(...) E Carmen [Miranda] adaptou-se a muitas submissões da música brasileira aos estilos cubanos, mais conhecidos dos norte-americanos (aliás, Exequiela, são poucos no Brasil que, poucas vezes, usam o termo “estadunidense”, e eu entendo: é feia essa palavra: o sumiço do plural de “estados” me causa desconforto, para só dizer o mínimo; e na verdade “americano” quer, no mais das vezes, dizer “relativo aos Estados Unidos da América”, que, indo mais longe do que no caso da África do Sul, é o único país cujos colonizadores não sentiram necessidade de nomear, tomando o nome do continente para si, como se dissessem: “América é onde chegamos, o resto é nada” - e é a partir disso que se comporta a língua ao redor desse conceito; acho natural e saudável que tentemos reagir a isso, mas “estadunidense” não é uma boa solução - nem “estados unidos” é propriamente um nome: o nome é América, “estados unidos” equivale a “república federativa” ou a qualquer outra designação genérica - e, de fato, o México é Estados Unidos do México e o Brasil foi, até pouco tempo, Estados Unidos do Brasil; quando aceitamos o equívoco termo “americano” como significando “dos Estados Unidos”, ou mesmo “norte-americano” (já que este se aplicaria igualmente ao México e ao Canadá), estamos apenas usando uma palavra pelo que ela mais freqüentemente significa: resistirmos a isso não mostra mais nossas forças do que nossas fraquezas).
O cantor da rude sutileza
Caetano Veloso - 24/08/2008
O Estado de São Paulo
26 agosto 2008
Norte-Americano, Estadunidense ou Americano
Sempre tive dificuldade em nomear a pessoa que nasce nos Estados Unidos. Não gosto de americano, por razões óbvias (não são somente eles os americanos). Norte-americano também não resolve. Estadunidense pode ser uma solução. Não para um compositor famoso:
Critica a proposta de Thaler e Sunstein
Recentemente Thaler deu uma entrevista a revista Veja onde expôs sua proposta para um plano de pensão. Tim Harford (via Marginal Revolution) apresenta a seguinte crítica:
Libertarian paternalism is the brainchild of Profs Thaler and Sunstein, but nudging is not. Nudging is good architecture, good design or good marketing and most nudges have been invented by private sector companies. Prof Thaler’s best policy idea – a pension plan called Save More Tomorrow – was tried by a manufacturing company rather than a government.
Influencia da IFRS sobre empregos
(…) Part of what is driving the global push for the big accounting firms is the likelihood that IFRS, or international financial reporting standards, will become the norm for U.S. accounting, instead of GAAP, or generally accepted accounting practices, the current U.S. standard. (…)
More U.S. employees are getting global assignments - Jane M. Von Bergen; The Philadelphia Inquirer - 24/08/2008
More U.S. employees are getting global assignments - Jane M. Von Bergen; The Philadelphia Inquirer - 24/08/2008
Pagando para estudar
Alguns programas sociais de países em desenvolvimento tem focado sua atenção na transferência de recursos do governo para famílias pobres que coloquem seus filhos numa escola. Já se sabe que programas como esse aumenta a freqüência escolar, mas pouco se sabia sobre o desempenho do aluno. Em Cash Incentives and Achievement in School tem um link para um estudo de dois economistas equatorianos, Juan Ponce a Arjun Bedi sobre um programa como este para o Equador.
O resultado é que não existe nenhum impacto, positivo ou negativo, no desempenho do aluno.
Tyler Cowen, em Discover your Inner Economist (2007, p. 25) lembra que este tipo de programa tem sua origem no início dos anos 1820, na cidade de Nova Iorque, e abandonado logo após.
O resultado é que não existe nenhum impacto, positivo ou negativo, no desempenho do aluno.
Tyler Cowen, em Discover your Inner Economist (2007, p. 25) lembra que este tipo de programa tem sua origem no início dos anos 1820, na cidade de Nova Iorque, e abandonado logo após.
Custo da Obesidade
Em Tragic cost of obesity, Grant McArthur (22 /08/ 2008, Herald-Sun, 2 – SECOND, 25) informa que os 3,7 milhões de obesos australianos custam para aquele país 58 bilhões ao ano.
Canadá e IFRS
David Tweedie, do IASB, defende a necessidade do Canadá em adotar a IFRS em Canada needs new accounting rules, Financial Post, 06/06/2008, National Post, FP15.
Tweedie defende-se do artigo de Al Rosen no mesmo Financial Post ("IFRS raises some concerns," May 17) sobre a questão da comparabilidade e da adoção de padrões próprios.
Sobre a comparabilidade Tweedie afirma que
Tweedie acredita que o IFRS torna mais fácil a comparação entre empresas (não o contrário)
Tweedie defende-se do artigo de Al Rosen no mesmo Financial Post ("IFRS raises some concerns," May 17) sobre a questão da comparabilidade e da adoção de padrões próprios.
