Contabilidade e política 2

O conselheiro Heinz Herwig, educado que é, preferiu não comentar as declarações que o governador Roberto Requião fez a respeito das ressalvas do Tribunal de Contas à prestação de contas de 2007 do governo estadual. Requião criticou o voto de Herwig – aprovado por unanimidade em sessão plenária do TC – durante a transmissão da “escolinha” pela TV Educativa ontem pela manhã. Depois, longe das câmeras, ouviu-se de Requião uma afirmação, digamos, pouco republicana, que a coluna, desculpando-se com seus leitores, reproduz: “Os auditores do Heinz precisam tirar a bunda da cadeira”.

Requião referia-se à parte do relatório assinado por Heinz Herwig em que lamenta a falta de informações sobre pelo menos duas questões nebulosas nas contas estaduais: a falta de repasses para a Paranaprevidência e uma contabilidade paralela de precatórios na Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).

Requião disse que as informações sempre estiveram disponíveis para o Tribunal de Contas e acusou – na frase malcriada dita depois – os auditores de não terem cumprido a parte que lhes competia.

Requião é desmentido, porém, no próprio relatório do conselheiro Heinz Herwig, que cita os reiterados ofícios encaminhados aos dois órgãos e que não obtiveram resposta. O conselheiro foi condescendente com a demora. Tanto que pediu 15 dias de prazo suplementar para concluir seu relatório em razão da demora das informações solicitadas. Não foi suficiente: as informações não chegaram até hoje.
Requião critica Heinz
Gazeta do Povo - 20/08/2008

Contabilidade e política

A divulgação da primeira prestação de contas parcial das eleições deste ano mostra que 72% do dinheiro doado aos 11 candidatos à Prefeitura de São Paulo foi feito de forma indireta, o que dificultará -e, em alguns casos, impossibilitará- a futura identificação entre doador e candidato.

Dos R$ 9,047 milhões reunidos pelas candidaturas, R$ 6,5 milhões entrou por meio desse mecanismo, popularizado nos últimos anos, no meio político, como forma de atender a empresas que não querem ter o nome associado aos políticos para os quais contribui. (...)

A legislação eleitoral permite que as doações sejam feitas dessa forma. "É uma doação indireta. Dificulta a contabilização, mas não é irregular. (...) Acho que é feito para dificultar mesmo. Não chega a ser uma ocultação da contabilidade, mas dificulta (...) saber exatamente quem está doando, quem não está doando", afirmou o procurador-regional eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos Gonçalves.

O "drible" para não ter o nome vinculado diretamente ao candidato funciona assim: as empresas ou pessoas físicas que quiserem fazer doações aos candidatos a prefeito podem fazer de quatro maneiras:

1) diretamente para o próprio candidato, o que "carimba" claramente a doação como "dinheiro da empresa tal para o candidato tal"; 2) ao "comitê financeiro municipal para prefeito", o que também "carimba" a doação; 3) ao "comitê financeiro municipal único"; ou 4) ao partido político.

As duas últimas opções dificultam muito ou inviabilizam completamente a identificação de qual empresa ou pessoa doou para cada candidato. Isso ocorre porque, ao repassar a doação ao candidato, o "comitê financeiro municipal único" e o partido político não precisam fazer, em suas prestações de contas, a ligação clara entre doador e beneficiário. Geralmente, eles misturam todas as doações em uma coluna de receitas e, então, listam a coluna de despesas, sem estabelecer uma ligação clara entre elas.

Além disso, enquanto os candidatos e os comitês apresentam suas prestações de contas em um período curto após as eleições, a dos partidos políticos é entregue somente em abril do ano seguinte. (...)

Doações "ocultas" somam 72% da verba de candidatos em SP
Folha de São Paulo - 20/08/2008
RANIER BRAGON

Rir é o melhor remédio

IFRS e metodologia

Sobre a notícia do relatório CVM, Ernest Young e Fipecafi:

A questão metodológica:

O estudo foi contratado pela CVM, que determinou, no ano passado, que todas as sociedades de capital aberto no Brasil adotem as práticas internacionais, em vigor na Europa desde 2005. A idéia é que o balanço de uma empresa brasileira seja publicado numa linguagem internacional, compreensível por qualquer analista que conheça o padrão IFRS. Embora a norma passe a valer só em 2010, os balanços do ano que vem também terão de ser elaborados (não necessariamente publicados) segundo o padrão internacional, para que, nos resultados de 2010, seja possível fazer uma comparação entre um ano e outro.
Brasileiras têm prática contábeis muito longe do padrão internacional - 19 Augusto 2008 - Gazeta do Povo

