sugestões junto ao mercado para, posteriormente, divulgar orientações para as companhias de capital aberto no Brasil acerca das notas explicativas.

Não sei se é possível resolver isto com orientação para as companhias abertas. Além disto, não deveríamos esperar o Iasb?

O envio de sugestões para o CPC vai até o dia 24 de março. Não está definida ainda, conforme integrantes do Comitê, como a orientação sobre normas explicativas se dará. De acordo com Edison Arisa, representante do Comitê, não deve ser um pronunciamento que difere dos demais.

Observe que a orientação está fadada (a) a ser desnecessária por não diferir das demais; (b) promover a confusão, por apresentar diferenças. Em qualquer caso, seria prudente - esta palavra não deve ser pronunciada - fazer a orientação?

Até mesmo porque, conforme Pereira, as regras para as normas explicativas já constam no IFRS. "O que virá da consulta do CPC sobre as notas explicativas é uma sinalização para sempre. As demonstrações financeiras são um instrumento poderosíssimo e têm de ser", destacou o presidente da CVM.

O presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e representante do CPC, Alfred Plöger, alertou para a forma como será divulgada a orientação do Comitê ao mercado sobre as notas explicativas. Segundo ele, o CPC não almeja fazer um "check list" para as companhias de capital aberto seguirem. Pereira, da CVM, corroborou com a importância de não se fazer uma lista. Segundo ele, esse é um trabalho "intelectual".

Ou seja, o trabalho do preparador não é intelectual?

O próximo fórum sobre notas explicativas, promovido pelo CPC, está previsto para 20 de março, em São Paulo. "O objetivo do CPC neste caso não é fazer quebra do que requer o IFRS. Dentro do que é necessário no IFRS, não queremos incorrer em nenhum desvio do processo de convergência das normas contábeis internacionais. Queremos que a informação seja objetiva e clara", concluiu Arisa, do CPC.


CVM: notas explicativas preocupa reguladores no mundo
Por Aline Bronzati

Listas: os países mais populares

Os países que mais recebem turistas:

1 França 81 milhões/ano
2 EUA 62,7 milhões/ano
3 China 57,6
4 Espanha 56,7
5 Itália 46,1
6 Turquia 34
7 Reino Unido 29,3
8 Alemanha 28,4
9 Rússia 24,9
10 Malásia 24,7
11 México 23,4
12 Áustria 23
13 Hong Kong 22,3
14 Ucrânia 21,4
15 Tailândia 19,2
16 Arábia Saudita 17,5
17 Grécia 16,4
18 Canadá 16
19 Polônia 13,4
20 Macau 12,9

44 Brazil 5,4

Frase

Lucro da Petrobras é contábil

(Da manchete do Correio Braziliense, 27 de fevereiro de 2014, p. 11)

Rir é o melhor remédio

Estas é uma das fotos tiradas no momento certo: Angêla Merkel, da Alemanha, e o primeiro-ministro de Israel, Netanyahu.