Sobre a comparabilidade Tweedie afirma que
It is logical to ask how principle-based standards can offer comparability on the same scale as that provided by many volumes of detailed rules. But this misses the point. U. S. GAAP also is principle-based -- it's just that over the years, more and more guidance has been piled on top to address every conceivable situation, to the point where a whole team of experts is now required to conduct a single audit. As a result of Canada's previous strategy of harmonizing with U. S. GAAP, much of this guidance has been imported into Canadian GAAP.
Tweedie acredita que o IFRS torna mais fácil a comparação entre empresas (não o contrário)
Well, on Jan. 1, 2005, all 27 member states of the European Union simultaneously switched almost 7,000 listed businesses reporting under 25 different accounting frameworks to International Financial Reporting Standards (IFRS) -- a remarkable achievement.
SEC irá revelar o cronograma para IFRS
Fofoca? Para CFO (SEC to Reveal IFRS Start Dates This Week, Sarah Johnson, 25/08/2008) parece que agora a SEC irá propor um cronograma para adoção da IFRS nos Estados Unidos:
On Wednesday, the Securities and Exchange Commission will propose a date for U.S. companies to be allowed to convert to international financial reporting standards.
The long-awaited deadline will come in the form of a roadmap that the SEC commissioners will consider whether to propose — and which would open up the conversion date to public scrutiny and debate.
The SEC also plans to consider proposing amendments to various rules and forms that would allow "a limited number of U.S. issuers" to prepare their financial statements using IFRS rather than GAAP earlier than the roadmap proposes, the commission announced on Friday.
Custo de cada medalha
Foi divulgado pelo sítio Contas Abertas a estimativa de que as medalhas conquistadas pelo Brasil tiveram gastos de 650 milhões de reais.
Esta questão não está restrita ao Brasil. A Austrália questiona o alto custo de uma medalha de outro (High cost of winning gold, 25/08/2008, Townsville Bulletin): 17 milhões de dólares em dinheiro dos contribuintes.
Com isso, cada uma das 13 medalhas conquistados pelo País na China (excluindo as duas do futebol, que não recebe dinheiro público) custou cerca de R$ 50,4 milhões aos cofres públicos.
Entre 2005 e 2008, o montante investido no esporte brasileiro, R$ 654,7 milhões, é procedente de diversas fontes: R$ 265,7 milhões destinados ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) por meio da lei das loterias criada em 2001, que obriga o destino de 2% das loterias federais aos comitês Olímpico e Paraolímpico brasileiros; R$ 34,4 milhões oriundos da lei de incentivo ao esporte, aprovada em 2006 e que concede isenção fiscal à pessoa física ou jurídica que fizer doação a um projeto esportivo; R$ 247,9 milhões de patrocínios das empresas estatais e mais de R$ 107 milhões aplicados pelo governo federal no Programa Brasil no Esporte de Alto Rendimento.
Esta questão não está restrita ao Brasil. A Austrália questiona o alto custo de uma medalha de outro (High cost of winning gold, 25/08/2008, Townsville Bulletin): 17 milhões de dólares em dinheiro dos contribuintes.
Valeu o Investimento?
A China investiu 40 bilhões de dólares para realizar os Jogos Olímpicos? Valeu o investimento? Para o Financial Times (Olympic gains, 23/08/2008, London Ed1, 26) não.
Os investidores já conheciam o potencial da China. Os impactos econômicos são residuais. Entretanto, estudos anteriores mostraram existir efeitos.
Mas causa estranheza o texto Olympics to witness 'budget surplus' , da Industry Updates (25/08/2008) que afirma que os jogos de Beijing tiveram superavit, não déficit.
Citando Wei Jizhong, do Comitê Olímpico Chinês, o texto afirma que o custo total foi estimado em 2,2 bilhões, acima dos 1,6 bilhão iniciais. Apesar de não revelar o valor da receita, Jizhong disse que o valor previsto, de 1,625 bilhão, foi superado em mais de 1 bilhão.
"Thus, I am confident to say the Olympic budget would not be in a deficit," Wei said.
Os investidores já conheciam o potencial da China. Os impactos econômicos são residuais. Entretanto, estudos anteriores mostraram existir efeitos.
Mas causa estranheza o texto Olympics to witness 'budget surplus' , da Industry Updates (25/08/2008) que afirma que os jogos de Beijing tiveram superavit, não déficit.
Citando Wei Jizhong, do Comitê Olímpico Chinês, o texto afirma que o custo total foi estimado em 2,2 bilhões, acima dos 1,6 bilhão iniciais. Apesar de não revelar o valor da receita, Jizhong disse que o valor previsto, de 1,625 bilhão, foi superado em mais de 1 bilhão.
"Thus, I am confident to say the Olympic budget would not be in a deficit," Wei said.
Administradores e nova lei
A convergência das normas contábeis locais com as internacionais, introduzidas pela Lei 11.638 e pelas novas regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), deverá aumentar a responsabilidade dos administradores das companhias abertas. A avaliação é do professor Eliseu Martins, da Universidade de São Paulo (USP). O especialista explicou que, com as novas regras, haverá mais subjetividade para determinar a contabilização de vários itens no balanço, mas que justamente isso exigirá um comprometimento maior dos administradores. (...)