No levantamento, ficou claro que os detalhes publicados pelas brasileiras estão num nível muito inferior ao que é divulgado pelas empresas que já adotaram o IFRS. Segundo Farah, da Ernst & Young, as grandes companhias européias que passaram a usar o IFRS aumentaram em 30% o número de páginas nos seus resultados financeiros
Brasileiras têm prática contábeis muito longe do padrão internacional - 19 Augusto 2008 - Gazeta do Povo

É natural que existam diferenças. São situações diferentes e a afirmação de que o nível da contabilidade de empresas brasileiras é inferior é por demais óbvio: as empresas brasileiras não adotam o IFRS.

Educação e IFRS

Talvez o grande destaque da imprensa seja o relatório CVM, Ernest Young e Fipecafi sobre a adoção da IFRS no Brasil. O estudo tem mais de 5 mil folhas (a imprensa informa) e compara 26 temas contábeis relevantes em 50 empresas brasileiras de capital aberto e 50 empresas européias.

Como o volume das notícias é substancial, faço a seguir um resumo de dois aspectos cruciais da notícia:

A dificuldade educacional:

Diante da complexidade do tema, o presidente do Conselho Curador da Fipecafi, Eliseu Martins, coloca a questão educacional como o "grande drama" da migração para as práticas internacionais. "O grande enigma é adquirir o espírito de interpretar e aplicar.
Educação é desafio na migração para padrão internacional
Valor Econômico - 19/08/2008

Os maiores desafios que as empresas brasileiras terão para adaptar seu padrão contábil à lei 11.638 - que aproximará os balanços das companhias locais ao modelo International Financial Reporting Standards (IFRS) - estão relacionados às áreas jurídicas e educacional.
Adequação traz desafio educacional Gazeta Mercantil – 19/08/2008

Pelo lado do desafio educacional, está a dificuldade de formar mão-de-obra especializada. "Embora tenhamos mais de mil instituições de ensino encarregadas de formar bacharéis em ciências contábeis, há poucos profissionais habilitados ao ensino em normas internacionais", explica Nelson Carvalho, presidente do conselho consultivo do International Accounting Standard Board (IASB), órgão responsável pelo preparo e emissão de normas contábeis no mundo todo.
Adequação traz desafio educacional Gazeta Mercantil – 19/08/2008

Já no que diz respeito às dificuldades de adaptação pela ponta jurídica, ela deve ocorrer pelas mudanças filosóficas que o IFRS embute. "As normas não contêm pisos ou tetos, não se prendem aos números, mas sim a juízos de valor, interpretação", compara Carvalho.

É justamente por tentar fazer refletir nos balanços das companhias a realidade das transações por seu princípio econômico - deixando de lado a forma jurídica em que foi concebida - que a chegada do novo modelo deve trazer ao País muitos embates com advogados e mesmo juizes. "Temos no Brasil a tradição de uma legislação societária muito apegada ao legalismo, por isso sempre houve muita expectativa em relação às mudanças que serão incorporadas pelo IFRS", afirma a presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana.
Adequação traz desafio educacional Gazeta Mercantil – 19/08/2008

Segundo ele [Nelson Carvalho], o Ministério da Educação informa a existência de mais de 1,2 mil instituições que lecionam contabilidade, porém o número de docentes aptos a ensinar a contabilidade internacional não passa de 20.
Educação é desafio na migração para padrão internacional
Valor Econômico - 19/08/2008


Sem dúvida nenhuma, a questão educacional é importante. Mas será que não está sendo valorizada demais? Afirmar que só existem 20 pessoas no Brasil aptas a ensinar contabilidade internacional é muito questionável.

Não existiria nesta questão um conflito de interesses?

Quem ganhou com a compra da Anheuser-Busch?

Segundo esta notícia, os bancos que participaram da operação e Busch IV (o CEO da Anheuser), que irá receber 10 milhões de dólares até 2013.

O problema é o aumento no passivo (e no seu custo) para nova empresa.

Mais sobre o acordo, aqui.

Uma nova moeda

Zimbábue adota uma nova moeda: cupom de gasolina. O país que vive uma grave crise econômica, que inclui a hiperinflação, tem dificuldade de suprir a população com moeda confiável. Notícia aqui. Anterior do blog, aqui

Ainda as montadoras

Ainda sobre as dificuldades das montadoras (aqui, anterior):

A General Motors não patrocinará este ano a entrega dos prêmios Emmy nem o Oscar de 2009 em conseqüência da decisão de cortar custos publicitários após contabilizar US$ 15,5 bilhões de perdas no segundo trimestre do ano.

A companhia disse que a decisão de se retirar de dois dos prêmios mais importantes do mundo do cinema e da televisão foi "difícil", segundo reconheceu hoje um porta-voz da companhia em declarações à imprensa local.

O "The Detroit News" informou que a General Motors tinha se transformado no principal patrocinador da entrega de prêmios da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, com uma despesa de US$ 97,1 milhões entre 1998 e 2007.

GM deixará de patrocinar Emmy e Oscar para cortar gastos
da Efe, em Washington - Folha News - 18/08/2008

Em perigo

Sem caixa para construir, Inpar coloca ativos à venda
19 August 2008
Valor Econômico

Encurralada pela desvalorização de mais de 80% em seus papéis neste ano e por um mercado de dívida arredio e cada vez mais caro, a construtora e incorporadora Inpar decidiu vender parte de seus ativos para levantar recursos e tocar os projetos que já colocou no mercado. Com apenas R$ 9 milhões em caixa, a companhia se viu obrigada a reduzir em 35% o volume de seus lançamentos neste ano e em 38% no ano que vem, quando pretendia colocar no mercado R$ 3 bilhões em imóveis novos no país. Uma das últimas companhias do setor a entrar na onda de aberturas de capital que dominou o setor, a Inpar está no grupo das empresas de construção que mais frustraram seus investidores na bolsa de valores. Para conseguir fazer caixa de forma rápida sem necessitar pagar os altos custos de captação, a Inpar está decidida a se desfazer de seus ativos imobiliários que não sejam residenciais.

Colocou à venda três edifícios comerciais que tem em São Paulo, além de um pequeno shopping center em Águas Claras, na região do entorno de Brasília. Com essas negociações - que executivos do setor já chamam de "saldão da Inpar" - a empresa pretende captar R$ 200 milhões. (...)

As dificuldades enfrentadas pela Inpar obedecem a um roteiro seguido por muitas incorporadoras e construtoras que abriram o capital e seu desfecho já era esperado pelo mercado. Com dinheiro em caixa, as companhias iniciaram uma disputa feroz por terrenos para provar aos investidores que teriam a matéria prima básica para manter um ritmo de crescimento agressivo pelos próximos anos. "Muita gente esqueceu que o mercado muda de humor e o dinheiro nem sempre é barato", diz um executivo do setor. Tecnisa e Abyara também já se desfizeram de ativos para engordar o caixa.

Mas o caso da Inpar é o mais emblemático da atual onda de aberturas de capitais que tomou conta do mercado imobiliário nos últimos dois anos. A companhia estava praticamente quebrada quando decidiu ir à bolsa. Não lançava um só empreendimento desde 2003 e os projetos em andamento estavam todos atrasados. Alcides Parizotto, que fundou a companhia em 1991, logo após vender a rede Atacadão, fez um empréstimo de R$ 100 milhões com o banco Credit Suisse - o coordenador de sua oferta pública - para ter algo para mostrar aos investidores. Com o dinheiro comprou terrenos, finalizou as obras e incorporou duas companhias de pequeno porte.Com a empresa reestruturada, Parizotto voltou a pensar grande. Seu plano de crescimento previa que o volume de lançamentos chegasse, só no ano que vem, a R$ 3 bilhões. Ao que parece, o passo foi bem maior do que as pernas atrofiadas de uma companhia praticamente parada por três anos poderia dar. "A empresa achou que voltaria a ser o que já foi um dia rapidamente, mas viu que não tinha condições", afirma Silveira, do Banco Fator. Cesar Parizotto, filho de Alcides e presidente da empresa, reconhece que a companhia errou em acreditar que o custo de captação se manteria baixo. "Agora precisamos encontrar uma forma de dar retorno aos nossos acionistas".