De acordo com o professor, isso também aumenta a responsabilidade de alguns gestores ligados a determinadas áreas da companhia, que deverão emitir parecer que contenha avaliações e projeções. Ele citou como exemplo a questão da depreciação, que vai exigir pronunciamento da área de engenharia da empresa. Assim, deixa de ser só um assunto do contador. (...)
Nova lei amplia responsabilidade do administrador - 26/08/2008 - Valor Econômico
25 agosto 2008
O último teste da Sarbox
Conforme informa o Washington Post (Sarbanes-Oxley Upheld Court as Constitutional,
David S. Hilzenrath, 23/08/2008), a Sarbox passou pelo último teste: uma corte de apelação recusou os argumentos contrários a lei, incluindo a criação do PCAOB.
Aqui e aqui, mesma notícia.
David S. Hilzenrath, 23/08/2008), a Sarbox passou pelo último teste: uma corte de apelação recusou os argumentos contrários a lei, incluindo a criação do PCAOB.
Aqui e aqui, mesma notícia.
Contabilidade pública
Quatro reportagens mostram a proposta de alteração na contabilidade pública brasileira. Parece ser um avanço, mas certas afirmações são simplistas e apresentam inconsistências.
Mudança cria condições para Petrobras investir no pré-sal
23/08/2008
Folha de São Paulo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo vai mudar a contabilidade pública para permitir que a Petrobras e outras estatais façam investimentos sem afetar as contas públicas. A decisão procura criar condições para que a empresa possa viabilizar os investimentos para explorar o petróleo descoberto na camada do pré-sal, a mais de 7.000 metros de profundidade.
Atualmente, quando a Petrobras realiza qualquer tipo de investimento, há uma queda no superávit primário do governo. Com a nova metodologia, o investimento será compensado pela contabilização de maiores ativos da companhia. Dessa forma, o efeito sobre as contas públicas será nulo.
A idéia é que a fórmula seja aplicada também a outras empresas públicas e comece a ser adotada em 2009 ou 2010.
Portaria do Tesouro que deve ser publicada na terça dará início ao trabalho. A justificativa é que o país precisa se adaptar às regras de contabilidade pública recomendadas pelo FMI (Fundo Monetário Internacional).
Governo muda a contabilidade pública
23/08/2008
Folha de São Paulo
GUILHERME BARROS
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve publicar portaria na terça-feira determinando que a contabilidade pública passe a adotar as normas contábeis consagradas internacionalmente.
Na prática, a portaria acaba com o conceito de superávit primário, que é usado pelo governo para contabilizar as receitas ante as despesas gerais, mas sem incluir o pagamento dos juros da dívida pública.
Com essas novas normas contábeis, passam a valer os conceitos de resultado fiscal, hoje chamado de nominal.
(...) A portaria que o Ministério da Fazenda irá divulgar na próxima terça-feira não deve determinar a partir de quando a contabilidade pública nacional irá convergir para os padrões internacionais, mas, de acordo com o que a Folha apurou, o objetivo é que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2010 já seja encaminhada ao Congresso nesse novo padrão.
Nela, em vez de uma meta de superávit primário, o governo irá definir uma meta de resultado fiscal (déficit zero).
(...) O secretário-executivo da Fazenda, Nelson Machado, apresentará todas as mudanças na contabilidade pública na próxima quinta-feira, no encerramento do 18º Congresso Brasileiro de Contabilidade, que se inicia amanhã em Gramado, no Rio Grande do Sul. [O presidente, que deveria estar presente, não irá em razão do mau tempo]
Nova contabilidade expõe peso de juro
Marisa Castellani e Luciana Xavier
23/08/2008
O Estado de São Paulo
O Ministério da Fazenda publicará terça-feira uma portaria para dar início ao processo de mudança na contabilidade do setor público, com o objetivo de aproximá-la dos padrões internacionais. A informação foi dada com exclusividade pelo ministro Guido Mantega, em entrevista ao AE Broadcast Ao Vivo.
Segundo o ministro, a alteração deixará mais claro, por exemplo, o gasto do governo com os juros da dívida pública. “Um ponto porcentual de alta de juros custa ao País mais de R$ 7 bilhões ou R$ 8 bilhões por ano”, calculou. “Quando se fala em superávit primário, estamos omitindo ou deixando de lado as despesas com juros, que, na verdade, são as maiores da União.” Segundo ele, o déficit anual da Previdência (que deve ter receita de R$ 140 bilhões) fica em R$ 40 bilhões.
De acordo com o ministro, o Brasil trabalha com padrão de contabilidade nacional do passado, feito em época de inflação alta e déficit fiscal também elevado. “Inventamos conceitos de contabilidade que não existem em nenhuma outra parte do mundo”, destacou. “Usar conceitos de superávit ou déficit primário, nominal, operacional, tudo é invenção brasileira. Era para esconder a miséria da situação fiscal do passado.”
Segundo o ministro, os conceitos universais são simplesmente de superávit ou déficit fiscal - “o que chamamos de nominal hoje”. Com isso, as contas do País deixarão de omitir as maiores despesas do governo, como a de juros, ao mesmo tempo em que passarão a incorporar valores patrimoniais não contabilizados atualmente, como o da participação da União no patrimônio da Petrobrás.
A mudança, segundo Mantega, é semelhante à já feita pelo setor privado desde o ano passado [sic]. “Tudo ficará mais visível no setor público”, disse o ministro, citando sobretudo as três maiores despesas da União, que são as da Previdência (cerca de R$ 180 bilhões estimados para 2008), juros (cerca de R$ 170 bilhões projetados para o fim do ano) e folha de pagamentos (aproximadamente R$ 130 bilhões por ano).
Além disso, a mudança no padrão de contabilidade permitirá melhor avaliação do patrimônio total da União, disse o ministro [sic]. Na contabilidade atual, ressaltou, há valores patrimoniais não contabilizados, como o da participação da União em 30% no patrimônio da Petrobrás. “Isso representa cerca de R$ 60 bilhões que não são contabilizados como patrimônio da União”, disse Mantega.
A Secretaria do Tesouro Nacional deverá dar início a um conjunto de ações para permitir a mudança a partir da publicação da portaria, que envolverá também uma ampla discussão com Estados e municípios. O processo, segundo Mantega, deverá estar completado até 2010. “Trata-se de uma evolução da contabilidade, que dá mais transparência e visão mais clara de quanto vale o Estado, qual é o seu patrimônio, qual o valor dos ativos públicos e assim por diante.”
Nova contabilidade agiliza pré-sal
Adriana Fernandes, BRASÍLIA
25/08/2008 - O Estado de São Paulo
Decisão de Mantega beneficia investimentos da Petrobrás em novas reservas, mas pressiona Banco Central
A decisão do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, de mudar a contabilidade pública, anunciada na última sexta-feira, abre caminho para viabilizar os bilionários investimentos que a Petrobrás terá de fazer para retirar petróleo das reservas recém-descobertas na chamada camada do pré-sal. Ao mesmo tempo, as mudanças colocam mais pressão para o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, nesse momento de alta da taxa de juros.
Atualmente, a Petrobrás e demais empresas estatais convivem com uma limitação, pois seus investimentos são contabilizados como despesas do setor público. Ou seja, quanto mais elas investem, mais empurram para baixo o chamado superávit primário (economia de recursos para o pagamento de despesas). Como existem metas de resultado primário a serem cumpridas, as estatais acabam investindo menos do que poderiam.
Pelo que foi anunciado na semana passada, a Petrobrás será retirada da contabilidade pública, como já foi feito com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Dessa forma, a empresa poderá alçar vôos maiores para a exploração do pré-sal.
Mantega defende a necessidade de “repensar” agora a relação de todas as empresas estatais com a União. A maioria dos países só inclui na contabilidade as empresas estatais dependentes do Orçamento da União.
Se por um lado a Petrobrás ganha essa flexibilidade, por outro o governo perderá a contribuição da empresa para o cálculo do resultado primário. Na avaliação do professor de economia da USP Fábio Kanczuk, ficará mais fácil visualizar o esforço fiscal do governo, sem a estatal petrolífera nas contas públicas.
JUROS
Para o especialista em contas públicas Amir Khair, a mudança não é só bem-vinda por causa da Petrobrás, mas principalmente porque deixará mais evidentes os gastos do governo com os juros, ou seja, dará mais transparência ao custo da política monetária implementada pelo Banco Central. “O BC é um dos maiores gastadores do governo devido à conta dos juros”, destaca o economista. “A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) enquadra todo mundo, mas deixou o BC de fora”, ressalta.
Segundo ele, a alteração colocará em foco o impacto da política de juros nas contas públicas, responsabilizando de forma mais evidente o BC por erros de dosagem no aumento da taxa Selic. “É um golpe no BC”, afirma.
Justamente por isso, o professor Kanczuk avalia que a medida vai na contramão do conceito de independência do Banco Central. “A autoridade monetária não tem de prestar contas do ponto de vista fiscal porque a função do BC é assegurar o poder de compra da moeda. Se ele tiver de pensar no custo de suas medidas, o combate à inflação será colocado em xeque”, afirma.
Segundo fontes ouvidas pelo Estado, o governo também deve aproveitar a oportunidade para alterar a forma de calcular o déficit da Previdência Social. A proposta chegou a ser aventada no início de 2007, mas não avançou. Ex-ministro do Previdência, o atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, é um dos defensores da medida.
A mudança, se aceita, praticamente zeraria o déficit da Previdência. A idéia é levar em consideração, no cálculo do sistema previdenciário, apenas as receitas e despesas com os contribuintes da área urbana.
Aposentadorias rurais e outros gastos do INSS na área de assistência social sairiam da conta da Previdência e entrariam para a conta do Tesouro. Além disso, o Tesouro passaria a ressarcir a Previdência por renúncias de receita feitas a entidades filantrópicas, micro e pequenas empresas, entre outros setores.