Montadoras em dificuldades 2

Para analistas, o grande desafio das “Big Three” americanas - GM, Ford e Chrysler - é sobreviver até o início de 2010. Até lá, a crise econômica deve ter chegado ao fim e as montadoras terão terminado a transição de seu modelo de negócios, focando em veículos menores. Elas precisam passar por transformações radicais para resistir a esse período de vacas magras, diz Guido Vildozo, analista sênior da indústria automotiva na Global Insight.

As montadoras vão continuar com seu processo de desativação de fábricas, redução de turnos, demissões, diminuição do número de modelos produzidos. Também estão mudando seu mix para veículos mais econômicos, para depender menos dos utilitários. “Elas já começaram a encolher e ainda vão encolher bastante”, diz Vildozo.

No ano passado, as três montadoras tinham 56% do mercado americano. Neste ano, a participação caiu para 45%. As japonesas Toyota e Honda, que fabricam carros menores, estão ganhando mercado. “As três empresas não serão mais as Big Three, mas as Detroit Three”, diz Vildozo.

O mix vai mudar muito. Apenas 38% das vendas da Ford são carros - o resto são utilitários e caminhões leves. Da GM são 47% e da Toyota e Honda, 62%. “Vai levar muito tempo para elas mudarem, mas vão ser obrigadas”, diz David Whiston, analista de indústria automotiva da Morningstar. “Todas estão sofrendo por causa da queda da demanda americana e da alta do preço do aço. E a GM ainda tem de lidar com a Delphi.”

Whiston acha que elas vão sobreviver porque ainda têm liquidez - têm ativos para vender e ainda têm acesso a crédito. Mas a situação é muito grave, ele ressalta. (...)

Desafio é sobreviver até 2010, dizem analistas
Patrícia Campos Mello
O Estado de São Paulo - 19/08/2008

Práticas socioambientais

Para aqueles que querem, de fato, fazer uma avaliação mais criteriosa do quanto as práticas socioambientais estão evoluindo numa empresa, recomenda-se o seguinte passo a passo:

Identificada a empresa, acessar o site e verificar a existência de um link específico para download de relatório de sustentabilidade, normalmente em campo para Responsabilidade Social. A não existência dele configura, de partida, pouco interesse (e baixo grau de transparência) em disponibilizar informações para diferentes públicos. Muitas empresas preferem distribuir relatórios impressos para públicos que variam entre 2 mil e 5 mil pessoas. Quanto maiores as empresas, e mais superlativos os seus impactos, maior deve ser a preocupação em relatar seus compromissos sustentáveis. Eis um item importante de análise.

Acessado o relatório, analisar há quanto tempo a empresa o publica. Tempo é importante, pois indica compromisso. No entanto, mais importante do que o tempo é o modo como a empresa sistematiza as informações socioambientais e as relaciona com os seus negócios.

Os melhores relatórios são os que seguem alguma diretriz capaz de organizar as informações. Ferramentas como os Indicadores Ethos e, mais recentemente, o GRI (Global Reporting Intiative), ajudam a ter uma visão mais ampla do conjunto de ações socioambientais. O conjunto é importante na medida em que reflete a preocupação mais abrangente da companhia com o conceito. Tão importante quanto atender a ao check list de práticas ideais é a qualidade das ações, que pode ser analisado a partir da descrição delas.

Se o objetivo é avaliar a evolução, apenas a leitura de uma série de relatórios possibilita uma comparação. Um cuidado importante é verificar como, e com que nível de honestidade, as empresas equilibram as notícias boas (práticas bem resolvidas) com as ruins (áreas nas quais ainda há muito por se fazer). O bom senso manda desconfiar de documentos que retratam perfeição, até porque, em tema tão recente, nenhuma empresa pode se atribuir notas elevadas. Outra dica: verificar se os relatórios têm algum tipo de auditoria externa. Não só em número mas em procedimentos.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 12)(Ricardo Voltolini) - Identificando as empresas esforçadas - 19/08/2008

Custo de transação

“eu penso que minimizar o custom de transação é a maior fonte de economia do casamento/vida a dois”

Minimize Transactions Costs for a Healthy Marriage - Daniel Hamermesh

Rir é o melhor remédio

Um chefão da Máfia descobriu que seu contador havia desviado dez milhões de dólares do caixa. O contador era surdo-mudo.

Por isto fora admitido, pois nada poderia ouvir e, em caso de um eventual processo, não poderia depor como testemunha.