Olimpíadas
Quem venceu as olimpíadas? Segundo a imprensa dos Estados Unidos, os Estados Unidos pois tinham mais medalhas. Já os britânicos colocaram os Estados Unidos em segundo pois usaram contar as melhas de outro em primeiro lugar. Pelos critérios dos britânicos, a Grã-Bretanha ficou em terceiro, não em quarto quando se usa o número total de medalhas. Steven Levitt considera isso um viés (Media Bias: Olympic Edition, 22/08/2008).
Já Perry (Former USSR Would Have Dominated the Olypmics) soma as medalhas da antiga União Soviética e o resultado é que este país fictício ficaria em primeiro. Ele também compara as medalhas olímpicas com medalhas em educação (aqui). O Brasil, que teve 12 medalhas, não receberia NENHUMA medalha em educação. Aqui
Já Perry (Former USSR Would Have Dominated the Olypmics) soma as medalhas da antiga União Soviética e o resultado é que este país fictício ficaria em primeiro. Ele também compara as medalhas olímpicas com medalhas em educação (aqui). O Brasil, que teve 12 medalhas, não receberia NENHUMA medalha em educação. Aqui
Ganhadores da Semana
Toda semana o Wall Street Journal apresenta uma coluna com os ganhadores e perdedores da semana que passou. Na semana do dia 22 de agosto de 2008 Stephen Grocer mostra os dois ganhadores como sendo:
a) Goldman Sachs Group e Citigroup – irão receber 72 milhões pelos conselhos dado para Anheuser-Busch durante o acordo com a Inbev. É uma gorda comissão
b) August Busch IV – o playboy irá receber uma bolada pelo acordo, sera consultor da Inbev, recebendo mais de 125 milhões de dólares.
a) Goldman Sachs Group e Citigroup – irão receber 72 milhões pelos conselhos dado para Anheuser-Busch durante o acordo com a Inbev. É uma gorda comissão
b) August Busch IV – o playboy irá receber uma bolada pelo acordo, sera consultor da Inbev, recebendo mais de 125 milhões de dólares.
IFRS em Português
Recebi a seguinte correspondência de Alexandre Alcantara sobre IFRS em língua portuguesa:
Depois de algumas buscas encontrei as normas do IASB traduzidas para o português, conforme segue:
• O IASB disponibiliza em seu site "Resumos de IFRSs e IASs em Português" (de Portugal).Clique aqui para acessar os resumos em formato PDF.
• O Banco Central do Brasil (BCB) disponibiliza em seu site um amplo "Diagnósticos das normas do SFN em relação às normas internacionais". Além de detalhar aspectos contábeis específicos ao SFN discorre de forma bastantes clara sobre cada um das IFRS e IAS analisadas. Acesse aqui as normas listadas no site do BCB.
• Site do CNC - COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA (Portugual), com a íntegra das normas do IASB em português. Confira em aqui
Estas dicas já estão em nosso Blog (aqui e aqui)
Um abraço,
Alexandre Alcântara
Clubes e Contabilidade 3
Investimentos
A polêmica valorização da debênture em São Januário
28/07/2008
Valor Econômico
Um artifício contábil envolvendo debêntures da Vale é alvo de uma enorme polêmica nos recentes balanços do Club de Regatas Vasco da Gama. A manobra ocorreu na gestão do ex-presidente Eurico Miranda. A operação com os títulos, avaliados em R$ 35,8 milhões nas demonstrações contábeis em 2007, está sendo investigada pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ) dentro de um processo sobre supostas irregularidades nos balanços do Vasco a partir de 2005.
Entre dezembro de 2005 e abril de 2006 o Vasco comprou de um investidor 125 mil debêntures participativas da Vale por R$ 233,8 mil, segundo cálculos da atual diretoria. Apesar de terem sido declaradas por mais de R$ 35 milhões no balanço do clube, o valor de mercado atual desses títulos em poder do Vasco é de R$ 268,7 mil.
O número considera o valor médio de R$ 2,15 por debênture registrado, no dia 23, no mercado secundário do Sistema Nacional de Debêntures administrado pela Cetip.
A sobrevalorização contábil das debêntures se apoiou em laudos periciais de atualização monetária preparados pela contadora Elizete Oliveira Mesquita, com registro no Rio Grande do Sul e endereço comercial em São Paulo. O Valor teve acesso a três dos laudos. Em dois deles, de dezembro de 2005 e janeiro de 2006, a contadora afirma que o valor de cada debênture era de R$ 240,18. No laudo de fevereiro de 2006, o título é avaliado em R$ 255.
Para chegar a esses números, Elizete fez uma correlação entre as debêntures e a cotação das ações preferenciais (PNA) da mineradora. A metodologia utilizada para atualizar o valor das debêntures é questionada por Luiz Macahyba, superintendente de produtos da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima): "Não há por que se fazer correlação entre a evolução do preço da ação e das debêntures de uma mesma empresa". Macahyba diz que ações têm mecanismos de formação de preço distintos dos das debêntures e que os riscos dos dois ativos são diferentes.
O laudo preparado pela contadora pode ter sido utilizado em outras negociações com debêntures "participativas" da Vale, segundo uma fonte do mercado financeiro. Esses papéis foram emitidos em 1997, ano da privatização da empresa, como bônus para quem detinha ações preferenciais (PNA) ou ordinárias.
Para emitir as debêntures, a Vale usou como "ponte" uma ação preferencial (PNB) que deixou de existir tão logo foi criada, transformando-se na debênture participativa. O título foi emitido pelo valor unitário de um centavo e hoje, corrigido pelo IGP-M, o valor nominal é de dois centavos (o que a Vale pagaria se fosse resgatá-los). Comenta-se que esses títulos da Vale têm sido usados em operações não ortodoxas, mas, a partir de 2006, os preços dos papéis ficaram mais convergentes depois de a Cetip ter tornado compulsória a negociação em ambiente eletrônico. O Valor procurou a contadora que assina os laudos mas a informação, em Porto Alegre, foi de que ela estava viajando. O CRC-RJ deve solicitar às entidades-irmãs de São Paulo e Rio Grande do Sul a apuração dos fatos envolvendo o laudo sobre as debêntures.
A antiga diretoria do Vasco se defende. Amadeu Pinto da Rocha, vice-presidente de finanças na gestão Eurico Miranda, afirmou em relação aos balanços do clube: "Os balanços foram aprovados pela comissão fiscal [do clube], pelos auditores independentes e pelos conselhos de beneméritos e deliberativo [do Vasco]. O resto é política".
A atual diretoria, encabeçada pelo ex-centroavante do clube Roberto Dinamite, que tomou posse em 1º de julho, discorda. O Movimento Unido Vascaíno (MUV), que participa da gestão do clube com o grupo de beneméritos que apoiou Dinamite, encaminhou no fim de abril denúncias sobre os balanços do Vasco, a partir de 2005, ao CRC-RJ.
As denúncias levaram à abertura de processos contra a Anend Auditores Independentes, que examinou os balanços patrimoniais do Vasco, e contra os contadores da empresa que assinam os demonstrativos de resultados, os diretores Hildo Jardim Alegria e Anderson de Azevedo Lopes. Jorge Silva Fernandes, que era ligado à auditoria, também é processado e alega ter tido sua assinatura falsificada no balanço relativo ao exercício de 2005.
O advogado de Fernandes foi procurado pela reportagem, mas disse que não poderia falar. O Valor também deixou recado na Anend, mas não teve retorno. Francisco Garcia de Freitas, diretor de fiscalização do CRC-RJ , disse que os denunciados apresentaram defesa. O caso poderá ser julgado em agosto pela câmara de fiscalização do CRC-RJ, com possibilidade de recurso.Em uma segunda etapa, o tema poderá ir a plenário no CRC e, por fim, ser analisado pelo Conselho Federal de Contabilidade. Se condenados, os denunciados podem ser multados e suspensos. O contador do Vasco, Miguel Antonio Vaz, que assinava os balanços do clube, já foi suspenso pelo CRC-RJ por demonstrações contábeis em desacordo com as normas brasileiras de contabilidade. Ele foi multado em 2006 em valores que corrigidos somam hoje R$ 3.589,08.
Procurado pela reportagem, o ex-presidente do Vasco não foi encontrado, mas seu sócio, Rogério Alves de Almeida, questionou as denúncias feitas pelo MUV. Disse que os números apresentados nos balanços são corretos. Afirmou que a atualização monetária das debêntures buscou servir de "garantias" contra execuções fiscais, embora reconheça que o valor real dos papéis pode não ser o registrado.
José Henrique Coelho, presidente do MUV e vice-presidente de marketing do Vasco, disse que o patrimônio líquido do clube foi negativo nos últimos três anos, apesar de, oficialmente, o resultado ter sido de R$ 24,9 milhões em 2007 e de R$ 1,1 milhão em 2006. Isso porque, segundo ele, se o valor declarado pelas debêntures no balanço for deduzido, o número muda drasticamente.
Almeida, o sócio de Miranda, também tentou desqualificar o processo no CRC-RJ pelo fato de o presidente do Conselho, Antonio Miguel Fernandes, ser ligado à oposição do Vasco.Fernandes, que não se pronuncia sobre o assunto, foi indicado pela oposição, na gestão anterior do clube, para o conselho fiscal do Vasco, mas terminou expulso do cargo por Miranda. Teoricamente, os julgamentos do CRC são técnicos e o presidente não participa do processo.
Enviado por Ricardo Viana
No final da página, um teste feito antes da eleição do Vasco da Gama.
Clubes e Contabilidade 2
Investimentos
Perda do passe estimulou criatividade dos clubes
28/07/2008
Valor Econômico
Parece difícil, mas a situação dos clubes de futebol é ainda pior do que sugerem os principais números que vieram a público nos últimos anos, depois que as entidades desportivas profissionais passaram a ser obrigadas a divulgar as demonstrações financeiras. O fato é que os clubes lançaram mão dos mais variados artifícios para cobrir o rombo aberto nos balanços com o fim da famigerada "Lei do Passe", derrubada em 1998 pela "Lei Pelé". Perder o direito sobre os atletas foi um baque e tanto para entidades que já estavam em dificuldades e, em muitos casos, tinham sérios problemas de gestão.