Quando o chefão foi dar um arrocho nele sobre os US$ 10 milhões, levou junto sua advogada, que sabia a linguagem de sinais dos surdos-mudos. O chefão perguntou ao contador:

- Onde estão os U$10 milhões que você levou?

A advogada, usando a linguagem dos sinais, transmitiu a pergunta ao contador, que logo respondeu (em sinais):

- Eu não sei do que vocês estão falando.

A advogada traduziu para o chefão:

- Ele disse não saber do que se trata.

O mafioso sacou uma pistola 45 e encostou-a na testa do contador, gritando:

- Pergunte a ele de novo.

A advogada, sinalizando, disse ao infeliz:

- Ele vai te matar se você não contar onde está o dinheiro!..

O contador sinalizou em resposta OK, vocês venceram, o dinheiro está numa valise marrom de couro, que está enterrada no quintal da casa de meu primo Enzo, no nº 400, da Rua 26, quadra 8, no bairro Queens!..

O mafioso perguntou para advogada:

- O que ele disse?!..

A advogada respondeu:

- Ele disse que não tem medo de você e que você não é macho o bastante para puxar o gatilho...

Enviado por Fátima Freire

Links

1. Advogados e clientes tomam boas decisões?

2. Casamento gay reduz sífilis, pois diminui a promiscuidade.

3. Mágica e cognição humana

4. A Sarbox não representa uma perda de competividade do mercado norte-americano

5. Os economistas e a previsão de medalhas

Finanças Comportamentais e Macro-Economia

This study investigates whether the adverse effects of investors' behavioral biases extend beyond the domain of financial markets to the broad macro-economy. Our results demonstrate that risk sharing (RS) levels are higher in U.S. states in which investors have higher cognitive abilities and exhibit weaker behavioral biases"

"Because direct measures of cognitive abilities of stock market participants are not available, we use the demographic characteristics of the brokerage investors (e.g., income, education, age, social networks, etc.) to define a cognitive ability or “smartness” proxy for each investor and use these imputed cognitive ability measures to obtain aggregated state-level measures of cognitive abilities."

"The average RS in states with less sophisticated investors (= 0.131) is less than half of the average RS in states with greater investor sophistication (= 0.324). Collectively, our evidence indicates that the aggregate behavioral biases of individual investors infl‡uence the level of risk sharing across the U.S. states."

Korniotis, George M. and Kumar, Alok,Do Behavioral Biases Adversely Affect the Macro-Economy? (August 12, 2008).
Disponível aqui

Talvez seja o primeiro estudo que faz um vínculo entre finanças comportamentais e macro-economia.

Mensuração no setor financeiro

“O resultado do setor financeiro é difícil de calcular. A definição usual considera o valor adicionado (...) Esses princípios funcionam bem para indústria, mas não para serviços financeiros.”

Statistics, damned statistics and value added - Financial Times 13 August 2008 – John Kay

CPC e normas contábeis 2

Divulgação de fluxo de caixa é regulamentada
Valor Econômico - 18/08/2008

Além das normas que estão em audiência pública, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM ) divulgou a regulamentação final que as companhias abertas deverão seguir na apresentação da Demonstração dos Fluxos de Caixa nos seus balanços. As regras estão contidas na Deliberação nº 457 que adota o Pronunciamento Contábil 3 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Embora já seja feita por muitas empresas, a divulgação obrigatória do fluxo de caixa foi determinada pela Lei 11.638, que atualizou a parte contábil contida na legislação original das sociedades anônimas. A regulamentação que foi publicada pela CVM deverá ser adotada a partir do balanço anual encerrado em dezembro deste ano.Segundo o CPC, o Pronunciamento 3 teve como base a regra emitida pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade para o mesmo tema (IAS 7).

A minuta da norma ficou em audiência pública entre março e abril deste ano e hoje o CPC divulgou os pedidos de alteração que foram aceitos e aqueles que foram rejeitados. Entre as mudanças em relação ao texto da minuta, destaque para a retirada da norma do trecho (no item 8) que determinava que, para ser considerada como uma aplicação de liquidez, equivalente a caixa , o investimento deveria ter vencimento inferior a três meses. O CPC tirou da regra final ainda a recomendação para que as empresas usem o método direto para apresentar a demonstração do fluxo de caixa. Ficará a critério da empresa usar este ou o indireto, com ajustes feitos a partir do lucro líquido.