Some-se a isso o constrangimento de publicar os números pelos padrões da Lei das Sociedades por Ações, uma exigência da nova lei, que pretendia equiparar clubes a empresas.
A solução foi buscar formas de preencher as lacunas - e as alternativas encontradas vão das mais conservadoras às mais ousadas.
A equiparação de debêntures (um título de renda fixa) a ações pelos ex-administradores do Vasco da Gama é um caso a ser estudado pelas escolas de contabilidade e é de longe a solução mais criativa. De forma geral, os clubes foram mais conservadores, usando brechas da própria lei societária. Empresas em dificuldades adoravam fazer "reserva de reavaliação", um "lifting" contábil que eleva o patrimônio e dá aparência mais saudável a contas raquíticas.
Alvo de sérias críticas dos acadêmicos, o artifício foi extinto no fim de 2007, na reforma da Lei das S.A. Um estudo feito pelo Valor com as demonstrações financeiras de 2007 de 25 clubes brasileiros mostra que 20 deles traziam essas reservas, num total de R$ 1,6 bilhão. O patrimônio líquido somado desses clubes era de R$ 636,2 milhões - não é preciso ser contador para saber que há mais "reservas" do que patrimônio nessa história.
O problema da reavaliação de ativos (como terrenos e estádios de futebol) é que ela mina a estrutura do balanço - o custo histórico - atualizando o valor dos bens. Há ainda o problema da qualificação de quem faz o trabalho, os critérios adotados e a curiosa tendência de o valor sempre ser para mais. Os contadores brincam que nunca viram reavaliação reduzir os ativos.
Flamengo e Fluminense têm reavaliações respeitáveis - R$ 197,6 milhões e R$ 264,8 milhões, respectivamente -, o que, no caso do clube da Gávea, não impediu que o patrimônio ficasse negativo (passivos maiores que os ativos). O tricolor, com R$ 22 milhões no patrimônio (apesar de ter a maior reavaliação da amostra), não está longe disso, já que os prejuízos também pesam na conta. E de prejuízo os clubes cariocas entendem: foram R$ 211,7 milhões em 2007, 70% do total registrado pelos 25 clubes avaliados pelo Valor. O Fluminense representa 45%. O que fazer diante do que parece ser inevitável? O Fluminense planeja reduzir as dívidas trabalhista, cível e bancária. No final de 2007, as dívidas do clube, entre curto e longo prazo, somavam R$ 288 milhões, segundo cálculos de Humberto Palma, superintendente de planejamento e controle.
A dívida trabalhista é a maior e a que mais preocupa. Soma R$ 89,5 milhões, entre curto e longo prazos e provisões. Em abril, o Fluminense foi excluído do chamado ato trabalhista, um acordo pelo qual se organizou uma fila de credores na Justiça. O acordo definia que um percentual das receitas do clube iria diretamente para o Judiciário para pagar os credores, evitando penhoras judiciais. Ao ser excluído, o clube ficou com uma dívida de R$ 40 milhões em execução."Chamamos os credores e estamos fazendo acordos com cada um", diz Palma. No dia 18 de julho, ele contabilizava 30 acordos homologados e outros 20 acordos informais. Outra frente aberta pelo clube refere-se à dívida tributária. Palma afirma que o clube assinou uma confissão de dívida, o que lhe permitiu ingressar na Timemania, programa do governo para que os clubes paguem as dívidas em atraso. No balanço de 2007, o Fluminense declara como exigível a longo prazo, dentro passivo, R$ 114,6 milhões com a Timemania. Palma reconhece que as provisões para contingências fiscais, cíveis e trabalhistas, de R$ 70 milhões, tiveram impacto negativo no balanço de 2007. Segundo ele, o clube também está buscando alongar o perfil da dívida bancária, hoje com vencimento médio entre 120 e 180 dias, para um prazo de dois a três anos. O clube ainda quer aumentar o peso da bilheteria, marketing e venda de jogadores na receita. Hoje 50% da receita vêm das transmissões dos jogos. Os clubes do futebol profissional do Rio têm pouca receita com sócios, e o campeonato estadual é deficitário. Entre janeiro e abril, a receita dos clubes tende a cair em função da redução de bilheteria.
O balanço do Flamengo, em 2007, mostra uma dívida de R$ 295 milhões. O clube teve receita de R$ 89,4 milhões e um déficit de R$ 59,2 milhões. Luiz Gomes Martins Junior, superintendente de finanças, disse que o clube vem reconhecendo as dívidas no balanço. Para 2008, a previsão é faturar R$ 100 milhões, número que poderá chegar a R$ 150 milhões em 2009, diz Martins. A receita subirá, segundo ele, com venda de jogadores e renovação de patrocínios.
O Valor procurou o Botafogo, mas o presidente do clube, Bebeto de Freitas, não quis falar sobre a situação financeira do clube.
Contabilidade e Clubes de futebol
A seguir uma reportagem interessante, publicada no dia 16 de julho de 2008, no Valor Econômico. O texto informa, de uma maneira geral, os problemas de alguns grandes clubes brasileiros. O caminho não seria a sua transformação em empresas?