CPC e normas contábeis

CVM inicia consulta pública sobre três novas normas
Valor Econômico - 18/08/2008

Começou a enxurrada prometida. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) colocaram em audiência pública três novas normas contábeis, mais a orientação para incorporadoras imobiliárias.

Estão em audiência pública desde sexta as minutas das regras contábeis para ativos intangíveis, operações de arrendamento mercantil e subvenções e assistências governamentais, os incentivos fiscais. Além disso, os órgãos emitiram também a versão final para o fluxo de caixa - demonstração que a nova legislação contábil brasileira, que visa o alinhamento ao padrão internacional IFRS (Normas Internacionais de Informações Financeiras, na sigla em inglês), tornou obrigatória.

Especialistas e interessados têm até 15 de setembro para dar sugestões sobre as normas propostas. O cronograma estabelecido pelos reguladores é ambicioso. Faltam ainda, pelo menos, mais seis pontos para serem levados à consulta pública e aprovados ainda neste ano.

Deles depende a viabilidade da aplicação da nova legislação contábil, aprovada no fim de 2007. Por conta disso, não há muito espaço para redução do trabalho previsto.

Em recente entrevista ao Valor, o diretor interino de normas contábeis da CVM, José Carlos Bezerra, explicou que o cronograma de trabalhos estabelecido no começo do ano diz respeito ao desenvolvimento da minuta e não a divulgação da regra final. Por isso, argumentou que as tarefas não estavam atrasadas e que as metas estabelecidas para o ano serão cumpridas.

Das audiências públicas, a de intangíveis não é nova. O documento voltou para consulta após a decisão de se retirar do pronunciamento as primeiras orientações referentes ao tratamento do ágio - tema que ficou para ser abordado dentro da norma sobre combinação de negócios. Na consulta sobre intangíveis, além do novo texto apresentado ficar mais próximo da norma internacional no qual é inspirado, a CVM e o CPC acrescentaram exemplos de intangíveis e diretrizes sobre tratamento dos websites das companhias.

Tais informações adicionais também constam das orientações feitas pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb), que emite os princípios do IFRS. Assim, são três as consultas absolutamente inéditas. Dentre elas, a que promete maior atenção é a que trata dos incentivos fiscais. O assunto, junto com o ágio, é um dos mais aguardados. São os pontos mais sensíveis da mudança, pois são os que levantam maior temor quanto a eventuais efeitos fiscais da lei. A Receita Federal e os órgãos reguladores da contabilidade estão estudando meios de garantir a neutralidade fiscal dos efeitos trazidos pela Lei 11.638 - aprovada em 28 de dezembro do ano passado, para vigência a partir deste ano.

No entanto, entre as companhias abertas há desconforto com o tema e espera-se que a ausência de impacto tributário venha a ser estabelecida em norma pública, o que ainda não ocorreu. Para se ter uma idéia do tamanho do efeito potencial do tema, o lucro líquido da Grendene no segundo trimestre sobe de R$ 17,4 milhões para R$ 40,6 milhões com a contabilização dos incentivos fiscais. A companhia foi a primeira empresa brasileira a adotar o padrão IFRS completo, antes mesmo da aprovação da lei, no ano passado. No caso das subvenções governamentais, com as novas regras, dadas pela lei e a convergência internacional, todas as subvenções passam a ter que transitar pelo resultar pelo resultado. Pela legislação e regras vigentes até aqui, as subvenções para investimentos tinham tratamento contábil e de divulgação especiais, com reconhecimento direto em reserva de capital no patrimônio líquido.

A nova regra trata ainda das subvenções para custeio e de formas de assistência governamental, além dos ganhos com os empréstimos subsidiados. Este último item porém exigirá uma regulamentação posterior adicional. A minuta traz também as definições do que é considerado subvenção, empréstimo subsidiado e outros conceitos.Além de propor as bases contábeis, a regra sugerida determina que as companhias divulguem detalhadamente natureza e montantes relativos a subvenções governamentais e a política contábil adotada em relação a elas. Não menos espinhoso é o tema da contabilização do arrendamento mercantil. Atualmente, operações de leasing são em grande parte entendidas como aluguel, nas quais os arrendatário não registra o bem no seu ativo (o chamado arrendamento mercantil operacional), mas apenas abate as despesas do arrendamento na sua demonstração de resultados. A nova interpretação é que muitos desses contratos deveriam ser considerados como compra, e não aluguel (leasing financeiro). O texto da lei diz que devem ser registrados no ativo imobilizado os "bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia (...), inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens". No pronunciamento divulgado na sexta-feira, os reguladores ressaltam que a classificação de um arrendamento mercantil como financeiro ou operacional "depende da natureza da transação e não da forma do contrato".

Por fim, a orientação para as incorporadoras imobiliárias difere das demais consultas públicas, na medida que não se trata de regra geral, mas de guia específico para as empresas desse segmento. Por conta disso tem até mesmo numeração diferenciada dentro dos pronunciamentos do CPC. Mas, assim como as demais normas, é baseada nas diretrizes do Iasb. O objetivo desse documento é "esclarecer assuntos que têm gerado dúvidas quanto às práticas contábeis adotadas" pelas companhias desse setor.

Balanços irregulares

Em cada 3 balanços, 1 está irregular, aponta pesquisa
Folha de S. Paulo - 18/08/2008
TONI SCIARRETTA

Uma em cada três empresas brasileiras com ação na Bolsa divulga balanços que podem ser considerados irregulares, sem um mínimo de transparência e com dados que não podem ser compreendidos nem por analistas de mercado, segundo levantamento da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis), ligada aos professores de contabilidade da USP e que tem assento no comitê que ajudará a implementar a nova lei contábil.

No estudo, de 220 empresas analisadas, 86 tiveram suas demonstrações financeiras relativas a 2007 consideradas irregulares, segundo a lei societária. O universo envolve desde companhias que divulgam resultados sem um relatório da administração -peça obrigatória por lei, em que os gestores devem explicar o contexto operacional e os desafios enfrentados- até a ausência completa ou parcial de notas explicativas -local previsto por lei para detalhar origens de receitas e despesas, com o objetivo de mensurar o risco do negócio.

Também são descartados os balanços que tiveram ressalvas dos auditores, prática em tese tolerada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), mas que não é aceita pela SEC (a CVM dos EUA).

O resultado é que os balanços dessas empresas acabam se tornando uma peça burocrática e formal, com informações sem utilidade para acionistas minoritários, bancos credores, fornecedores, clientes e funcionários. Isso tudo deve mudar a partir deste ano, com a nova lei contábil, que trouxe práticas internacionais para a contabilidade das empresas.

A situação é ainda pior nas empresas de capital fechado, que estão fora da lei societária e da supervisão da CVM. No estudo, apenas uma minoria -1 em cada 5- respeita as regras mínimas de transparência. De 569 empresas analisadas, 457 tiveram seus balanços considerados irregulares.

"É vergonhoso. Não podemos dizer que estão todos fora da lei, mas elas não estão atendendo aos princípios mínimos da legislação societária. No estudo, descartamos empresas que apresentam cinco linhas de relatório da administração e que acham que estão cumprindo o mínimo. Em cinco linhas não dá para explicar o contexto operacional de uma empresa", diz Gerlando Augusto Lima, professor da USP e um dos autores do estudo. (...)

E o que acontece com essas empresas que publicam balanços ilegais ou irregulares? Normalmente, nada. Como a interpretação de ilegalidade é quase sempre subjetiva, depende de um caso em particular tomar proporções que possam gerar prejuízos aos participantes do mercado para que a CVM abra um processo administrativo.

A autarquia prefere focar sua ação nas empresas que estão indo a mercado pela primeira vez, por meio da análise dos prospectos dos IPOs (aberturas de capital), e fiscalizar as companhias com mais negócios na Bolsa. A CVM lembra que diversas empresas mantêm capital aberto, mas quase não têm ações negociadas. (...)

Contabilidade Pública e contabilidade privada 2

Comentário sobre o texto de Kay , onde é feita a distinção entre contabilidade pública e contabilidade privada:

However, in respect of those public-sector pension schemes that are funded like private-sector schemes but where the government provides some sort of guarantee, there is no reason for distances in accounting treatment. The strength of a government guarantee may well mean that those schemes can invest for the long term but (in the post-Northern Rock world) taxpayers have a right to know how much risk they are actually underwriting.

Ronald S. Bowie, President, Faculty of Actuaries - Guidelines for sensible debate on public spending - 12 August 2008 - Financial Times - London Ed1 - 12