Receita cresce, mas números ainda são pouco confiáveis
Valor Econômico
Já são cinco anos de publicação obrigatória de balanços pelos clubes de futebol no Brasil e ainda são cometidas faltas graves no quesito de obediência às regras e aos princípios contábeis.
Das 25 demonstrações financeiras que o Valor conseguiu obter em jornais e na internet, quase 70% vieram com ressalvas variadas dos auditores independentes que assinam os balanços.
O auditor faz uma ressalva quando discorda de algo que encontrou nas contas, e geralmente é preciso fazer ajustes para que os números estejam de acordo com as normas contábeis.
As restrições dos auditores vão desde a comum falta de reservas [sic] para fazer frente a disputas fiscais e trabalhistas - que costuma aparecer com freqüência nos balanços de empresas - até situações mais esdrúxulas como falta de controle sobre os bens do clube e até o registro da marca no patrimônio.
Alguns balanços trazem múltiplas ressalvas, como o do Botafogo, assinado pela Indep Auditores. São cinco, entre elas a prática do clube de não debitar dos estoques o uso de material esportivo e a inexistência de controle patrimonial.
Na prática, esse cipoal de senões torna o entendimento dos números um trabalho para especialistas. Se forem feitas todas as correções, como tirar do patrimônio do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense o valor de R$ 36,6 milhões relativo à marca "Grêmio" - algo sem "previsão nem aceitação pelas práticas adotadas no Brasil", lembra a Mog & Berleze Auditores -, ainda assim ficaria difícil avaliar a situação dos clubes. Em alguns casos, os auditores não conseguiram sequer checar os números, por falta absoluta de registros. É os que eles chamam de "limitação de escopo", algo pior que uma ressalva, já que não foi possível sequer discordar.
Apesar da espessa cortina de fumaça, não resta dúvida que a situação dos clubes em 2007 continua muito difícil. O clubes são obrigados por lei a publicar seus números desde 2002 e, dois anos depois, o Conselho Federal de Contabilidade divulgou um conjunto de normas específico para o esporte, na tentativa de padronizar as informações.
O objetivo não foi totalmente alcançado, porque ainda é preciso um grande número de ajustes para se conseguir juntar os números para comparação numa tabela como a que o Valor publica acima. O que é quase automático no caso dos balanços das companhias abertas torna-se uma operação de risco quando se trata das demonstrações dos clubes de futebol. Nessa confusão de números, a "Timemania", um programa de salvamento do governo federal que deu aos times 240 meses para pagar seus débitos em atraso, é mais um problema a ser destrinchado pelo aventureiro que ousar decifrar o mundo financeiro dos clubes de futebol.
Com um problema crônico de endividamento e, em grande parte, sem dinheiro em caixa, os clubes correram para registrar a nova facilidade dada pelo governo. Pelo levantamento do Valor, são quase R$ 1 bilhão em dívidas, considerando apenas os 25 clubes da amostra, que teoricamente serão pagas em suaves parcelas de 240 meses.
Os auditores não gostaram do que viram e ressalvaram parte desses números porque ainda não há confirmação dos órgão credores - Receita Federal, Instituto Nacional de Seguro Social, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Ou seja, os cartolas não combinaram com os zagueiros.
Os números apresentados pelos clubes também levantam sérias dúvidas sobre a viabilidade do Timemania. Instituído no ano passado, a loteria começou a funcionar neste ano, com arrecadação ainda modesta. A idéia é que o apostador escolha o nome de seu time e o dinheiro é destinado ao pagamento das dívidas, sem passar pelo caixa do clube.
Pode funcionar, mas depende do tamanho da dívida, porque o clube vai ter que completar o que faltar de sua parcela mensal. Neste ano, os clubes ganharam um bônus e complemento está limitado a R$ 50 mil. A partir do ano que vem, teoricamente, o clube será excluído do programa se não conseguir completar sua parcela. Apesar de todas as facilidades, clubes altamente endividados como o Flamengo vão ter sérias dificuldades para honrar os pagamentos. Mas alguém imagina o Timemania sem o clube de maior torcida no país? O levantamento com os balanços mostra que os clubes aumentaram significativamente suas receitas em 2007, mas o resultado foi ruim - em grande influenciado por uma grande provisão para contingências feito pelo Fluminense. Enquanto a receita total cresceu 32%, para R$ 1,3 bilhão, o déficit apresentando cresceu 60%, para R$ 295,5 milhões.
A receita com venda de atletas dobrou no período, para R$ 459,3 milhões.
No entanto, nem tudo é desanimador entre as quatro linhas do balanço. Há claramente um esforço dos clubes em apresentar informações com transparência. O Corinthians, depois da crise com o fundo MSI que provocou a troca de comando, veio com um balanço mais completo. Os rivais São Paulo, Palmeiras e Santos já publicam demonstrações de fluxo de caixa [sic], algo que muitas empresas de capital aberto só passarão a fazer no ano que vem, por força da lei [sic].
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